Há 1 dia
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
A consciência de Pinóquio da democracia
OPINIÃO
A consciência de
Pinóquio da democracia
Nos dois assuntos
que tratei em que Isabel dos Santos estava diretamente interessada nada ocorreu
que fosse censurável no seu comportamento, nada me pediu que fosse ilegal ou
não ético. Dava jeito a qualquer grilo falante que assim não fosse
João Miguel
Júdice
31 de Janeiro de
2020, 7:00
João Miguel
Tavares criou um fonds de commerce de que vive. Assumiu-se como uma espécie de
consciência de Pinóquio, que distribui ad hominem estatutos, papéis e
reputações. Como é inteligente e escreve bem, sabe que desse modo gera
respostas, alimenta a discussão e alimenta-se disso. É a vida dele e desejo que
seja muito feliz. E, reconheço, gosto de o ler quando concordo e mesmo quando
discordo. Por isso aqui estou a dar para o peditório. Mas só uma vez. Com
resignação aceito que a inevitável réplica dele e as futuras mais pequenas
réplicas (por exemplo quando lhe falte tema) fiquem a pairar no éter sem
contraditório. Será para desconto dos meus pecados.
Antes do mais um
desmentido. Não é verdadeira a sua frase de que “acusei o toque” de ele me ter comparado
a Daniel Proença de Carvalho. No seu texto que ressuscitou dos arquivos essa
comparação orgulhava-me, pois ele é um dos advogados mais brilhantes do nosso
tempo. Quem acusou o toque do que ele escreveu foi um amigo comum, que me
conhece e fez questão em nos convidar para um almoço para que JMT me ficasse a
conhecer melhor. Com isso, quem sabe, talvez ele tivesse uma micro Estrada de
Damasco e percebesse que eu não merecia que para aumentar o seu fonds de
commerce me transformasse num dos seus “Bey de Tunes”. Pelo visto não valeu a
pena, mas a conversa com o justiceiro foi divertida e a comida era boa. Não se
perdeu tudo, realmente.
Dito isto, JMT
tem direito à sua opinião, e a achar que eu tenho de pagar um preço
reputacional (que ele fixará sem apelo nem agravo quando quiser, como é
óbvio) por ter dito sobre Isabel dos
Santos coisas óbvias como “estamos longe
de saber tudo”, “era prudente que houvesse mais prudência” e “não podemos olhar
para o passado com os olhos do presente”; e também por, há anos, ter dito que
Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava eram “excelentes
profissionais em qualquer parte do mundo”. Aceito pagar esse preço
reputacional, como muitos outros que estarão na lista de JMT e ao menos um ou
outro admirado por e admirante de JMT. Mas, seja como for, como não o pagar o
preço que o plumitivo me impuser, se é isso que penso?
Do alto do seu
nariz de Pinóquio, diz também que o meu comentário há dias “desmereceu a
[minha] própria inteligência” e que lhe dei “a visão deprimente de um homem
muito esperto a fazer-se passar por muito lerdo”. Peço desculpa por o ter
deprimido (não era essa a intenção do que disse na SIC Notícias); mas acho que
a depressão lhe passou rápido ao investir nisso. Devia ter-me agradecido por
com isso ter podido reforçar o seu fonds de commerce. Mas fico contente em ter
ajudado.
Uma última
palavra. Nos dois assuntos que tratei em que Isabel dos Santos estava
diretamente interessada nada ocorreu que fosse censurável no seu comportamento,
nada me pediu que fosse ilegal ou não ético. Dava jeito a qualquer grilo
falante que assim não fosse. Mais uma vez peço desculpa por causar outra
depressão.
Eu sei que o
original grilo falante acharia que não deve ser defendido quem o grilo achasse
que não o merece. Mas JMT não pode estar de acordo com isso. O que seria, nesse
caso, do seu fonds de commerce?
Árbitro de conflitos; ensaísta
Livre aprova retirada de confiança política a Joacine por maioria
 |
“Nessas
declarações à imprensa ficou a saber-se também que o Livre pedirá uma reunião
ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para reforçar a sua
intenção de o partido deixar de ser representado pela deputada. “A partir de
agora, Joacine Katar Moreira irá representar-se a ela própria”, salientou a
direcção.”
|
“A ausência de
Joacine Katar Moreira da reunião da assembleia para a qual foi convocada foi
mais uma prova de que não tem consideração pelo partido”, analisou um dos
dirigentes do Livre, Pedro Mendonça. Para o Livre, os papéis do divórcio foram
assinados por Katar Moreira.
|
LIVRE
Livre aprova
retirada de confiança política a Joacine por maioria
A assembleia
extraordinária convocada pelos novos órgãos eleitos em congresso foi longa e só
terminou nesta sexta-feira de madrugada.
Liliana Borges e
Sónia Sapage 31 de Janeiro de 2020, 9:25
Não há volta a
dar: o Livre aprovou a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira.
A decisão sobre a deputada única eleita pelo partido para o Parlamento foi
tomada “por maioria” durante a madrugada desta sexta-feira, depois de a reunião
da assembleia do Livre se ter prolongado mais de oito horas, apurou o PÚBLICO.
Apesar dos esforços que as duas partes dizem ter feito, o divórcio foi mesmo
inevitável e o Livre opta assim por abdicar da sua representação parlamentar,
cessando a sua relação com a deputada eleita por Lisboa.
Dos 42 membros
eleitos para a assembleia do Livre, 26 transitaram dos antigos órgãos internos
do partido — com um historial de tensão com Katar Moreira —, o que tornou o
cenário de retirada de confiança política inevitável. Em declarações ao
PÚBLICO, Ricardo Sá Fernandes lamenta a decisão. “Lamento que um partido que
sempre quis lançar pontes entre a esquerda não seja capaz de fazer mais para
manter uma ponte com a sua única deputada”.
Joacine Katar
Moreira não esteve presente na reunião em que foi maioritariamente aprovada a
sua retirada de confiança política, por considerar que não foi convocada pelos
órgãos do partido, que têm uma versão distinta. O Livre marcou entretanto uma
conferência de imprensa para as 11h desta sexta-feira para dar conta das
conclusões da reunião.
Daniel Oliveira
@danielolivalx
Quando a
solidariedade contra o ataque de que foi alvo JKM ultrapassa as fronteiras
partidárias, o Livre reune-se burocraticamente para lhe retirar a confiança
política. Até acho que têm razões, mas haverá alguém naquele partido que pense
em timings e essas coisas menores?
A reunião,
agendada para as 20h, arrancou já depois das 20h45, quando o quórum para a
realização do encontro ficou preenchido, não só pelas presenças na sede do
partido, em Lisboa, mas também pelos vários membros que acompanharam e
participaram na discussão à distância, via videoconferência. Ainda que sem
direito de voto (exclusivo aos membros da assembleia), estiveram também
presentes na reunião membros do grupo de contacto (direcção).
À porta do número
5 da Praça Olegário Mariano, em Lisboa, a expectativa de ver Joacine Katar
Moreira crescia com a entrada e saída de membros do partido no prédio que serve
de morada à sede do Livre. E se as entradas na sede foram feitas em silêncio,
rapidamente os membros da assembleia do Livre fizeram saber que optariam por
reunir com “carácter reservado”, remetendo declarações sobre as decisões para
esta sexta-feira.
Ausente da
reunião esteve também uma das vozes que mais defendeu um entendimento entre as
duas partes quando já ninguém achava possível, o advogado Ricardo Sá Fernandes.
O reconduzido membro do conselho de jurisdição não compareceu à reunião por
considerar que a sua “comparência não foi solicitada”, como explicou ao
PÚBLICO, apenas lhe tendo sido dado conhecimento do encontro.
Ainda assim, Sá
Fernandes afirmava-se expectante em relação ao resultado da 44ª assembleia.
Antes da reunião, o advogado, que adoptou uma posição de moderador no último
congresso, mantinha o optimismo, repetindo que a ruptura “causaria muitos
estragos” ao partido. “Eu tenho a vantagem de ser cristão e sei que às vezes há
milagres”, concluía.
