António Costa deixa sem resposta dúvidas da assembleia municipal sobre a sua continuidade na câmara.

“Para já exercerei o meu mandato, que é o que me compete fazer”, afirmou ainda, acrescentando que “quando” houver “alguma coisa a clarificar” o fará.

Como já era previsível, no interior da assembleia municipal, os deputados do PSD, mas também do CDS e do BE, voltaram a abordar o assunto, insistindo com António Costa para que esclarecesse quando planeava abandonar a presidência do município.

“Todos têm o direito de saber com o que contam para o futuro da sua cidade”, defendeu o social-democrata Sérgio Azevedo, pedindo ao socialista que clarificasse, “sem rodeios e sem fugas para a frente”, quando vai abandonar a câmara. “É um esclarecimento pela transparência de quem exerce cargos públicos e pela responsabilidade que é devida aos lisboetas”, sustentou o líder da bancada do PSD.

Sérgio Azevedo criticou ainda a “ausência” do presidente da câmara “nestes últimos meses”, dizendo que ela “prejudicou não só o funcionamento da sua equipa como transtornou a vida aos lisboetas”. “A equipa ressentiu-se com a ausência do líder, claudicou, hesitou, desmontou-se”, acrescentou o social-democrata, sustentando que as primárias do PS tiveram um “vencedor”: “a cidade de Lisboa que, finalmente, está perto de ter um presidente que a ela se dedique a tempo inteiro”.

António Costa deixa sem resposta dúvidas da assembleia municipal sobre a sua continuidade na câmara

INÊS BOAVENTURA 30/09/2014 - PÚBLICO

O PSD insiste em saber quando é que o autarca vai abandonar o município e diz que Fernando Medina tem “muito a provar em relação à condução política da cidade e do executivo”.

Aos jornalistas, António Costa ainda deu algum tipo de resposta às perguntas sobre a sua permanência na Câmara de Lisboa. Disse que não há qualquer “impedimento” a que continue, “para já”, a exercer o seu mandato.

Pior sorte tiveram os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, cujas interpelações sobre o assunto foram pura e simplesmente ignoradas pelo ainda presidente do município.

À entrada para a reunião da assembleia municipal desta terça-feira, o vencedor das eleições primárias do PS negou, em declarações à comunicação social, que houvesse algum esclarecimento a dar sobre a sua continuidade na autarquia. “Não há nada a clarificar. O meu mandato na câmara municipal é até 2017, não creio que tenha acontecido alguma coisa que tenha constituído um impedimento para este mandato”, disse.

“Para já exercerei o meu mandato, que é o que me compete fazer”, afirmou ainda, acrescentando que “quando” houver “alguma coisa a clarificar” o fará.

Como já era previsível, no interior da assembleia municipal, os deputados do PSD, mas também do CDS e do BE, voltaram a abordar o assunto, insistindo com António Costa para que esclarecesse quando planeava abandonar a presidência do município.

“Todos têm o direito de saber com o que contam para o futuro da sua cidade”, defendeu o social-democrata Sérgio Azevedo, pedindo ao socialista que clarificasse, “sem rodeios e sem fugas para a frente”, quando vai abandonar a câmara. “É um esclarecimento pela transparência de quem exerce cargos públicos e pela responsabilidade que é devida aos lisboetas”, sustentou o líder da bancada do PSD.

Sérgio Azevedo criticou ainda a “ausência” do presidente da câmara “nestes últimos meses”, dizendo que ela “prejudicou não só o funcionamento da sua equipa como transtornou a vida aos lisboetas”. “A equipa ressentiu-se com a ausência do líder, claudicou, hesitou, desmontou-se”, acrescentou o social-democrata, sustentando que as primárias do PS tiveram um “vencedor”: “a cidade de Lisboa que, finalmente, está perto de ter um presidente que a ela se dedique a tempo inteiro”.

António Costa assistiu a todas as intervenções, ou “declarações políticas” como lhes chama o regimento da assembleia, e no final optou por deixar sem qualquer resposta todas aquelas que tinham a ver com a situação criada pelas eleições do passado domingo. António Costa preferiu centrar o seu discurso na rejeição da necessidade de portagens à entrada de Lisboa e na insistência da oposição do município à privatização da Empresa Geral de Fomento.

O autarca também se pronunciou sobre o Plano de Drenagem, tema que foi suscitado pelo BE. António Costa sublinhou a necessidade de a EPAL clarificar se vai adquirir a rede de saneamento em baixa, através de um acordo que incluiria a assunção pela empresa da responsabilidade pelas obras previstas naquele plano. Se isso não acontecer, afirmou, a autarquia terá de preparar “imediatamente” uma candidatura ao Fundo de Coesão.

A atitude de António Costa não deixou de ser criticada pelo líder da bancada do PSD na assembleia municipal, que em declarações ao PÚBLICO acusou o socialista de ter criado “um tabu que não se compreende”. Em relação a Fernando Medina, Sérgio Azevedo sublinhou que o número dois da câmara tem uma legitimidade “diminuída”, além de ter “muito a provar em relação à condução política da cidade e do executivo”.

Pelo PS, João Pinheiro acusou a oposição de “uma tentativa de aproveitamento político não muito sofisticado”, acrescentando que “o que se perspectiva é uma mudança tranquila”. Já Rui Paulo Figueiredo, líder da bancada socialista, sublinhou que, ao contrário do que foi dito noutros fóruns por elementos de partidos da oposição, “não se coloca nenhum cenário de eleições intercalares” e “não existe nenhum marasmo na câmara nem na assembleia”. 

