Iniciativa Lysbon Cycle Chic promove bicicleta como transporte alternativo.27/05/2011

Eu, pessoalmente, iria mais longe ... e organizaria a primeira "Tweed Run" versão Lisboeta ... algo apropriado para "Gentlemen", e gente com sentido de humor ...
António Sérgio Rosa de Carvalho






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A iniciativa internacional decorre pela primeira vez em Lisboa

O Lysbon Cycle Chic chega amanhã às ruas da capital. O evento, que pela primeira vez se realiza em Lisboa, pretende mostrar aos lisboetas que a bicicleta, para além de ser um meio de transporte sustentável, consegue também ser elegante. ( por Cristiana Carmo in Publico )

“Queremos mostrar que andar de bicicleta é uma mais-valia para os cidadãos e para a cidade, mas também acabar com a ideia de que para andar de bicicleta as pessoas têm de estar equipadas e vestidas para tal”, refere Miguel Barroso, da organização.
Sobre as condições da cidade para a mobilidade em duas rodas, o organizador do evento não poupa críticas. “Muitos aspectos podiam ser mudados, mas ainda há falta de coragem política para o fazer.” A criação de mais pistas reservadas para ciclistas e a alteração dos limites de velocidade dos automóveis são algumas mudanças defendidas por Miguel Barroso.

O passeio começa e acaba no Campo Pequeno, num “ritmo descontraído” e onde a segurança é fundamental. “Acreditamos que a segurança depende, acima de tudo, do modo como se circula”, explica o promotor da iniciativa. Substituir as sapatilhas e o fato de treino por uma roupa mais casual é uma das propostas do conceito internacional, que em 2007 surgiu em Copenhaga, capital da Dinamarca. A iniciativa começa às 15h30 e contava ontem com 240 inscrições.

Movimento contesta alterações em prédio classificado.25/05/2011

Uso do vidro na ampliação foi aprovada pelo vereador do Urbanismo

Movimento contesta alterações em prédio classificado( por Marisa Soares in Publico )

O Fórum Cidadania Lisboa apresentou queixa na Provedoria de Justiça e na Inspecção-Geral da Administração Local por causa das alterações ao projecto de requalificação do edifício situado no número 25 da Avenida da República, em Lisboa. O movimento cívico pede que seja reposta a estética original da fachada, por se tratar de um edifício classificado.

Em causa estão, por um lado, as ampliações, laterais e em altura, feitas em vidro e não em tijolo e cantaria como previsto no projecto aprovado em 2005 e na licença de construção aprovada em reunião de câmara, em Julho de 2008. O resultado é uma “aberração”, diz Paulo Ferrero, porta-voz do movimento, sublinhando que a alteração estética do edifício “contraria claramente” os pareceres iniciais do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e do Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal.

O projecto, a cargo da empresa Rui Ribeiro, previa a manutenção das fachadas e a respectiva ampliação procurando manter a linguagem arquitectónica. A técnica utilizada seria o pastiche, que consiste na colagem de diferentes estilos arquitectónicos. Este é, porém, um método “muito contestado” e “sem reconhecimento pelas cartas e convenções internacionais do património”, esclarece o gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
Por isso, a proposta de alteração feita pelo promotor, com a colocação de vidro nos espaços ampliados, foi “muito bem recebida” pelo vereador, que aprovou o projecto num despacho de 13 de Abril deste ano. Segundo a autarquia, “o edifício mantém a sua proporção original nas fachadas, em contraponto com uma clara desproporção que resultava da ampliação feita através de pastiche”.

O Fórum Cidadania Lisboa critica ainda o facto de as alterações terem sido aprovadas durante a execução da obra directamente por Manuel Salgado. Por se tratar de um edifício incluído no Inventário Municipal do Património, o movimento entende que a discussão das alterações em reunião de câmara seria o “procedimento correcto”.

A câmara esclarece, por sua vez, que o vereador do Urbanismo tem, desde 12 de Novembro de 2009, competência para decidir sobre projectos em edifícios incluídos no Inventário Municipal do Património. Em 2008, quando foi aprovada a licença de construção, a competência para decidir sobre a execução deste tipo de projectos era da câmara municipal, pelo que a então vereadora Gabriela Seara teve de levar o assunto a reunião de câmara.
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Continua a confusão de valores e de conceitos à volta do conceito “pastiche” ... a primeira versão seria uma contextualização mais correcta no Projecto original do edifício ... a segunda, “foi muito bem recebida” ... o que implica uma escolha subjectiva “à priori” pelo Arquitecto Manuel Salgado ( segundo os seus conceitos pessoais ) e imposta ao promotor, que provávelmente, assim, foi“educado” e “encaminhado”no bom caminho ... o Vereador utilizou, omnipotente, a sua pregorrativa para criar mais um projecto “Cyborg” na moribunda e híbrida Avenida.
Confirma-se assim, a ausência de uma cultura de Conservação e Restauro em Portugal ... e isto tem a ver com o facto de o Ensino estar controlado e dominado exclusivamente por Arquitectos Criadores, que “interpretam” o Património e o “recriam” ... à sua vontade, utilizando, neste caso, os “poderes” ... nele ... Vereador ... depositados pelo voto, mas contra a vontade popular .
António Sérgio Rosa de Carvalho

Loja de sanduíches vai substituir alfaiataria Piccadilly no Chiado.24/05/2011

"È, nesta sucessão de casos, que nos surpreende o silêncio sistemático da C.M.L.... e do seu responsável máximo na área do Urbanismo Comercial, Arq. Manuel Salgado" ...
( A.S.R.C. a 20/10/2010 neste "blog" )
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Proprietários de casa quase centenária passam a atender clientes em atelier a poucos metros do antigo espaço ( por Ana Henriques in Publico )

A antiga alfaiataria Piccadilly, no Chiado, em Lisboa, fechou as portas há cerca de um mês, e vai ser substituída por uma loja de uma cadeia de sanduíches.