O diferendo entre
a deputada e os órgãos dirigentes do Livre tornou-se público logo no início da
legislatura, quando Joacine Katar Moreira se absteve e num voto de condenação
por “mais uma agressão israelita em Gaza” apresentado pelo PCP. Desde então, não
mais parou. Apesar da tensa relação com a direcção do partido, que se prolonga
quase desde o início da legislatura, Joacine Katar Moreira já garantiu estar
“completamente fora de questão” renunciar ao mandato e deixar o seu lugar na
Assembleia da República.
O Livre poderá
tornar-se no primeiro partido a ficar sem representação no Parlamento,
excluindo eleições, se Joacine Katar Moreira decidir passar a deputada
não-inscrita.
How French far-right leader Marine le Pen's views global politics
FINANCIAL TIMES
Resurgent
Marine Le Pen revels in Macron’s woes
La France
Bleu Marine French far-right leader Marine Le Pen is rebranding herself as a
pragmatic patriot who can restore social peace to the country after the “chaos”
of Emmanuel Macron. In an interview with the FT’s Victor Mallet, she sets out
the strategy that she hopes can take her to power, saying “we don’t want to
organise a revolution but to return to common sense.” (FT)
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Apesar de Ventura. Livre discute mesmo rutura com Joacine
Apesar de
Ventura. Livre discute mesmo rutura com Joacine
A Assembleia do
Livre vai mesmo discutir - e provavelmente votar - a resolução onde se consuma
a rutura entre o partido e a sua deputada única eleita, Joacine Katar Moreira.
Saiba todas as (20) acusações.
João Pedro
Henriques
30 Janeiro 2020 —
19:05
A discussão está
marcada para se iniciar às 20h00, na sede nacional do Livre, em Lisboa. Se
Joacine irá ou não continua em dúvida - mas a direção está convicta de três
coisas: que a deputada sabe que a sua presença foi requerida; que a deputada
sabe hora e sítio; e que a deputada sabe o objeto da reunião.
Eis então a parte
resolutiva do texto que estará em discussão, prevendo-se que vá a votos:
"Considerando que a eleição para a Assembleia da República de uma
representante do LIVRE é uma responsabilidade que transcende a Deputada eleita,
e porque não se vislumbra da parte da Deputada, Joacine Katar Moreira, qualquer
vontade em entender a gravidade da sua postura, nem intenção de a alterar, a
Assembleia do LIVRE delibera retirar a confiança política à Deputada, pelo que
deixa de reconhecer o exercício do seu mandato como sendo exercido em
representação do LIVRE."
Podendo acontecer
retoques no texto final, tudo aponta para que a decisão final seja mesmo a de
retirar a confiança à deputada. Esta passará então a deputada independente e o
partido perderá a representação que tem no Parlamento. Joacine já disse que não
renunciará ao mandato. A resolução foi feita pela Assembleia que
"reinava" antes do congresso de 17 e 18 de fevereiro passado - onde o
caso foi tema único e Joacine contestou, fora de si, as acusações de que é alvo
pela direção do partido.
A composição
dessa Assembleia mudou no congresso, com a eleição de uma nova. No congresso
foi deliberado passar o assunto para a reunião desta noite. Dos 42 membros, 21
vêm da anterior Assembleia e os restantes são novos. Mas não se duvida que a
corrente que defende a rutura com a deputada se mantém fortemente maioritária.
Para a reunião desta noite estão convidados também os membros do Grupo de
Contacto (direção executiva) e do Conselho de Jurisdição (CJ), que podem falar
mas não têm direito a voto.
O presidente do
CJ, o advogado Ricardo Sá Fernandes, tem sido das poucas vozes internas a
defender que ainda há um caminho de reconciliação.
A reunião desta
noite será à porta fechada - os dirigentes do partido acham que o congresso já
foi um espetáculo suficientemente mau e não querem mais.
Todas as (20)
acusações
1. "Reduzida
comunicação com o GC [Grupo de Contacto, ou seja, a direção executiva do
partido] no que concerne às negociações com o Governo relativas ao Orçamento
Geral do Estado 2020, doravante designado por OGE 2020, e no desinteresse
demonstrado no trabalho preparatório desenvolvido pelos Círculos Temáticos na
preparação das propostas do LIVRE relativas ao OGE 2020."
2. "A
deputada não foi recetiva e ignorou o apoio técnico disponibilizado pelo
partido para elaboração e apresentação de iniciativas legislativas,
nomeadamente na proposta da Lei da Nacionalidade, da qual o GC só teve
conhecimento no próprio dia de entrega na Assembleia da República."
3. "A
deputada não comunica pessoalmente com nenhum outro membro do GC, sendo os
contactos realizados por meio do seu gabinete parlamentar."
4. "A
deputada nunca explicou à Assembleia as razões para esse corte de comunicação,
que foi unilateral e contribuiu para a crise, tornada pública, em torno da
abstenção no voto n.º 54/XIV/1.ª, apresentado pelo PCP sob o título "De
condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração
Trump sobre os colonatos israelitas."
5. "A
Deputada desrespeitou o compromisso institucional, assumido previamente pelo
Grupo do Contacto, em relação à composição da comitiva que representaria o
partido numa reunião de alto nível e não se mostrou disponível para a
preparação desta reunião, nem para a construção de uma mensagem pública
convergente sobre a mesma."
6. "O GC
propôs uma forma de articulação semanal que foi rejeitada pela deputada com a
justificação que a articulação se faria nas reuniões semanais do GC. Não
obstante, a deputada não esteve presente nas reuniões subsequentes, nem indicou
justificação para essa ausência."
7. "Não
comparência da deputada ou de qualquer elemento do gabinete parlamentar, em sua
representação, na reunião agendada pela Assembleia do Livre (Grupo de Trabalho
Programa) para articulação de trabalho sobre o OGE 2020, para a qual foram
convocadas todas as estruturas envolvidas na preparação deste trabalho,
nomeadamente o GC e os Círculos Temáticos Esquerda, Europa, Liberdade, e
Ecologia."
8. "Falta de
contributos apresentados pela deputada sobre o OGE 2020 na 42ª Assembleia, que
tinha este assunto como ponto da ordem de trabalhos."
9. "A
deputada comprometeu, reiteradamente, processos de escrutínio democrático por
parte da Assembleia." Um dos exemplos: "Uma reunião realizada entre a
deputada e o Governo, sobre a negociação para o OGE 2020, da qual o GC só teve
conhecimento no dia seguinte, apesar de ter reiteradamente solicitado a
marcação desta reunião e indicado o interesse em estar presente, como havia
estado em ocasiões anteriores. Quando interrogada sobre o teor da reunião em
questão por membros da Assembleia respondeu sobre o processo de marcação da
mesma, recusando desenvolver as propostas concretas que foram discutidas nessa
reunião."
10. "Na 39ª
Assembleia, em plena crise política no partido, afirmou que teria de se
ausentar mais cedo por motivos de deslocação em trabalho. Quando lhe foram
oferecidas várias soluções alternativas de transporte recusou e ausentou-se,
não ouvindo, nem respondendo às questões preparadas por diversos membros da
Assembleia."
11. "Na 40ª
Assembleia, a deputada impôs previamente um limite temporal para a sua
participação na Assembleia (duas horas), padrão de comportamento reiterado em
todas as Assembleias em que esteve presente, condicionando a possibilidade de
diálogo e debate sobre os assuntos em discussão."
12. "A
deputada sabotou repetidamente a primeira competência estatutária da Assembleia
do Livre, que é a definição da ação politica e estratégica do partido, quer
pelos seus processos de trabalho, quer pelo seu relacionamento com a
Assembleia, em relação à qual recusa partilhar informação, dar conta das
obrigações e tempos da Assembleia da República ou cooperar para atingir
objetivos e propostas políticas comuns."
