A saída inteira e limpa, onde emergimos da noite e da dívida.

A saída inteira e limpa, onde emergimos da noite e da dívida.

Daniel Oliveira

8:00 Segunda, 5 de Maio de 2014 in EXPRESSO online

"O dia inicial inteiro e limpo/Onde emergimos da noite e do silêncio/E livres habitamos a substância do tempo". Não há página de facebook e coluna de opinião que, nos 40 anos do 25 de abril, não tenha citado o poema de Sophia de Mello Breyner. Apesar da sua beleza, até ao enjoo. Mas a excitação eleitoral do PSD está em tal estado e a capacidade de construir realidades virtuais é tanta que ainda o vou ver adaptado a este momento histórico, para celebrar a saída inteira e limpa, onde emergimos da noite e da dívida, e livres habitámos um Portugal renascido. Imagino que 17 de maio poderá vir a ser feriado e Passos Coelho até sussurrou uma inimaginável comparação com o 25 de abril.

Em Beja, o PSD já tinha feito a ilustração gráfica da intervenção de Passos Coelho. Mandou colocar um cartaz com um grande cravo ao lado, onde se rezava assim:  "Ditadura nunca mais! Espírito de abril, sempre! Devolver Portugal aos portugueses! Adeus troika."  Apesar do excesso de pontos de exclamação e da evidente adaptação do discurso ao target local, o cartaz corresponde à narrativa do PSD para esta campanha eleitoral: graças a este governo, estamos finalmente livres da troika. Foi um mal necessário, a culpa não foi do PSD, mas agora o futuro é nosso de novo.

Como diria Rodrigues dos Santos, fui aos "meus arquivos". E nos meus arquivos encontrei isto: "A mudança, hoje, está facilitada por aquilo que é o programa de ajustamento da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional. Está muito facilitada porque aquilo que eu tenho vindo a dizer que é preciso fazer está, em parte, neste documento. (...) De certa maneira o PSD ganhou um aliado, que foi o programa de ajustamento. (...) O nosso programa vai muito para lá do programa da troika, é verdade." Quem o disse foi Pedro Passos Coelho, a 28 de maio de 2011, ao Expresso. A troika não foi um pesadelo de que nos despedimos. Para o primeiro-ministro foi uma aliada desejada. Não para financiar o País, mas para aplicar parte do programa que ele defendia. Não vale a pena, por isso, reescrever a história.

Ontem assistimos a mais um momento de extraordinário desfasamento com a realidade, em que o governo finge que decidiu alguma coisa sobre a forma como terminamos esta primeira fase de intervenção externa. O assalto aos contribuintes ganha um novo impulso. Mas vende-se a teoria do princípio do fim da crise. Portugal estará sob vigilância até pagar 75% do montante recebido, o que atira o protetorado até 2037. Mas festeja-se a libertação. O Tratado Orçamental (também aprovado pelo Partido Socialista) impede qualquer autonomia política e financeira. Mas Portugal voltou a ser governado pelos portugueses.

E tudo isto com uma "saída limpa". Ou a saída não é limpa e teremos apoios cuja clarificação fica para depois das europeias, para não acordar os discursos populistas no norte da Europa. Ou é limpa seguida de cautelar, o que faz disto um mero intervalo. Ou é mesmo limpa, e iremos pelo cano ao primeiro susto dos mercados com qualquer coisa que aconteça na Europa ou no Mundo. O que aqui digo não é novo. Já em setembro do ano passado escrevia que   "entre o segundo resgate e o suposto regresso aos mercados venha o Diabo e escolha" . Olhem para a folha de pagamentos até 2023. Olhem para os dados da nossa economia. Vejam os constrangimentos a que a Europa nos obriga. Agora imaginem um qualquer abalo político na Europa que faça disparar as taxas de juro. Privados de todos os instrumentos que nos possam defender, ou a Europa está disponível para intervir rapidamente, ou ficaremos como ficámos em 2011. Talvez um pouco pior, porque estamos muito mais endividados e economicamente mais frágeis.

As taxas de juros muito baixas, que nos estão a ser cobradas, não atestam da nossa boa saúde económica e financeira. A 10 de abril, a Grécia, que está no estado em que está, colocou no mercado 3 mil milhões de euros de dívida. Teve uma procura sete vezes maior. O tesouro grego conseguiu ficar abaixo dos 5% que estavam previstos. Juros impensáveis há muito pouco tempo. Está a sair da crise, diz-se por lá. Quer saída limpa. E qualquer pessoa que olhe com o mínimo de seriedade para a situação grega só pode lamentar tanto engano. Não está a acontecer só na Grécia e em Portugal. Repete-se em Itália, Espanha, Irlanda. Todos estão a conseguir mínimos históricos para os juros das suas dívidas. Porque parece estar a crescer uma bolha especulativa com as dívidas soberanas dos países periféricos. Os mercados, com excesso de liquidez, estão em fuga das economias emergentes e é para aqui que por agora decidiram vir. O "Economist" avisa que  "as economias do sul da Europa estão em pior forma do que sugere a queda das yields das obrigações"  e todos se devem preparar para a possibilidade de acontecer a esta bolha o que aconteceu a todas as outras: não tendo relação com a realidade económica, acaba por rebentar.

