“Costa deve cumprir o seu mandato para o qual os lisboetas o elegeram”

“Costa deve cumprir o seu mandato para o qual os lisboetas o elegeram”

Entrevista a António José Seguro

São José Almeida e Nuno Sá Lourenço / 3-8-2014 / PÚBLICO

 Quando se escolhe um candidato a primeiro-ministro, a personalidade, o carácter político, é muito importante Vejo em Guterres três condições [para ser Presidente da República]: capacidade enorme de diálogo, sensibilidade social e prestígio internacional que é indispensável para a acção do futuro

Aos 51 anos, António José Seguro luta para se manter na liderança do PS, partido de que é secretário-geral há três anos. Desafiado pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, Seguro não se demitiu para permitir que fosse realizada a eleição directa do secretário-geral pelos militantes. Em vez disso, avançou com a convocação de eleições primárias para a escolha de primeiroministro. Se perder, deixa a liderança do partido. Quinze dias depois de uma entrevista a António Costa, o PUBLICO entrevista António José Seguro. Por que é que avançou para as primárias, em vez de convocar eleições directas para secretário-geral? Foi criado um problema novo ao PS e que não estava previsto. As eleições normais no PS para escolha do secretário-geral ocorreram no ano passado e estavam marcadas para depois das legislativas. Perante o problema que o António Costa criou, era preciso uma resposta política. Se fosse apenas a eleição directa, isso significaria que, para muita gente, eu teria escolhido o terreno que, supostamente, domino melhor, o chamado “terreno do aparelho”, segundo esses mesmos analistas. E eu considerei que, com isso, apesar de estar convencido de que venceria, diminuiria a capacidade política do candidato a primeiro-ministro. Por isso escolhi o terreno mais aberto possível, convidando os simpatizantes a pronunciarem-se sobre essa escolha. Além disso, para haver directas, eu teria que me demitir. E eu não encontrei razões para me demitir, uma vez que tinha ganho eleições, estava sufragado, como estou, democraticamente, pelos eleitores. E achei também que era uma oportunidade de seguir a minha agenda reformista de abertura do PS à sociedade. Mas no último congresso defendeu que as primárias não eram uma boa solução. Em relação à proposta de João Tiago Silveira? Eu não disse isso. O que disse foi que tinha havido um processo de reforma do PS, que levou seis meses, com uma ampla participação, considerando que o conjunto de propostas que esses camaradas apresentavam deveriam ser todas analisadas no congresso que se seguiria às legislativas.

Então antecipou-se?

Não. Foi a solução política que encontrei para responder a esta singularidade da vida democrática do país, que é um militante do PS vir dizer: “Apetece-me agora ser candidato a secretário-geral e portanto marquem aí eleições.” Respondi com uma solução política que penso que vem credibilizar quer o PS, quer a democracia. Não acha que possa vir a ser visto como alguém que se está a agarrar a truques de secretaria, como tem sido dito? Já nem leio, rio-me até. Tenho assistido a um esforço enorme de algumas analistas para tentarem ver se não atribuem a mim a realização de eleições primárias, pela primeira vez em Portugal. O PS, por minha iniciativa, respondeu politicamente à altura de um grande partido e à altura de um momento que exige aos partidos que, em vez de se fecharem, se devem abrir. E com a total liberdade para, no futuro, o partido decidir o que quer fazer. A minha responsabilidade foi, perante um problema que António Costa criou, encontrar uma solução política. Já reparou que já vamos em mais de 21 mil inscritos só no site do PS? É uma derrota para todos aqueles que dizem que os partidos não são capazes de se regenerar, abrir à sociedade. Fala de António Costa como se lhe tivesse feito uma traição pessoal. Por que é que reagiu assim ao desafio, uma vez que no PS sempre houve grandes desafios? Esta é uma situação nova no PS. Porque o PS decidiu no ano passado quem era o seu candidato a primeiro-ministro. E o curioso é que decidiu com a concordância de António Costa. Em Fevereiro do ano passado, antes do tempo, um conjunto de camaradas disseram que era preciso resolver os problemas internos e realizaremse eleições. Para não prejudicar as autárquicas, antecipei as eleições para secretário-geral. O António Costa disse que queria ser candidato e depois recuou. E propôs um acordo, que, aliás, foi celebrado. Agora, não só é a destempo, como ele rasga o acordo que foi sufragado por mais de 90 por cento dos militantes. Isto é a primeira vez que acontece, violando uma cultura de solidariedade e de lealdade.

