Um líder para acabar com o
BESgate
Por Luís Rosa
publicado em 7
Jul 2014 in
(jornal) i online
Uma auditoria geral ao BES deve ser a primeira medida de Vítor Bento
Hoje deverá ser o
último dia de Ricardo Salgado como presidente executivo do Banco Espírito
Santo. É o fim de um reinado que se iniciou em 1991, com a reprivatização do
banco e o regresso da família Espírito Santo a Portugal, e o fim (ou um
intervalo?) da dinastia Espírito Santo à frente da instituição cujas origens
remontam a 1869.
Ricardo Salgado
poderia ter saído mais cedo e pelo seu próprio pé – em vez de ser obrigado a
renunciar por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, por entre diversos
casos que vão continuar a dar que falar. Mas preferiu comportar-se um pouco
como a lenda do imperador Nero: preferiu deixar Roma a arder do que a salvá-la.
Ao contrário do
que desejava, Salgado não será substituído por Amílcar Morais Pires, delfim e
grande arquitecto financeiro da sua gestão, mas sim por um líder
verdadeiramente independente (Vítor Bento) – que será coadjuvado por um
administrador financeiro competente e sério (Moreira Rato). Ambos são escolhas
acertadas de Carlos Costa que os principais accionistas do BEStiveram a lucidez
de apoiar.
Além de
substituir um banqueiro histórico e carismático como Ricardo Salgado que
liderou o BESdurante 23 anos, Vítor Bento tem a árdua tarefa de conseguir
convencer o mercado de que o BES está definitivamente a salvo dos problemas
financeiros do Grupo Espírito Santo (GES). Tem sido essa principal preocupação
do Banco de Portugal e do governo mas o mercado continua a olhar com grande
desconfiança para o BES. E, de facto, não é totalmente certo que o banco esteja
a salvo dos graves problemas da família EspíritoSanto provocados pela gestão de
Ricardo Salgado.
Há uma pergunta,
entre outras, para a qual ainda não há uma resposta cabal: o BES garantiu de
alguma forma a dívida que a ESI e outras holdings do GES emitiram de forma
desenfreada nos últimos anos de modo a acorrer aos seus constantes buracos
financeiros? Se a resposta for positiva, isso significa que o BES poderá ser
chamado a pagar parte da dívida da família Espírito Santo.
Nesse sentido, a
primeira medida que se impõe a Vítor Bento é simples: ordenar uma auditoria
generalizada ao BES e informar o mercado dos resultados. Credibilizar o banco é
a melhor forma de ganhar a confiança dos investidores e de tranquilizar os
depositantes e trabalhadores. Eé precisamente essa a principal tarefa da
administração de Vítor Bento. Pelo meio, vai encontrar muitas armadilhas que
nascerão da influência que Ricardo Salgado ainda goza no banco e na política.
Jornalismo Oportunista
Muitos dos
especialistas em jornalismo económico que agora batem em Ricardo Salgado foram
os mesmos que o bajularam durante anos a fio. Pela publicidade que o BES
garantia e pelo receio da influência do Dono Disto Tudo e dos pequenos gangster
especialistas em comunicação. Tal como já tinha acontecido com Jardim
Gonçalves, só começam a “bater” quando as pessoas já estão deitadas no chão. Em
vez de rectificarem os erros de escrutínio e verificarem o currículo dos novos
gestores que tinham sido indicados pela família Espírito Santo, preferiram
bater palmas e lançar urras em uníssono ao novo rei Morais Pires. Tanto se
esqueceram de terem classificado Ricardo Salgado como o “único banqueiro de
Portugal” (ao mesmo tempo que recebiam prémios de jornalismo patrocinados pelo
BES), como ignoraram todo o papel que Morais Pires tinha tido no consulado de
Ricardo Salgado.
Empresas offshore de Ricardo
Salgado referenciadas pela Justiça
Por Luís Rosa e
Carlos Diogo Santos
publicado em 7
Jul 2014 / in (jornal) i online
Circulação de
milhões de euros entre offshores do líder do BES foram denunciados por arguidos
do caso Monte Branco
São pelo menos
três as empresas sedeadas em paraísos fiscais que têm Ricardo Salgado,
presidente executivo do BES, como beneficiário económico: Savoices, Lindsel e
Quintus. Todas elas estão referenciadas no chamado processo Monte Branco, onde
se investigam suspeitas de fraude fiscal e branqueamentos de capitais a partir
da sociedade gestora de fortunas Akoya, tendo já sido detectada a circulação de
vários milhões de euros entre essas sociedades alegadamente dominadas por Salgado.
