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| O turismo é cada vez mais visto na Grécia como uma bóia de salvação da economia em crise |
Gregos lutam contra a
privatização das suas praias, já à venda na Internet
A Grécia quer fazer dinheiro e atrair investimento estrangeiro vendendo
terrenos mesmo à beira-mar, termas, até um castelo. Os críticos queixam-se que
o património está a ser estragado e desbaratado
Com mais de 13 mil quilómetros de
costa, equivalente a um quarto da extensão das costas europeias, a Grécia tem o
mar e as praias protegidos pela Constituição
Grécia Maria João
Guimarães / 5 jul 2014 / PÚBLICO
Petições online,
blogues, cartas abertas, vídeos — os gregos estão numa campanha forte contra os
planos do Governo de reformular uma lei que muda a protecção ao litoral e
contra a proposta de venda de mais de cem propriedades mesmo na costa.
Até agora, os
protestos fizeram com que o Governo apenas prometesse alterar a lei, e as
propriedades mantêm-se à venda, numa lista enorme de património que será
vendido para cumprir a meta da troika de credores (UE, FMI e BCE) para verbas
obtidas através de privatizações (e que incluem não só as zonas costeiras, mas
também aeroportos, empresas de água e electricidade, a lotaria nacional, etc.).
Quanto às
propriedades, a lista das que estão disponíveis para vender está na Internet e
em inglês (www.
hradf.com/sites/default/files/attachments/properties-lot-b-en.pdf). Têm mapas
localizadores, algumas fotografias, descrições e nota de restrições à
construção: algumas legais, outras motivadas pelo ambiente, outras ainda
arqueológicas. Muitas estão mesmo na costa, mas há zonas em cidades, edifícios
de serviços públicos, quatro estâncias termais e ainda um castelo. Algumas
propriedades provocaram especial polémica por estarem em zonas protegidas como
a Rede Natura 2000 (zonas de protecção da biodiversidade de espécies raras ou
ameaçadas), como as da ilha de Elafonisos, na costa do Peloponeso.
“Esta não é
exactamente uma privatização das praias”, nota George Chassiotis, do Fundo de
Protecção da Natureza (WWF) grego. “O que é cedido não é a praia, mas o terreno
à volta.” Não há venda, mas sim cedência da exploração (permitindo construção)
para dezenas de anos (entre 50 e 100 anos). No entanto, o executivo pretende
aprovar uma nova lei que acabe com as restrições da construção nas praias e
também das zonas de concessão, que até agora têm tamanhos máximos e têm de ser
intercaladas por zonas não concessionadas.
É um enorme
potencial para atrair investimento e criar postos de trabalho — na construção,
serviços, etc., dizem o Governo e a Comissão Europeia. É uma receita para
desvalorizar património, prejudicar o ambiente e assim afastar turistas, dizem
os críticos.
Com mais de 13
mil quilómetros de costa, equivalente a um quarto da extensão das costas
europeias, a Grécia tem o mar e as praias protegidos pela Constituição. Mas o
acesso livre seria ameaçado pela lei que altera a exploração — algumas praias
em Atenas, por exemplo, já só são acessíveis através de pagamento a
concessionários.
Na Grécia sempre
houve restrições à construção no litoral, embora exista bastante construção
ilegal, desesperante agora para os responsáveis dos fundos de privatização que
não conseguem pôr à venda algumas propriedades entretanto cheias de casas
ilegais mesmo à beira da praia.
Conta-se que
muitas destas casas surgiam mesmo antes de eleições, quando os políticos que
queriam votos fechavam os olhos e permitiam que se mantivessem, obtivessem
energia eléctrica através de conhecimentos, e passado algum tempo surgia uma
pequena comunidade ilegal ao pé do mar. O projecto de lei que o Governo quis
aprovar previa ainda que as construções ilegais pudessem ser legalizadas apenas
contra o pagamento de uma multa.