13. "Na 40ª
Assembleia, lançou um ultimato relativo à presença de uma assessora na reunião
de caráter reservado, recusando-se a estar presente se não pudesse estar
acompanhada pela mesma.
14. "Ainda
na 40ª Assembleia, a deputada recusou expressamente ouvir a intervenção de um
dos membros da Assembleia, ausentando-se da sala durante essa
intervenção."
15. "A
deputada insurgiu-se, repetidamente, contra vários membros que participavam dos
trabalhos [da 40ª Assembleia], quebrando a cultura de respeito mútuo e de
urbanidade que norteia o partido, recusou assumir as consequências das suas
ações e omissões, e responsabilizar-se pelas mesmas, perante a
Assembleia."
16. "Na 42ª
Assembleia, a deputada recusou, num primeiro momento, apresentar a sua
avaliação política do OGE 2020 e quando a Mesa lhe explicou a importância de a
Assembleia ouvir a deputada para decidir sobre os seus posicionamentos
políticos, a deputada saiu da Assembleia sem justificação. Após o seu regresso,
a deputada fez algumas considerações políticas gerais, mas não deu conta da sua
avaliação política sobre este OGE, nem do consequente sentido de voto."
17. "Não
mostrou disponibilidade e abertura para trabalhar com os órgãos do partido com
vista a uma prestação política positiva no OGE 2020 e para o qual muito foi
produzido, através de trabalho anterior e atual desenvolvido pelos Círculos
Temáticos, pela Assembleia, pelo GC, através de moções específicas apresentadas
em Congressos, comunicados e programas eleitorais, e por muitos outros
contributos de membros e apoiantes do partido."
Por outro lado,
"em vários momentos da atual legislatura, a deputada cometeu erros
políticos que seriam evitáveis com uma relação colaborativa com os outros
órgãos e estruturas do partido e, de forma mais geral, a quantidade e qualidade
das iniciativas parlamentares do partido, assim como a coerência dos seus
sentidos de voto, sofreu com a ausência dessa relação". Exemplos:
18. "O
chumbo da Lei da Nacionalidade, sem pedido para baixar à especialidade, que se
deveu à completa falta de coordenação com os órgãos do partido na sua produção
e que tornou o LIVRE irrelevante na discussão parlamentar sobre um dos seus
principais compromissos eleitorais."
19. "A falta
de preparação revelada nas intervenções no plenário e nas comissões
parlamentares em relação à matéria em discussão, designadamente nas
intervenções no debate sobre o OGE 2020 e na Comissão de Ambiente, Ordenamento
do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na interpelação ao
Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a mineração de Lítio,
quando muito trabalho específico sobre este temas foi realizado no partido com
o conhecimento da Deputada"
20. "A
recusa em declarar (pela sua voz ou do partido) o sentido de voto do LIVRE no
OGE 2020 antes da votação na generalidade, contra o conselho do GC. O facto de
a explicação do sentido de voto ter sido pública já após a votação constituiu
mais uma oportunidade perdida de afirmação dos posicionamentos e propostas
políticas do Livre."
Em suma...
Na resolução que
hoje estará em discussão, o partido diz que "respeitou sempre a autonomia
da deputada Joacine Katar Moreira". Contudo, também afirma que "existe
uma diferença fundamental entre autonomia e desresponsabilização, diferença
essa que a deputada não tem respeitado".
"Joacine
Katar Moreira não exerce o seu mandato como independente: não só foi eleita nas
listas do Livre, como é membro do partido e até da sua direção, e está na
Assembleia da República também nessa qualidade"
"Joacine
Katar Moreira não exerce o seu mandato como independente: não só foi eleita nas
listas do Livre, como é membro do partido e até da sua direção, e está na
Assembleia da República também nessa qualidade".
Todavia, a sua
relação com os órgãos do partido "tem sido de antagonismo e polarização,
ao adotar a partir de São Bento, uma postura de constante e reiterado confronto
com estes órgãos".
Ou seja: "O
Livre respeitará sempre a autonomia dos seus eleitos e eleitas, como faz com os
demais representantes do partido, mas não poderá aceitar que estes adotem uma
atitude que tem como consequência o atropelamento dos órgãos internos, também
eles democraticamente eleitos, e dos processos colaborativos e colegiais que
caracterizam a ação política do partido."
Brexit Day? EU says UK left long ago
Brexit Day?
EU says UK left long ago
Britain was
never fully in the EU, and it may never be fully out either.
By DAVID M.
HERSZENHORN AND MAÏA DE LA BAUME 1/30/20, 3:11 PM CET Updated 1/31/20, 6:17 AM
CET
The future
relationship may be still somewhere in the future, but the post-Brexit EU is
already here — it took shape long before Brexit day as the Brits, for most
practical purposes, made their exit ages ago.
When the EU
wakes up Saturday morning and the U.K. is finally gone, it will be less a
moment that marks threshold change, than an occasion to reflect on how the bloc
has already adapted to its new reality.
Even as the
Brexit process was hopelessly deadlocked in Westminster, Brussels was adjusting
its postures on issues like enlargement, and security and defense — becoming
more reluctant to accept new members (something Britain long championed) and
displaying more openness to military cooperation (something Britain
historically opposed).
There is
also a new, if uncertain, balance-of-power, as a taut zipline between Paris and
Berlin has replaced the triangle in which the Brits served as the overly
apologizing mediator between the spend-happy French and the austere Germans.
As the U.K.
pulled back, new coalitions of like-minded EU countries formed, for example,
among the Netherlands, Ireland and the Nordics, to replace the British instinct
for more liberal, mercantilist economic policies.
Breaking up
is hard to do. Unless, of course, breaking up is what you have been doing for
three years and 221 days, in which case, it rather becomes second nature.
But while
the British departure created a clear opening for France’s more statist
tendencies, Paris has not quite capitalized on it — in part, officials, said
because French President Emmanuel Macron, a former banker, is personally more
liberal-minded than many of his predecessors, and in part because Berlin, the
Hague and other capitals have dug in their heels.
And while
the U.K.’s retreat has put greater weight and focus on the (always weighty)
views of Germany and France, it has not brought demonstrably swifter, or more
efficient, decision-making. Brexit has yielded greater EU unity in the most
existential sense — even harsh critics of Brussels rarely talk about quitting
the bloc anymore — but it has not healed fierce divisions in areas like foreign
policy, or cooled the manifold internal rivalries like the persistent rift
between East and West.
The U.K.’s
exit from EU policy debates has also put the lie to some long-standing tropes,
for instance that London provided a special bridge to Washington D.C., or that
Britain was the primary obstacle to greater security and defense cooperation.
On U.S. relations,
Macron has arguably proved the closest link to President Donald Trump, and the
U.K.’s own post-Brexit aspirations have forced No. 10 to make clear some sharp
disagreements with the U.S., such as on climate change or more recently on
cybersecurity in relation to Huawei, the Chinese tech firm.
On security
and defense, the EU’s efforts have advanced, but only at a snail’s pace. It has
become clear that other issues — including Germany’s reticence to become a
military power in its own right and the fierce priority placed on NATO by the
Baltics — provide just as formidable barriers as any sentiment emanating from
London in recent years.
Only in
Parliament has the British presence been felt continuously to the end — but
mainly as individual contributions.
Several
officials said that the British absence was felt especially keenly during the
debate over opening accession talks with Albania and North Macedonia.
The U.K.,
which had been a champion of EU enlargement in the past, expressed support for
the two western Balkans nations. But London did not get involved in the tense
exchanges that ultimately resulted in France leading an effort, also joined by
Denmark and the Netherlands, that blocked a plan to immediately start
negotiations with both countries.
Breaking up
is hard to do
Exactly
when the U.K. actually left the EU is a matter of some debate in Brussels. But
for sure, officials and diplomats say, it happened long before the official
witching hour of midnight this Friday (or 11 p.m. in the U.K.).
