Europa. Pode vir aí uma UE a duas velocidades, com novas dificuldades políticas e jurídicas /Rui Rio admite renegociação da dívida se crescimento do país for fraco.

"Se fizéssemos uma selfie à Europa, a sua face seria a do cansaço e da resignação, seria o rosto do aborrecimento numa altura em que o mundo corre a uma velocidade extraordinária!"

Matteo Renzi, Primeiro-ministro de Itália

Europa. Pode vir aí uma UE a duas velocidades, com novas dificuldades políticas e jurídicas

Por Isabel Tavares

publicado em 5 Jul 2014 / in (jornal) i online

O orçamento não chega para pagar os compromissos assumidos. No final de 2013 faltavam 23 mil milhões de euros só para a política de coesão, dinheiro gasto pelos Estados-membros mas que o Conselho Europeu ainda não pagou

A Alemanha ganhou ontem à França, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, mas no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Merkel tem outros adversários pela frente. Os perigos estão à vista: a posição do Reino Unido face à UE, o referendo na Escócia e, eventualmente, na Catalunha, as políticas de emigração, a zona euro e as dificuldades acrescidas nos países resgatados pela troika, um parlamento extremado e um orçamento insuficiente são questões que abrem a porta a uma Europa a várias velocidades, criando novas dificuldades do ponto de vista político e jurídico.

As pastas ligadas à chamada economia real ganharam um novo peso e o Parlamento Europeu já disse que não está disposto a passar cheques em branco e quer um verdadeiro plano de crescimento, com investimento público e privado em infra-estruturas, redes energéticas, PME.

Mas este é outro problema. A Europa precisa de fundos próprios. No final de 2013 faltavam mais de 23 mil milhões de euros só para a política de coesão (fundos estruturais), segundo fontes comunitárias, mais do que o QCA - Quadro Comunitário de Apoio destinado a Portugal entre 2014 e 2020 (21 mil milhões). Dinheiro que já foi gasto pelos Estados-membros e que o Conselho Europeu se comprometeu pagar, mas que não há.

É preciso encontar alternativas - a taxa sobre transacções financeiras poderá ser uma delas -, mas é preciso que cheguem com rapidez. Também poderá ser criado um orçamento apenas para a zona euro, mas as divisões são cada vez mais evidentes.

O MEDO DA GUERRA 

"A Europa precisa do Reino Unido, mas o Reino Unido também precisa da Europa". Foi assim que o recém reeleito presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, respondeu à posição cada vez mais extremada do primeiro-ministro inglês, David Cameron, face à União Europeia. "Estou aberto para conversar, discutir, aprender e melhorar", disse Schulz.

Confrontado com a sua incapacidade para impedir que Jean-Claude Juncker seja o novo presidente da Comissão Europeia, depois de ter sido derrotado por 26 votos contra dois no Conselho Europeu, o primeiro-ministro britânico tentou a reconciliação, numa tentativa de ganhar "capital de queixa" em negociações futuras. "Vou trabalhar com o senhor Juncker. Há negócios que podemos fazer", escreveu Cameron num artigo de opinião publicado no 'Daily Telegraph'.

No seu primeiro discurso no hemiciclo, Schulz optou pelas questões da emigração e dos direitos humanos, deixando de lado temas como a austeridade ou o desemprego, uma das bandeiras da sua candidatura. "Não podemos ter pessoas como medo de guerra na Europa", afirmou o presidente do PE, lembrando que o Parlamento não pode "subestimar" a questão da emigração e tem de ter uma política activa nesta matéria. "Tem de haver na Europa a solidariedade que tanto apreciamos no Parlamento. As pessoas têm de acreditar que a União Europeia está lá para as proteger", independentemente da sua cor, religião ou escolhas pessoais.

UMA ALMA NOVA

 A Europa tem de parar de agir como "uma tia velha e chata", disse esta semana o primeiro-ministro Matteo Renzi, que agora inicia a presidência semestral rotativa da UE. Um discurso inspiracional na sessão plenária de quarta-feira e que foi também um cartão amarelo aos "conservadores", a Jean-Claude Juncker e à política de austeridade que está a dividir a União Europeia.

"Se hoje a Europa fizesse uma selfie, que imagem teria? Mostraria um rosto de tédio", disse Renzi. "Não podemos subestimar a questão financeira. A Itália defende que o grande desafio do semestre europeu não é fazer uma lista de problemas a resolver, o grande desafio é recuperar a alma europeia".

O primeiro-ministro italiano lembrou que a Itália é um contribuinte líquido da UE (paga mais do que recebe) e que as regras do pacto de estabilidade não devem ser postas em causa, mas "o crescimento deve ser o ponto central da política europeia, sem crescimento a Europa não tem futuro".

Renzi explicou que pretende aproveitar a presidência para reerguer o espírito europeu e ver os valores europeus espelhados na política externa. Resta saber se terá tempo para impor a sua vontade, já que uma presidência no segundo semestre é sempre ingrata devido ao período de férias (Verão e Natal).