Constrangimentos financeiros levaram os proprietários a aceitar a indemnização proposta pelo senhorio, um fundo imobiliário do banco Millenium, para se irem embora. A loja encerrou, mas o negócio continua por perto: com menos de metade dos empregados, a Piccadilly atende agora a clientela num primeiro andar da Rua Anchieta, situado no mesmo prédio da livraria Bertrand, onde a alfaiataria funcionou desde 1924.

"O senhorio foi-nos pressionando para sairmos, alegando que precisava do espaço para colocar um elevador para o condomínio de habitação que está a ser instalado nos andares de cima. E também para abrir um hall de entrada para o prédio", conta uma das proprietárias da Piccadilly, Teresa Mendonça. "Infelizmente, afinal o que vai para lá é uma Companhia das Sandes". Uma publicação da Câmara de Lisboa dedicada aos estabelecimentos históricos da capital conta que a Piccadilly vestiu membros de governos de vários cantos do mundo: "Aprumou políticos, diplomatas e artistas e teve acesso a alguns segredos de Estado".

O escritor Aquilino Ribeiro, por exemplo, era aqui conhecido por ter os bolsos sempre deformados, pelo excesso de coisas que metia lá dentro. Mário Soares e Jorge Sampaio também estiveram entre os clientes da casa, que hoje cobra entre 1800 e 2000 euros por um fato. Se é caro? "Já inclui limpeza a seco e passagem a ferro durante todo o período de vida da peça", frisa Teresa Mendonça. "E há pessoas que continuam com o fato impecável 20 anos depois de ele ter sido confeccionado à mão".

O corte da alfaiataria, clássico, distingue-se pelo estilo inglês, justo ao corpo. "A nossa principal clientela per- tence à aristocracia", descreve a proprietária.

Muito do mobiliário de madeira da loja foi levado para o atelier da Rua Anchieta, tal como a grande placa preta com letras douradas com o seu nome. "A antiga loja tem uns tectos lindíssimos em abóbada. Não sei o que lhes vai acontecer", refere Teresa Mendonça.

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Completa-se ... assim o processo ... sem explicações de qualquer tipo, ou um sinal de preocupação ou sensiblidade pela perda deste pedaço de tradição, identidade e qualidade na vida quotidiana do estratégicamente tão importante Chiado, por parte da C.M.L.
Exactamente o mesmo processo incompreensível que o Correeiro e a Nova Açoreana.
“Obra a Obra”.... Lisboa ... Empobrece .
António Sérgio Rosa de Carvalho

Costa quer piso na ala leste do Terreiro do Paço por 50 anos.17/05/2011

Presidente da Câmara de Lisboa subscreve proposta para arrendar espaço à Frente Tejo e antecipar 2,5 milhões em rendas. Oposição fala em truque
(por Ines Boaventura in Publico)
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, quer que a autarquia tome conta, por arrendamento, do piso térreo da ala nascente do Terreiro do Paço e que transfira para a Frente Tejo 2,5 milhões de euros, a título de antecipação de rendas. Esta foi a forma encontrada para contornar o mais que provável chumbo na assembleia municipal da entrada da câmara no capital daquela sociedade estatal, que está sem dinheiro para concluir projectos de renovação urbana na Baixa lisboeta.

As intenções do presidente da autarquia estão vertidas em duas propostas, agendadas para a reunião camarária de amanhã. A primeira estabelece a aceitação da cedência daquele piso térreo, pelo prazo de 50 anos e um valor mensal de 11.500 euros, o que perfaz 6,9 milhões de euros.

Além disso, António Costa propõese firmar com a Frente Tejo um protocolo no qual se estabelece que, caso a participação no capital dessa sociedade seja vetada (o que é expectável dada a oposição conhecida do PSD, do PCP e do CDS, que estão em maioria na assembleia municipal), a câmara realizará, no prazo de um mês, uma transferência de 2,5 milhões de euros por conta de rendas futuras. Este montante, diz a proposta, permitiria àquela entidade avançar com a requalificação da Ribeira das Naus ainda este ano e assim garantir um financiamento comunitário de 65 por cento.
“Isto revela que não há um interesse objectivo na entrada da câmara no capital da Frente Tejo. É um mero truque para se poder dotar de uma verba uma entidade exterior”, constata o vereador Vítor Gonçalves. O social-democrata acusa Costa de “uma desconsideração total e absoluta pela assembleia municipal”.

“Estamos a assistir a um subterfúgio para ultrapassar os poderes da assembleia municipal”, critica o vereador António Carlos Monteiro (CDS), que fala em “falta de respeito institucional”. O facto de o arrendamento ser por 50 anos e de se adiantar rendas de 2,5 milhões de euros “parece ser uma tentativa de condicionar o próximo Governo”, ainda mais tendo em conta que a Frente Tejo “é uma empresa que tem duração limitada no tempo”, acrescenta António Carlos Monteiro, para quem esta situação “é demonstrativa da forma leviana como António Costa gere o erário público”. Monteiro alerta para o facto de não se ter tido em conta que num futuro próximo se deverá assistir à extinção de várias empresas públicas, “até na sequência do acordo com o FMI”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir o vereador comunista Rúben de Carvalho, bem como obter esclarecimentos junto de António Costa.
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Confirma-se o desastre de organisação e de incapacidade de gestão da Sociedade Frente Tejo ... com as respectivas e visíveis consequências para a Praça do Comércio e a envolvente.
António Costa anda a gerir as finanças camarárias num improviso nervoso e consequentes manobras, dentro do principio das “três panelas e as duas tampas”...
António Sérgio Rosa de Carvalho

Charcutaria centenária Nova Açoreana, em Lisboa, abre hoje portas pela última vez.14/05/2011

Baixa fica sem mais uma das suas lojas emblemáticas


Charcutaria centenária Nova Açoreana, em Lisboa, abre hoje portas pela última vez Por Cláudia Sobral (in Publico)

Cento e vinte anos de história não chegam para manter aberta uma das mercearias com mais fama da Baixa. No edifício poderá surgir um hotel


A mesma história tem sido contada vezes sem conta. Mudam apenas os nomes. Desta vez é a charcutaria Nova Açoreana, na Rua da Prata, que fecha - hoje é o último dia em que está de portas abertas para a Baixa. Nem a fama nem os 120 anos de história que já conta a salvaram de ter um destino igual ao de tantas outras casas de comércio tradicional.