Put another
way: breaking up is hard to do. Unless, of course, breaking up is what you have
been doing for three years and 221 days, in which case, it rather becomes
second nature.
Asked to
pick out a de facto departure date, EU officials and diplomats point to several
possibilities. For some, it was the referendum in 2016; for others when then
Prime Minister Theresa May laid out her red lines; for others, it was in
September, when Prime Minister Boris Johnson told officials to stop attending
meetings.
“For a long
time they were abstaining, then they stopped coming,” one diplomat said.
In the
Commission, Britain’s significant role largely ended when Jonathan Hill quit as
the EU’s financial services chief on June 25, 2016 — two days after Leave
prevailed in the Brexit referendum.
In the
Council, the U.K. has long abstained from many votes, or simply acquiesced if
unanimity was required.
Only in
Parliament has the British presence been felt continuously to the end — but
mainly as individual contributions, in leadership roles on specific committees,
or as voices on particular issues. As a divided national delegation, the Brits’
main contribution, to the very end, was to add rancor and raucousness to
debates about Brexit.
Former
French President Charles de Gaulle originally blocked the UK from joining the
EU | Keystone/Getty Images
“They have
been in a leaving mood for quite some time,” a senior EU diplomat said.
For some,
the U.K.’s departure offered posthumous vindication for French President
Charles de Gaulle, proving he was right to initially block Britain from joining
the EU more than 40 years ago, and that the U.K. from the very beginning never
really fit in.
The U.K.’s
unwillingness to join the euro common currency, and its constant demands for
exemptions from various EU policies, not to mention its demand for budget
rebates, only reinforced the perception it was an outsider virtually from the
moment it got in.
Pierre
Sellal, a veteran French diplomat who served two stints as the Elysée’s
ambassador to the EU, said that he might pinpoint the U.K.’s departure, at
least in spirit, to 1993, when former Prime Minister John Major decided to
obtain an opt-out from the “social chapter,” a protocol attached to the Maastricht
Treaty that laid out broad social policy goals.
“For me,
they started leaving when they preferred an opt-out strategy to a continued
presence aimed at influencing political content,” Sellal said. “Those were the
first signs of what was going to happen down the road.”
Then,
interrupting himself, he said: “The exit took place even before that” — in
1975, just two years after the U.K. joined the European Economic Community,
when it held a referendum on whether to continue membership. Remain scored a
decisive victory in that contest, with 67.23 percent preferring to stay,
compared with 32.77 percent who wanted to quit.
“The
country has always been profoundly divided in its membership to the EU,” Sellal
said, adding: “From the origins, the position was wobbly.”
Auld lang
syne
Asked what
they will miss most about the U.K., EU officials and diplomats were quicker to
answer. For many, Britain’s role in foreign affairs and security policy tops
the list.
“Their
intelligence,” one EU diplomat said, before quickly clarifying that she was not
in fact intending to call the British smart, but rather referring to the U.K.’s
spy services and its extensive network of embassies, diplomats and intelligence
operatives around the globe.
While large
questions marks still hang over the so-called future relationship, as with
everything in Brexit, predicting what lies ahead requires looking backward. A
free-trade deal, if one is reached, will be the first such agreement in history
in which the parties start with closer relations and alignment than where they
expect to finish.
Politically,
some officials say that the U.K.’s work on the Iran nuclear agreement, of which
it is a co-guarantor along with Germany and France (as well as Russia and
China) could serve as a model for cooperation on foreign policy and security
issues going forward. The U.K. will still be a permanent member of the U.N.
Security Council, and officials in London and Brussels repeatedly stress that
EU and U.K. values and interests remain perfectly in sync.
Similarly,
officials said there is every reason to expect that the EU and U.K. would
continue to see eye-to-eye on sanctions policy, particularly as it relates to
Russia. The same appears to be true about climate policy.
Or that’s
what some officials on the British side seem to hope. The EU side seems a bit
more divided, with some still eager to illustrate there is a price to pay for
quitting.
However it
plays out, U.K.-EU relations post Brexit might not be much different than
EU-U.K. relations pre-Brexit. Britain as an EU member with its many “opt-outs”
could eventually be an EU non-member with many “opt-ins.”
Berlim aprova congelamento das rendas durante cinco anos
ALEMANHA
Berlim aprova
congelamento das rendas durante cinco anos
Em Berlim, os
preços das casas têm vindo a aumentar exponencialmente ao longo da última
década
Medida para
controlar o mercado imobiliário na capital alemã entra em vigor até ao final de
Fevereiro. Direita alerta para inconstitucionalidade e prevê quebra do
investimento privado na habitação.
Filipa Almeida
Mendes 30 de Janeiro de 2020, 18:03 actualizado a 30 de Janeiro de 2020, 20:34
O parlamento
estadual de Berlim, dominado por uma aliança entre os sociais democratas do
SPD, os Verdes e o Die Linke, aprovou esta quinta-feira uma proposta para
congelar o preço das rendas na capital germânica durante os próximos cinco
anos. Katrin Lompscher, responsável pelo Desenvolvimento Urbano e Habitação no
governo estadual de Berlim, defendeu no debate o alívio dos encargos dos inquilinos
e um travão à especulação por parte dos grandes proprietários urbanos,
esperando que a medida seja agora replicada noutras cidades alemãs e europeias.
Ao longo da
última década, os preços das casas duplicaram na capital alemã, que foi palco
de uma rápida gentrificação, à medida que cada vez mais pessoas rumaram à
cidade atraídas pelo grande mercado de trabalho.
“Não queremos que Berlim se torne uma cópia de
cidades excessivamente caras como Londres e Paris, onde muitas pessoas já não
conseguem pagar um apartamento”, afirmou Lompscher. A proposta era aprovada
momentos depois com 85 votos a favor, 64 contra e uma abstenção.
Um milhão e meio
de casas abrangidas
Segundo dados do
departamento para o Desenvolvimento Urbano e Habitação, o congelamento das
rendas será aplicado a mais de 1,5 milhões de casas. De fora ficam os edifícios
de habitação social e as casas construídas a partir de 2014. O departamento
estima ainda que os inquilinos (abrangidos pela lei) irão poupar, durante o
período de cinco anos, cerca de 2,5 mil milhões de euros. Porém, as estimativas
apontam também para prejuízos fiscais na ordem dos 421 milhões de euros, uma
vez que os proprietários terão também menos lucros.
Para Harald Wolf,
do partido Die Linke, a legislação é urgente, uma vez que muitas famílias que
vivem em Berlim gastam já mais de metade do seu rendimento no aluguer de uma
casa. Já Iris Spranger, porta-voz responsável pelas políticas habitacionais do
SPD, garante, citada pela AFP, que o congelamento dos preços das casas em
Berlim irá beneficiar três milhões de inquilinos. Apenas 18,4% dos cerca de
quatro milhões de habitantes de Berlim possuem casa própria — uma das taxas
mais baixas da Europa.
O diploma prevê
multas de até 500 mil euros para os proprietários que procedam a aumentos
ilegais, abrindo uma excepção para senhorios que invistam nos imóveis,
nomeadamente através de obras de reabilitação. A partir de 2022, os
proprietários poderão aumentar as rendas, mas estes aumentos terão um limite de
1,3% ao ano, em linha com a inflação. No caso de as rendas estarem 20% acima do
tecto máximo, podem ser feitas actualizações nos pagamentos dos últimos nove
meses.
A par do
congelamento do preço das casas, segundo o jornal BZ Berlin, até 2025, o valor
máximo por metro quadrado não poderá ultrapassar os 9,8 euros (sendo que o
custo por metro quadrado varia dependendo do ano de construção e das
características da casa e equipamentos). O que significa que, por exemplo, a
renda de um T2 com cem metros quadrados não poderá ultrapassar os 980 euros (se
tiver aquecimento central) ou os 1080 euros por mês (se tiver equipamentos
modernos, como cozinha equipada ou elevador — casos em que os senhorios podem
cobrar um euro a mais por metro quadrado).