Tem personalizado muito nas críticas a António Costa. Isso

não o prejudica? Costa não fala de si.

Não posso ser eu o culpado pela situação que o PS está a viver. Há muitas pessoas que consideram esta uma situação normal em democracia, que quando duas pessoas têm ideias e propostas diferentes, disputam. Mas esta situação é anormal. Não é normal que António Costa diga que o PS, depois de se ter mobilizado todo ao longo destes três anos para se afirmar como alternativa, para voltar a ser novamente um partido vencedor, não merecia o que lhe está a acontecer. O responsável por isso é António Costa. Por muito que algumas pessoas fiquem melindradas, a começar pelo próprio, esta é uma crítica de natureza política. Porque quando se escolhe um candidato a primeiro-ministro, a personalidade, o carácter político é muito importante. Isso também tem que ser avaliado na vida política nacional. Não há tabus neste debate. Mas António Costa dá a entender que esse acordo tinha uma condição inicial relacionada com os resultados eleitorais, com vitórias nas autárquicas e nas europeias que marcassem a diferença em relação aos partidos da direita. Como responde ao argumento? É a primeira vez que ouço esse argumento. António Costa nunca lhe fez ver antes que o acordo dependia dos resultados eleitorais?

Isso é uma surpresa para mim!

Nunca o avisou? Nunca esteve em cima da mesa. Não posso comentar ou caracterizar, isso seria no mínimo de uma reserva mental e de uma má-fé enorme quando se celebra um acordo daquela natureza. E em relação ao resultado das europeias, acha que foi um resultado positivo quando se comparam os números em relação aos partidos de um Governo que aplicou três anos de austeridade? Vamos analisar noutros países em que foram aplicadas medidas de austeridade. Grécia e Irlanda: o PS teve menos de 10%. Em Espanha, onde não houve um memorando formal mas houve medidas de austeridade, o PSOE perdeu as eleições e obteve 23%. O que é interessante perceber é que na Europa houve 28 eleições e só em seis é que os socialistas ganharam. Nos partidos socialistas que estão na oposição, só ganharam em dois países: Portugal e Suécia, aí com cerca de 26 por cento. O critério de avaliação em termos percentuais e de vitória é muito favorável ao PS português. Além disso, a esquerda à nossa esquerda desceu. O PCP e o Bloco juntos obtiveram menos um eurodeputado que tinham tido há cinco anos. E a direita junta teve a maior derrota desde o 25 de Abril, ficou abaixo dos 30%. Se descontarmos 6 ou 7 por cento para o CDS, vemos que o PSD ficou a 10 ou 11 pontos do PS. Por isso considero que foi uma grande vitória. Conseguimos canalizar o descontentamento contra o Governo. Não conseguimos canalizar o descontentamento e a desilusão em relação ao sistema partidário e político. Considera irrealista o que António Costa e outros defenderam, que a vitória do PS tem que ser retumbante? Vamos dizer com toda a clareza que esse foi um pretexto que utilizou para escolher o momento para se candidatar. Tem falado muito da separação entre política e negócios. Conhece quem misture? A sua campanha insinua o quê sobre quem? A política não é uma sala de audiências de um tribunal. Quando digo isso, é porque considero que há uma mistura entre política e interesses. E não sou obrigado a ser mais claro que isto. Há milhares de portugueses que me escrevem e que me felicitam pela coragem que tenho tido por insistir nessa separação. Daí uma das minhas propostas ser a de apresentar até 15 de Setembro uma nova lei de incompatibilidades na Assembleia da República para que todos os deputados que recebem rendimentos para além dos provenientes do seu salário na AR possam ser conhecidos pelos portugueses. Mas uma coisa é falar disso num debate. Outra coisa é sugerir que a pessoa com quem está a discutir uma eleição encabeça ou representa essa política de interesses. Isso obriga-o a explicitar de que interesses e de que pessoas está a