Em algumas dessas operações, a origem do circuito financeiro situa-se no Banco
Espírito Santo Angola (BESA). A existência dessas sociedades são do
conhecimento do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)
desde 2012.
A obtenção de
documentação durante as buscas realizadas aos escritórios da Akoya e o
testemunho de Nicolas Figueiredo, um dos gestores daquela sociedade de direito
suíço que tinha Salgado como cliente, são as provas que levam o DCIAP a
atribuir o domínio accionista a Ricardo Salgado. Tal facto não impediu,
contudo, o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso
Monte Branco, de emitir um despacho a 29 de Janeiro de 2013 que atestava que
“face aos factos até agora apurados nos presentes autos, não existem
fundamentos para que o agora requerente, dr. Ricardo Salgado, seja considerado
suspeito, razão pela qual foi ouvido como testemunha.” Este despacho tinha sido
pedido por Salgado depois de o i ter noticiado a 17 de Janeiro de 2013 que
tinha procedido a três rectificações fiscais no seu IRS de 2011 num montante
total de cerca de 8,5 milhões de euros. Onze dias antes de ser ouvido no DCIAP,
o que aconteceu a 18 de Dezembro de 2012, liquidou a última de três
rectificações de IRS realizadas fora de prazo, num total de 4,3 milhões de
euros de IRS pagos a mais face à colecta inicial de Maio. O procurador Rosário
Teixeira atestou no despacho, segundo o texto publicitado na íntegra pelo
“Jornal de Negócios”, que “designadamente, em face das declarações fiscais,
conhecidas nos autos, não existe, com referência aos indícios até agora
recolhidos, fundamento para imputar ao requerente a prática de qualquer ilícito
fiscal.” Na mesma edição do “Negócios”, Ricardo Salgado declarava que as
rectificações fiscais noticiadas pelo i decorreram do Regime Excepcional de
Regularização Tributária, aplicável a elementos patrimoniais não localizados em
Portugal em 31 de Dezembro de 2010 e inclui rendimentos obtidos no estrangeiro,
enfatizando: “Não tenho quaisquer participações sociais em empresas fora do
Grupo Espírito Santo (GES), a não ser participações em sociedades familiares”,
afirmou.
DECLARAÇÕES DE
FIGUEIREDO
Meses antes de assinar esse despacho, o
procurador Rosário Teixeira tinha interrogado Nicolas Figueiredo por diversas
vezes durante a sua prisão preventiva. Confrontado com a documentação
apreendida, Figueiredo confirmou que Ricardo Salgado seria o beneficiário
económico da Savoices, Lindsel e Quintus. A primeira, segundo o semanário
“Expresso”, terá recebido cerca de 14 milhões de dólares de contas bancárias do
BESA, tal como Figueiredo já tinha confessado no seu interrogatório. Mas não
foram as únicas transferências. Há ainda um valor de sete milhões de euros que
a Savoices pediu emprestado ao Credit Suisse no final de 2010 e que Ricardo
Salgado terá transferido para a Lindsel e, desta última, para a Quintus com
conta domiciliada no Banque Privée Espírito Santo, sociedade financeira suiça
detida pelo GES. Os sete milhões de euros que foram transferidos terão sido usados
para reforçar o capital da Espírito Santo International (ESI) e de outras
holdings do GES. Oempréstimo do Credit Suisse terá sido pago mais tarde em
2011, segundo o depoimento de Nicolas Figueiredo, com fundos provenientes de
contas bancárias do BESA. Estes dados ganham uma nova luz se os ligarmos às
declarações de Francisco Machado, contabilista da ESI, que garantiu ao
“Expresso” que as contas dessa sociedade são falsificadas desde 2008 com a
alegada autorização e conhecimento de Ricardo Salgado – prática irregular esta
que provocou a ocultação de um passivo total de 1,3 mil milhões de euros e a
perdas totais de 2,2 mil milhões de euros nas contas da ESI. Esta sociedade,
que detém a participação da família Espírito Santo no BES, encontra-se numa
situação de falência técnica e está a ser investigada pelas autoridades
judiciais do Luxemburgo – país onde tem a sua sede social.
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