O deputado socialista considerou ainda que Fernando Medina “será um grande presidente de câmara, na linha de acção de António Costa, João Soares e Jorge Sampaio”. “Sempre que o PS lidera, a câmara avança”, concluiu Rui Paulo Figueiredo, que era apoiante de António José Seguro e que arrancou gargalhadas a todos os presentes quando disse que até domingo estava “muito mais seguro” e que depois disso todos os militantes e simpatizantes do PS “deram à costa”.

Jogar golfe é um direito humano. Nas Amoreiras. Como até um clube de golfe que nunca abriu vai passar para o Orçamento do Estado.

"Clube de Golf das Amoreiras nunca chegou a abrir, mas vai ser um encargo no Orçamento do Estado. As regras da União Europeia impuseram-nos esta transparência e agora o INE vai poder olhar para as contas de todas estas entidades e fazer, no fim, as contas de somar que há muito deviam ser feitas. E o que é triste é que se hoje nos assustamos com a nova dimensão dos velhos défices, amanhã lá estaremos a ver se, no Clube de Golfe das Amoreiras, o tal onde nunca se deu uma tacada mas que certamente cumpre uma qualquer nobre função pública, quiçá social, porventura tão essencial como qualquer outro direito humano, não haverá ainda alguma mordomia disponível. Quem sabe…"

JMF in OBSERVADOR

CONTAS NACIONAIS

Jogar golfe é um direito humano. Nas Amoreiras

José Manuel Fernandes 

30/9/2014 / OBSERVADOR

Anos a fio ministros e autarcas andaram a esconder dívidas em centenas de entidades cujas contas não entravam nas do défice público. Já o sabíamos. Não sabíamos é que isso até incluía clubes de golfe.

Não há nada como fazer contas de somar. Ou, para ser mais exacto, juntar tudo e somar tudo, sem deixar nada de fora, sem truques, sem lixo escondido por baixo dos tapetes nem contas omitidas.

Sabíamos há muito que, anos a fio, os governos e os autarcas se tinham especializado em disfarçar as contas públicas: tudo o que pudessem tirar do perímetro da consolidação orçamental não contava para o défice e para a dívida, escapava ao cutelo de Bruxelas e iludia a crendice dos eleitores. Sabíamos também que um dia íamos ter de alterar critérios e tirar esses esqueletos dos armários. Nesse dia as contas públicas ficariam ainda mais feias. Foi isso que aconteceu agora. O que descobrimos é pior do que aquilo que imaginávamos.

Ver os défices do passado darem saltos de canguru era certo e sabido que ia acontecer. Mesmo assim não se imaginava que em 2010, o último ano do consulado Sócrates, o défice tivesse chegado aos 11,2%. Não há memória de tal desequilíbrio nas contas do Estado e só se estranha que ainda haja quem se orgulhe desse feito.

Mas a maior das surpresas não foi ver alguns destes saltos – foi ver o tipo de entidades que, a partir de agora, são consideradas “Entidades do Setor Institucional das Administrações Públicas”, isto é, as suas contas vão directamente ao nosso bolso, o de contribuintes, sem subterfúgios ou disfarces. A lista de todas essas entidades enche 94 páginas de um documento ontem disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, com 40 a 50 entidades por página. Está lá tudo, desde a Assembleia da República do Clube de Golfe das Amoreiras. Sim, aquele clube de golfe onde nunca se chegou a dar uma tacada. Sim, um clube que não está sozinho, pois tem a companhia do “Porto Santo Golf Resort”. E de muitas outras coisas bizarras, como marinas, aquários ou termas, teatros e fundações, para além, claro, de estádios do Mundial. A quantidade de coisas que o Estado acha que lhe compete fazer, e para fazer, ter, é infindável.

Depois da surpresa, a leitura atenta da lista permite-nos perceber o que entrou para ela este ano – 268 entidades – e o que fez saltar os números dos défices passados. Mais: permite perceber melhor porque é que em Portugal só muda o que permite que tudo fique na mesma.

Entre as entidades que entraram para o perímetro da consolidação orçamental as que pesam mais são a CP, com as suas dívidas gigantescas, a maior parte dos grandes hospitais, incluindo todos os IPO, e empresas públicas como a Parpública ou a Estamo. A forma como o Estado geria a relação com essas entidades simboliza bem o modo como sucessivos governos trataram de disfarçar o défice real das contas públicas. É certo que, no fim do dia, paga sempre o mesmo mexilhão, mas essas entidades, ao conseguirem endividar-se fora do perímetro das contas públicas, ajudavam a criar a ilusão de que as contas do Estado estavam controladas quando, afinal, estavam era maquilhadas.

Veja-se o caso da Estamo. Essa empresa comprava ao Estado edifícios ocupados por serviços públicos. Quando o fazia, a “venda” funcionava como receita e abatia às contas do défice, apesar de só se ter trocado o dinheiro de bolso. Para realizar essas compras, a Estamo ia ao mercado bancário endividar-se, mas isso não era problema porque a sua dívida não contava para a dívida pública. Depois, para fingir que era uma empresa a sério, passava a cobrar renda aos serviços públicos que, mesmo tendo vendido os imóveis em que estavam instalados, por lá continuavam. Essas rendas passavam a ser um custo que, esse sim, pesaria no défice dos anos seguintes.