Apesar das irregularidades,
foram as restrições na construção que evitaram que a costa grega acabasse como
as de Espanha ou Itália — e foi de Espanha que veio um aviso sobre as
consequências do excessivo desenvolvimento nas zonas costeiras: o representante
espanhol do WWF, Juan Carlos del Olmo, escreveu ao primeiro-ministro grego
pedindo-lhe que evitasse o erro cometido por Espanha, onde 75% da costa está
urbanizada ou em vias de o ser.
O turismo é cada
vez mais visto na Grécia como uma bóia de salvação da economia em crise, com o
país de 10 milhões de habitantes à espera de 18,5 milhões de estrangeiros este
ano, o que será um recorde. Mas o turismo não precisa de grandes complexos nem
de praias privadas, argumentam os que se opõem a estas medidas. Até pelo
contrário. Em Rhodes e Creta, o “desenvolvimento intenso está a ameaçar o
próprio turismo, já que o capital natural é parte do produto turístico”,
argumenta Juan Carlos del Olmo. Creta, que é famosa por produtos agrícolas de
sabor excepcional, terá também a qualidade do solo ameaçada.
As praias e as
zonas turísticas são apenas uma das batalhas dos gregos contra as privatizações
— estão à venda 38 aeroportos, 12 portos, a companhia de electricidade, do gás,
caminhos-de-ferro, uma petrolífera, auto-estradas, etc. A troika de credores
estabeleceu uma meta de 1,5 mil milhões de euros que a Grécia deve conseguir
através de privatizações em 2014 (baixando muito o objectivo inicial, que era
de 3,5 mil milhões).
Até agora, os
protestos populares (e um referendo em que o “não” venceu com 98%) impediram
apenas uma privatização: a da empresa de águas Eyath, de Salónica.
NETHERLANDS
DUTCH ROYALS’ GREEK HOME CRITICIZED,
INVESTIGATED
Posted on Jun 12, 2014 by Maxime Zech / http://www.nltimes.nl/2014/06/12/dutch-royals-greek-home-criticized-investigated/
Parliament
wants clarification from the Cabinet about how much the Dutch state has
invested into the Greek vacation villa of King Willem-Alexander and Queen
Máxima. Local media claims that “illegal building” occurred on the grounds,
bought by the Dutch state.
According
to Greek media, these building activities “ignored all applicable laws.” The
same counts for the construction of a private dock next to the home, and
entirely new fencing around the building.
MPs for the
PvdA, Jeroen Recourt, and Ronald van Raak of the SP want to know how much money
the Dutch state has put into the home, as well as the surrounding grounds.
Previously, questions about this issue were dismissed by Prime Minister Mark
Rutte who argued that it was a private affair.
The
Government Information Service (RVD) says that all measures are in place for
the security of “the person, the family and the surroundings of the King.”
The RVD
says that the Greek government gave permission to the national
counter-terrorism coordinator (NCTV), who took a package of security measures.
The RVD says that a jetty has been constructed at the home, and a plot of land
has been leased, but will not clarify the cost of this.
Greek media
says that a group of local residents are angry that a foreign power is allowed
to get away with what they can not. The right to own a private dock is not a
luxury that these local residents would be allowed to have themselves.
According to the local media, three ministers signed permits that waive
standing rules on a one-time basis. The local residents call the activities of
the Dutch government “environmentally unfriendly behavior of representatives of
a foreign state who are guests in Greece
Beach-side
building is a very complicated political matter in Greece Greece Greece
The
“illegal building” that Greek media mention is thought to be shelter for the
security personnel of the King and Queen.
This is not
the first time that the construction of a Royal holiday home has come under
fire. In 2007, King Willem-Alexander and Queen Máxima bought a home in Mozambique Africa became a political discussion, and the home was
given up in 2009. The Greek home was bought in 2012, and stands in Kranidi, in
the Ermionida municipality on Pelopennese.
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