Política
Partidos
unânimes: "Não há uma crise de segurança". Só o Chega diz o
contrário.
A análise de
PS, BE, LIVRE e IL ao aumento de homicídios dolosos consumados em 2024 que foi
o mais elevado da década. PSD guarda silêncio. PCP aguarda pelo Relatório de
Segurança Interna.
Artur
Cassiano
Publicado a:
11 Jan 2025,
10:06
Atualizado
a:
11 Jan 2025,
10:06
“Os dados
disponíveis não validam a perceção de insegurança que o Governo tem procurado
instalar na opinião pública. Apesar do número de homicídios registado em 2024,
este valor não representa uma rutura com a tendência descendente que se
verificou nos últimos dez anos”.
Esta é a
leitura do PS ao facto de o número de homicídios dolosos consumados em 2024 ter
sido o mais elevado (112) da última década, como o DN revelou esta sexta-feira.
“Pelo
contrário, confirma a estabilização do crime violento em níveis historicamente
baixos quando comparados com as décadas anteriores”, diz ao DN fonte oficial do
grupo parlamentar socialista.
Para o PS,
“os dados”, revelados pelo DN, “demonstram que não há uma crise de segurança”.
A mesma
fonte considera “relevante”, nesse contexto, que “a esmagadora maioria dos
homicídios ocorre em contextos específicos, como violência doméstica ou
conflitos entre conhecidos” sublinhando que “apenas 7,4% dos homicídios cujos
inquéritos foram concluídos envolveram vítimas sem qualquer relação com o
autor, um número que tem vindo a descer (face aos 13% em 2022 e aos 17% em
2021)”.
“A violência
doméstica”, recorda a fonte oficial do grupo parlamentar, “é um crime que tem
merecido especial atenção por parte do Partido Socialista” e que “já nesta
legislatura o PS apresentou um Projeto de Lei que reforça a proteção das
vítimas, garantindo um rendimento de autonomia para quem se vê forçado a
abandonar a sua residência e apurando responsabilidades do Estado sempre que
ocorre a morte de vítimas já sinalizadas”.
Defendendo
que “a segurança deve ser tratada com rigor e não como instrumento de
alarmismo” e valorizando “a segurança e o papel fundamental das polícias”, o PS
“rejeita qualquer aproveitamento político que pretenda criar uma perceção de
medo que não tem base na realidade estatística”.
112
homicídios em 2024. O número mais elevado da década
A leitura de
Joana Mortágua do Bloco de Esquerda é semelhante. A deputada afirma ao DN que
“não se pode traduzir estes dados por mais insegurança nas ruas” justificando o
argumento com a “desagregação” dos dados revelados.
“Quando
desagregamos os números vemos que em mais de 90% dos casos havia uma relação
entre a vítima e o autor, de conflitos entre vizinhos, da violência doméstica
que tem vindo a disparar, de conflitos familiares”, explica.
Para a
deputada bloquista “é preciso perceber as causas, estar atento aos sinais,
nomeadamente de violência doméstica, verificar o porte de arma, quem tem e se
devia ter, e não, como faz o Governo, agir por perceções”.
A PJ revelou
ao DN que 13,1% dos homicídios no ano passado ocorreram no âmbito conjugal;
7,4% entre parentes; e 16% entre vizinhos; e que só em 7,4% não havia relação
entre a vítima e o autor. Fica uma salvaguarda: 58% dos inquéritos ainda não
estão concluídos.
Rui Tavares,
deputado e porta-voz do Livre, considera, tal como PS e BE, que “os dados
preliminares explicam que não estamos a falar de criminalidade violenta, onde
não exista relação entre o autor do crime e a vítima, pelo que não se trata de
casos que coloquem de algum modo em risco a segurança do país ou genericamente
das pessoas”.
O deputado
sublinha que “houve um decréscimo da percentagem sobre a proporção de
homicídios em que não havia relação de proximidade, já que se estima que esteja
em 7,4% quando em 2023 seria de 17%”, que “há um aumento na percentagem de
crimes de homicídio em relações de intimidade”.
“Em 2024
morreram pelo menos 25 mulheres em contexto de violência doméstica e em 10 dias
de 2025 já há mais uma vítima mortal a lamentar e inúmeras ocorrências de
violência doméstica registadas”, acentua Rui Tavares.
Estes dados
levam o LIVRE a concluir que “as políticas públicas de prevenção e combate da
violência doméstica estão a falhar” e que “é urgente um compromisso inequívoco
do Governo nesta área, nomeadamente no reforço de meios técnicos e financeiros
das estruturas de apoio à vítima”.
Ora, é
precisamente a questão financeira que é recordada em detalhe. O partido propôs,
sede de discussão do Orçamento do Estado, “60 milhões de euros” para “a
prevenção e combate à violência doméstica”, mas o Governo só aprovou 26
milhões.
“Se olharmos
para o número de estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência
Doméstica, é por demais evidente que este montante é manifestamente
insuficiente”, considera o deputado.
“Sendo o
crime de violência doméstica o crime mais denunciado em Portugal, é óbvio que
as vítimas procuram apoio e proteção e o Estado tem a obrigação de apresentar
respostas e soluções adequadas e eficazes. Estamos a falhar com estas vítimas e
as suas famílias se não existir uma política de tolerância zero com a violência
de género e não houver um compromisso real de políticas públicas e de meios
nesta área”, avisa Rui Tavares.
Mariana
Leitão, da Iniciativa Liberal, considera, olhando os dados revelados, que “não
se está a falar de um aumento exponencial, mas que é preciso, ainda assim, que
se tomem medidas de promoção da segurança”.
Para a
deputada liberal, o Governo em lugar de caminhar pela “via populista” deveria
seguir “a via responsável e tratar dos problemas com medidas concretas”. E uma
delas, por exemplo, “é a permanência da policia nas ruas” porque “não é com
“ações ad hoc” que se promove a segurança dos “portugueses”.
“Mais
polícias nas ruas e não em trabalhos administrativos, bodycam, armas não
letais, inovação e tecnologia” são, acentua, “até reivindicações” que as forças
policiais fazem.
E, “claro”,
adianta “legislação adequada, uma revisão, por exemplo, do Código Penal”.
Leitura
completamente oposta dos restantes partidos, à exceção de PSD que “nada” tem a
dizer e do PCP que “não se vai pronunciar para já, aguardamos pelo RASI”,
Cristina Rodrigues do Chega considera que “esta notícia só vem comprovar o
aumento da criminalidade grave no nosso país e, mais importante ainda, que os
portugueses não estão enganados e não se trata de mera perceção mas da
realidade”.
“Deixem-me
recordar que em outubro do ano passado foi noticiado que Portugal atingiu o
número mais alto de vítimas de tráfico de seres humanos nos últimos 15 anos. Em
2023 este tipo de crime aumentou 150% e outros crimes graves tais como
extorsão, rapto e sequestro também aumentaram significativamente”, enfatiza a
deputada.
Cristina
Rodrigues salienta que “as questões de segurança no nosso país são
verdadeiramente preocupantes” mas que “têm sido reiteradamente desconsideradas
pelos sucessivos governos”.
“Ao invés de olharem para os números e agir no sentido de proteger os portugueses, [os Governos] têm até tomado opções políticas que potenciam os riscos”, conclu
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