Livre. Futuro partido depende agora do Tribunal
Constitucional
Por Catarina Falcão
publicado em 3 Fev 2014 in (jornal) i online
Com ou sem filiação partidária anterior, membros e
simpatizantes do Livre justificam a escolha com descontentamento face ao actual
panorama político
Liberdade, esquerda, Europa e ecologia - os valores
reclamados pelo novo partido lançado pelo eurodeputado Rui Tavares em Novembro
- foram mesmo as palavras mais repetidas no congresso fundador do Livre. O
debate sobre o futuro do país e da democracia foi intenso, com muitos dos
membros a declararem que nunca tinham pertencido a nenhuma força política
porque não se revêem em nenhum partido existente. Para Rui Tavares "tudo
no partido chama à acção política".
O Livre conta para já com 500 membros e 250 apoiantes - que
não podem votar documentos nem eleger membros dos órgãos do partido. No
congresso fundador no Porto estiveram presentes um quinto dos membros e alguns
apoiantes - para se ser apoiante do Livre é necessário assinar um compromisso
de ética comprometendo-se a defender os interesses do partido.
Para além de acertar agulhas para a estratégia às eleições
europeias, este congresso serviu para eleger os órgãos sociais do partido:
conselho de jurisdição, assembleia e grupo de contacto - órgão executivo que
gere o partido, onde se integra Rui Tavares.
Muitos dos que subiram ao púlpito para explicar as razões da
sua candidatura à assembleia apresentaram o descontentamento com os restantes partidos
como a razão para procurarem uma nova forma de intervenção. A idade entre os
membros varia, mas a maior parte tem formação superior e estudou, em algum
ponto da sua formação, no estrangeiro. Têm ligação à sociedade civil,
interesses paralelos às suas actividades profissionais e estão insatisfeitos
com a política portuguesa. "Nunca fui membro de nenhum partido, mas desde
a primeira vez que pude votar sempre votei PS ou Bloco de Esquerda, até me
desiludir com ambos e passar a votar em branco. Candidato- -me à assembleia do
Livre, acima de tudo, pela mesma razão pela qual apoiei inicialmente a formação
deste partido: não quero continuar a votar em branco", disse Miguel Ângelo
Andrade, um jovem de 25 anos, estudante de mestrado. Foi também esta esperança
que levou Fernando Gilberto, de 43 anos a aderir ao Livre, sem ter qualquer
experiência prévia em partidos. "O Livre já venceu, só pelas pessoas que
conseguiu juntar e pelas ideias que temos partilhado", apontou.
Diogo Ribeiro de Campos - neto de António Campos, fundador
do PS -, também é jovem, mas ao contrário de Miguel, já pertenceu a uma força
política: foi dirigente da Juventude Socialista. Afirma que nos partidos
instituídos "não se discutem ideias" e considera o Livre "uma
oportunidade" para a vida democrática do país. Já Carlos Gouveia, ex-preso
político do antigo regime e dramaturgo, foi mais explícito e afirmou querer
pertencer aos órgãos do partido por estar farto dos "proxenetas do
Estado".
Para Rui Tavares o interesse que o partido tem despertado
nas pessoas, especialmente nas que nunca estiveram ligadas à política, não é
surpresa. "Tudo neste partido chama o cidadão comum para a acção política,
mas quer qualificá-la através de debates exigentes e primárias em que os
candidatos vão ter de responder a perguntas", apontou o eurodeputado que
considera que o Livre já mudou o panorama político em Portugal - a partir de
agora "os partidos vão tentar abrir-se e estar mais em contacto com os
cidadãos".
Nas mãos do TC Um programa eleitoral para as europeias até
ao fim de Fevereiro e a realização de primárias, em Março, para escolher
candidatos a essas eleições são as metas que o Livre estabeleceu para os
próximos meses. As assinaturas necessárias à constituição como partido serão
entregues no princípio desta semana no Tribunal Constitucional e caberá aos
juízes do Ratton decidir se esta nova força à esquerda vai ou não a tempo das
eleições, já em Maio, para o Parlamento Europeu.