Como foram quase três centenas as entidades que agora, por imposição das novas regras europeias, tiveram de ser integradas no perímetro das administrações públicas, basta-nos multiplicar por 300 esquemas deste género, mesmo que em dimensão menor, para termos uma ideia de como se alimentou, da administração central à administração local, uma fatal ilusão sobre a saúde das contas do Estado.

Estes mecanismos não permitiam poupar dinheiro ou dívida, quanto muito atiravam para o futuro contas que deviam ser pagas hoje. Nenhum contribuinte se escaparia a pagar a factura quando ela aparecesse. O que estes mecanismos permitiam era gastar mais fingindo que se estava a gastar menos. Com eles era possível – como agora se vê com mais clareza ao conhecermos o valor das contas corrigidas dos défices de 2010 a 2013 – iludir as regras impostas pela moeda única. Com elas, no fundo, era possível manter o Estado a viver acima das suas possibilidades, uma expressão que irrita muita gente mas que este exemplo ilustra de forma especialmente eloquente.

Tão impressionante como passar os olhos pela infindável lista de entidades, é interiorizar que tudo aquilo que ali está tem responsáveis, tem administradores, tem secretariados, tem viaturas e quase sempre tem motoristas. Olha-se para ali e percebe-se a dimensão do país dos boys: até uma gráfica a CP tinha, e até essa gráfica tinha gestores de nomeação política.

É por isso que digo que Portugal não muda. E que ninguém reforma o Estado a sério e a doer. Ou que então só o “reformam” quando do exercício resulta um número não muito diferente de entidades com lugares para preencher.

As regras da União Europeia impuseram-nos esta transparência e agora o INE vai poder olhar para as contas de todas estas entidades e fazer, no fim, as contas de somar que há muito deviam ser feitas. E o que é triste é que se hoje nos assustamos com a nova dimensão dos velhos défices, amanhã lá estaremos a ver se, no Clube de Golfe das Amoreiras, o tal onde nunca se deu uma tacada mas que certamente cumpre uma qualquer nobre função pública, quiçá social, porventura tão essencial como qualquer outro direito humano, não haverá ainda alguma mordomia disponível. Quem sabe…

FINANÇAS PÚBLICAS

Como até um clube de golfe que nunca abriu vai passar para o Orçamento do Estado

NUNO MARTINS / OBSERVADOR

Novas regras ditam o regresso ao Orçamento de 268 entidades, incluindo o clube de golfe das Amoreiras, em Lisboa. O impacto na dívida pública chega aos 5,6 mil milhões de euros.

Sabe o que têm em comum uma empresa de Explosivos da Trafaria, o Estádio Municipal de Aveiro, a Comboios de Portugal e o Clube de Golfe das Amoreiras (aquele que nunca chegou a abrir)? A partir de hoje entram no Orçamento do Estado juntamente com mais 264 empresas. O resultado, para já, é um aumento de 5,6 mil milhões de euros na dívida pública.

Durante muitos anos, muitas foram as empresas que foram saindo das contas do Orçamento do Estado. A alteração de modelos de negócio, a alteração das regras pelas entidades estatísticas, a vontade dos Governos de melhorar as contas já negativas do défice orçamental no final de cada ano, foi de tudo um pouco o que levou estas empresas à margem dos orçamentos, onde muitas continuam.

No entanto, os responsáveis decidiram mudar a forma como se contabiliza o Produto Interno Bruto (PIB) e com essa mudança vieram também mudanças nas regras para contabilizar o défice orçamental e a dívida pública, que deram mais poder ao INE para decidir que empresas e entidades devem estar dentro do orçamento.

Os défices de 2010, 2011 e 2012 foram revistos e o de 2013 só não muda devido a uma ajudinha com o aumento do PIB.

O resultado foi conhecido hoje, apesar de algumas decisões ainda estarem por tomar, e o impacto não é pequeno. O Banco de Portugal, que é a entidade estatística responsável pelo cálculo da dívida pública, diz que em 2013 a dívida pública aumenta 5,6 mil milhões de euros só devido às alterações.

Os défices de 2010, 2011 e 2012 foram revistos e o de 2013 só não muda devido a uma ajudinha com o aumento do PIB (também na sequência destas mudanças). Para este ano, as entidades estatísticas só farão as contas já em 2015, mas as próprias previsões do Governo foram revistas: o défice deve ser maior que o esperado em pelo menos 0,8% do PIB e a dívida pública 1% do PIB, comparando com a primeira notificação deste ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos.

Nem todas as empresas ou entidades que passarão para o orçamento terão um impacto negativo nas contas, assim como uma parte dos prejuízos das entidades em anos passados já estava no défice, como é o caso dos hospitais EPE, chamados hospitais empresa, que agravavam o défice sempre que o Estado tinha de aumentar o seu capital, por exemplo.

Outras alterações até dão uma ajuda ao défice, como é o caso dos fundos de pensões privados que foram transferidos para a Segurança Social.

Outras alterações até dão uma ajuda ao défice, como é o caso dos fundos de pensões privados que foram transferidos para a Segurança Social, caso recente da transferência parcial de 15 fundos de pensões de vários bancos para a Segurança Social para ajudar a baixar o défice de 2011 e cumprir a meta acordada com a troika.