Comissão Europeia. Portugal entra tarde na guerra por um lugar de comissário

Juncker terá de convercer a Europa com o seu programa e com a sua equipa

O mandato da actual comissão, liderada por Durão Barroso, termina no final de Outubro. No próximo dia 15 de Julho, o luxemburguês Jean-Claude Junker deverá ser confirmado como presidente e serão então nomeados os novos comissários. O voto foi antecipado para não coincidir com a cimeira extraordinária de chefes do Estado e do Governo da UE, marcada para dia 16 de julho.

O eurodeputado do PSD Paulo Rangel considera que Portugal está muito a tempo para apresentar os seus candidatos a comissário europeu e acredita que o presidente indigitado da Comissão Europeia está mais preocupado em fazer um programa do que em pensar em nomes. “Não estamos atrasados, alguns estão é adiantados e isso até os pode prejudicar”, disse o cabeça-de-lista às eleições europeias da Aliança Portugal (PSD/CDS).

Mas esta posição não é unânime e muitos acreditam que Portugal está a perder terreno e poderá acabar por ficar com uma pasta menos interessante por ainda não se ter posicinado oficialmente. Em termos oficiosos, vários nomes têm sido lançados e houve até quem já tivesse confirmado que ficaria feliz com o lugar, como o presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda.

O primeiro-ministro Passos Coelho já disse que não tomará nenhuma decisão sem antes falar com o PS. No entanto, é sabida a pressão para que seja uma mulher, uma posição partilhada por Durão Barroso, que tem vindo a defender a questão das quotas em termos de género.

Entre as potenciais candidatas estão a ex-minista das Finanças, Manuela Ferreira Leite, ou a ex-ministra da Ciência e do Ensino Superior, que recentemente deixou a função de conselheira da Comissão Europeia, Maria da Graça Carvalho. Mas os nomes das eurodeputadas socialistas Maria João Rodrigues (vice-presidente do grupo S&D) e Elisa Ferreira têm sido ventilados. Ontem, Maria João Rodrigues disse ao i que acredita que tem o perfil certo para o lugar.

Do lado masculino, além do nome de Silva Peneda foram também falados os do actual ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares, ou do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

Rui Rio admite renegociação da dívida se crescimento do país for fraco

Social-democrata considera que a carga fiscal é “insustentável”. E ex-ministro Santos Pereira defende baixa de impostos

5 jul 2014 / PÚBLICO

O social- democrata Rui Rio alertou ontem para a necessidade de, “qualquer dia”, Portugal ter de “renegociar a dívida” pública no caso de não ter um crescimento económico sustentável.

Mas também disse não ver possibilidades de alcançar o consenso político defendido no Conselho de Estado de anteontem, alertando que “os momentos mais adequados” para entendimentos partidários são “mais calmos e pós- eleitorais”.

“Naturalmente que Portugal só poderá não falar de renegociar a dívida se tiver um crescimento económico sustentável. Se conseguirmos esse crescimento, teremos riqueza suficiente para fazer face à dívida acumulada”, observou o economista, no fim da conferência As Empresas e o Imperativo da Competitividade, no Porto.

A renegociação das condições do pagamento da dívida pública está a ganhar terreno entre os membros do Conselho de Estado (ver texto ao lado). Já sobre o apelo para o diálogo construtivo saído do Conselho de Estado, Rio disse não acreditar que este seja o momento ideal.

“Sou altamente favorável ao consenso entre partidos, mas, neste momento, não vejo como é possível, principalmente no enquadramento em que está o PS, nem que os dois candidatos a líderes quisessem”, observou o economista. Para Rio, os “momentos mais adequados” para apelar ao diálogo entre forças políticas são alturas “mais calmas” e “pós- eleitorais”. Rui Rio considerou “indiscutível” que a carga fi scal em Portugal é actualmente “insustentável, injusta” e “quase ultrapassou todos os limites”.

Em declarações aos jornalistas no fim da conferência As Empresas e o Imperativo da Competitividade, no Porto, Rio defendeu a necessidade de uma reforma do Estado que “tem de ir da despesa mais baixa à mais alta”, porque “é o somatório de muitas despesas pequeninas, feito organismo a organismo”, que permite “reduzir a carga fiscal”.

“Temos de baixar a despesa, mas é a despesa real, não é só a despesa com salários e pensões. Há muita outra despesa do Estado que temos de fazer um esforço para reduzir”, alertou o social-democrata.

Também o ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira defendeu ontem que a prioridade nos próximos anos “vai ser baixar impostos”, com a ambição de ter um IRC dos mais reduzidos da Europa — porque “uma taxa de 18% ou 19% não chega” —, o que obrigará a cortar na despesa.

“É preciso continuar a apostar nesse diálogo social”, nomeadamente para avançar “com a reforma da Segurança Social e a reforma do Estado” e, dessa forma, “reduzir despesas” e “apostar em reformas estruturais”, afirmou Santos Pereira no Porto, na segunda intervenção pública sobre economia desde que deixou o Governo, em Julho de 2013.

PÚBLICO/Lusa