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COMENTÁRIO de LEITOR
do PÚBLICO:
L. Mauger
EXPERIENTE
“Em vez de deixar
a poeira assentar, a CIP vai com a queixa chamar à atenção das autoridades
europeias para esta porta de entrada na UE, escancarada para os ricaços
espertalhões usarem. Pode ser que lhes saia o tiro pela culatra e a UE mande
anular os certificados de ascendência com valor probatório mais do que
duvidoso, as naturalizações neles baseadas, e ainda a correspondente parte da
lei da nacionalidade. A melhor prova que esta naturalização é uma negociata
para os serviços que servem de certificadores e para os outros intermediários e
não tem qualquer mais valia para Portugal são os milhares de processos a
chegarem diariamente às conservatóris só porque vai entrar em vigor um
requesito de ligação ao país. Quem quer viver e fazer negócios ou investir em Portugal
não precisa de adquirir a nacionalidade portuguesa.”
NVESTIGAÇÃO
Comunidade Israelita do Porto garante que Governo
acelerou processo de naturalização de Abramovich
Gabinete de António Costa desmente ter sido informado
acerca da nacionalidade do oligarca, como diz a Comunidade Israelita do Porto
numa queixa à Procuradoria Europeia sobre uma enorme conspiração anti-semita em
Portugal. Congresso Internacional Judaico considera acusações “espúrias”.
Paulo Curado
2 de Setembro de
2022, 6:16
António Costa diz que só soube do caso Abramovich pela
investigação do PÚBLICO
O gabinete do
primeiro-ministro, António Costa, e os anteriores ministros da Justiça,
Francisca Van Dunem, e da Economia, Pedro Siza Vieira, negam qualquer
envolvimento ou interferência no processo de naturalização de Roman Abramovich,
ao abrigo da lei dos sefarditas. Numa longa queixa enviada esta semana à
Procuradoria Europeia, a Comunidade Israelita do Porto (CIP) diz-se vítima da
“maior conspiração anti-semita do mundo” e revela que o anterior Executivo “acelerou
o pedido” do oligarca russo, por considerá-lo “um caso de interesse nacional.”
Uma informação
desmentida esta quinta-feira ao PÚBLICO pelo gabinete do primeiro-ministro.
“Não fomos informados sobre o processo de naturalização de Roman Abramovich e
soubemos da sua conclusão quando foi revelada pela comunicação social [em
Dezembro de 2021]”, referiu a assessoria de António Costa, que se encontra em
visita oficial a Moçambique.
Um desmentido que
contraria a versão da CIP. “Em Setembro de 2020, a comunidade informou o
ministro da Economia [Pedro Siza Vieira] e o presidente da Câmara do Porto [Rui
Moreira] sobre este caso; em Outubro, informou o Ministério da Justiça
[liderado na altura por Francisca Van Dunem] e o gabinete do
primeiro-ministro”, revela a queixa da CIP à Procuradoria Europeia.
Ainda de acordo
com a CIP, citando um porta-voz de Abramovich, o multimilionário tinha “planos
para fazer investimentos financeiros e fornecer doações a instituições de
caridade, para preservar o património judeu e apoiar a sociedade em geral em
Portugal”. Algo que acabou por não acontecer, face a “tantas notícias
maliciosas” publicadas em Portugal: “[Abramovich] cancelou os seus planos e não
gastou um único cêntimo em Portugal.”
Contactados pelo
PÚBLICO também esta terça-feira, os ex-ministros Francisca Van Dunem e Pedro
Siza Vieira negaram também terem tido conhecimento ou feito qualquer diligência
para apressar o processo do oligarca russo, alvo de sanções da União Europeia,
Estado Unidos e Reino Unido na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, a
24 de Fevereiro, devido aos laços que mantém com o Presidente russo Vladimir
Putin. “Soube da nacionalidade de Abramovich pela comunicação social”, referiu
Francisca Van Dunem, garantindo não ter tido conhecimento antecipado deste ou
de outros processos envolvendo descendentes de sefarditas.
A figura
proeminente da CIP é o advogado português Francisco de Almeida Garrett,
sobrinho de Maria de Belém Roseiro, a ex-ministra e antiga deputada que foi a
preponente da lei dos sefarditas, aprovada por unanimidade pelo Parlamento em
2013.
A alteração à Lei
da Nacionalidade em 2013 possibilitou aos descendentes de judeus sefarditas,
que receberam ordem de expulsão da Península Ibérica no final do século XV,
obterem a naturalização – a responsabilidade de emissão de certificados
comprovativos das origens sefarditas foi delegada à CIP e à Comunidade
Israelita de Lisboa. Um documento fundamental para os candidatos à
nacionalidade portuguesa.
