AIMA
recusou 18 mil pedidos: mais de 4.500 imigrantes notificados para sair do país
em 20 dias
Ministro da
Presidência Leitão Amaro confirma que mais de 4500 imigrantes vão ser
notificados para deixar Portugal voluntariamente em 20 dias.
A partir da
próxima semana, 4.574 cidadãos estrangeiros vão começar a ser notificados para
abandonar Portugal e têm 20 dias para o fazer voluntariamente. De acordo com o
Governo, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de
18.000 indeferimentos.
A informação
já foi confirmada pelo Governo, que adianta que o número de deportações vai
subir nas próximas semanas. A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e
Asilo) recusou 18 mil pedidos de autorização.
"O
Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4.574
notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em
situação ilegal", afirmou Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas, na
sede do Governo, em Lisboa.
Os pedidos
podem ser negados por várias razões: crimes cometidos, permanência irregular
noutros países ou a falta de documentos obrigatórios.
Depois de
notificados, caso não abandonem o país, os imigrantes ficam sujeitos a um
processo de expulsão.
AIMA recusou
18 mil pedidos
As
declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter
noticiado hoje que mais de 4.000 imigrantes terão de sair do país.
"Na
verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para
abandono do território nacional", sublinhou.
Leitão Amaro
alertou ainda que é "o primeiro conjunto de decisões" da AIMA e que
ainda há "outros 110 mil processos", referindo que "a maior
parte será deferida", mas haverá "provavelmente também mais
indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional".
"Esta
informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de
imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O
incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que
violam as regras portuguesas e europeias para estar em território
nacional", salientou.
E
acrescentou: "Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal,
portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras -- um Estado de
direito -- precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é
notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após
o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo".
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