As instalações deverão, segundo uma das sócias da empresa, Cristina Maneira, ser transformadas num hotel, que ocupará todo o edifício. A charcutaria fecha, mas "com um sentimento de missão cumprida", garante. "Estão a dar uma conotação de um horror a isto, mas é uma coisa normal. Nem eles [os proprietários, com quem chegaram a um acordo para deixar o espaço] são os vilões nem nós somos os coitadinhos."

Para o presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau, António Manuel, não é bem assim. "É com alguma pena que vemos desaparecer estabelecimentos como a Açoreana ou a Loja das Meias [que fechou em 2007], que estão ligados à memória da Baixa e fazem parte da sua identidade", diz. "A Baixa fica mais pobre. Mas não podemos ver nisto algo irreversível. A renovação da Baixa vai, com certeza, fazer com que também se venha a afirmar de outra forma."

Reabrir num novo espaço é, admite Cristina Maneira, uma hipótese que se coloca, mas não por enquanto.

Na opinião do historiador de Arquitectura António Sérgio Rosa de Carvalho, que vive perto da Nova Açoreana, o encerramento de mais um "estabelecimento tradicional com características importantes e raríssimas" é algo de desastroso: "Isto depois nunca mais se consegue agarrar. É irreversível."

"Os resíduos de identidade, o brio ligado ao sentimento de tradição e continuidade estão a desaparecer pela crise e por uma espécie de desânimo, uma vontade de desistir, de largar", explica. E o que está a conduzir ao fecho de cada vez mais casas destas - recorda outras como o último correeiro da Rua dos Correeiros, que dará lugar a um hotel - é, acredita, a ausência de um plano de urbanismo comercial em Lisboa.

"Até que ponto é que a câmara vai continuar a olhar para o lado e a fingir que este problema não existe?", questiona. Muitas outras mercearias finas têm fechado na cidade. Uma delas foi a charcutaria Brasília, na Rua Alexandre Herculano, que encerrou no final de 2010.

Em 2009, foi aprovado um projecto de obras de conservação no prédio da Nova Açoreana, que não previam a sua transformação em hotel. O PÚBLICO tentou perceber junto da câmara se, depois disso, entrou outro projecto que preveja a criação de um hotel, mas não obteve qualquer resposta. Tentou também, sem sucesso, contactar o dono do edifício.

Duas discotecas e um bar no Cais do Sodré fechados devido ao risco de derrocada.06/05/2011

Jamaica, Tokyo e Europa encerrados temporariamente devido ao mau estado do prédio, cujo segundo piso abateu na última terça-feira. Técnicos da autarquia estiveram ontem no local (por Marisa Soares in Publico)

Três espaços míticos da noite lisboeta, no Cais do Sodré, vão ter as portas fechadas pelo menos até ao início da próxima semana. Uma parte da estrutura interior do prédio em que estão instalados o bar Europa e as discotecas Jamaica e Tokyo, na Rua Nova do Carvalho, cedeu na terça-feira passada, o que levou a Câmara de Lisboa e a Polícia Municipal a “desaconselharem” a abertura daqueles espaços de diversão nocturna até que estejam garantidas condições de segurança.

O edifício de seis andares está devoluto e já não é habitado há alguns anos. O telhado está em mau estado, nas fachadas há janelas semiabertas e diversos vidros partidos, por onde entram os pombos e a chuva. Na terça-feira, uma parte do segundo piso abateu-se sobre o primeiro andar, acusando o mau estado do soalho de madeira. Além do estrondo, os vidros das janelas que foram projectados para a rua assustaram quem por lá passava e os bombeiros foram chamados ao local.

O edifício foi depois vistoriado pela Protecção Civil, pela Polícia Municipal e pelos técnicos do gabinete de reabilitação urbana da Câmara de Lisboa, que decretaram o encerramento temporário das discotecas e do bar. “Não interditaram os espaços, mas desaconselharam a abertura ao público”, diz Fernando Pereira, gerente do Jamaica, que está ali desde 1971.

A discoteca está fechada hoje e sábado, tal como o Tokyo e o Europa, enquanto removem o entulho de dentro do edifício e procedem ao escoramento da área que cedeu, intervenções que estão a ser pagas pelos arrendatários daqueles espaços de diversão. Só no início da próxima semana será feita uma nova avaliação do edifício.
“Estamos a substituir o senhorio, que não tem feito nada”, critica Fernando Pereira. Os senhorios foram notificados, já em 2004, pela autarquia para fazerem obras de beneficiação do prédio. Desde então, o processo tem tido avanços e recuos, mas as obras continuam por fazer.

Diogo Tavares de Carvalho, um dos proprietários do imóvel, culpa a autarquia. “A Câmara de Lisboa é um ninho de direcções e repartições que não se entendem”, acusa. Isto porque os proprietários apresentaram em 2005 um projecto, já aprovado pela autarquia, apartamentos e espaços comerciais. Será difícil a venda, se as discotecas se mantiverem lá”, afirma.

Enquanto as obras não avançam, os gerentes do Jamaica, do Tokyo e do Europa tratam de garantir o funcionamento dos espaços e até já pediram um relatório pericial para averiguar que intervenções são necessárias nos pisos superiores. “Se o senhorio não faz nada, fazemos nós.”


