TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL
Tensão nunca foi
tão grande entre PS e BE
Os problemas
começaram nas negociações do Orçamento do Estado, mas a crise rebentou na praça
pública com a escolha dos juízes-conselheiros para o Tribunal Constitucional.
São José Almeida
São José Almeida
22 de Fevereiro de 2020, 6:14
O PS e o BE andam
de candeias às avessas. O clima de tensão tem vindo a crescer desde as
legislativas, engrossou em torno das negociações sobre o Orçamento do Estado
para 2020 e rebentou esta semana por causa dos nomes indicados pela líder
parlamentar dos socialistas, Ana Catarina Mendonça Mendes, para preencher as
vagas de Clara Sottomayor e de Cláudio Monteiro que pediram a demissão do Tribunal
Constitucional. Os novos juízes-conselheiros são Vitalino Canas e António
Clemente Lima.
Na direcção do PS
há quem fale em “deslealdade” da parte do BE, quer nas acusações sobre o
processo de escolha dos nomes para o Tribunal Constitucional, quer nas
negociações sobre Orçamento do Estado. O mesmo responsável considerou mesmo que
“o BE está a arranjar pretextos para romper com o PS”.
O mesmo tom
crispado em relação à direcção do BE foi, na quinta-feira, publicamente
assumido pela líder parlamentar do PS. Em declarações aos jornalistas, Ana
Catarina Mendes afirmou: “Considero que a declaração é grave e demonstra má-fé
de quem sabe que negociou, que tem conversado com o PS e que sabia desde
Novembro que nesta legislatura não havia a indicação de um nome do BE.”
A socialista
reagia assim às declarações feitas na véspera por Pedro Filipe Soares, em que o
líder parlamentar do BE acusava os socialistas de, ao escolherem os nomes para
juízes do Tribunal Constitucional, estarem a pôr em causa o entendimento que
vigorou na passada legislatura: “É a sua escolha e sua prerrogativa, mas o PS,
ao fazer esta escolha, não dá continuidade ao diálogo que existiu na última
legislatura e que envolveu o Bloco de Esquerda na indicação de nomes.”
O PÚBLICO sabe
que Ana Catarina Mendes se referia ao conteúdo da segunda reunião realizada
entre António Costa e Catarina Martins, a seguir às legislativas de 6 de
Outubro. Nesse encontro, o líder do PS disse à coordenadora do BE que tinha a
intenção de manter Francisco Louçã no Conselho de Estado, mas clarificou que
não tencionava indicar nenhum nome próximo dos bloquistas para o Tribunal
Constitucional – à época já se tinha demitido a juíza-conselheira Clara
Sottomayor na sequência da querela que manteve com o colectivo de
juízes-conselheiros a propósito do seu acórdão sobre metadados. Nesse encontro,
os bloquistas não contestaram a decisão.
O assunto voltou
a ser referido pelo menos em mais uma reunião posterior que juntou os líderes
parlamentares dos dois partidos, Ana Catarina Mendes e Pedro Filipe Soares.
Nesse encontro, o dirigente do BE fez saber que seria difícil ao seu partido votar
a favor dos nomes que o PS iria propor. Mas, de acordo com as informações
recolhidas pelo PÚBLICO, o BE foi informado dos nomes antes de eles serem
divulgados.
Já nas
negociações orçamentais existiu tensão entre os dois partidos, embora sem
transparecer para a opinião pública. Desde o início, o BE centrou as
negociações no IVA da electricidade. O primeiro-ministro recusou a proposta mas
avisou o BE que em alternativa iria pedir autorização a Bruxelas para uma
redução progressiva que tivesse em conta os consumos. Numa das reuniões
posteriores, António Costa ainda ofereceu como contrapartida negocial a baixa
de 20% nas propinas. Mas o BE não aceitou a troca.
A medida veio a
ser apresentada pelo grupo parlamentar do PS. E foi com espanto que a direcção
socialista soube pelas notícias que o BE estava disponível para aprovar as
contrapartidas propostas pelo PSD para baixar o IVA da electricidade. É a
partir de então que o PS explora as fissuras na direita parlamentar e Ana
Catarina Mendes fala com a líder da bancada do CDS, Cecília Meireles,
assegurando ainda o apoio do PAN e de Joacine Katar Moreira.
Isabel Oneto
no Conselho Superior de Defesa Nacional
A deputada do PS
e ex-secretária de Estado adjunta da Administração Interna, Isabel Oneto, irá
representar a Assembleia da República no Conselho Superior de Defesa Nacional
em substituição do deputado João Ataíde das Neves que morreu na sexta-feira. A
designação será feita para a semana, quando forem indicados os representantes
do Parlamento em vários órgãos externos.
.jpeg)
Sem comentários:
Enviar um comentário