De acordo com a
Bloomberg, a aprovação da medida levou já a uma queda do valor das acções de
grandes empresas imobiliárias como a Deutsche Wohnen, a Vonovia (proprietária
de cerca de 40 mil apartamentos em Berlim) e a ADLER Real Estate AG a
desvalorizarem 1% e 2,4% em bolsa.
Direita promete
lutar nos tribunais
O congelamento
das rendas enfrenta no entanto uma previsível batalha jurídica. Os democratas
cristãos da CDU da chanceler Angela Merkel vão pedir a impugnação da medida
junto do Tribunal Constitucional federal “o mais rápido possível”, adiantou um
porta-voz do partido citado pela Bloomberg.
Os aliados
bávaros da CDU, a ultraconservadora CSU, veio alertar por seu turno, pela voz
do deputado federal Ulrich Lange, que a medida berlinense arrisca desencorajar
os investidores, independentemente de existir “uma grande possibilidade de a
lei ser declarada inconstitucional”.
“Isto criará um caos nos arrendamentos”,
alerta Lange, para quem “a única solução para aliviar a pressão no mercado de
arrendamento em Berlim continua a ser construir” mais fogos habitacionais, e
não congelar rendas.
Segundo dados do
Instituto Económico Alemão, sediado em Colónia, a proposta berlinense poderá
desvalorizar as propriedades da capital germânica em mais de 40%.
Lisboa não precisa de “vistos gold”, dr. Medina
OPINIÃO
Lisboa não
precisa de “vistos gold”, dr. Medina
O principal uso
de uma casa deve ser a habitação e não o investimento imobiliário especulativo.
Ricardo Moreira
30 de Janeiro de
2020, 15:12
Na passada
terça-feira Fernando Medina deu um recado a António Costa: “Portugal não deve
diminuir instrumentos de atração de investimento para o país”. O
primeiro-ministro inscreveu o fim dos vistos gold em Lisboa e no Porto no
Orçamento de Estado para 2020, mas o Presidente da Câmara de Lisboa acha que se
deve manter a medida emblemática de Passos Coelho e Paulo Portas. Será que
Fernando Medina ainda não percebeu os problemas que os vistos gold criaram em
Lisboa?
A crise na
habitação é a mais grave que a capital enfrenta. Neste momento o custo médio do
metro quadrado em Lisboa é de 3.205 euros, o dobro do Porto, o triplo da média
nacional. Alugar uma casa é ainda mais caro, um T2 ultrapassa os 900 euros por
mês. É absolutamente incomportável um casal jovem com um salário médio
conseguir fixar-se na capital. Mais novos e mais velhos estão a ser expulsos da
cidade.
Mas o que é que
os vistos gold têm que ver com a crise no imobiliário? Tudo. Os vistos gold
vendem a cidadania portuguesa em troco de um investimento de quinhentos mil
euros, o que fez com que muitas pessoas que queriam aceder ao mercado europeu
comprassem casas para ficarem vazias. 95% do dinheiro que chegou a Portugal
através deste mecanismo foi investido na aquisição de imóveis (3,6 mil milhões
de euros entre 2012 e 2018). Ou seja, estes vistos fizeram aumentar o preço
especulativo das casas e não contribuíram para que mais pessoas viessem viver
em Lisboa.
O principal uso de uma casa deve ser a habitação e não o
investimento imobiliário especulativo.
Mas os vistos
gold são muito mais perigosos do que isso. De acordo com a Organização Não
Governamental Transparência Internacional, estes vistos têm enormes riscos de
corrupção e de segurança não só para Portugal como para a Europa. Desde que se
iniciou este programa cerca de 17 mil pessoas beneficiaram destas facilidades,
oriundos principalmente da China, Brasil e Rússia.
Já foi noticiado
que alguns beneficiários dos vistos gold são procurados pelas polícias dos seus
países de origem ou estão envolvidos em mega-investigações de corrupção como a
Lava-Jato ou no saque a Angola. Enquanto milhares de refugiados morrem às
portas da Europa, Portugal estende a passadeira vermelha ao crime e à
corrupção.
Para além disso,
os vistos gold não criaram emprego. Apenas 16 vistos atribuídos em Portugal
foram ao abrigo da criação de emprego. Não há volta a dar, os vistos gold são
um Cavalo de Tróia para a corrupção e agravam o problema das cidades.
Um Presidente de
Câmara empenhado no combate à crise na habitação faria uma enorme guerra à Lei
das Rendas do governo PSD/CDS, construiria um parque habitacional público para
controlar as rendas e não aceitaria que se mantivessem medidas que estimulam a
especulação imobiliária. Mas Fernando Medina decidiu o contrário, pedindo a
António Costa que mantenha os vistos gold, com prejuízo de quem quer viver em
Lisboa.
Investigador em
Trabalho e Segurança Social; deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa
Coronavirus explained... and the biggest myths debunked
Coronavírus: OMS
declara emergência global de saúde pública
Há mais de 8200
casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus que foi identificado em
Dezembro na China. Apesar de ainda não existir registo de qualquer morte fora
do território chinês, o vírus já alastrou a outros 18 países.
Andrea Cunha
Freitas 30 de Janeiro de 2020, 19:37
À terceira foi de
vez. Após três reuniões, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que o
surto de coronavírus deve ser
classificado como uma emergência de saúde pública de interesse
internacional. O que é que isso pode mudar
em relação às várias medidas de contenção aplicadas por todo o mundo? Pouco ou
quase nada. Obviamente, as autoridades de saúde não ficaram à espera da decisão
da OMS para avançar com todas as medidas de controlo, sob o princípio da
precaução.
O facto de o novo
coronavírus ter já entrado em 18 países após a identificação do surto em
Dezembro na cidade de Wuhan, na China, e a confirmação de transmissão da doença
entre humanos fora do território chinês terão sido dois factores que levaram a
OMS a convocar os peritos mais uma vez. O comité de emergência reuniu-se pela
terceira vez no período de uma semana para discutir a necessidade de declarar
uma emergência global de saúde pública. Actualmente, existem 98 casos em 18
países fora da China, incluindo 8 casos de transmissão de pessoa para pessoa em
quatro países: Alemanha, Japão, Vietname e EUA.
Quando a reunião
ainda estava a decorrer o “boletim” diário da OMS sobre o coronavírus nesta
quinta-feira actualizava os números subindo de 15 para 18 países afectados em
relação ao dia anterior. Sublinhava-se ainda que os novos casos detectados na
Finlândia, Filipinas e Índia têm alguma ligação a viagens à cidade de Wuhan. No
boletim, a OMS referia 7818 casos confirmados e 170 mortes. No entanto, os
números actualizados ao início da noite apontavam para 8235 doentes infectados,
com 171 mortos, segundo uma equipa da Universidade Johns Hopkins (nos EUA) que
acompanha a situação. “Temos de recordar que não são apenas números, são
pessoas”, disse o director-geral da OMS.
Invocar uma
emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em
inglês) é, basicamente, o sinal mais importante que a OMS pode dar ao mundo. As
regras deste processo dizem que para declarar uma PHEIC a situação em análise
tem de cumprir três critérios: deve ser um acontecimento extraordinário, com um
risco que represente um perigo elevado à saúde pública de outros países e que
exija uma resposta internacional coordenada. É a sexta vez que a OMS recorre a
este instrumento de alerta global.
“Sejamos claros, esta declaração não é um voto
de falta de confiança na China”, sublinhou Tedros Adhanom Ghebreyesus,
director-geral da OMS aos jornalistas. “A nossa maior preocupação é o potencial
do vírus se espalhar para países com sistemas de saúde mais frágeis”,
acrescentou. O painel da OMS, presidido por Didier Houssin, da França, é composto
por 16 especialistas independentes. “O principal motivo desta declaração não é
o que está a acontecer na China, mas o que está acontecer noutros países”,
sublinhou.