Conspiradores desconhecidos
De acordo com a
CIP, os objectivos desta “chocante conspiração” seriam “destruir a lei
sefardita”; “rejeitar (politicamente) o grande afluxo de cidadãos israelitas
com interesse em nacionalidade portuguesa”. Tudo através de um “’processo
penal’” [uma investigação conduzida pelo Ministério Público à CIP, que envolve
suspeitas de associação criminosa, corrupção, falsificação, tráfico de
influências, desfalque, roubo e branqueamento de capitais] baseado em
“denúncias anónimas”.
“A estratégia da
UE [União Europeia] de combate ao anti-semitismo e de promoção da vida judaica
foi seriamente minada em Portugal”, sublinha: “Esta queixa visa denunciar uma
conspiração anti-semita associada a sinais de corrupção conducente a perdas
financeiras para a União Europeia, envolvendo a liderança e figuras do governo
português, membros do parlamento português, agentes de meios de comunicação
social e outras figuras.”
Estes supostos
ataques à “organização judaica possivelmente mais forte da Europa em termos de
religião, cultura, educação e luta contra o anti-semitismo”, estarão a ser
“verdadeiramente conduzidos” por conspiradores “desconhecidos”.
“Ao estilo soviético”
A CIP vai mais
longe e diz que Portugal está a protagonizar um caso de anti-semitismo “ao
estilo soviético”. Mas contemporiza logo depois: “O Estado português não é
anti-semita. A maioria dos actores do Estado é amiga dos judeus. Entre as
vítimas da conspiração não se encontram apenas a comunidade judaica em geral,
mas também o Presidente da República Portuguesa, o primeiro-ministro, os
líderes parlamentares, magistrados, agentes da polícia e a esmagadora maioria
dos meios de comunicação social, mesmo os meios de comunicação social
frequentemente acusados de escândalos.”
As notícias
publicadas na comunicação social, nomeadamente as investigações conduzidas pelo
PÚBLICO nos últimos meses sobre a CIP são, de acordo com o organismo, acções
concertadas, envolvendo “denúncias anónimas” e “agentes do Estado”.
Na “maior
conspiração anti-semita do século XXI”, a CIP diz estarem figuras de topo do
actual Governo, membros do Parlamento, e agentes dos meios de comunicação
privados e estatais. A “troca de benefícios” entre alguns dos envolvidos é
avançada como a principal explicação para a “conspiração”, que “nasceu em
finais de 2021 [com a publicação de uma investigação no PÚBLICO que revelava a
naturalização de Roman Abramovich] e prolongou-se por todo o ano de 2022”.
“Velhos a chorar”
“Velhos a chorar,
crianças com medo de ir para a escola por serem judeus, o rabino chefe a ser
atacado num supermercado, famílias inteiras que sofrem exposição injustificada
nos jornais e na televisão, ninguém na comunidade escapou a esta ‘purificação’
ao estilo da Inquisição”, denuncia o documento.
“Os verdadeiros
autores da conspiração são ainda desconhecidos”, admite a CIP, que promete
revelar mais tarde “alguns dos nomes de agentes do Estado e agentes dos meios
de comunicação social que desempenharam um papel na conspiração”.
Congresso Mundial Judaico critica
As denúncias de
anti-semitismo da CIP – recorrentes nos últimos meses – foram recebidas com
bastante cepticismo e criticadas pelo Congresso Mundial Judaico (WJC, na sigla
em inglês), um organismo internacional que representa as comunidades nacionais
e organizações representativas judaicas de 115 países.
Contactado pelo
jornal israelita Haaretz e confrontado com as acusações da comunidade
portuense, Menachem Rosensaft, vice-presidente do WJC, considerou que o
anti-semitismo “é um assunto demasiado sério para ser trivializado e utilizado
sem fundamento”. O dirigente acusou a CIP de “abraçar teorias da conspiração
espúrias” que “devem ser categoricamente rejeitadas como táctica”.
Já Gabriel
Senderowicz, actual presidente da CIP – que sucedeu recentemente a Yigal Ben
Zion, proprietário de uma empresa que lucrava com os processos de nacionalidade
portuguesa –, garantiu ao Haaretz que que todas as queixas apresentadas podem
ser provadas. “Direi apenas que sabemos o que estamos a fazer e que o futuro
trará mais pormenores.”
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