OVOODOCORVO
Cimeira
do clima prolongada para sábado à espera de um acordo
RICARDO GARCIA (em
Paris) 11/12/2015 - PÚBLICO
Delegados
com mais um dia para ultrapassar as divergências. Acordo de Paris
não terá metas de redução de emissões
As negociações
para um novo tratado climático, que está prestes a ser aprovado na
cimeira da ONU em Paris, foram prolongadas por mais um dia, até
sábado, para dar tempo de ultrapassar as últimas divergências.
Uma reunião durante
a madrugada desta sexta-feira foi inconclusiva e acabou por ser
interrompida às 5h40. O ministro francês dos Negócios
Estrangeiros, que preside a cimeira do clima, criou grupos de
trabalho específicos para tentar superar os pontos que faltam
resolver e que são centrais para o resultado de Paris: a
diferenciação entre países ricos e pobres, o financiamento aos
mais vulneráveis e a ambição do acordo.
Fabiu quis dar mais
tempo para consultas com as delegações dos países representados na
cimeira, na expectativa de conseguir um novo texto no sábado de
manhã, para ser adoptado até ao princípio da tarde.
O prolongamento das
cimeiras anuais da ONU sobre as alterações climáticas é uma
norma, com praticamente nenhuma a cumprir o término previsto.
Normalmente duram mais um dia. Uma delas, a de Durban, em 2011,
prolongou-se até domingo. O caso mais dramático foi o da cimeira de
Haia, em Dezembro de 2000, que foi suspensa por seis meses, sendo
retomada em Bona, em Junho de 2001.
Segundo a última
versão do texto negocial, apresentada na quinta-feira à noite, o
novo tratado climático não terá metas quantitativas de redução
de emissões de CO2, apontando apenas para a sua “neutralidade”
na segunda metade deste século. O objectivo é conter o aumento da
temperatura da Terra “bem abaixo dos 2ºC” e “fazer esforços”
para um limite mais ambicioso, de 1,5ºC.
O novo texto resulta
de mais de vinte horas de negociações, desde que fora apresentada
uma versão anterior na quarta-feira. Muitos pontos parecem estar
resolvidos, mas ainda estão por acordar aspectos centrais, como a
diferenciação dos compromissos entre países pobres e ricos e o
financiamento aos mais vulneráveis.
Na quarta-feira à
noite, ainda estavam sobre a mesa propostas de 40-70% ou 70-95% de
redução de emissões até 2050, em relação a 2010. As
alternativas eram a simples menção a um objectivo de “baixas
emissões globais a longo prazo”, à sua “neutralidade” ou à
“descarbonização” da economia ao longo deste século.
Venceu a tese da
“neutralidade”, que significa que poderá haver emissões de
gases com efeito de estufa, desde que sejam compensadas, por exemplo,
por florestas ou pela captura e armazenamento de CO2 no subsolo.
Não há uma data
certa para se atingir este saldo neutro. A proposta, ainda por
aprovar, fala que isto deve ocorrer “na segunda metade do século”.
E diz também que todos os países têm de fazer esforços para
atingir o pico das suas emissões “o mais rápido possível”,
reconhecendo isto “levará mais tempo nos países em
desenvolvimento”.
A ausência de metas
numéricas foi uma moeda de troca para um novo limite de aumento de
temperatura que se considera aceitável – algo que era exigido
pelos países mais vulneráveis. Desde 2010 que estava acordado
internacionalmente um valor máximo de 2oC acima da temperatura média
pré-industrial. Mas com esse nível de aquecimento neste século,
algumas ilhas do Pacífico podem ser submersas pela subida do nível
do mar.
A solução de
compromisso apresentada pela presidência francesa da cimeira foi
aceitar desde já que o limite deve estar “bem abaixo dos 2oC”,
mas fazendo tudo para evitar mais do que 1,5oC.
Restam ainda temas
espinhosos para os ministros dos países representados em Paris
resolverem esta sexta-feira, quando termina a cimeira. O principal é
a questão da diferenciação dos esforços que cabem a cada um.
Os países ricos
querem reduzir as distinções entre desenvolvidos e em
desenvolvimento. Estes, por sua vez, não abrem mão desta
“bifurcação” – como se diz nos corredores da cimeira – que
vem da convenção climática da ONU de 1992, à qual estará
vinculado o acordo de Paris. “Que fique claro: não estamos aqui a
fazer emendas a convenção. A diferenciação é inegociável”,
disse José António Marcondes, negociador principal da delegação
brasileira, numa conferência de imprensa antes da divulgação do
novo texto negocial.
A divergência sobre
o que uns e outros serão obrigados a fazer está patente na questão
da “transparência”. O acordo de Paris vai-se basear em planos
dos diversos países, nos quais cada um declara o que vai fazer para
ajudar a travar o aquecimento global. As nações ricas querem que
haja um sistema robusto e aplicável a todos para verificar se as
promessas estão a ser cumpridas. com Hugo Daniel Sousa
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