A receita que era transferida para cobrir o pagamento das pensões que estavam nesse fundo no momento da transferência já não poderá ser abatida ao défice, mas também deixam de contar todos os anos as centenas de milhões que o Estado tem pagar de pensões a esses beneficiários.

Normalmente, eram os maus resultados de uma entidade ao fim de alguns anos que levavam o INE, ou o Eurostat, a obrigar a sua inclusão no perímetro orçamental, mais de acordo com critérios quantitativos que determinavam se o negócio da empresa ainda era de natureza mercantil. As regras mudaram também aqui.

Das 268 empresas reclassificadas, 117 foram reclassificadas precisamente porque não cumprem a meta dos 50%.

O INE passa a ter maior poder de análise qualitativa aos institutos de estatística nessa determinação, e não apenas uma fórmula contabilística que determinava se a atividade da empresa era ou não mercantil. Isso deu o poder ao INE para integrar nas contas a holding que gere as participações do Estado, a Parpública, já que esta atua como agente das Administrações Públicas para fins de políticas públicas. As subsidiárias da Parpública já tiveram de ser sujeitas a uma análise caso a caso.

Mas a própria dimensão quantitativa da análise da classificação das entidades teve alterações. Agora, para o cálculo do chamado rácio de mercantilidade, o rácio dos 50% (empresas têm de ter vendas equivalentes a pelo menos 50% dos custos de produção) é incluído no denominador para além dos custos de produção, também os encargos com o pagamento de juros. Só esta alteração levou à reclassificação de uma das mais pesadas empresas para as contas públicas desta leva: a CP.

Ainda assim, no final foram mais as razões quantitativas que levaram mais entidades de volta para o orçamento. Das 268 empresas reclassificadas, 117 foram reclassificadas precisamente porque não cumprem a meta dos 50%, outras 92 entidades passaram devido aos novos poderes de análise qualitativa do INE (entre estes critérios estão que procura total ou quase total seja assegurada pelo Estado), 38 são instituições sem fins lucrativos controladas pelo Estado, 13 são holdings sem trabalhadores ou com poucos trabalhadores e que não as gerem, e as restantes oito são reguladores, que não do setor financeiro ou dos mercados.

Entre as entidades que passarão para o orçamento estão, por exemplo, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Caixa Seguros e a Caixa Gestão de Ativos, Hospitais EPE e o Clube de Golfe das Amoreiras.

Entre as entidades que passarão para o orçamento estão, por exemplo, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Caixa Seguros e a Caixa Gestão de Ativos, Hospitais EPE, o Clube de Golfe das Amoreiras, uma sociedade imobiliária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a Extra – Explosivos da Trafaria, a Estamo (empresa do Estado usada pelos Governos para meter dinheiro no orçamento do Estado vendendo edifícios do próprio Estado, aos quais arrendaria mais tarde), empresas de transporte como a TAP, a CP e a Metro do Mondego.

A estas junta-se ainda uma lista considerável de fundações, o Parque do Foz Côa, um clube de andebol, um clube de basquete e um resort de Golf da Região Autónoma da Madeira, o Teatro Aveirense ou a empresa municipal que gere os bairros municipais em Lisboa, a Gebalis.

Earth lost 50% of its wildlife in the past 40 years, says WWF Species across land, rivers and seas decimated as humans kill for food in unsustainable numbers and destroy habitats/ GUARDIAN.

Earth lost 50% of its wildlife in the past 40 years, says WWF

Species across land, rivers and seas decimated as humans kill for food in unsustainable numbers and destroy habitats

Damian Carrington

The Guardian, Monday 29 September 2014 / http://www.theguardian.com/environment/2014/sep/29/earth-lost-50-wildlife-in-40-years-wwf

The number of wild animals on Earth has halved in the past 40 years, according to a new analysis. Creatures across land, rivers and the seas are being decimated as humans kill them for food in unsustainable numbers, while polluting or destroying their habitats, the research by scientists at WWF and the Zoological Society of London found.

“If half the animals died in London zoo next week it would be front page news,” said Professor Ken Norris, ZSL’s director of science. “But that is happening in the great outdoors. This damage is not inevitable but a consequence of the way we choose to live.” He said nature, which provides food and clean water and air, was essential for human wellbeing.

“We have lost one half of the animal population and knowing this is driven by human consumption, this is clearly a call to arms and we must act now,” said Mike Barratt, director of science and policy at WWF. He said more of the Earth must be protected from development and deforestation, while food and energy had to be produced sustainably.

The steep decline of animal, fish and bird numbers was calculated by analysing 10,000 different populations, covering 3,000 species in total. This data was then, for the first time, used to create a representative “Living Planet Index” (LPI), reflecting the state of all 45,000 known vertebrates.

“We have all heard of the FTSE 100 index, but we have missed the ultimate indicator, the falling trend of species and ecosystems in the world,” said Professor Jonathan Baillie, ZSL’s director of conservation. “If we get [our response] right, we will have a safe and sustainable way of life for the future,” he said.

If not, he added, the overuse of resources would ultimately lead to conflicts. He said the LPI was an extremely robust indicator and had been adopted by UN’s internationally-agreed Convention on Biological Diversity as key insight into biodiversity.

A second index in the new Living Planet report calculates humanity’s “ecological footprint”, ie the scale at which it is using up natural resources. Currently, the global population is cutting down trees faster than they regrow, catching fish faster than the oceans can restock, pumping water from rivers and aquifers faster than rainfall can replenish them and emitting more climate-warming carbon dioxide than oceans and forests can absorb.

