PACTO ECOLÓGICO
EUROPEU
“Os europeus vão
mudar o seu estilo de vida para proteger o planeta”, anuncia Von der Leyen
Presidente da
Comissão Europeia desvenda roteiro para alcançar a neutralidade carbónica em
2050. Pacto Ecológico Europeu prevê 50 medidas “para reconciliar a economia com
o planeta”. Regiões e sectores mais vulneráveis terão acesso a um Mecanismo
para a Transição Justa, com 100 mil milhões de euros.
Rita Siza
Rita Siza ,
Bruxelas 11 de Dezembro de 2019, 13:00
https://www.publico.pt/2019/12/11/mundo/noticia/europeus-vao-mudar-estilo-vida-proteger-planeta-anuncia-von-der-leyen-1896953
A presidente da
Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desvendou esta quarta-feira o roteiro
do novo Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), o seu ambicioso plano para
transformar a economia do continente e tornar a Europa o primeiro território a
alcançar a neutralidade climática em 2050. “A viagem começa aqui”, afirmou,
descrevendo este primeiro passo como “o momento do homem na Lua para a Europa”.
Von der Leyen
resumiu numa frase a premissa do Pacto Ecológico Europeu. “Os europeus vão
mudar o seu estilo de vida para proteger o planeta”, antecipou. “O nosso
objectivo é reconciliar a economia com o planeta, o que implica mudar a forma
como produzimos e consumimos”, acrescentou.
O combate às
alterações climáticas é o mote do seu plano, mas acções não se esgotam na
redução das emissões. Há medidas e iniciativas distribuídas por vários pilares,
que abrangem todos os sectores da economia, da produção agrícola e industrial à
energia e aos transportes, e uma atenção especial à preservação dos
ecossistemas e da biodiversidade e à alteração dos hábitos dos cidadãos
europeus.
“Temos um roteiro
dedicado de 50 acções para 2050”, revelou a presidente da Comissão. Com a
aprovação do Pacto Ecológico Europeu pelo colégio de comissários, esta manhã,
arrancou oficialmente a contagem para uma série de medidas a tomar já nos
próximos cem dias.
A mais
emblemática, e que pretende tornar a transição para um novo paradigma verde
irreversível, tem a ver com a apresentação da primeira Lei Climática Europeia,
que dará força legal ao objectivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
Está prevista para Março de 2020, embora possa ser “emendada” alguns meses mais
tarde, quando estiverem concluídos os estudos sobre o esforço necessário ao
cumprimento dessa meta. A ideia é que, em 2030, a União Europeia já tenha
reduzido entre 50 a 55% as suas emissões.
“O Pacto
Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento económico: um
crescimento que terá de devolver ao planeta mais do que lhe retira”, afirmou
Ursula von der Leyen, que disse estar “convencida que o antigo modelo de
crescimento baseado nos combustíveis fósseis e na poluição está desactualizado”.
A intenção da
presidente da Comissão é começar a “fazer as coisas de maneira diferente” e
colocar a Europa na liderança, em termos de tecnologias verdes, ou de
financiamento verde. Reconhecidamente, o seu plano de acção exigirá
investimentos elevados: segundo os cálculos avançados pelo executivo
comunitário, o esforço para cumprir as metas climáticas e energéticas em 2030
vai exigir um reforço anual de 260 mil milhões no investimento (correspondente
a 1,5% do PIB europeu de 2018). Para isso, a Comissão está a preparar a
apresentação de um Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, bem como
uma Estratégia para o Financiamento Verde, de forma a mobilizar recursos
públicos e privados.
Além disso, a
Comissão vai lançar um novo Mecanismo para a Transição Justa das regiões
dependentes dos combustíveis fósseis, que ficará sob a alçada da comissária
para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. “Temos a ambição de mobilizar 100 mil
milhões de euros para apoiar as regiões e sectores mais vulneráveis”, anunciou
Ursula von der Leyen
Esse dinheiro
ficará acessível através de um novo Fundo para a Transição Justa, que será
inscrito no próximo Quadro Financeiro Plurianual mas cujo modelo e envelope
financeiro ainda não está totalmente fechado; de uma linha dedicada no âmbito
do fundo de promoção do investimento InvestEU, alavancado pela Comissão e pelo
Banco Europeu de Investimento; e ainda pelo financiamento com capitais próprios
do BEI.
Ursula von der Leyen
OPINIÃO
O pacto europeu
para o mundo
O nosso objetivo
é fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050,
retardando o aquecimento global e atenuando os seus efeitos. O Pacto Ecológico
Europeu permitirá reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, criar empregos e
melhorar a nossa qualidade de vida.
11 de Dezembro de
2019, 6:06 actualizada às 11:40
Será que nós, os
seres humanos, queremos continuar a viver bem e em segurança neste planeta? A
humanidade enfrenta uma ameaça existencial — o mundo inteiro está a começar a
ter essa consciência. As florestas ardem desde a América até à Austrália. Em
Portugal, todos conhecem sobejamente o drama dos fogos que se repetem quase
todos os verões. Os desertos estão a avançar em África e na Ásia. A subida do
nível do mar ameaça as cidades europeias e também as ilhas do Pacífico. A costa
portuguesa terá de se adaptar. A humanidade já assistiu a estes fenómenos no
passado, mas nunca a esta velocidade.
