REPORTAGEM
Trabalham, mas não conseguem pagar casa: magrebinos vivem
em camaratas ou na rua no Porto
São de uma primeira geração de imigrantes do Norte de
África que vem suprir escassez de mão-de-obra na construção civil, no Porto.
Alguns chegaram de barco, muitos vivem em tendas na rua.
André Borges
Vieira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotografia)
27 de Agosto de
2023, 21:36
Hamza (nome
fictício) chegou a Portugal há três anos para tentar cumprir um objectivo
traçado ainda na Argélia, onde nasceu há 31 anos. No seu país natal não
conseguia encontrar um emprego que lhe garantisse uma remuneração à medida das
suas necessidades básicas e o seu horizonte de futuro foi-se tornando cada vez
mais curto. Solteiro, sem filhos, e com uma idade que considerou ainda dar-lhe
alguma margem de manobra, decidiu arriscar. Com mais seis conterrâneos na mesma
situação, meteu-se “num barco pequeno” e enfrentou o risco das ondas do mar
Mediterrâneo e as autoridades que o vigiam para atravessar do Norte de África
para Espanha. O país vizinho serviu apenas de porto. A estratégia de Hamza
mantinha-se e o seu foco também. Só ia descansar quando entrasse em Portugal.
Era aí que lhe tinham dito, através do passa-palavra, que ia conseguir melhorar
a sua situação.
Depois de passar
a fronteira, foi para Lisboa. Ficou lá seis meses, mas não conseguiu encontrar
a estabilidade que procurava. Seguiu para o Porto, onde encontrou emprego na
construção civil, sector no qual já trabalhava na Argélia, e assentou arraiais.
Agora, ao fim destes três anos, diz ter um contrato de trabalho e título de
residência temporário. Mas há um senão: “Aqui temos o direito de trabalhar e
muitos outros direitos, mas há o grande problema da habitação...”
Hamza diz fazer
parte de uma “primeira geração” de imigrantes argelinos que começaram a chegar
a Portugal em 2019-2020. E, por isso, apesar de estar longe de reunir as
condições de alojamento ideais, diz conseguir arrendar um quarto só para ele
por 250 euros – no T3 onde mora vivem mais seis pessoas, que têm de dividir o
resto das divisões entre eles. “Tenho um quarto só para mim porque já estou cá
há muito tempo. Mas o dinheiro não me sobra [aufere cerca de 600 euros
mensais]”, sublinha. Procura agora uma situação de alojamento que não passe
pela sobrelotação. “Para trabalhar, preciso de descansar bem”, diz.
Mas há quem não
consiga sequer reunir estas condições, que, por si só, já ultrapassam o patamar
da precariedade. Existe quem não consiga mesmo dormir debaixo de um tecto. E
são várias dezenas de pessoas com origem no Magrebe que estão nessa situação.
Perto do local onde o argelino fala com o PÚBLICO, um bairro do Porto cujo nome
os imigrantes pedem para não divulgar, são pelo menos 30 as pessoas que dormem
num acampamento improvisado, em tendas ou ao relento.
No novo
acampamento, pelo menos mais um na cidade, depois do que existiu em Campanhã,
desmantelado em Fevereiro deste ano, dormem aproximadamente três dezenas de
pessoas com emprego ou à procura de trabalho. Mas já lá estiveram mais e
espera-se outra vez a chegada de mais pessoas, também com origem no Magrebe. Os
imigrantes garantem existir cerca de uma centena de magrebinos nas ruas e
muitos mais em habitação sobrelotada.
Só que esta
circunstância não choca com a lei da oferta e da procura do mercado de trabalho
nacional. Portugal vive uma situação de “pleno emprego”, em vários sectores a
mão-de-obra é escassa e a Lei de Estrangeiros em vigor está ajustada a essa
necessidade. Ao contrário da maioria dos países europeus, à luz da legislação
portuguesa, é possível entrar no país com um visto de promessa de emprego ou de
procura de trabalho. E ainda existe a necessidade de que mais gente venha de
fora para suprir essa escassez. Porém, face aos baixos ordenados auferidos por
esta população e aos preços elevados do sector imobiliário, falta haver medidas
imediatas de apoio à habitação, de forma a mitigar os casos de precariedade.