The report concludes that today’s average global rate of consumption would need 1.5 planet Earths to sustain it. But four planets would be required to sustain US levels of consumption, or 2.5 Earths to match UK consumption levels.

The fastest decline among the animal populations were found in freshwater ecosystems, where numbers have plummeted by 75% since 1970. “Rivers are the bottom of the system,” said Dave Tickner, WWF’s chief freshwater adviser. “Whatever happens on the land, it all ends up in the rivers.” For example, he said, tens of billions of tonnes of effluent are dumped in the Ganges in India every year.

As well as pollution, dams and the increasing abstraction of water damage freshwater systems. There are more than 45,000 major dams – 15m or higher – around the world. “These slice rivers up into a thousand pieces,” Tickner said, preventing the healthy flow of water. While population has risen fourfold in the last century, water use has gone up sevenfold. “We are living thirstier and thirstier lives,” he said.

But while freshwater species such as the European eel and the hellbender salamander in the US have crashed, recoveries have also been seen. Otters were near extinct in England but thanks to conservation efforts now live in every county.

The number of animals living on the land has fallen by 40% since 1970. From forest elephants in central Africa, where poaching rates now exceed birth rates, to the Hoolock gibbon in Bangladesh and European snakes like the meadow and asp vipers, destruction of habitat has seen populations tumble. But again intensive conservation effort can turn declines around, as has happened with tigers in Nepal.

Marine animal populations have also fallen by 40% overall, with turtles suffering in particular. Hunting, the destruction of nesting grounds and getting drowned in fishing nets have seen turtle numbers fall by 80%. Some birds have been heavily affected too. The number of grey partridges in the UK sank by 50% since 1970 due to the intensification of farming, while curlew sandpipers in Australia lost 80% of their number in the 20 years to 2005.

The biggest declines in animal numbers have been seen in low-income, developing nations, while conservation efforts in rich nations have seen small improvements overall. But the big declines in wildlife in rich nations had already occurred long before the new report’s baseline year of 1970 – the last wolf in the UK was shot in 1680.

Also, by importing food and other goods produced via habitat destruction in developing nations, rich nations are “outsourcing” wildlife decline to those countries, said Norris. For example, a third of all the products of deforestation such as timber, beef and soya were exported to the EU between 1990 and 2008.

David Nussbaum, chief executive of WWF-UK said: “The scale of the destruction highlighted in this report should be a wake-up call for us all. But 2015 – when the countries of the world are due to come together to agree on a new global climate agreement, as well as a set of sustainable development goals – presents us with a unique opportunity to reverse the trends.

“We all – politicians, businesses and people – have an interest, and a responsibility, to act to ensure we protect what we all value: a healthy future for both people and nature.”

Renováveis vão poupar mais de 1,5 mil milhões em importações de gás e carvão

O mau tempo não deixa ir à praia, mas faz as barragens e eólicas funcionar como nunca. E vai fazer com que, até agora, este seja o ano em que mais se poupou em combustíveis fósseis

Renováveis vão poupar mais de 1,5 mil milhões em importações de gás e carvão

29/09/2014 Dinheiro Vivo

Por Ana Baptista

A produção de eletricidade através de fontes renováveis continua a crescer este ano devido à persistência da chuva e do vento, mesmo no período de verão. O que significa que este será, novamente, um bom ano para a redução da dependência energética do país. No total, diz um estudo da Deloitte sobre o sector, Portugal deverá poupar cerca de 1589 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis, mais precisamente carvão e gás natural.

"No presente ano, a produção hídrica, eólica e solar tem sido superior à do ano passado, contudo os preços dos combustíveis fósseis estão mais baixos e conjugando esses dois factores é possível que este ano as poupanças sejam da ordem de 10% superiores às do ano passado", disse ao Dinheiro Vivo o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa.

Aliás, a confirmarem-se os 1589 milhões, este será o valor mais alto desde 2008, ano em que as poupanças foram apenas de 731 milhões, mas porque havia ainda pouca potência instalada de renováveis. Para o ano seguinte não há dados, mas, entre 2010 e 2013 e com o aumento do número de barragens e eólicas a funcionar, pouparam-se 1133, 1222, 1537 e 1479 milhões de euros nesse período.

De facto, repara ainda Sá da Costa, Portugal está a atravessar um dos melhores momentos de sempre no que respeita a poupanças em importações de combustíveis fósseis. "Em termos de eletricidade, até final de agosto, o saldo com Espanha era nulo, quando no ano passado representava 5% do consumo e, em 2012, quase 1/3 do consumo", repara o mesmo responsável.

Como já foi referido, a contribuir para esta realidade está o aumento do peso das renováveis na produção de eletricidade que, segundo o estudo da Deloitte, será de 55% este ano. E a causa é mesmo o mau tempo, ou seja, mais chuva e mais vento que fazem com que as eólicas e as barragens produzam mais e, consequentemente, que as centrais a carvão e gás natural produzam menos. Segundo dados da REN, as centrais a gás natural da Endesa e da Turbogás têm estado paradas.

Ora, como o carvão e o gás natural são caros e a chuva e o vento são gratuitos, Portugal e o sector consegue poupar dinheiro, mas para já principalmente nas importações. O impacto na conta final do consumidor só será mais visível daqui a uns anos, lá para 2020 quando se estima que défice tarifário (a diferença entre o que se paga pela energia consumida e o que ela custa a produzir) esteja todo pago.