No final, vão apresentar a factura das intervenções em curso ao senhorio e vão avançar para um processo judicial. “Queremos ser indemnizados por causa dos prejuízos que vamos ter com a quebra das receitas e a má imagem. Além disso, há compromissos com empregados, fornecedores e patrocinadores que temos de cumprir”, sublinha Fernando Pereira.
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..."Obra a Obra ... Lisboa Melhora" ...

António Sérgio Rosa de Carvalho.

Câmara cumpriu metade do que prometeu. 05/05/2011

Passivo camarário baixou. Áreas como a reabilitação tiveram taxas de execução inferiores a 30 por cento

No ano passado, a autarquia liderada por António Costa executou 57,6 por cento do plano e orçamento, menos que em 2009. Restantes partidos condenam falta de investimento (por Ines Boaventura in Publico)

A Câmara de Lisboa gastou no ano passado 231 dos 402 milhões de euros que estavam previstos no seu plano de actividades e orçamento, o que levou os vereadores da oposição a classificar a taxa de execução alcançada pelo executivo de António Costa como “absolutamente decepcionante”, “péssima” e “medíocre”.

Nas contas de 2009, chumbadas na assembleia municipal com os votos contra de toda a oposição, a falta de concretização do plano de actividades já tinha sido um dos aspectos mais criticados. Nesse ano a autarquia executou 249 dos 366 milhões de euros previstos, o que representou uma taxa de 68 por cento. Agora que essa taxa caiu para 57,6 por cento e a oposição voltou a não deixar passar esse facto em branco. “A taxa de execução foi absolutamente decepcionante”, considerou João Navega, do PSD, frisando que “o valor dos investimentos efectuados foi muito baixo”.

Já Ruben de Carvalho, do PCP, classificou a concretização do plano de actividades como “péssima” e alertou para o facto de o valor alcançado poder ser significativamente inferior, se se retirassem da equação “as coisas absolutamente pré-definidas”. Isto, porque as maiores taxas de execução se verificaram em áreas como a “descentralização e relações externas”, os “serviços urbanos” e o “urbanismo”, enquanto em áreas como a “reabilitação urbana” e o “parque edificado e património” foram inferiores a 30 por cento. O mesmo destacou António Carlos Monteiro, do CDS, acusando a maioria socialista de “desleixo” em “áreas de particular sensibilidade”, como a da reabilitação e a da segurança, em que grande parte da despesa prevista ficou por concretizar.
Pelo contrário, a vereadora das finanças considerou que o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do Município de Lisboa de 2010, que ontem foram aprovados com os votos contra do PCP e do CDS e a abstenção do PSD, “evidenciam um desempenho positivo”. “Houve uma melhoria de praticamente todos os rácios”, constatou Maria João Mendes, sublinhando que 2010 foi marcado por “um esforço grande de contenção”. Em relação ao ano anterior, o passivo baixou de 1952 para 1797 milhões de euros.

Olhando para o Relatório de Gestão verifica-se que para tal contribuíram as provisões para riscos e encargos (que baixaram dez por cento), as dívidas a terceiros de médio e longo prazo (baixaram 6,9 por cento) e as dívidas a curto prazo (baixaram 4,9 por cento). Maria João Mendes adiantou que a Câmara de Lisboa alcançou 79 por cento da sua capacidade de endividamento, garantindo que não há qualquer intenção de superar esse valor.

O vereador do CDS criticou também o facto de a autarquia “não cobrar a quem deve”, lembrando que há 90 milhões de euros de taxas por cobrar, 48 milhões relativos à venda de bens e serviços e 45 milhões à venda de bens de investimentos. A vereadora das finanças reconheceu este problema, mas atribuiu-o a “atrasos nas decisões judiciais”, assegurando que resolver esta situação é uma das suas prioridades.

Quanto ao adiamento anteontem anunciado por António Costa da contratação de 241 cantoneiros e 89 motoristas, Maria João Mendes reconheceu que essa decisão vai aumentar as horas extraordinárias a pagar em 2011 aos trabalhadores da limpeza. Já António Carlos Monteiro saudou a novidade. “António Costa, pela primeira vez, acordou para o problema”, disse, afirmando que “não é possível contratar funcionários na situação de actual crise financeira”.
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“Absolutamente Decepcionante”, “Péssima” e “Medíocre”.

"Áreas como a reabilitação tiveram taxas de execução inferiores a 30 por cento"

Com notícias como estas, e verificando o estado em que se encontram a Praça do Comércio ... e ... um dos símbolos fundamentais da Reconstrução Pombalina ... o emblemático Largo de S. Paulo ... Arquétipo do Pombalino ... ambos ... ali mesmo ao lado da sede da C.M.L. ... pergunta-se o que é que a dupla António Costa- Manuel Salgado, irá alcançar no Intendente e assim justificar os compromissos financeiros e despesas já assumidas ...
A ver vamos ....
António Sérgio Rosa de Carvalho

Restaurante Tavares Rico vai hoje a tribunal e está em risco de ser declarado insolvente 02/05/2011

Gerência garante que não há impostos nem salários em atraso

Restaurante Tavares Rico vai hoje a tribunal e está em risco de ser declarado insolvente (por Raquel Almeida Correia in Publico)

Pedido partiu de um fornecedor, por dívidas de cerca de 16 mil euros. Restaurante assume dificuldades financeiras e créditos de 78 mil euros à Segurança Social, mas contestou a acção
Um dos ícones da restauração nacional, o Tavares Rico, vai hoje a tribunal para se decidir se está insolvente, por dificuldades em cumprir as suas obrigações financeiras. O pedido de insolvência foi movido por um dos seus fornecedores, a empresa de produtos alimentares Qual House. O restaurante contestou a acção, mas admite que está numa situação frágil, devido à falta de financiamento e à conjuntura económica do país.