Com esta nova
designação para classificar a epidemia do novo coronavírus que foi detectado em
Dezembro na China, a OMS pode fazer recomendações a todos os países para
controlar o surto. Algo que já começou a fazer há bastante tempo. Pode também
emitir recomendações sobre viagens e vigilância de passageiros em aeroportos
internacionais e outros portos de chegada. Algo que também não será necessário
fazer porque muitos países já avançaram para medidas de contenção desse tipo.
“A OMS não recomenda a restrição de viagens,
as trocas comerciais e os movimentos [de pessoas] e opõe-se mesmo a todas as
restrições de viagens”, afirmou o director-geral da OMS na conferência de imprensa
que decorreu esta quinta-feira ao final do dia, na sede da organização, em
Genebra, Suíça.
A decisão da OMS
poderá ainda levar a um aumento do financiamento e recursos para conter o
surto. Essa é, à primeira vista, a principal diferença que podemos constatar em
relação aos últimos dias. Mas não é fácil imaginar como é que os países podem
reforçar ainda mais o esforço que têm demonstrado na vigilância, detecção e
acompanhamento de novos casos. Este novo coronavírus manifesta-se com uma
gravidade variável, desde sintomas ligeiros semelhantes a uma gripe ou
constipação até sintomas mais graves como a pneumonia (entre os 7818 infectados
há 1370 num situação considerada grave). O período de incubação varia entre
dois e 12 dias
O dinheiro poderá
servir para impor mais medidas no terreno, mas também para investir na
“máquina” científica que está a trabalhar neste campo desde muito cedo. O
primeiro genoma do vírus foi partilhado pela equipa da China com a comunidade
internacional no início deste mês. Esta quinta-feira, mais uma vez, o
director-geral da OMS elogiou a China pela colaboração em todo o processo. “Já
teríamos visto muitos outros casos fora da China - e provavelmente mortes - se
não fossem os esforços do governo e o progresso que eles fizeram para proteger
a população da China e de todo o mundo.”
“A única maneira
de derrotar este surto é com todos os países a trabalhar juntos em um espírito
de solidariedade e cooperação”, concluiu Tedros Adhanom Ghebreyesus deixando
ainda o aviso em tom de apelo: “Este é o momento dos factos, não do medo. Este
é o momento da ciência, não de rumores. Este é o momento da solidariedade, não
do estigma.”
Será com a
cooperação entre todos os países que será possível reduzir o número de pessoas
infectadas. E essa é a chave para travar a epidemia, diz ao PÚBLICO Nuno Faria,
professor associado em epidemiologia genómica da Universidade de Oxford, Reino
Unido. Assim, prossegue, “há duas maneiras de conseguir reduzir o número de
pessoas infectadas”. “Uma é através de vacinas e tratamento, que infelizmente
ainda não estão disponíveis para o novo vírus. Embora já existam equipas na
China continental, Estados Unidos e Hong Kong, a trabalhar numa vacina vai
demorar algum tempo até termos uma vacina eficaz. A outra envolve controlo da
epidemia através de uma serie de intervenções que visam reduzir o contacto
entre pessoas infectadas e pessoas ainda susceptíveis ao novo vírus.”
A Aliança para
Inovações de Prontidão para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês) anunciou pouco
tempo depois que três diferentes equipas de investigação estão a tentar
desenvolver vacinas contra o novo coronavírus. O objectivo é que comecem em
Junho os ensaios clínicos para, pelo menos, uma das vacinas.
As equipas de
investigação terão diferentes abordagens: uma será liderada pela empresa
farmacêutica Moderna em conjunto com o Instituto Nacional para Alergia e
Doenças Infecciosas dos EUA; outra pela empresa Inovio; e a terceira por uma
equipa da Universidade de Queensland, na Austrália. “Não há garantias de
sucesso, mas esperamos que este trabalho seja um passo significativo e
importante no desenvolvimento de uma vacina para esta doença”, afirmou Richard
Hatchett, director-executivo da CEPI.
A verdade é que
os casos de infecção esta semana aumentaram substancialmente. Será que é um
reflexo do aumento da vigilância. “Em apenas uma semana pelo menos sete
universidades e instituições de saúde pública desenharam e partilharam com a
comunidade novos métodos de diagnóstico para o novo vírus. Com o aumento de
casos a serem testados, espera-se um aumento do número de casos confirmados
também”, constata Nuno Faria.
O impacto deste
novo vírus vai depender de vários factores que ainda não estão completos ou
completamente claros, incluindo a taxa de mortalidade e a sua
transmissibilidade, ou seja, a facilidade com que se propaga na população. As
actuais estimativas situam a taxa de mortalidade do 2019-nCoV abaFFixo dos 3%.
“Para contextualizar, os outros coronavírus que causaram surtos recentes como o
SARS [em 2003] e o MERS [em 2012] têm uma taxa de mortalidade bastante superior
na ordem dos 10% e 37%, respectivamente. Contudo, uma das preocupações em
relação ao novo coronavírus 2019-nCoV é maior facilidade com que se transmite
entre humanos em comparação aos seus ‘primos' SARS e MERS”, sublinha o
epidemiologista português que colabora com a OMS.
A última vez que
a OMS declarou uma emergência global de saúde pública foi em 2019 para o surto
do vírus do ébola, que ainda está em curso na República Democrática do Congo e
já matou mais de 2000 pessoas. A OMS também considerou como emergências de
saúde pública de nível internacional as seguintes epidemias: em 2016, o vírus
Zika; em 2014, o anterior surto de ébola na África Ocidental e que matou mais
de 11.000 pessoas entre 2014 e 2016; em 2014, a poliomielite; em 2009, a gripe
suína (o vírus H1N1).
Van Gogh museum acquires important Degas pastel
Van Gogh museum acquires important Degas pastel
Society
January 29, 2020
Curator Fleur Roos Rosa de Carvalho (right) and
collection staff member Anne Steegstra. Photo: Jan-Kees Steenman
In a first
for the Netherlands, the Van Gogh museum in Amsterdam has acquired a fully
worked out pastel by French impressionist Edgar Degas, which will be on show
from next Wednesday, the museum has announced. The pastel, called Woman
Bathing, was bought at Sotheby’s in New York for €6m. The money was raised by
the BankGiro Loterij, the Mondriaan Fonds and the Trition Collection
Foundation. The pastel is part of a series of over 10 pastels by Degas made
between 1884 and 1887 in which female nudes almost fill the entire frame of the
picture. Vincent van Gogh, who was working in Paris at the time, greatly
admired Degas and went to see his work at the final Impressionist exhibition in
Paris in 1886. Van Gogh particularly liked the nudes, of which a number were on
show, and his own nude studies show the direct influence of the French artist,
both in technique and composition. ‘If you look at a pastel by Degas up close
you can see that he used an incredible amount of colour, including for the skin
tones of the body. It’s like a multi-coloured palette of loose dashes. This
cross-hatching, with Degas superimposing and complementing colour, clearly
inspired Van Gogh,’ curator Roos Rosa de Carvalho told the NRC.( https://www.nrc.nl/nieuws/2020/01/29/van-gogh-museum-koopt-pastel-van-edgar-degas-a3988530)
The work is
not only important for the connection between the artists’ work but also for
the link with Vincent van Gogh’s art dealer brother Theo. ‘One of the first
exhibitions mounted by Theo van Gogh as an ambitious art dealer in Paris was of
works by Degas, in 1888. He also sold a number of his pastels and Vincent is
sure to have seen them there,’ Rosa de Carvalho said. Bathing Woman will be
exhibited among other works from Van Gogh’s Parisian period and other works by
contemporaries such as Claude Monet and Gustave Caillebotte.
Renting to tourists? You must have a permit, highest Dutch court says
Renting to
tourists? You must have a permit, highest Dutch court says
Housing
January 29, 2020
José Miguel Júdice e Isabel dos Santos
OPINIÃO
José Miguel
Júdice e Isabel dos Santos
Não é possível
ter Isabel dos Santos como cliente e não pagar um preço reputacional quando o
seu império desaba de forma estrondosa. Não é possível, e ainda bem.