Aliás, uma análise da Fitch divulgada quinta-feira revela que Portugal está no bom caminho para atingir essa meta. "O défice tarifário em Portugal está agora a estabilizar e irá, muito provavelmente descer nos próximos trimestres", diz. Em causa está a melhoria do perfil financeiro do sistema elétrico nacional por via dos cortes nas rendas.

Poupanças sobem mesmo sem mau tempo

Mesmo que haja menos chuva e vento nos próximos anos, Portugal term mais barragens, eólicas e centrais solares em construção. Além disso, as empresas estão a começar a reforçar a potência das atuais eólicas, o que significa que o país vai ter mais potência e que o peso das renováveis na produção total de eletricidade vai subir. Como tal, também as poupanças em importações vão crescer. Segundo a Deloitte, em 2030 não só o peso das renováveis na produção vai ser de 68%como as poupanças em importações podem atingir os 2750 milhões de euros.

Catalunha. Guerra jurídica de Madrid bloqueia referendo e provoca revolta.

Catalunha. Guerra jurídica de Madrid bloqueia referendo e provoca revolta

Por Sérgio Soares

publicado em 30 Set 2014 in (jornal) i online

"O que lhes faz medo é a resposta", denunciou Artur Mas, minutos antes da decisão "hostil"

"Autonomia não é soberania." Foi com esta frase que o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, quis matar ontem à nascença a Lei de Consultas aprovada pelo parlamento da Catalunha e que abre as portas à secessão daquela região.

Ao fim do dia, e em tempo recorde, o Tribunal Constitucional (TC) suspendeu a lei catalã de Consultas, aprovada pelo parlamento desta região autónoma.

Agora, resta saber se o governo Catalão de Artur Mas vai cumprir a decisão do Tribunal Constitucional ou incorrer deliberadamente no crime de desobediência.

"O que lhes faz medo é a resposta", reagiu Artur Mas, minutos antes de ser conhecido o veredicto do TC.

Mas qualificou de "hostil" a atitude do governo por recorrer contra o referendo e a lei emque se amparava.

O chefe do governo catalão criticou ainda o Tribunal Constitucional por se ter reunido a uma "velocidade supersónica".

Para o governo de Madrid, a Catalunha não pode realizar uma consulta sobre a independência porque não dispõe de soberania própria. "Uma parte não pode tomar decisões sobre todos", sublinhou Rajoy ontem de manhã.

Esta foi a base de sustentação dos dois recursos interpostos pelo executivo no TC contra o decreto de convocatória da consulta, conhecido por 9-N, que o presidente da Generalitat, Artur Mas, assinou solenemente no sábado passado.

Mariano Rajoy diz que esse decreto viola nada mais nada menos que 13 artigos da Constituição e seis do Estatuto de Autonomia da Catalunha.

O chefe do governo espanhol lembrou que já havia várias sentenças do Tribunal Constitucional que retiram às comunidades autónomas a competência para convocar consultas deste género, e rematou: "Autonomia não é soberania."

Rajoy disse que o seu governo nem política nem juridicamente podia fazer outra coisa senão "defender e proteger" a Constituição aprovada por todos os espanhóis.

LIMITES DA SOBERANIA

"Uma reforma constitucional que produza uma mudança substancial do modelo de Estado terá de ser produto de uma decisão do povo espanhol, titular da soberania nacional", e deve fazer-se "no respeito absoluto pelos princípios da própria Constituição", sustenta o principal recurso interposto por Madrid.

Para Rajoy, "não há nada, nem ninguém, que possa romper o princípio da unidade indivisível do Estado e privar os demais de decidir o que é o seu país".

CATALUNHA QUER SER OUVIDA

 Rajoy recolheu também o apoio inequívoco do líder dos socialistas espanhóis, que também se opõe à consulta.

O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, declarou o seu apoio aos recursos apresentados pelo executivo contra a consulta independentista, criticando a "quebra de legalidade" que ela representava.

Sánchez mostrou-se disponível para colaborar num processo de diálogo que ajude a resolver a situação, considerando que a questão não se resolve com "trincheiras" ou monólogos".

Para o líder socialista, o presidente do governo da Catalunha "está fora do quadro da legalidade democrática" e a actuar com "enorme irresponsabilidade".

"Não se pode justificar qualquer acto contrário à lei. Os catalães estão há 37 anos a pronunciar-se em democracia, não há democracia sem lei", reiterou.

"Condeno esta quebra da legalidade e apoio o recurso que o governo fez contra a consulta", disse Sánchez.

Mas defendeu-se alegando que a votação é legal, porque o resultado não é vinculativo. "A Catalunha quer exprimir-se, quer ser ouvida e quer votar", salientou ao assinar o decreto sobre a Lei de Consultas no parlamento catalão. Segundo as sondagens, 80% dos catalães são favoráveis à consulta. O imbróglio jurídico vai dominar agora as relações entre Madrid e Barcelona nos próximos tempos.

Mark Reckless’s defection to Ukip is a sign of Tory decline Fanaticism and hatred has turned a once ruthlessly successful Conservative party into a fractious rabble. / GUARDIAN.