No processo, a sociedade Restaurante Tavares Rico, proprietária do estabelecimento, é acusada de ter acumulado, desde 2009, dívidas à Qual House no valor de 15.819 euros, a que acrescem juros de mora, totalizando mais de 16.700 euros. As partes tinham acordado um plano de pagamentos, que permitia a resolução faseada do conflito. No entanto, a Qual House diz que o restaurante não cumpriu o estabelecido e, por isso, solicitou a sua insolvência ao Tribunal do Comércio de Lisboa.

Nesse pedido, que chegou à justiça no início do ano, a empresa, que fornecia bens alimentares ao restaurante, refere que, “apesar das diversas interpelações junto da requerida [Tavares Rico], no sentido de que regularizasse o pagamento do montante em dívida, esta nunca procedeu a qualquer pagamento”. Foram feitas “ várias diligências”, mas “todas as insistências foram em vão”, garante o fornecedor, que, contactado pelo PÚBLICO, não quis fazer comentários.

A Qual House juntou ao processo as facturas que provam que tem 15.819 por receber, bem como a correspondência trocada com a actual gerente do restaurante, Raquel Oliveira. Nesses documentos, constata-se que houve, de facto, um acordo entre as partes. Num email enviado a 9 de Agosto do ano passado, a responsável propõe um plano de pagamentos, que incluía a reposição imediata de cerca de 1500 euros, seguida do “envio de seis cheques no montante aproximado de 2200 euros”, lê-se.

Tavares admite dificuldades

Nessa correspondência, Raquel Oliveira escreve que fará “todos os esforços para que o acordo seja cumprido fielmente”. No entanto, o fornecedor acusa a cliente de não ter respeitado o plano de pagamentos. “Desde Agosto de 2010, nem um cêntimo foi recebido, apesar da tentativa de acordo”, refere a empresa no pedido de insolvência da Tavares Rico, detida pelo grupo J. R. Costa, que tem também um histórico de dificuldades (ver caixa).
Além disso, a Qual House afirma que o restaurante “não está a cumprir as suas obrigações, com quem quer que seja, há já muito tempo”. E acrescenta que “existem outros credores que se têm visto igualmente impossibilitados de cobrar os seus créditos”, concluindo que o restaurante “está impossibilitado de cumprir as suas obrigações financeiras”. Só em dívidas a fornecedores, a queixosa estima “um valor superior a 100.000 euros”.

A sociedade Tavares Rico, que não respondeu aos pedidos de contacto do PÚBLICO, contestou a acção e, na oposição que fez chegar ao Tribunal do Comércio, negou a existência de uma situação de insolvência. “A requerida é o mais luxuoso restaurante de Lisboa e a sua marca existe há 224 anos”, apontou. Porém, admitiu que “sofre de alguns problemas financeiros, devido à falta de financiamento bancário e à conjuntura económica que o nosso país atravessa”.

Dívidas à Segurança Social

Ainda assim, para provar que não está insolvente, enviou ao tribunal os dados financeiros de 2009, que revelam um activo (921.347 euros) superior ao passivo (370.712 euros). Esses dados foram contestadas pela Qual House, por não serem actuais. O restaurante sustentou também que não tem dívidas às Finanças, salários em atraso ou “qualquer empréstimo”.

A pedido do tribunal, o restaurante foi obrigado a divulgar a lista de maiores credores, onde surge uma dívida de 78.325 euros à Segurança Social, que está a ser paga através de um acordo prestacional (pagamento faseado). Aparecem também outros quatro fornecedores, com um crédito total de 45.521 euros. Nos autos refere-se ainda que existem duas acções de execução a correr contra o restaurante, no valor de 8096 euros.

Na contestação, o Tavares Rico assegura que tem vindo a pagar à Qual House, mas esta informação é desmentida pelo fornecedor, que diz tratar-se de cheques “de pequena monta”. A estas alegações, que constam no contraditório à oposição do restaurante, acrescenta que “nenhum dos documentos juntos faz prova cabal da solvabilidade da devedora”. E reforça o pedido de insolvência. A decisão será tomada hoje, numa audiência marcada para as 10h, no Tribunal do Comércio de Lisboa.

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Aqui está um caso de um local emblemático para a Cidade de Lisboa e da mais alta importância para o seu prestigio.
224 anos de actividade, Importante Património Arquitectónico de Interiores, Património Cultural importantissimo para a história da Cidade e do País.
Devido às suas características de época ligadas à influência da cultura “Boulevard Haussmaniana” que produziram locais como o Maxim’s em Paris, o Tavares é um ilustre representante na Europa deste fenómeno de época, e a sua importância ultrapassa largamente a História Nacional ... Além de Monumento ( que deveria ser Nacional) é Monumento Europeu ...
Espera-se um sinal da mais profunda preocupação referente a esta notícia, e uma posição em função do desfecho desta história, por parte de do Presidente da C.M.L. ...
António Sérgio Rosa de Carvalho

Sócrates inaugura hoje estação de esgotos que promete tirar o mau cheiro de Lisboa 29/04/2011

A ministra Dulce Pássaro considera que “estão dados” os passos para limpar o estuário do Tejo

A maior estação de tratamento de águas residuais do país vai servir 756.000 habitantes de Lisboa, Amadora e Oeiras. Abre com 14 meses de atraso, para limpar o rio e o ar (por Patricia de Oliveira in Publico)
Depois de cinco anos de obras, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara, a maior do país, está finalmente pronta e entra hoje em funcionamento. Nesta estação vão ser tratados esgotos de mais de 756.000 habitantes de Lisboa, Amadora e Oeiras. “É um sinal de grande modernidade do nosso país”, defende a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que estará na abertura, com José Sócrates.

