Sanções dos EUA
são "inaceitáveis". França prepara retaliação com Bruxelas
O ministro da
Economia francês, Bruno Le Maire, já entrou em contacto com a nova Comissão
Europeia para preparar uma retaliação. França não vai ceder.
Reuters
Tiago Varzim Carla
Pedro
03 de dezembro de
2019 às 09:27
França não vai
ceder perante a ameaça de sanções dos Estados Unidos e manterá a tributação dos
gigantes digitais. Esta terça-feira, 3 de dezembro, o ministro da Economia
francês, Bruno Le Maire, considerou na Radio Classique ser
"inaceitável" o comportamento de Washington.
Ontem, após o
fecho das bolsas, a Bloomberg avançou que os EUA querem impor taxas
alfandegárias no valor de 2,4 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros)
à importação de produtos franceses - como champanhe, malas de mão e queijos -,
um gesto de retaliação perante o imposto digital que França irá aplicar.
"Este não é
o comportamento esperado dos EUA para com um dos seus principais aliados",
afirmou o ministro da Economia esta manhã, argumentando que é
"inaceitável" que daqui a 30 dias possam ser aplicadas novas tarifas
contra França. O francês recordou que esta taxa não irá aplicar-se apenas às
empresas norte-americanas, mas também às empresas chinesas e europeias.
Bruno Le
Maire
✔
@BrunoLeMaire
Le projet
de sanctions américaines est tout simplement inacceptable. La taxation française sur les géants du
numérique vise à rétablir de la justice fiscale. Elle ne vise pas seulement les
entreprises américaines mais aussi les entreprises chinoises ou européennes
#ClassiqueMatin
Bruno Le Maire
revelou que as autoridades francesas já entraram em contacto com a nova
Comissão Europeia, cujo mandato começou a 1 de dezembro, que conta com o
irlandês Phil Hogan na pasta do comércio, sucedendo à sueca Cecília Malmström.
O ministro da Economia francês quer "ter a certeza que, se as novas
sanções norte-americanas avançarem, haverá uma forte resposta europeia".
Isto porque
França não pretende recuar na intenção de implementar um novo imposto sobre as
gigantes digitais, apesar das ameaças. A secretária de Estado da Economia
francesa, Agnes Pannier-Runacher, recordou que a discussão sobre a tributação
do setor digital está a ser discutida pelos países da OCDE, incluindo pelas
autoridades norte-americanas.
"Agora os
EUA estão a entrar em pânico, a retroceder um pouco e a dizer 'vamos aplicar
pressão'", disse Agnes Pannier-Runacher numa entrevista à Sud Radio,
assegurando que "é muito claro que [França] não tem de recuar num assunto
que faz sentido em termos económicos e que é justo a nível fiscal".
Imposto é
"excecionalmente oneroso" para os EUA
Robert
Lighthizer, representante dos EUA para o comércio, declarou, citado pela
Reuters, que a análise feita ao imposto decidido por França concluiu que este é
"inconsistente perante os princípios prevalecentes da política tributária
internacional, sendo excecionalmente oneroso para as empresas nore-americanas
visadas", como a Google, Facebook, Apple e Amazon.
A medida que está
a ser ponderada pela Casa Branca é assim uma resposta ao chamado "imposto
Google" decidido por Paris e que visa obrigar as grandes plataformas
tecnológicas a pagar um imposto sobre as receitas que obtêm em território
francês.
Recorde-se que,
na ausência de um acordo a nível europeu, alguns países – nomeadamente França e
Itália, mas também Espanha – anunciaram que iriam avançar unilateralmente com a
criação de um novo imposto sobre as gigantes da Internet.
Em causa está a
aplicação direta de uma taxa provisória de 3% sobre as receitas de empresas
como a Alphabet (dona do Google) ou o Facebook no espaço publicitário, as
atividades intermediárias e a venda de dados privados que atualmente escapam à
tributação na Europa.
O objetivo é,
pois, obrigar estas empresas a pagar mais impostos nos países onde têm as suas
principais receitas. Por exemplo, a eBay, multinacional de comércio eletrónico,
teve em 2017 receitas de 1,1 mil milhões de euros no Reino Unido, mas pagou
menos de dois milhões de euros em impostos, reportou recentemente o Financial
Times.
Donald Trump
parece decidido a disparar em várias frentes, uma vez que Robert Lighthizer
avançou também esta noite que os EUA ponderam igualmente abrir investigações
similares aos impostos sobre os serviços digitais aplicados pela Turquia,
Áustria e Itália.
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