segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Plano para a Fonte da Telha prevê demolição de casas e bares de praia


Plano para a Fonte da Telha prevê demolição de casas e bares de praia
Pescadores vão ser realojados num novo bairro e quase todos os estabelecimentos comerciais terão de ser relocalizados. Execução do plano de pormenor tem um custo estimado de 29,5 mil milhões de euros

Marisa Soares / 8-9-2015 / PÚBLICO

O Plano de Pormenor da Fonte da Telha, em consulta pública até 12 de Novembro, prevê a demolição de quase todas as construções existentes na zona entre a Arriba Fóssil da Costa da Caparica e o cordão dunar daquela zona de frente atlântica do concelho de Almada. O objectivo é deslocalizar casas e estabelecimentos comerciais construídos sem licença ou em locais demasiado expostos ao avanço do mar, construindo um novo bairro para os pescadores, melhorando acessibilidades e requalificando a área natural envolvente.
As intervenções, que, segundo o documento, terão um custo total de 29,5 mil milhões de euros, deverão servir para “lavar a cara” de uma das zonas mais procuradas pelos banhistas (8000 a 10.000 por dia) dos concelhos de Lisboa e da Margem Sul do Tejo durante o Verão, concretizando algumas medidas planeadas há mais de 20 anos.
A Fonte da Telha começou por ter um pequeno núcleo de pescadores, no início do século XX, que foram construindo habitações não licenciadas — nos meados da década de 1950, seriam cerca de 30. A ocupação foi evoluindo e, no final da década de 1980, foram contabilizados 670 edifícios, sobretudo casas de férias.
Apesar da demolição de grande parte das habitações ilegais (576) no final dos anos 80 e início dos anos 90, o desordenamento mantémse. Casas dispersas, sem qualquer plano urbanístico e sem as infraestruturas necessárias, encaixadas na arriba ou sobre o cordão dunar, fazem daquela zona “um aglomerado [que se estende ao longo de dois quilómetros] urbanisticamente desqualificado e paisagisticamente degradado”, lê-se no relatório do plano de pormenor.
Agora, a Câmara de Almada quer intervir numa área de 85 hectares, na faixa litoral entre o mar e a arriba fóssil, incluindo as áreas de ocupação urbana de origem clandestina, a praia e o cordão dunar. Vão ser demolidas praticamente todas as habitações, onde residem perto de 400 pessoas, e será criado um novo bairro com 70 casas destinadas à comunidade piscatória, dando prioridade às pessoas que comprovem ter ali a primeira habitação (pelo menos 20% das casas são ocupadas apenas sazonalmente). Os restantes moradores serão realojados fora da área de intervenção, em habitações municipais.
No novo aglomerado serão também relocalizados 19 estabelecimentos comerciais e uma unidade de alojamento local. O restaurante Retiro do Pescador é um dos que terão de se mudar. “Não estou de acordo, mas vamos ver. Não sabemos se nos vão arranjar outro espaço ou não, temos que aguardar”, diz o actual proprietário, Hélder Silva, que herdou o negócio dos avós. “Estamos aqui há 60 anos, isto começou por ser uma barraquinha de madeira”, descreve o também pescador, mais preocupado com o restaurante do que com a habitação, que também irá abaixo. “Sei que vou ter direito a outra”, diz, lamentando não saber “mais nada”.
O plano de pormenor prevê também a demolição integral de sete dos dez bares e restaurantes de apoio à praia (o Rampa, o Lareira e o Bambu Bar foram já construídos de acordo com as indicações do plano de ordenamento da orla costeira), e a reconstrução em cotas mais altas, uma vez que a zona está sujeita a galgamentos marítimos e à queda de blocos das arribas. Em 100 anos, a cota de galgamento oceânico (onde o mar pode chegar em dias de tempestade) estará nos 10,9 metros, segundo os cálculos científicos. Por isso, o documento propõe também a reconstituição do sistema dunar com reposição de areias até à cota dos 12 metros, com a construção de passadiços sobreelevados para acesso à praia.

A zona a demolir será integrada na Rede Ecológica Nacional, estando prevista a sua arborização. Está prevista também a recuperação da vegetação autóctone degradada e a plantação de espécies características das zonas costeiras.

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