A ministra Dulce Pássaro considera que “estão dados” os passos para limpar o estuário do Tejo

Até há pouco tempo, quem visitasse a Baixa lisboeta poderia ter o azar de se deparar com um cheiro desagradável. Com a entrada em funcionamento da ETAR de Alcântara, a história vai passar a ser outra, garante Dulce Pássaro. “Agora é natural que ainda haja algumas lamas com mau cheiro, sobretudo nos dias de maré baixa”, diz a responsável pela pasta do Ambiente. “Mas tudo isso vai ser regenerado.” Outra particularidade desta infra-estrutura é que a cobertura é verde, feita de vegetação.

Derrapagem de 3,9 milhões
Esta é a 22.ª e a última estação a ficar concluída junto ao Tejo. É também uma das mais completas, incluindo o tratamento de águas residuais e um sistema de recolha e desodorização de gases e cheiros.

Os esgotos domésticos são tratados em três fases: além da fase primária (em que se separa os sólidos mais grossos da água) e secundária (em que se faz o tratamento biológico das águas, retirando todos os elementos orgânicos), esta ETAR tem ainda um sector terciário de desinfecção da água através de lâmpadas ultravioletas. Os resíduos vão chegar à nova ETAR de Alcântara através de duas vias: pelos interceptores colocados em toda a zona ribeirinha, desde Algés até Alfama, e pelo caneiro de Alcântara, utilizado para os esgotos da zona alta da cidade e Amadora. Por fim, as águas residuais tratadas são descarregadas no rio Tejo junto à Doca de Santo Amaro, refere um comunicado do ministério.

A infra-estrutura foi construída sem que a antiga deixasse de funcionar. A nova tem “mais capacidade” e “um melhor desempenho”, sustenta Dulce Pássaro. A obra deveria ter ficado concluída em Fevereiro de 2010, mas “foram encontrados alguns achados arqueológicos” que provocaram “um pequeno atraso”, diz a ministra. A conta também derrapou 3,9 milhões de euros em relação ao orçamento inicial (64,4 milhões) previsto pela empresa SimTejo, responsável pela construção da infra-estrutura.

A inauguração da ETAR de Alcântara ocorre três meses depois de os esgotos da zona central de Lisboa, correspondentes a 120.000 habitantes, terem deixado de ser despejados no Tejo, sem qualquer tratamento. Esses resíduos foram, na altura, conduzidos para a estação de tratamento de Alcântara. “Temos um novo Tejo, um Tejo limpo”, garante a governante. “Já se voltaram a ver no estuário espécies animais que tinham deixado de se ver há muito tempo”, continua, referindo, como exemplo, o golfinho. Para Dulce Pássaro, os principais passos no tratamento de águas residuais em Lisboa e requalificação do estuário “já estão dados”.
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José Sócrates para António Costa:
"Porreiro"...pá .... mas... quando é que acabas a "requalificação" da Praça?!?
"Isto" está uma vergonha ...
António Sérgio Rosa de Carvalho

Câmara promete reduções do IMI e vendas coercivas para acabar com prédios em ruína. 28/04/2011

Câmara promete reduções do IMI e vendas coercivas para acabar com prédios em ruína Licenças de construção em 20 dias para quem quiser reabilitar prédio mantendo a fachada, número de pisos e geometria da cobertura. Autarquia quer reabilitar 7000 edifícios em 13 anos (por Ines Boaventura in Publico)

A Câmara de Lisboa quer que os cerca de 7000 edifícios “em ruína e mau estado” existentes na cidade sejam reabilitados nos próximos 13 anos. Para tal, a autarquia acena com reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a quem cumprir, e ameaça os proprietários faltosos com a venda coerciva dos seus imóveis.
Vice-presidente da câmara diz que desafio é “ambicioso mas realizável”

Estas são algumas das medidas previstas na Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa, para o período entre 2011 e 2024, que ontem foi apresentada em reunião camarária. O vice-presidente Manuel Salgado admite que reabilitar uma média superior a 500 edifícios por ano é “ambicioso”, mas acrescenta que é também “perfeitamente realizável”.

Manuel Salgado rejeita o recurso a obras coercivas, estratégia que foi seguida durante a presidência de Santana Lopes e que, para a actual maioria camarária, foi “um equívoco”. “Foi verdadeiramente ruinoso”, sintetiza o actual vice-presidente, que defende que “a câmara não se pode substituir aos proprietários privados”.

Para garantir que esses privados cumpram o dever de fazer obras de conservação de oito em oito anos, Manuel Salgado quer tornar obrigatória a inspecção técnica aos edifícios e fazer depender desse certificado a atribuição de apoios, como seja uma redução no IMI. A intenção do vereador é aplicar esta medida de forma gradual até 2016 e tornar públicos os ficheiros respectivos, para que potenciais compradores e inquilinos saibam com o que podem contar. Quem não cumprir, poderá ser alvo de uma venda forçada do património.
Na reunião camarária de ontem ficou também a saber-se que a Câmara de Lisboa quer alargar a acção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lisboa Ocidental, para que esta possa assumir a “reabilitação sistemática” de áreas como Alfama-Castelo-Mouraria, Pena-Anjos, Galinheiras, Bairro da Liberdade e Baixa.

Uma novidade que Santana Lopes considerou ser “o ponto politicamente relevante” da estratégia ontem apresentada, uma vez que as outras duas SRU que tinham sido criadas por sua iniciativa foram extintas já durante a presidência de António Costa. “É uma grande reviravolta. Tenho pena que não tenham chegado há mais tempo a esta conclusão”, disse o social-democrata. Manuel Salgado reagiu dizendo que “a experiência tem demonstrado que as SRU podem ser um excelente veículo para fazer intervenções em determinadas áreas”. A título de exemplo, apontou o trabalho da SRU Ocidental, que, sublinhou, “não interveio em nenhum edifício”, tendo cingido a sua acção ao espaço público.