30 de Janeiro de
2020, 6:53
No longínquo mês
de Novembro de 2014, lá vão mais de cinco anos, escrevi neste jornal um artigo
intitulado “A nova brigada do reumático”, onde criticava três senadores do
regime que se atiravam de unhas e dentes ao governo de Passos Coelho, apesar de
oriundos da área do PSD. A minha tese (que ainda subscrevo) é que os seus
protestos advinham de a crise ter chegado aos ricos (o BES e a PT tinham-se
desmoronado) e das dificuldades que estavam a sentir para influenciar o poder
político. “Esta nova Brigada do Reumático”, escrevi, tem “uma enorme tendência
para confundir os interesses de Portugal com os seus próprios interesses e a
manutenção dos seus privilégios”.
Um dos três
senadores era José Miguel Júdice. Nesse texto, criticava-o por ter dito que boa
parte dos problemas do Grupo Espírito Santo resultavam “de a família não ter
sido devidamente paga depois de expropriada”, e recordava que ele tinha
classificado Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Ricardo Salgado como
“excelentes profissionais em qualquer parte do mundo”. Vistas a esta distância,
tais declarações envelheceram especialmente mal. Mas na altura elas já me
pareciam tão absurdas que não resisti a escrever uma frase maldosa: “José
Miguel Júdice é José Miguel Júdice, só comparável à forma como Daniel Proença
de Carvalho é Daniel Proença de Carvalho.”
A frase era
também injusta. José Miguel Júdice e Proença de Carvalho não merecem, apesar de
tudo, ser postos ao mesmo nível, e Júdice acusou o toque. Não gostou da
comparação, conversámos pessoalmente sobre isso, e fiquei convencido de que
tinha alguma razão no seu desgosto. Contudo, fiquei também convencido de que
havia nele alguma vaidade e uma certa tendência para envergar vestes lustrais
em ambientes pouco limpos, como se se achasse milagrosamente imune à poeira e
aos detritos. Aí nós divergimos: não há milagres. Não é possível classificar
Salgado e companhia como “excelentes profissionais” e não pagar por isso. Tal
como não é possível ter Isabel dos Santos como cliente e não pagar um preço
reputacional quando o seu império desaba de forma estrondosa. Não é possível, e
ainda bem.
Ouvir José Miguel
Júdice falar sobre Isabel dos Santos no seu espaço de comentário na SIC
Notícias foi duplamente irritante. Irritante, por um lado, porque ele
desmereceu a sua própria inteligência. “Estamos ainda longe de saber tudo”;
“era prudente que houvesse mais prudência”; “não podemos olhar para o passado
com os olhos do presente”; e outras tiradas que tais, foram apenas uma
manifestação de sonsice travestida de ponderação. Em Portugal, a prudência e a
defesa da presunção de inocência aumentam exponencialmente com a proximidade
entre comentadores e comentados.
Irritante, por
outro lado, porque aquela postura faz mal ao país. Júdice detesta a expressão
“advogado de negócios”, mas a reputação que a expressão ganhou não é imerecida.
Em vez de ensaiar um equilibrismo impossível, tentando defender Isabel dos
Santos ao mesmo tempo que fingia desconhecer as origens do seu dinheiro, teria
sido bem mais interessante ouvir José Miguel Júdice defender corajosamente o
direito dos grandes escritórios a serem consultores de regimes cleptocráticos,
sejam angolanos, chineses ou venezuelanos. Haverá com certeza argumentos para
isso (“o dinheiro não tem cheiro”, diziam os romanos e diz o fisco), Júdice
deve tê-los na ponta da língua, e evitava-se assim a visão deprimente de um
homem muito esperto a fazer-se passar por muito lerdo.
A Europa perdeu a face de Janus que contempla o mundo
BREXIT
A Europa perdeu a
face de Janus que contempla o mundo
Quando esta
sexta-feira a União se vir amputada do Reino Unido, as consequências irão muito
além do tamanho relativo do seu PIB e da sua população ou até do seu exército.
Nenhum desafio será mais fácil de enfrentar.
Teresa de Sousa
Teresa de Sousa
30 de Janeiro de 2020, 6:30
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“Em 2050, o Reino
Unido será a maior potência europeia do ponto de vista da população, da
economia e da capacidade militar”. O então primeiro-ministro David Cameron,
ainda antes de ter desencadeado o maior choque geopolítico da Europa do
pós-guerra e do seu próprio país, resumia em boa medida a imagem que hoje
domina os espíritos de ambos os lados da Mancha. Faltam trinta anos para o meio
do século, mas a União Europeia perde hoje uma das suas três principais
potências, 66 milhões de habitantes, 15 por cento do seu PIB, um dos dois
únicos países com uma capacidade militar e nuclear considerável.
Não é coisa
pouca. Mas não é suficiente para avaliar o impacto que a saída do Reino Unido
terá na União Europeia, nem as suas consequências de longo prazo. O líder do
grupo Renasce do Parlamento Europeu classificou o momento de “erro histórico”,
tanto mais trágico quanto acontece precisamente no momento em que o apelo a uma
“Europa geopolítica” é mais forte e em que o velho continente se encontra,
provavelmente, diante do mais sério desafio à sua própria existência como actor
relevante do sistema internacional.
Ursula von der
Leyen anunciou a sua intenção de constituir uma Comissão “geopolítica” –
orientada pela relação da Europa com o mundo e capaz de acompanhar a sua
vertiginosa transformação. “The pond” (o charco), a forma como muitos
britânicos ainda hoje se referem ao Atlântico, nunca pareceu tão largo, graças
a Donald Trump e à sua política externa errática, na qual não cabe o conceito
de alianças permanentes.
A saída do Reino
Unido começa por afectar os equilíbrios de poder internos da própria União Europeia,
alterando, pela segunda vez em menos de 30 anos, as condições geopolíticas em
que assenta a integração. O primeiro choque aconteceu em 1989 com a queda do
Muro de Berlim e o fim da Ordem de Ialta. Nessa altura, a França e o Reino
Unido, as mais velhas nações europeias que nasceram da mesma História de
guerras, de rivalidades e de alianças que duraram séculos, viram emergir de
novo uma grande Alemanha no centro do continente.
Se a integração
europeia nasceu para pôr termo às ambições hegemónicas da Alemanha e às guerras
sucessivas com a França, a presença do Reino Unido (desde 1973) foi a garantia
adicional que haveria um novo “triangulo político” para equilibrar a Europa,
que se tornou mais importante a cada novo alargamento. Foi igualmente a garantia
de que a Europa se manteria fiel à aliança com a América – o que foi fácil
enquanto a União Soviética constituiu uma ameaça existencial, mas se tornou
mais controverso quando essa ameaça desapareceu, o continente se reunificou e
os europeus chegaram a sonhar transformar-se numa “superpotência” capaz de
contrariar a hiperpotência americana – a não-América (ou a anti-América como a
nova identidade europeia).
Tudo isso ficou
para trás, graças ao Reino Unido, mas também aos países europeus de matriz
euro-atlântica – histórica ou política –, como Portugal ou a Dinamarca, a
Itália ou a própria Holanda. Foi o tempo em que, no debate europeu, se
confrontaram as suas duas grandes correntes que Bruxelas designava por
“europeístas” versus “atlantistas” ou, na terminologia bastante mais apropriada
de Timothy Garton Ash, “euro-gaullistas” e “euro-atlantistas”.
