DN Brasil
Portugal
virou à direita: o que isso significa para os imigrantes?
Na prática,
significa que tanto o Governo como os demais partidos podem ter mais
dificuldade na aprovação de projetos no Parlamento relacionados com a
imigração.
Amanda Lima
Publicado a:
19 Maio
2025, 02:40
A eleição
deste domingo (18) em Portugal veio consolidar que o país virou à direita. A
coligação do atual Governo foi a mais votada, com 86 deputados. O segundo
lugar, por enquanto, está empatado, entre o Partido Socialista (PS) e o Chega,
que passou de 50 para, pelo menos, 58 deputados (o desempate será com os votos
de fora de Portugal, que ainda não estão apurados).
A campanha
eleitoral agora encerrada teve como um dos focos de debate a imigração. O
cenário que se desenha no Parlamento é de uma oposição mais severa aos projetos
relacionados com o tema, uma vez que o Chega tende a ser o maior opositor do
Governo. O partido votou contra ou se absteve, por exemplo, em projetos
importantes para brasileiros, como a renovação dos títulos da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o regime de transição das manifestações de
interesse, proposto pela Iniciativa Liberal (IL). Na prática, significa que
tanto o Governo como os demais partidos podem ter mais dificuldade na aprovação
de projetos no Parlamento relacionados com a imigração.
Já do lado
do Governo, a atual política de imigração deverá ser mantida, mas com reforço
no combate à imigração sem visto. O programa eleitoral do PSD possui várias
medidas nesse sentido. Outra proposta, com consequência direta entre os
brasileiros que vivem no país, é aumentar o tempo de moradia para obter a
nacionalidade portuguesa.
Apesar de
não constar o tempo no programa, o DN Brasil sabe que o Governo planeja subir
de cinco para 10 anos o tempo de residência no país antes de solicitar a
nacionalidade portuguesa. Proposta semelhante está no programa do Chega e da
Iniciativa Liberal (IL), o que garante uma aprovação deste projeto no
Parlamento. Ao mesmo tempo, o DN Brasil sabe que o objetivo é manter uma
imigração “com regras e humanismo”.
Próximos
passos
Pelo sistema
político do país, quem vai decidir o Governo do país será o presidente, que
analisará os resultados eleitorais. Assim como na legislatura passada, o
cenário mais provável é que seja formado o Governo mesmo sem maioria. Isso
exige que, a cada projeto de lei, seja preciso buscar apoio de outros partidos
para aprovação.
O Presidente
Marcelo Rebelo de Sousa vai começar a ouvir os partidos nesta semana para a
decisão. Ainda não há uma previsão para a posse do Governo, por isso, sem
grandes anúncios em qualquer área até lá, inclusive na imigração.
amanda.lima@dn.pt
DN Brazil
Portugal
has turned to the right: what does this mean for immigrants?
In practice,
it means that both the Government and the other parties may have more
difficulty in approving projects in Parliament related to immigration.
Amanda Lima
Published
to:
19 May 2025,
02:40
This
Sunday's election (18) in Portugal consolidated that the country has turned to
the right. The coalition of the current Government was the most voted, with 86
deputies. The second place, for now, is tied, between the Socialist Party (PS)
and Chega, which went from 50 to at least 58 deputies (the tiebreaker will be
with the votes from outside Portugal, which are not yet counted).
The election
campaign now ended had immigration as one of the focuses of debate. The
scenario that is being drawn in Parliament is of a more severe opposition to
projects related to the subject, since Chega tends to be the biggest opponent
of the Government. The party voted against or abstained, for example, on
important projects for Brazilians, such as the renewal of the titles of the
Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) and the transition regime for
expressions of interest, proposed by the Liberal Initiative (IL). In practice,
it means that both the Government and the other parties may have more
difficulty in approving projects in Parliament related to immigration.
On the
Government's side, the current immigration policy should be maintained, but
with reinforcement in the fight against visa-free immigration. The PSD's
electoral program has several measures in this regard. Another proposal, with
direct consequences among Brazilians living in the country, is to increase the
length of residence to obtain Portuguese nationality.
Although the
time is not included in the program, DN Brasil knows that the Government plans
to increase the time of residence in the country from five to 10 years before
applying for Portuguese nationality. A similar proposal is in the program of
Chega and the Liberal Initiative (IL), which guarantees an approval of this
project in Parliament. At the same time, DN Brasil knows that the objective is
to maintain immigration "with rules and humanism".
Next steps
According to
the country's political system, the president will decide the country's
government, who will analyze the election results. As in the last legislature,
the most likely scenario is that the government will be formed even without a
majority. This requires that, with each bill, it is necessary to seek support
from other parties for approval.
President
Marcelo Rebelo de Sousa will start listening to the parties this week for the
decision. There is still no forecast for the inauguration of the Government, so
no major announcements in any area until then, including immigration.
amanda.lima@dn.pt
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