OPINIÃO
O centro tem de continuar a resistir
Veio do outro lado do Atlântico a frase breve que talvez
melhor define Angela Merkel e o seu legado: “Thanks to you, the centre has held
through many storms”.
Teresa de Sousa
24 de Outubro de
2021, 6:32
https://www.publico.pt/2021/10/24/opiniao/opiniao/centro-continuar-resistir-1982254
1. Era a última
cimeira de Angela Merkel. Os seus pares europeus não pouparam nas palavras e
nos gestos para significar o seu agradecimento e a sua admiração por 16 anos e
107 Conselhos Europeus em que, praticamente desde o primeiro dia, a sua
influência foi decisiva. Quase sempre em favor do compromisso e, portanto, a
bem da Europa. Deixa um vazio enorme, não tanto pelas políticas que defendeu,
que nem sempre foram as melhores para o conjunto, mas pela sua forma particular
de exercer a liderança e a política – consensual, na medida do possível,
esclarecida, aberta à discussão e ao compromisso, dispensando os grandes gestos
ou as grandes tiradas destinadas a emocionar a plateia, desprezando com um
sorriso nos lábios as vaidades dos que a rodeavam, na sua maioria homens.
Compararam-na ao
Vaticano ou à Torre Eiffel. Veio do outro lado do Atlântico a frase breve que
talvez melhor a define e ao seu legado. “Thanks to you, the centre has held
through many storms” [Graças a ti, o centro conseguiu resistir através de
muitas tempestades]. A frase é de Barack Obama, que a acompanhou ao longo dos
seus dois mandatos na Casa Branca, que acabou por forjar com ela uma forte
cumplicidade, partilhando com a chanceler um esforço de racionalidade e de
moderação que são cada vez menos visíveis nas nossas democracias liberais. O
centro prevaleceu nas eleições que ditarem quem lhe vai suceder na chancelaria
de Berlim. Por quase toda a Europa, o tribalismo e a polarização teimam em
manifestar-se, muitas vezes de onde menos se esperaria, minando o centro,
fragmentado a paisagem política, tornando cada vez mais decisivo cada combate
em defesa da democracia liberal. Na França como na Polónia, na Itália como na
Dinamarca, em Espanha ou em Portugal. A questão esteve presente no Conselho
Europeu de quinta e sexta-feira. A chanceler pôde exercer a sua influência
moderadora.
2. Como lidar com
a Polónia, o quinto país mais populoso da União Europeia, com uma posição
geopolítica fundamental nos equilíbrios de poder continentais, que arrasta
consigo um passado que, ao longo de quase todo o século XX, viveu tantas vezes
como tragédia?
A Europa é a
única organização internacional construída a partir da lei – é isso que lhe dá
o seu caracter único. É um pacto firmado entre democracias – a condição
indispensável para lhe pertencer –, o que quer exactamente dizer que tem por
fundamento o respeito pela democracia liberal, pelo Estado de Direito e pela
natureza inviolável e universal dos Direitos Humanos. Por isso, a lei europeia
deve ser respeitada e cumprida em todos os seus Estados-membros. É esse o
compromisso que cada país subscreve solenemente quando escolhe aderir. Por
isso, representa um compromisso igualmente solene com os valores fundamentais
em que a integração assenta, expressos em cada tratado desde a sua fundação. O
Tratado de Lisboa prevê no seu Artº 7º as sanções a que um Estado-membro fica
sujeito quando viola estes princípios e que podem incluir a suspensão do seu
direito de voto no Conselho. A Comissão já abriu vários procedimentos que
decorrem da sua aplicação, quer a Varsóvia quer a Budapeste, que se prolongam
sem fim à vista, num processo burocrático e por vezes pouco transparente que
não ajuda ao esclarecimento das respectivas opiniões públicas e permite aos
dois governos tocar a corda “patriótica” para se fazerem de vítimas. A questão
polaca foi debatida pelos líderes na quinta-feira e Merkel fez bem em
aconselhar que o melhor seria manter o diálogo com Varsóvia, independentemente
dos procedimentos legais. Não é fácil encontrar um equilíbrio.