Esta divergência
acabou por ser superada, graças à entrada em cena de Tony Blair (1997), que
conjugou de uma forma positiva a velha dicotomia britânica entre América e
Europa – as duas faces de Janus – com a sua teoria do “país ponte” entre as
duas margens do Atlântico e o seu propósito de colocar o seu país onde merecia
estar: no centro das decisões europeias. A “ponte” pareceu ruir com o Iraque
(2003), quando Dominique Strauss-Kahn anunciava que a “nação europeia” tinha
nascido nas gigantescas manifestações contra a guerra (esquecendo-se que as
houve também gigantescas em S. Francisco ou em Nova Iorque e que oito países da
União subscreveram uma carta de apoio aos EUA, tentando impedir que a aliança
rompesse). Num abrir e fechar de olhos, a Europa caiu em si, superou a crise
iraquiana, definiu a sua própria estratégia de segurança na qual a relação
transatlântica era a pedra angular. A eleição de Obama fez o resto.
Mitos e
realidades
É preciso dar um
passo atrás para desfazer um dos mitos mais constantes do debate europeu: o
mito de que as Ilhas Britânicas são uma espécie de extensão da América,
destinada a “minar” a integração europeia ou, pelo menos, a travá-la. “Vamos
dar um Sim massivo à Europa”, apelava Margaret Thatcher durante a campanha para
o referendo de 1975, convocado por um governo do Labour para ratificar o
Tratado de Adesão de 1973. A Dama de Ferro, que nunca pensou retirar o seu país
da Comunidade, acabou por ser “apunhalada” pelos seus pares conservadores,
quando consideraram que sua “guerra” com Bruxelas tinha ido longe demais. John
Major reparou os estragos e negociou Maastrich, o tratado fundador da União. Os
tories passaram os dez anos seguintes a digladiar-se sobre a Europa, o que os
impediu de regressar ao poder. O destino a que parecem agora votados os
trabalhistas.
“O que faria
Churchill?” A pergunta persegue todos os moradores do número 10 de Downing
Street, seja qual for a sua cor política, embora cada um se sentisse livre de
adaptar a resposta aos seus interesses ou, pelo menos, aos seus desejos. Em
1940, Churchill acreditou que poderia conter a barbárie hitleriana com a ajuda
da França. Propôs a Paris uma união política franco-britânica. Não contou que a
França caísse tão depressa e se rendesse tão facilmente. Foi então que se virou
para a América, o seu último recurso, que demorou a chegar.
Os Estados Unidos
retiraram da guerra sobre o seu papel no mundo conclusões opostas às de Grande
Guerra, a primeira das quais foi tomar do Reino Unido o ceptro imperial, mesmo
que para construir um “império” muito diferente. Foi uma estratégia friamente
delineada. Leiam-se as memórias de Dean Acheson, a que o secretário de Estado
de Truman chamou “Present at the Criation”. Em 1962, falando aos cadetes de
West Point , lembrou-lhes: “A Grã-Bretanha perdeu um império e ainda não
encontrou um papel.” E continuou: “A tentativa de desempenhar um papel de
potência separado da Europa, assente na ‘special relationship’ com os EUA e de
ser a cabeça de uma Commonwealth que não tem estrutura politica nem unidade –
esse papel está quase a esgotar-se.” Nesse mesmo ano, Harold Macmilland
entregava em Bruxelas o pedido de adesão à Comunidade Europeia. De Gaulle vetou-o
até abandonar o Eliseu, em 1969.
Churchill, sendo
acima de tudo um homem do Império, teve a preocupação de salvar a Europa da
irrelevância. Foi ele que obrigou Roosevelt a aceitar a França à mesa dos
vencedores. Foi ele quem, no famoso discurso de Foulton (1946), anunciou o que
seria o futuro da Europa, dividida por uma “cortina de ferro”. Foi ele quem
defendeu em Zurique, um ano depois, uma aliança entre a França e a Alemanha a
partir da qual seria possível unificar a metade ocidental da Europa e impedir a
guerra. Foi ele quem primeiro compreendeu que era necessária a presença dos EUA
no território europeu para garantir essa unidade. No Congresso da Haia, começou
assim o seu discurso: “Prenez garde! Je vai vous parler en français.”
É uma potência
europeia que sai da União. Não é um “Cavalo de Tróia” dos americanos.
O mito do travão
O segundo mito da
saída britânica é aquele que está contido numa frase do eurodeputado francês
Alain Lamassoure no Monde: “Desde 1973, os britânicos comportam-se como
permanentes desordeiros. O ‘Brexit’ acaba com o travão à Europa”. Será,
porventura, a maior das ilusões. É verdade que Londres foi a areia na
engrenagem de algumas decisões europeias – às vezes com um resultado negativo.
Mas a saída do Reino Unido apenas agrava – ou, no melhor dos cenários, não
resolve – os dramas existenciais que hoje a União Europeia vive.
Se tudo aproxima
as duas velhas nações europeias que gostam de se olhar como “irmãs-inimigas”,
quase tudo separa os dois grandes países continentais que são a pedra angular
da integração europeia. Até 1989, a equação política era relativamente simples:
a França liderava e a Alemanha seguia (e pagava). A reunificação e o
renascimento de uma Alemanha inteiramente soberana alteraram profundamente os
anteriores equilíbrios de poder. Emmanuel Macron chegou ao Eliseu anunciando
que a França “está de regresso”, para tentar reocupar o seu papel de liderança
numa grande Europa que deixou de ser “o prolongamento da França” para ser muito
mais diversa na sua geografia, na sua história e nos seus interesses. A
Alemanha ainda hoje anda à procura do seu novo lugar no mundo.
A crise
financeira e a crise do euro, apesar de parcialmente superada, não diminui os
riscos de fragmentação. A vaga de nacionalismos que varre a Europa é hoje,
provavelmente, a maior ameaça à sua sobrevivência. A Comunidade nasceu para lhe
pôr fim, construindo-se acima da História e da geopolítica. A História e a
geopolítica regressaram em força. Tudo se complica quando um país que abria a
Europa ao mundo, que ajudava a reequilibrava a relação franco-alemã e a
exprimir os interesses dos países da sua margem atlântica resolve abandonar o
barco. Depois desta sexta-feira, a União ficará mais voltada para dentro de si
própria e menos capaz de encontrar o seu “interesse comum”.
Nos dois domínios
hoje fundamentais (mais o euro) para o futuro – a política externa e a defesa –
a perda ainda é maior. E, ao contrário do que dizem os velhos “europeístas
ideológicos”, não facilitará o entendimento entre Paris e Berlim. Bastam dois
ou três exemplos: a relação com a Rússia, o alargamento aos Balcãs Ocidentais,
a relações com os Estados Unidos. Macron lançou a sua estratégia de aproximação
à Rússia no Verão passado (a sombra de De Gaulle também habita o Palácio do
Eliseu); Merkel põe como condição a resolução do conflito ucraniano. A
chanceler reafirmou o seu compromisso com o alargamento à Albânia e à Macedónia
do Norte; o Presidente quer travá-lo até que sejam definidos novos critérios.
Merkel não enfatiza a importância vital da NATO para a segurança europeia;
Macron declarou-a em “morte cerebral”. “O Reino Unido não é a explicação para a
recusa de Merkel de criar um orçamento para a zona euro ou para a incapacidade
dos políticos alemães de esquerda ou de direita para confrontar os eleitores
com a incómoda verdade segundo a qual eles são os grandes ganhadores da
integração europeia”, escreveu Philip Stephens no Financial Times.
No domínio da
Defesa, as perdas são ainda mais evidentes. “A saída do Reino Unido tira à
União Europeia uma das suas duas potências militares capazes de pensar e de
operar à escala global”, escreve Tim Oliver da London School of Economics. Pode
a Alemanha preencher o vazio? Ninguém tem ilusões, muito menos a própria
Alemanha. É esta realidade que explica a insistência francesa na criação de um
Conselho de Segurança Europeu fora dos tratados, no qual os britânicos teriam
lugar ou a sua Iniciativa Europeia destinada a unir os países com vontade de
reforçar a sua cooperação militar - até agora, 14 incluindo o Reino Unido.
A saída de um
Estado membro da União seria sempre um momento de ruptura e de viragem. A saída
de um Estado-membro como o Reino Unido no momento em que faria mais falta é um
erro histórico de enorme dimensão
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