A ciência diz-nos
que ainda podemos pôr termo a este flagelo, mas o tempo está a esgotar-se. A
nova Comissão Europeia não vai perder tempo. Hoje, decorridas menos de duas
semanas após o início do nosso mandato, apresentamos o nosso roteiro para o
Pacto Ecológico Europeu.
O nosso objectivo é fazer da Europa o primeiro continente
com impacto neutro no clima até 2050, retardando o aquecimento global e
atenuando os seus efeitos. Trata-se de uma tarefa para esta geração e para a
próxima, mas a mudança tem de começar agora — e sabemos que podemos fazê-lo.
O Pacto Ecológico Europeu é o fio verde que percorrerá
todas as nossas políticas — desde os transportes até à fiscalidade, da
alimentação à agricultura e da indústria às infra-estruturas
Ursula van der Leyen
O Pacto Ecológico
Europeu (green deal) que hoje apresentamos é a nova estratégia de crescimento
da Europa. Permitirá reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, criar empregos e
melhorar a nossa qualidade de vida.
É o fio verde que
percorrerá todas as nossas políticas — desde os transportes até à fiscalidade,
da alimentação à agricultura e da indústria às infra-estruturas. Com o nosso
pacto ecológico, queremos investir em energias limpas e alargar o comércio de
licenças de emissão, mas vamos também impulsionar a economia circular e
preservar a biodiversidade da Europa.
O Pacto Ecológico
Europeu não é apenas uma necessidade: será um motor de novas oportunidades
económicas. Muitas empresas europeias estão já a fazer a sua transição
ecológica. Estão a reduzir a sua pegada de carbono e a descobrir as tecnologias
limpas. Estão conscientes de que o planeta tem limites: as empresas europeias
de todas as dimensões compreendem que todos temos de cuidar da nossa casa
comum. Sabem também que, se descobrirem as soluções sustentáveis de amanhã,
terão a enorme vantagem de serem pioneiras.
O que as empresas
e os agentes da mudança precisam da nossa parte é um acesso facilitado ao
financiamento. Para que tal aconteça, iremos apresentar o Plano de Investimento
para Uma Europa Sustentável. Ao longo da próxima década, proporcionará apoios
ao investimento no valor de um bilião de euros. Trabalharemos em estreita
colaboração com o Banco Europeu de Investimento, o banco europeu para o clima.
O que as empresas
e os agentes da mudança precisam da nossa parte é um acesso facilitado ao
financiamento. Para que tal aconteça, iremos apresentar um Plano de
Investimento para uma Europa Sustentável
No próximo mês de
Março, iremos propor a primeira lei europeia do clima, para traçar o caminho a
seguir e torná-lo irreversível: os investidores, inovadores e empresários
precisam de regras claras para planear os seus investimentos a longo prazo.
Ao mesmo tempo
que promoveremos a transformação da nossa forma de produzir e de consumir, de
viver e de trabalhar, devemos também proteger e acompanhar aqueles que correm o
risco de ser mais afectados por essa mudança. Esta transição tem de funcionar
para todos ou então não irá funcionar. Proporei a criação do Fundo para Uma
Transição Justa e quero que este mobilize, associado ao efeito de alavanca do
Banco Europeu de Investimento e a fundos privados, um investimento de 100 mil
milhões de euros nos próximos sete anos. Este Fundo está sob a alçada da
comissária Elisa Ferreira, em estreita colaboração com o vice-presidente
executivo Frans Timmermans.
Vamos certificar-nos de que ajudamos as regiões europeias
que terão de dar um passo maior, de modo a não deixarmos ninguém para trás.
Nove em cada dez cidadãos europeus pedem a adoção de
medidas decisivas em matéria de luta contra as alterações climáticas. Os nossos
filhos contam connosco
Por toda a
Europa, pessoas de todas as idades não estão só a exigir uma acção a favor do
clima. Essas pessoas já estão a alterar o seu estilo de vida: basta pensar em
todos os que, nas suas deslocações diárias, usam a bicicleta ou os transportes
públicos, os pais que optam pelas fraldas reutilizáveis, as empresas que
renunciam aos plásticos de utilização única e proporcionam alternativas
sustentáveis ao mercado. Muitos de nós fazemos parte deste movimento europeu e
mundial para o clima. Em Portugal, mais de metade da electricidade consumida já
é gerada por recursos renováveis. E o país tem como objectivo que este número
aumente significativamente em 2030, estando já programado, para 2021 e 2023, o
encerramento das duas únicas centrais a carvão.
Nove em cada dez
cidadãos europeus pedem a adopção de medidas decisivas em matéria de luta
contra as alterações climáticas. Os nossos filhos contam connosco. Os europeus
querem que a sua União actue em casa e seja líder no estrangeiro. Nestes
últimos dias, o mundo inteiro esteve reunido em Madrid na conferência das
Nações Unidas sobre o clima, a fim de debater a acção colectiva contra o
aquecimento global.
O Pacto Ecológico
Europeu é a resposta da Europa ao apelo dos nossos cidadãos. É um pacto da
Europa, pela Europa e um contributo para um mundo melhor. Todos os europeus
podem fazer parte da mudança.
Correcção: O
Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável proporcionará apoios ao
investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década, não de
mil milhões de euros
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