Já para as novas unidades territoriais que a nova orgânica da câmara prevê, Manuel Salgado quer transferir as competências de licenciamento de obras de reabilitação, processo para o qual promete criar uma “via verde”. Na prática, isto significa que quem apresentar um projecto que mantenha a fachada do edifício, o número de pisos e a geometria da cobertura só terá de aguardar 20 dias pela apreciação desse processo, período ao fim do qual poderá começar a intervenção se não houver uma resposta.



Os objectivos da estratégia de reabilitação da autarquia incluem ainda obras no património municipal, tornar efectiva a conservação periódica, reduzir o risco sísmico e de incêndios nos imóveis em que haja intervenção e apoiar os condomínios privados na conservação dos edifícios. No investimento municipal estão garantidos 190 milhões de euros, para reabilitação de bairros municipais (35 milhões), do património disperso (37 milhões), de equipamentos municipais (73 milhões) e do espaço público (45 milhões).
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“Um dos maiores contributos que a câmara pode dar para a reabilitação é licenciar depressa”, justificou Manuel Salgado. “E bem”, acrescentou a vereadora Mafalda Magalhães de Barros, do PSD, que criticou o facto de, em seu entender, a estratégia ontem apresentada não garantir “a salvaguarda dos valores patrimoniais”.
Licenças de construção em 20 dias para quem quiser reabilitar prédio mantendo a fachada, número de pisos e geometria da cobertura.


Manuel Salgado continua a tentar fazer-nos acreditar que só há duas escolhas ... ou dar atenção à “pedrinha e azulejo” e assim não reabilitar nada … ou funcionalizar e globalizar de forma redutora as exigências a nível Patrimonial para conseguir fazer algo …
Enquanto que dezenas de exemplos ( Amsterdam, Londres) já foram apresentados por mim neste blog que provam que é possivel , e absolutamente inprescindivel, termos ambas as coisas na Reabilitação Urbana afim de “não matarmos a galinha de ovos de ouro” …
Não revelará, pelo contrário, este “pseudo pragmatismo”, uma grande insensibilidade Patrimonial e uma incompetência bem visivel no estado do Centro Histórico?
Escrevia eu a 11 de Novembro de 2010 neste Blog:
...Hummm ... Fica-se 'algures' com a impressão que Manuel Salgado está a 'baixar' a fasquia de exigência detalhada na área dos Valores Patrimoniais do edificado das ÁREAS HISTÓRICAS de Lisboa ... e a 'globalizá-lo' através de um (falso) pragmatismo baseado na urgência e estado deplorável em que ele se encontra ...
Existem 'indefinições' e 'ângulos cegos' ... propositados (?) ... que podem 'dar' para tudo ...
Claro que o investimento imobiliário é fundamental e indispensável ... mas em equilíbrio de regras ... senão iremos matar a "Galinha dos ovos de Ouro" ... ou seja os valores e características fundamentais que definem o carácter único do nosso Património, garantem a nossa Identidade Cultural ... o nosso prestigio Internacional e imagem de brio e auto-estima ... além do respeito ... num momento em que pela crise financeira a nossa imagem anda muito 'por baixo' ... aqui e lá fora ...
Termino, revisitando, uma passagem de um pequeno texto da minha autoria publicado neste 'blog':
O mundo do Imobiliário está em “pânico” … Depois de uma actividade de ritmo de produção desenfreado, e muitas vezes sem qualquer tipo de planeamento ou atenção para o Ordenamento do Território … o Mercado saturou e ruiu, tal “castelo de cartas”… Agora, os apelos em direcção a uma fatia de mercado que é vista como última esperança,a Reabilitação Urbana, multiplicam-se.
Ora, nós sabemos que embora tenha sido feito um esforço para uma certa especialização técnica, e alguma consciência Patrimonial, naturalmente este mercado pensa em termos de rentabilidade e de transformação dos interiores através de um emparcelamento rentável e adaptado às exigências da clientela.
Nesta área é possível um equilíbrio entre a manutenção das características fundamentais, a nível dos materiais e tipologias, dos interiores e a sua adaptação.
As exigências nesta área cabem aos técnicos competentes … mas por outro lado, como conquistar o respeito dos Promotores e tranquilizá-los em relação aos prazos determinados pelos seus investimentos, se o aparelho camarário não funciona, se auto-entope e demonstra quase uma indiferença em relação às ansiedades dos promotores e investidores ?
Só é possível desenvolver Pedagogia, a nível dos Valores Patrimoniais, exigir a defesa e salvaguarda desses mesmos Valores, quando a nossa Autoridade Cultural é aceite por um respeito baseado na eficácia e eficiência.
É portanto necessária uma Reforma do Aparelho Camarário … e do seu funcionamento nesta área …
Por outro lado, apesar do estado deplorável do nosso Centro Histórico, muitas vezes ilustrado neste blog, o interesse das populações em habitar o mesmo Centro cresce, e a intensidade de visitas do Turismo Internacional tem vindo a crescer …
Isto deixa-nos com uma responsabilidade acrescida, pois ao vermos isto numa perspectiva de prestigio Internacional, a nossa imagem neste momento de crise económica profunda já de si muito abalada, passa a ser confirmada por todos estes visitantes internacionais … pelo estado deplorável do nosso Centro Histórico em Lisboa, ilustrativo do nível da nossa auto-estima e capacidade de realização.
Mas é precisamente no detalhe de qualidade da Reabilitação que vamos ser comparados, para além da quantidade … uma coisa não exclui a outra … embora nos queiram fazer ( com falso pragmatismo) acreditar o contrário …
António Sérgio Rosa de Carvalho

O que António Costa poderia ter feito no seu "Bairro"antes de partir para o Intendente (2), por António Sérgio Rosa de Carvalho.24/04/2011