Said (como todos
os nomes de imigrantes aqui citados, este também é fictício), de 26 anos,
chegou apenas há três meses a Portugal e aguarda por resposta à submissão da
sua manifestação de interesse para ter acesso a visto de residência. Tenta
“todos os dias” encontrar emprego, mas ainda não conseguiu. “A barreira da
língua é um problema.” Quer fazer um curso para aprender Português, mas não
sabe para onde se virar. Fala com o PÚBLICO no acampamento montado recentemente
numa zona do Porto longe da vista de quem passa. Dentro da tenda onde dorme não
há colchão e os cobertores escasseiam. “Dá para aguentar no Verão. Não sei como
vai ser no Inverno”, atira. No exterior estão duas cadeiras e um fogareiro, no
qual prepara, com a brasa já no mínimo, o jantar.
Veio de Marrocos,
mas já passou por outros países europeus. O objectivo é o mesmo de todos:
“Melhorar a minha vida.” Veio para Portugal para tentar tratar dos seus
“papéis”. Não sabe se o seu futuro passará por ficar cá. Mas, se conseguir
trabalho e remuneração ajustada aos gastos mensais, não hesita em optar pela
permanência.
O acampamento
onde dorme diz ser partilhado sobretudo por marroquinos e argelinos, que
habitualmente não costumavam procurar Portugal como destino de trabalho. Mas
diz existir também um casal de brasileiros, cuja mulher está grávida.
Nas noites em que
o PÚBLICO se deslocou ao acampamento, eram várias as pessoas que lá estavam.
Foi possível chegar à conversa com perto de uma dezena de imigrantes, mas havia
lá muitos mais que não estavam ali acampados. Muitos vêm de outras zonas da cidade.
Vivem na rua ou em quartos em casas sobrelotadas e alguns recorrem aos
restaurantes solidários do Porto para se alimentarem. E reuniram-se ali
naquelas noites à procura de ajuda junto da organização Habitação Hoje, que lá
se deslocou para tentar medir o pulso à situação.
Primeira geração de argelinos
A maior parte tem
emprego e manifestação de interesse para se tornarem residentes submetida no
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que em Outubro se extinguirá. Este
grupo em particular, de magrebinos, trabalha sobretudo na construção civil, mas
os ordenados são baixos (em torno de 600 euros) e insuficientes para cobrirem
as despesas de arrendamento de uma casa.
Hamza, referido
no início do texto, está acompanhado por mais três argelinos com história
semelhante à sua, só que apenas ele diz ter título temporário de residência. Os
outros aguardam resposta à manifestação de interesse submetida. Trabalham todos
nas obras e dizem querer ficar por Portugal, ao contrário de alguns, uma
minoria, que diz estar à espera de conseguir regularizar a sua documentação
para procurarem outro destino europeu com melhores condições de vida – os
custos da habitação impossibilitam a permanência.
Os quatro dizem
ter escolhido Portugal depois de ouvirem que aqui havia emprego e possibilidade
de regularizarem o título de residência. Souberam disso “pelos portugueses” que
trabalham na construção civil na Argélia. “Há lá muitas obras feitas por portugueses”,
conta Hamza. Pergunta-se ao argelino se pensava que a sua experiência cá ia ser
diferente. Responde com outra pergunta: “De que é que alguém está à espera
quando vai para outro sítio?...”
Por fazerem parte
de uma primeira geração de imigrantes de maior dimensão, oriundos do Magrebe,
chegam cá sem rede de suporte formal ou informal criada. Dependem da sua força
de vontade para tratar das burocracias e de organizações como a Habitação Hoje,
que sinalizou estes casos ao PÚBLICO e ajudou na tradução simultânea de algumas
conversas.