Não é de agora que as nossas taxas de juro têm pouco a ver com o que por aqui se passa. As variações de juros dos vários países europeus em crise têm sido, tirando alguns picos momentâneos de cada uma delas, paralelas. Os juros da dívida a dez anos desceram entre maio de 2012 e maio de 2013, ao mesmo tempo que todas as metas definidas no memorando falhavam. Desceram a partir de maio de 2012 porque o BCE deixou claro que faria tudo para garantir a coesão da zona euro e anunciou as OMT. Terão subido, a partir de maio de 2013, talvez por causa do anúncio falhado de que a Reserva Federal Americana poderia diminuir o ritmo de compra de títulos. Não faltou quem atribuísse essa subida à crise política causada por Paulo Portas e à decisão do Tribunal Constitucional relativa ao Orçamento de Estado. Só que a crise política, que apanhou quase todos de surpresesa, foi em julho e o aumento dos juros em maio. A decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento foi em abril. Os juros das dívidas continuaram, impassíveis, a cair depois disso. E quando, um mês depois, subiram, subiram em Portugal, Espanha e Itália. O mesmo aconteceu com a decisão do Tribunal Constitucional de dezembro do ano passado. Em vez dos efeitos terríveis que governo e a troika previam, as taxas de juro continuaram, imperturbáveis, a descer.

Claro que os contratempos internos podem ter e até já tiveram alguns efeitos na volatilidade diária das taxas de juros. Mas são marginais e pouco relevantes. O que conta é a Europa e o mundo. Era isso que eu escrevia  quando os juros subiam , é isto que escrevo quando eles descem.

Não tendo mudado nada de fundamental, a não ser as taxas de juro, esta "saída limpa" ou é um engodo ou é um salto no escuro. E tem razões políticas europeias. Uma delas foi dada por Olli Rehn, nesta campanha eleitoral. O comissário finlandês, agora candidato, atacou o governo do seu país por empurrar vários países para "saídas limpas". Helsínquia terá exigido, há dois anos, garantias extraordinárias (colateral) dos países que recebem apoios. Disse então o comissário: " O pedido de colateral da Finlândia teve um impacto negativo na decisão da Irlanda e está a ter um impacto negativo na decisão de Portugal. (...) Para estes países é na prática politicamente mais sensato operar uma saída 'limpa' do programa, mesmo se é economicamente mais arriscado" . São coisas como estas, e não a brilhante situação portuguesa, que determinam a "saída limpa". O programa cautelar advinhava-se, para satisfazer o discurso dominante no norte da Europa, demasiado ruinoso para Portugal. É por isso que a nossa saída é limpa e no governo se fala de um cautelar, caso aconteça o pior. É isto e estarmos em vésperas de eleições. Ninguém, no norte da Europa, quer negociar mais programas. É que, ao contrário do que algumas pessoas mais ingénuas gostam de acreditar, o eleitoralismo está longe de ser um exclusivo nacional.

Tirando as taxas de juro, que, como aqui expliquei, pouco ou nada têm a ver com a nossa situação concreta e interna, e a balança comercial, que resulta sobretudo dos brutais efeitos da crise no consumo e nas importações, tudo o que é fundamental ou está na mesma ou ficou pior. A nossa situação económica, que se degrada desde que entrámos no euro, piorou nos últimos anos. Apesar de, numa descarada mentira, Passos Coelho ter dito ontem que o crescimento da dívida está estancado, a nossa dívida pública cresceu de 90% do PIB para 130%. A nossa dívida externa (privada e pública) continua a ser o mais grave dos nossos problemas e não se começou a resolver. O nosso sistema produtivo continua a ter os mesmos atrasos estruturais. Apenas estamos a viver muito pior. O euro continua a ter os mesmos problemas que tinha para a Europa em geral e para os países periféricos em particular. Sim, a banca alemã e francesa livrou-se da nossa dívida. Os bancos portugueses, quase todos virtualmente falidos, tiveram um balão de oxigénio. Às cavalitas desta intervenção, um grupo de fanáticos encontrou, nas suas próprias palavras, uma importante aliada na troika. Só para eles a saída terá sido limpa.