Deixar passar em
claro a forma como Varsóvia desafia a ordem constitucional europeia não é
possível, até porque existe um real risco de contágio que não se limita à
Europa de Leste. O primeiro-ministro esloveno, por exemplo, é um admirador
confesso de Orbán e de Trump. Os vários candidatos da direita democrática
francesa às eleições presidenciais de Abril não hesitaram um minuto em
aproveitar a “boleia” polaca para caírem estrondosamente na tentação de “piscar
o olho” à extrema-direita, considerando que há matérias de soberania nacional
que não se devem subordinar à lei europeia e que devem estar consagradas na
Constituição. Ouvir Michel Barnier defender esta tese depois de ter chefiado as
negociações do “Brexit” denunciando, a cada passo, os britânicos por querem
“devolver” a Westminster o controlo da sua soberania, não é apenas patético. É
mais uma prova de que o centro-direita europeu está a resistir mal aos “cantos
de sereia” da direita populista e nacionalista, deixando-se levar por algumas
das suas bandeiras identitárias e antieuropeias, em vez de as combater. Aliás,
o primeiro-ministro polaco mostrou-lhes de que lado estava quando aproveitou a
viagem a Bruxelas para dar um salto a Paris e cumprimentar Marine Le Pen. A
Alemanha é, por enquanto, uma rara e honrosa excepção a esta tentação fatal,
graças também a Angela Merkel.
Convém ainda ter
presente que o caminho antiliberal não está irreversivelmente traçado, nem em
Varsóvia nem em Budapeste. Basta lembrar as gigantescas manifestações polcas em
protesto contra mais esta afronta do Governo a Bruxelas, empunhando bandeiras da
União Europeia. Orbán já conseguiu ir mais longe na aplicação da sua tese sobre
as virtudes da “democracia iliberal”, mas as sondagens indicam que a nova
coligação entre todos os partidos da oposição em torno de um candidato
conservador para desafiá-lo nas próximas eleições não pode, de maneira nenhuma,
deixá-lo tranquilo. O diálogo europeu também deve incluir estas forças.
3. Em hora de
fazer o balanço sobre o seu legado, a chanceler foi bastante criticada por ter
sido demasiado condescendente com as infracções políticas de Varsóvia. O papel
da Alemanha no passado ajuda, certamente, a justificar esta condescendência.
Mas o seu espírito de compromisso também, assim como a sua reflexão sobre a
Europa que deixa como legado. Uma Europa mais dividida, cujas democracias
liberais estão a ser desafiadas por dentro pelos radicalismos populistas e
nacionalistas, impreparada para compreender as transformações tectónicas que
abalam o mundo. Desafiada pela instabilidade nas suas fronteiras. Com o seu
modelo económico e social posto à prova pela crescente competição
internacional. Deste ponto de vista, numa entrevista ao diário francês Le
Figaro, Ivan Krastev dava a melhor e mais sintética definição das dificuldades
porque tem passado a relação transatlântica: “Os americanos tentam explicar à
Europa que o mundo mudou.”
4. Uma nota final
sobre o segundo debate fundamental que mobilizou os líderes europeus – a
energia, com a subida abrupta dos preços e as ameaças ao abastecimento. Não
houve conclusões dignas desse nome, embora o problema seja suficientemente
grave para pôr em causa a retoma económica pós-pandemia. Os europeus estão
demasiado divididos para se entenderem sobre duas coisas fundamentais. A
primeira, como compensar o erro estratégico calamitoso de se colocarem nas mãos
de Putin para o abastecimento de gás natural em 40% das suas necessidades –
sobretudo na Europa central. Merkel é a principal responsável, ao ignorar, por
exemplo, o drama que isso pode constituir para a Polónia (e a Ucrânia),
deixando-a ao sabor da chantagem de Moscovo. Nas últimas semanas, o Presidente
russo foi pródigo em declarações esclarecedoras sobre a “arma” que o novo Nord
Stream 2 lhe coloca nas mãos. Só não entende que não quer.
A segunda diz
respeito aos enormes riscos económicos e sociais que a transição “verde”
necessariamente comporta. A Europa quer ser a “melhor aluna da classe” e isso
fica-lhe bem. Tem um custo difícil de suportar, quer em termos de
competitividade, quer em termos de custo social, que não parece devidamente
avaliado. Por isso, o Presidente Macron tem razão quando insiste em colocar o
nuclear em cima da mesa. Por isso, Merkel se precipitou quando, em 2011,
anunciou o encerramento de todas as centrais nucleares alemãs até 2024. Hoje, a
Alemanha tem um sério problema com a substituição do carvão, uma séria
dependência da Rússia e um atraso significativo na criação de novas fontes de
emergia limpa. Não é o melhor dos mundos. É um desafio que o novo governo
“centrista” alemão terá de enfrentar. A Europa espera ansiosamente por ele. O
centro tem de continuar a resistir.
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