Afinar a legislação
Jorge Malheiros,
investigador no Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e
Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT, UL), com trabalho
desenvolvido na área das migrações internacionais, sublinha a inexistência
desse suporte, por força de a imigração em massa com origem no Magrebe ser um
fenómeno novo, assim como a do Sul da Ásia, ao contrário de outros imigrantes
vindos de outras geografias, que têm outro tipo de ajudas. Essa circunstância,
considera, acaba por ser um dos motivos para a segregação.
Outro motivo é
não existir apoio ao nível da habitação que acompanhe a legislação da imigração
em vigor, que sublinha estar longe de considerar uma lei de “porta aberta”. “[A
legislação] tem um conjunto de procedimentos que me parecem positivos e que correspondem
de alguma maneira a uma certa diversificação das hipóteses de entrada,
ajustando-se de alguma forma ao mercado de trabalho”, afirma o investigador.
Por isso, acredita que Portugal deveria pressionar outros países europeus a
seguir o mesmo exemplo. Por outro lado, acha que a tendência parece estar a
seguir a direcção oposta, eventualmente com Portugal a ser pressionado para
alterar a legislação.
Portugal precisa
de trabalhadores e tem uma lei feita à medida para isso. Mas, então, o que é
que está a faltar? Jorge Malheiros defende que a lei poderia ser “afinada”.
Além do que foi referido anteriormente, o investigador propõe uma política de
quotas anuais para os vistos de procura de trabalho, que deve ser ajustada
mediante as necessidades. Outros ajustes poderiam passar por processos de
recrutamento feitos nos países de origem e a facilitação e reforço do
alojamento temporário, sob pena de um aumento da “tensão social”.
Como é que estes
fluxos migratórios necessários, proporcionados pela escassez de mão-de-obra em
determinados sectores, são vistos por quem lidera as duas grandes metrópoles?
De Lisboa não chegou resposta, mas, do Porto, Rui Moreira admite alguma
preocupação, face aos problemas de habitação que já existem numa cidade onde
está “13% da habitação social” do país. Porque esta questão ultrapassa a esfera
camarária, o autarca defende que seja delineada uma “estratégia nacional” e “se
calhar europeia”. No imediato, acredita ser necessário atestar que quem vem
para Portugal vem para realizar “trabalho formal”. A formalização da situação
laboral, diz, evita também aquilo que pode ser “virtualmente” considerado como
trabalho “de escravo”.
“Relativamente à
habitação, vamos ter que começar a olhar para essas pessoas e perceber que o
acesso dessas pessoas à habitação já não pode depender apenas da longevidade da
sua residência na cidade porque, de outra maneira, elas nunca mais têm acesso a
uma habitação condigna”, afirma
E já se nota essa
pressão ao nível de pedidos submetidos para a habitação social no Porto? Rui
Moreira responde: “Para já, não se nota porque temos aquela cláusula-travão que
obriga a que as pessoas demonstrem que cá vivem há alguns anos.” Por outro lado,
já há excepções: “Já não estamos a exigir, na habitação acessível, que a pessoa
viva no Porto. A pessoa pode viver ou pode trabalhar no Porto.” Mas, para isso,
insiste, é preciso “meter” quem vem para cá trabalhar “dentro do sistema”.
Perguntou-se à
câmara se existia um aumento de pressão nos três restaurantes solidários. A
autarquia avança que há um onde a procura aumentou.
Em Maio, o SEF
adiantava que, por mês, eram submetidas 20 mil manifestações de interesse. O
PÚBLICO pediu uma actualização dos dados, mas não teve resposta. Os ministérios
da Administração Interna e o do Trabalho e da Segurança Social também foram
contactados. Ao último perguntou-se se à legislação da imigração em vigor se
poderiam juntar medidas de apoio à habitação ou outras de cariz social. Também
não chegaram respostas.
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