Mark Reckless’s defection to Ukip is a sign of Tory decline

Fanaticism and hatred has turned a once ruthlessly successful Conservative party into a fractious rabble

Geoffrey Wheatcroft   

    The Guardian, Sunday 28 September 2014 / http://www.theguardian.com/commentisfree/2014/sep/28/mark-reckless-ukip-tory-decline-conservative-party?CMP=fb_gu

David Cameron has said that the circumstances in which the Conservative conference was opening were “not ideal”. Fans of the late – but immortal – Peter Cook may remember his incarnation as Sir Arthur Streeb-Greebling, the great British eccentric, who told an interviewer about his lifelong endeavour to teach ravens to fly under water. Asked if this task was not somewhat difficult, Streeb-Greebling hummed and hawed before replying, “I think ‘difficult’ is an awfully good word you’ve got there.”

I think “not ideal” are awfully good words to describe the prime minister’s predicament. In many ways things were looking rather good for him. Unemployment is falling; growth is happening; in polls the Tories rate far ahead of Labour for economic competence, as Cameron is ahead of Ed Miliband in person; the Labour conference was embarrassing.

The Tories should have begun their own last conference before the election on a high note. Instead of which the headlines are dominated by a defection and a resignation, and Cameron faces a party that he knows has never liked him, but which now looks like a fractious rabble.

Has it really come to this? Has what was the most successful political party in modern European history succumbed to some strange death wish, determined to tear itself to pieces and snatch defeat from the jaws of victory?

Forty years ago the Tories were the European party (and Labour the insular Europhobes). But a perfervid obsession with the European Union, which is – in any objective view – almost the least of our many problems, has infected the Tories, and corroded any spirit of loyalty. MP Mark Reckless was the second of two defectors to Ukip, timing his departure in a way that ordinary Tories would once have considered despicably treacherous. But he may be not be the last, from a party that now seems to have adopted the Leninist notion of revolutionary defeatism.

Several times over its history the Tory party has succumbed to bouts of internecine squabbling – over the Corn Laws, over “tariff reform”, over appeasement. But there was always a default mechanism, a ruthless will to win, which made it so astoundingly successful. Of the 111 years from 1886 to 1997, the Conservatives were in office – alone or in coalition – for 79. That was not how it was meant to be in the age of mass democracy, the advent of universal suffrage, “the century of the common man”, but so it proved.

And it was not just their electoral success. To a degree now quite forgotten, British Conservatism was a genuine mass movement. At the 1950 election, the Labour government retained power but lost many of the seats won in the landslide five years earlier. One of them was Barnet, north London, which Reginald Maudling took for the Tories.

Two details now seem barely credible. In Barnet that year, turnout was 87%. And in a constituency with an electorate of just over 70,000, the local Conservative Association had 12,000 members. At the time, the national Conservative and Unionist party had 2.7 million members, even if it was as much a social as a political organisation.

By the 2005 election membership had collapsed, to 253,000. And if rumours are true – and the party is reticent on the subject – it may now be below 100,000. Membership of all parties has plummeted since the mid-century heyday, but whereas the Tories then had more than twice as many members as Labour, it is possibly now the other way round.

Although we have not seen “the end of history”, we’ve witnessed the decline of traditional ideological politics, which ought to have helped rather than hindered the Tories. Instead, they have mysteriously assumed the doctrinaire fanaticism and internal hatreds that used to be the prerogative of the left.

Cameron may not be the most charismatic or sincere leader the Tories have ever had. But could anyone have done better with this lot?

Bater em Seguro era um dever. Bater em Costa será um prazer, por Henrique Raposo.

Bater em Seguro era um dever. Bater em Costa será um prazer

   

Henrique Raposo |

22:29 Domingo, 28 de setembro de 2014 in EXPRESSO online

1. Os militantes que se envolveram à pancada em Braga são a personificação do problema criado pelas primárias. Ao contrário do que se diz, muita democracia não é necessariamente boa democracia. Ou melhor: uma democracia não é só eleitoralismo. Um acto eleitoral é uma demonstração de força, não é uma demonstração de razão ou virtude. É um momento que causa fricção entre dois pólos, criando ódio e ressentimento. Abusar do acto eleitoral é forçar a sociedade a estar em permanente contacto com o ressentimento, é forçar a sociedade a ficar no lado mais primitivo das lealdades caninas. Foi isso que aconteceu nestas primárias primitivas. Ainda há pouco vimos isso na televisão. Enquanto Seguro fazia a declaração de derrota, a sala de Costa explodiu em alegria. O contraste fala por si. Mais: no seu discurso, António Costa não se dirigiu uma única vez a António José Seguro. Como é que esta gente se sentará à mesa num conselho de ministros?

2. Para mim, António Costa é um mistério. Participou nos governos que afundaram o país, mas tem "boa imprensa". A sala onde fez o discurso de vitória parecia um conselho de ministros do socratismo, mas tem "boa imprensa". Fez uma patética gestão da Câmara de Lisboa, mas tem "boa imprensa". Ou seja, Costa é uma daquelas personagens lisboetas que têm sempre "boa imprensa". Façam o que fizerem, digam o que disserem, passam sempre entre os intervalos da chuva e são sempre levados ao colo. Bastava ver a ansiedade dos jornalistas, "então Dr. Costa, já nos pode dizer que ganhou?", "então Dr. Costa, já vai fazer o discurso da vitória?" Podiam ao menos disfarçar um poucochinho. É por isso que será um prazer bater em Costa. Criticar Seguro era só um dever, mas criticar António Costa será mesmo um prazer. Até porque ficaram à vista três características que não o recomendam.