António Costa apresentou orgulhoso o seu plano estratégico de intervenção na zona do Intendente afim de a recuperar e requalificar a todos os níveis ... o edificado, o espaço público, a componente social e humana, o comércio ...
No entanto, no seu “Bairro”, a Baixa, que ele brevemente vai desertar, as coisas não poderiam estar pior ... e vão com o acentuar da crise ... atingir um nível de desastre irreversível ...
Com efeito, em toda a Baixa, entre a Rua do Crucifixo e a Rua da Madalena, o ritmo a que os estabelecimentos de comércio tradicional estão a encerrar, é assustador ...
Especialmente à volta da Rua dos Fanqueiros, da Conceição , etc., isto é perfeitamente visível ... A “pressão” para a sua ocupação de imediato por estabelecimentos de pseudo “artigos turísticos” ... “Chindia” ... é conhecida e já foi referida e denunciada por mim até à exaustão ... Também, a responsabilidade de planeamento que cabe nesta área ao pelouro de Manuel Salgado, no campo do Urbanismo Comercial ...
Não chegou a altura de António Costa e Manuel Salgado, reconhecerem que perderam completamente o controle da situação, que não têm qualquer ideia do que pretendem e que os “famosos”eixos prioritários de que Manuel Salgado falava ... nunca vão ser concretizados ?

O que António Costa poderia ter feito no seu "Bairro"antes de partir para o Intendente (1), por António Sérgio Rosa de Carvalho. 21/04/2011

António Costa veio anunciar em Triunfo a deslocação da Sede da C.M.L.para o Largo do Intendente.(Mudança de António Costa custa 672 mil euros)
Já anteriormente me pronunciei sobre isto :"Aguardemos com expectativa os possiveis efeitos positivos ... mas há algo de demagogia e de "timing" eleitoral afim de garantir "algo" para apresentar no fim do mandato ...
Assim garanta esta presença uma melhoria em todos os aspectos associados à Reabilitação Urbana e que traga um novo "élan" ... e uma melhoria perante a passividade e inoperância demonstrada até agora pela CML, em face dos desafios da Reabilitação Urbana."
Mas,paradoxalmente, é precisamente na envolvente imediata da Sede da C.M.L. que se encontra o "Bairro" com os maiores desafios e a maior importância estratégica para a qualidade de vida no quotidiano e o prestigio da Imagem Internacional de Lisboa:
...A Baixa ... Perante este paradoxo podemos então perguntar qual a razão para esta deserção ... esta retirada estratégica ? Se há ainda tudo para fazer na Baixa ?


Curiosamente, no dia 4 de Abril de 2011, precisamente no dia em que António Costa anunciava também em Triunfo, um investimento: Projectos de 350 milhões " É desta forma que o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, descreve os 19 quilómetros da futura frente ribeira." ...
... no mesmo dia portanto, o Público publicava um artigo:
Sociedade Frente Tejo sem verbas para acabar obras na Baixa pombalina de Lisboa
Estão em causa pelo menos sete projectos
Esses projectos parados por falta de verba são:
Espaço público do Campo das Cebolas e Doca da Marinha ?(3,3 milhões de euros);
Requalificação da ligação da Rua do Arsenal à Rua da Alfândega (2,5 milhões);
Recuperação das fachadas da Praça do Comércio ?(2,2 milhões);
Projecto do Jardim Tropical ?(1,5 milhões);
Projecto do Jardim do Palácio de Belém (796 mil euros); Mobiliário urbano, sinalética e iluminação para a Praça do Comércio (1,7 milhões de euros);
Construção da Escola Portuguesa de Arte Equestre (7,3 milhões).


Perante esta calamidade o Arquitecto Biencard Cruz da Sociedade Frente Tejo afirmava no Público:
Admite sair em Setembro . Biencard Cruz: "Eu, por mim, vou-me embora"
É impossível não notar o tom de descontentamento nas palavras do arquitecto João Biencard Cruz. "Eu, por mim, vou-me embora", desabafa, quando questionado sobre o futuro da Sociedade Frente Tejo. Remete, porém, para Setembro uma decisão final sobre a sua permanência no cargo de administrador. É nesse mês que termina o mandato da actual administração. "Das duas, uma: ou prorrogam o mandato, ou não sei. Como agora se fala em extinguir tanta coisa..." O arquitecto, com 70 anos, diz que está "à vontade" seja qual for a decisão do Governo que estiver no poder nessa altura. E, apesar das dificuldades, Biencard Cruz já concretizou um "sonho" de muitos anos. "Conseguimos dar vida ao Terreiro do Paço", afirma, sem esconder que tem sido "cansativo".

Biencard Cruz preside à Frente Tejo desde Julho de 2008, quando sucedeu ao advogado José Miguel Júdice, que abandonou a gestão da sociedade sem revelar os motivos.



Ao observarmos o estado da dos pavimentos da Praça do Comércio, que depois da intervenção apressada para a visita do Papa, ficaram “a meio” ... ao observarmos a forma escandalosa como foi tratada toda a envolvente do Cais das Colunas ( Monumento Nacional) e o “baldio”vergonhoso em que se tornou a Ribeira das Naus, compreende-se o embaraço de Biencard Cruz ...
Mas, afinal quem pareçe que se vai embora primeiro ... é António Costa ... deslocando toda a sua atenção para o Largo do Intendente ...





E no entanto a alternativa aos periscópios ... não está longe ... basta ir ao Largo de Camões ... o bom senso e a sensibilidade contextualizante é que parecem estar bem longe ... a última imagem é da Cour Napoleon no Louvre ...




Inauguram-se esplanadas ... e deixam-se no pavimento intactas ... as bases de "kiosks" de Jornais ... mesmo em frente da placa comemorativa do Regicídio ...


O pavimento central não demonstra capacidade de “envelhecimento” nobre .... comparar com o pavimento em lioz da Agência Europeia Marítima ...




Pavimento em lioz da Agência Europeia Marítima ...