Provedoria de Justiça recebe nesta segunda-feira queixa sobre operação policial no Martim Moniz
Entrega será
às 10.00 desta segunda-feira, na sede da Provedoria de Justiça. Documento será
recebido pela provedora Maria Lúcia Amaral.
Amanda Lima
Publicado a:
05 Jan 2025,
10:28
Atualizado
a:
05 Jan 2025,
10:28
Será
entregue esta segunda-feira, 6 de janeiro, à Provedoria de Justiça, a queixa
contra a operação policial realizada na rua do Benformoso, no Martim Moniz, em
Lisboa. A provedora de justiça Maria Lúcia Amaral receberá o documento em mãos,
às 10.00. A confirmação ao DN é dos organizadores da queixa.
"Concretamente,
encostar cidadãos à parede de forma ostensiva, sem indicação de suspeitas
concretas de envolvimento em crimes, e adotando procedimentos invasivos,
resulta numa atuação desnecessária e humilhante. A justificar-se uma
intervenção na zona, esta nunca pode implicar uma atuação simbólica e
individualmente vexante, quando a PSP tem ao seu dispor outros meios de atuação
proporcionais e adequados", lê-se no texto da queixa que será entregue.
É chamada a
atenção para a operação policial ter sido realizada numa área com grande número
de moradores imigrantes. "Este tipo de intervenção reforça um sentimento
de ostracismo nas comunidades afetadas e atenta contra a sua dignidade. É
particularmente preocupante o facto de tal prática ocorrer numa área da cidade
predominantemente frequentada por comunidades imigrantes, levantando dúvidas
sérias sobre a equidade no tratamento de cidadãos em função do local onde
habitam ou transitam".
A opinião
dos subcritores é que esta ação não ocorreria noutra zona da cidade.
"Estas ações dificilmente teriam lugar em outras áreas da cidade, facto
que aprofunda a perceção de desigualdade no tratamento de diferentes
comunidades. Tais ações contrariam os valores da democracia e os valores
republicanos e criam um ambiente de desconfiança entre a população e as forças
de segurança".
A iniciativa
já foi apoiada por centenas de pessoas. A proposta da queixa surgiu há algumas
semanas, com a repercussão desta operação policial. "Não é por sermos de
esquerda ou de direita. Qualquer pessoa que acredite na preservação da
dignidade da pessoa humana não se pode rever naquela atuação policial. E é
precisamente isso que temos visto na adesão a esta queixa”, disse ao DN Bruno
Maia, um dos organizadores.
Esta não é a
única medida para marcar posição contra o que aconteceu na rua do Benformoso.
No próximo sábado, 11 de janeiro, irá ocorrer uma manifestação intitulada
"Não nos encostem à parede". Os organizadores descrevem o ato como
"Contra o racismo, contra a xenofobia, pela liberdade e dignidade".
Uma ampla
campanha nas redes sociais está a ser realizada para reunir pessoas na
manifestação. Foi criada uma página no Instagram onde estão a ser partilhados
cartazes e vídeos de apelo para participação no evento.
"O que
aconteceu na rua do Benformoso a centenas de imigrantes, com pessoas encostadas
à parede pela polícia, tornou óbvia a necessidade de não deixarmos que isto
volte a acontecer. Sabemos que o que ali se tornou visível não foi um ato
isolado, é algo que acontece regularmente em outras periferias de Lisboa e do
país", le-se no texto do manifesto de apelo.
"Todas
as pessoas que vivem e trabalham em Portugal têm que ser tratadas com
dignidade, como consagram as leis da democracia, nomeadamente a Constituição
da República. Nem mais nem menos se espera de um Estado Democrático. Não
podemos aceitar mentiras que tentam normalizar e desculpar o
indefensável", complementam. O ponto de encontro será a Alameda, às 15.00,
em direção à rua do Benformoso.
amanda.lima@dn.pt
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