Em primeiro lugar, revelou um carácter vingativo na forma como não se dirigiu ao adversário desta noite. Em segundo lugar, está rodeado pela gente que enterrou o país, os socráticos. Só lá faltava o chefinho da tribo. Em terceiro lugar, António Costa revelou um patético vazio de ideias ao longo desta campanha. Costa não sabe a realidade que tem pela frente (interna e europeia) ou está deliberadamente a mentir aos portugueses. O que não surpreende, tendo em conta as companhias.

PS: Dizem-me que Paulo Campos já está nas TVs a comentar enquanto apoiante de Costa. Dizem-me, mas acredito. Não pode ser verdade, não é?

A pressa do PS, por Alexandre Homem Cristo

Costa tem uma tremenda ambição de governar e montou um projecto que, sem ideias ou propostas, conseguiu ser apelativo aos socialistas só porque tresanda a poder.
"São perguntas difíceis, mas para as quais Costa precisará de resposta. Quer queira, quer não queira. É que qualquer debate com Passos Coelho ou Portas será travado no plano dos números, do concreto, dos tratados e da realidade. E por mais que os socialistas não gostem das soluções do Governo, elas têm uma lógica. Nem que seja uma lógica matemática: identificam-se os problemas, assume-se o custo das soluções e os números batem certo. Não gostar dessas contas não legitima alternativas irrealistas. O problema dos socialistas europeus, perante a necessidade de inverter as políticas de endividamento, foi esse. O problema de Seguro foi esse. E o problema de Costa será esse."
A.H.C.

PRIMÁRIAS NO PS

A pressa do PS

Alexandre Homem Cristo  Email

28/9/2014, OBSERVADOR

Costa tem uma tremenda ambição de governar e montou um projecto que, sem ideias ou propostas, conseguiu ser apelativo aos socialistas só porque tresanda a poder.

António Costa ganhou categoricamente e, agora, os corações socialistas enchem-se de esperança por um recomeço. Goste-se ou não e diga-se o que se disser, este é um dos momentos-chave da legislatura. Tudo irá mudar daqui para a frente? Bem, alguma coisa mudará. Mas a grande mudança é só esta: a pressa.

Seguro, há tempos, chegou a perguntar qual era a pressa. Chegou mesmo a rejeitar um cenário negocial, proposto por Cavaco Silva, que lhe garantiria eleições legislativas antecipadas. Só que a pressa que Seguro teve a menos tem Costa a mais. Nada os distingue mais do que isso: enquanto Seguro tardou em convencer que pode chegar a primeiro-ministro, Costa tem uma tremenda ambição de governar e montou um projecto que, sem ideias ou propostas, conseguiu ser apelativo aos socialistas e simpatizantes só porque tresanda a poder.

Hoje, ficou claro que é mesmo isso que os militantes querem – poder. Resultado: a pressão sobre o Governo e os partidos da maioria irá aumentar muito com Costa na primeira linha. Até porque, nestas coisas, quanto mais depressa melhor – há que aproveitar o efeito mobilizador de uma vitória tão clara no partido para começar a guerra das legislativas.

Ora, sendo esta questão a grande diferença entre Seguro e Costa, a dúvida é se, agora que pretende ganhar o país, o lisboeta mudará o partido no essencial: na incapacidade do PS de propor uma alternativa realista. Sem querer estragar a festa socialista, tudo indica que não: é que foi precisamente pela ausência de ideias claras e de alternativas às (más) alternativas de Seguro que a campanha de António Costa se notabilizou.

Até pode ser interessante discutir as várias implicações práticas da vitória de António Costa – em termos de expectativas eleitorais, de potenciais coligações caso o PS vença as legislativas, de capacidade em unir o partido em torno de si ou da reacção dos partidos da actual maioria perante um novo adversário. Mas o que interessa realmente ao país é outra coisa: se António Costa quer mesmo ser primeiro-ministro, terá de responder às perguntas difíceis a que, habilmente, se foi esquivando nestes últimos meses. Qual é a sua posição em relação ao Tratado Orçamental e ao euro? E o que pensa sobre a reestruturação da dívida? Como pensa fazer baixar o défice sem recorrer à austeridade e que dados apoiam a exequibilidade da sua solução de pôr a economia a crescer mais? E, por fim, como pretende defender o Estado Social sem o reformar?

São perguntas difíceis, mas para as quais Costa precisará de resposta. Quer queira, quer não queira. É que qualquer debate com Passos Coelho ou Portas será travado no plano dos números, do concreto, dos tratados e da realidade. E por mais que os socialistas não gostem das soluções do Governo, elas têm uma lógica. Nem que seja uma lógica matemática: identificam-se os problemas, assume-se o custo das soluções e os números batem certo. Não gostar dessas contas não legitima alternativas irrealistas. O problema dos socialistas europeus, perante a necessidade de inverter as políticas de endividamento, foi esse. O problema de Seguro foi esse. E o problema de Costa será esse.

As ilusões trazem sempre desilusões. A ideia resume bem este percurso de 4 meses de Costa, desde que assumiu a candidatura à liderança do PS. Nos próximos tempos, o entusiasmo da vitória poderá fazer esquecer as desilusões, mas não é certo que deixem de surgir. Afinal, querer ganhar é importante, mas não é tudo.