quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

À quinta comissão será de vez? EDITORIAL / PÚBLICO


EDITORIAL / PÚBLICO
À quinta comissão será de vez?
DIRECÇÃO EDITORIAL 03/02/2016 - PÚBLICO

Tomou posse mais uma comissão que vai analisar o colapso de mais um banco. É a quinta.
Primeiro foi o caso BCP, em 2008, que levou os deputados a avançarem com uma comissão de inquérito com o objectivo de tentar perceber o que falhou na “supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais”. Depois seguiu-se a primeira do BPN, igualmente para analisar a supervisão, mas também as condições que levaram à nacionalização do banco. O BPN seria alvo de novo inquérito, em 2012, quando os deputados, além da nacionalização, investigaram o conturbado processo de venda. Nessa altura, Carlos Costa, que já era governador, foi à Assembleia dizer que “o Banco de Portugal deu grandes saltos em matéria de supervisão e de capacitação”. Uma frase dita fora de tempo, já que três anos depois entrava em colapso o BES e logo a seguir o Banif, que deram lugar a outras tantas comissões.

A comissão de inquérito ao Banif tomou posse esta quarta-feira e nos próximos meses irá analisar novamente a supervisão (ou a falta dela) e o processo de recapitalização e venda do banco. Ferro Rodrigues lembrou aos deputados a pesada herança dos trabalhos da comissão anterior ao colapso do BES, que foi elogiada de forma unânime pela forma como os deputados se empenharam na procura da verdade, pedindo-lhes para trabalhar “com espírito independente e de forma coesa”.


Tendo em conta até o clima de alguma crispação política que se vive no país, e o facto de os trabalhos da comissão “apanharem” a reestruturação do banco apadrinhada pelo Governo anterior, e a venda acelerada decidida pelo actual executivo, será provável que desta vez os deputados não sejam tão “independentes”. Mas seria importante que deixassem de lado as desavenças e tentassem perceber sobretudo se já foi feito o suficiente, nomeadamente a nível legislativo e de supervisão, para evitar que as comissões de inquérito à banca se transformem num hábito e numa penosa rotina parlamentar.

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