Os prazos são apertados, dado que o Tribunal Constitucional
tem demorado entre dois a três meses para validar novas forças políticas, o que
significa que a ratificação legal do Livre pode cair mesmo em cima do prazo
legal para a apresentação de listas candidatas às europeias. Outro problema
podem ser as eventuais dúvidas que o TC venha a levantar sobre os documentos
que fundam o partido ou a validade das assinaturas apresentadas, o que
atrasaria todo o processo e levaria a um eventual chumbo.
Foi com estes percalços em mente que o Livre apresentou este
fim-de-semana a sua moção estratégica às europeias. O partido admite que, mesmo
não podendo concorrer legalmente, quer participar no debate sobre o futuro da
Europa de forma a travar "a catástrofe anunciada" de ter novamente o
PPE - família europeia integrada pelo PSD e CDS - a ser a força maioritária no
Parlamento Europeu.
O Livre pretende que até 2019 a Europa seja liderada
por forças de esquerda que têm protagonizado "a oposição a uma União
Europeia austeritária": Partido da Esquerda Europeia, Partido dos
Socialistas Europeus e Partido Verde Europeu. Quanto à possível filiação do
partido a nível europeu, Rui Tavares - que saiu da bancada do Partido da
Esquerda Europeia após a ruptura com o Bloco para passar a integrar o Partido
Verde Europeu - diz que essa decisão terá de ser debatida por todo o partido,
adiantando que nas primárias para escolher os candidatos, quem for a votos para
integrar as listas do Livre deverá especificar em que bancada se pretende
sentar no Parlamento Europeu.
Divergências entre Tavares e Bloco impedem
convergência com o Livre
Por Catarina Falcão
publicado em 3 Fev 2014 in (jornal) i online
José Soeiro considera que essas diferenças "ainda se
mantêm"
Mesmo recusando qualquer convergência com o Livre, o Bloco
de Esquerda esteve presente no encerramento do congresso do partido. José
Soeiro, ex- -deputado e candidato do BE à câmara do Porto em 2013, justifica
esta recusa com as divergências que em 2011 afastaram Rui Tavares do Bloco e
que considera que se mantêm. Outras forças à esquerda procuram agora o Livre
para encontrar novos entendimentos.
Bloco de Esquerda, movimento 3D, MAS e Partido Humanista
marcaram presença na sessão de encerramento do congresso fundador do Livre.
José Soeiro, em representação do Bloco, considera "paradoxal" acrescentar
novos partidos ao panorama político que vêm com "a missão de unir".
Sobre a recusa do Bloco de Esquerda em se juntar ao Livre nas próximas
europeias, o ex-deputado culpa as divergências entre Rui Tavares e BE.
"Houve no passado divergências suficientes para que o principal promotor
deste partido [Livre]tenha entendido que as suas diferenças face ao Bloco
justificavam que ele saísse do Bloco. Se existiu essa atitude no passado, penso
que essas diferenças agora se mantêm", sublinhou.
De qualquer forma, o Livre continua a afirmar que está
disponível para fazer convergências com outras forças à esquerda até Abril, e
outros partidos parecem estar a responder à chamada. O MAS - Movimento
Alternativa Socialista (partido criado após uma cisão no Bloco de Esquerda)
pediu já para se reunir com os recém-eleitos dirigentes do partido.
Para já, o Partido Humanista saúda o aparecimento deste novo
partido, mas quanto a coligações, dizem não "equacionar a
possibilidade". "Quando falamos em convergência não estamos a falar
forçosamente de coligações eleitorais", aponta Luís Guerra, antigo
secretário- -geral, que marcou presença no Porto. Na sua opinião há
"afinidades" entre o Partido Humanista e aquilo que o Livre proclama
e por isso quis "dar alento" ao projecto político. "Parece-nos
uma manifestação de revitalização da vida política portuguesa. Nós somos a
favor do pluralismo democrático e o Livre é um bom sinal", concluiu.
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