falar. Tem que ser mais rigoroso a citar-me, em primeiro lugar. Em segundo lugar, se houve dúvidas em relação às minhas declarações, pelas centenas de mensagens que recebi, isso ficou resolvido. Os leitores do PÚBLICO, quando lerem esta entrevista, vão compreender muito bem o que estou a dizer. E que consequência vai ter este discurso: afastamento de pessoas ligadas a interesses no partido, no Parlamento ou no Governo? Aceito ser escrutinado em função daquilo que defendo. Quando defendo essa fronteira, não defendo só para outros, defendo também para o PS. Aceito ser escrutinado quanto às escolhas que farei. Como é que se escrutina, se não sabemos do que é que o secretário-geral do PS está a falar ou de que pessoas? Em 2007, quando coordenei a reforma do Parlamento, propus e foi aceite que a declaração de interesses dos deputados estivesse disponível na Internet. Isso permite saber quais os interesses que possam existir por parte dos deputados. Que podem ser legítimos e aceitáveis. O que não é aceitável é que existam deputados que, por serem advogados, estejam a coberto do estatuto dos advogados e argumentem que não podem dizer para quem é que trabalham e de quem é que recebem dinheiro. Aqui está um exemplo do estabelecimento de uma fronteira entre os negócios e a política. A responsabilidade de um político é criar níveis de transparência para que os eleitores possam avaliar, a responsabilidade das polícias e da justiça é investigar quem comete essas ilegalidades. Quando falou nas primárias, falou no aparelhismo. Mas fez carreira no aparelho, chegou a ser o homem do aparelho de Guterres, substituindo Jorge Coelho, a dada altura. Não está a vender gato por lebre, ao dar este passo? Eu sei que deixo muito tristes as pessoas que durante anos me quiseram rotular dessa forma. Mas fico contente por os deixar incomodados. Todo o meu trajecto foi de promoção de reformas no partido e nas instituições. A reforma do Parlamento em 2007 está aí a meu crédito, mas também a reforma que fiz no PS. Foi por mim que o grupo parlamentar passou a ter como regra a liberdade de voto em vez da disciplina de voto. Foi por mim que passou a haver a possibilidade dos militantes poderem escolher os candidatos a presidentes de câmara e a deputados. Três exemplos a que se soma o das primárias, para demonstrar que houve sempre na minha agenda política a reforma da abertura. Mas concordo que nem sempre é perceptível na sociedade portuguesa porque há pessoas que se encarregam de não valorizar estas propostas de grande abertura. Outra ideia feita sobre si é a de que esteve seis anos na sexta fila do Parlamento, durante os Governos de José Sócrates. E que esteve agora três anos sem se demarcar. Quando arranca a campanha, começa a criticar mais abertamente. Há quem o acuse de cinismo. Pauto-me por uma enorme coerência. Sobre a sexta fila: mas a direcção anterior convidoume para qualquer outra função? Quando me convidou, disse sim. Convidaram-me para fazer a reforma do Parlamento, penso que o PS saiu prestigiado com essa reforma. Convidaram-me para ser presidente de comissão da educação. E considero ter tido um papel muito importante no diálogo com os professores numa altura difícil em que um Governo do PS não tratou bem os professores. Fui presidente da comissão de economia. Por três vezes fui convidado a aceitei ser cabeça de lista num círculo eleitoral que não era um qualquer: foi em Braga. Digam-me para que é que fui desafiado e tivesse recusado. Eu não enjeito nenhum do passado do PS, mas também não trago nenhum passado de volta. Onde eu estive concentrado foi na construção do futuro, de respostas concretas para os problemas dos portugueses. Estou a ser coerente com a responsabilidade de um dirigente do PS. Quando disse que se sentia um pássaro fora da gaiola, queria dizer o quê? Eu fiz um esforço enorme para unir o PS. Isso era uma condição essencial para o trazer para as vitórias. A partir do momento em que verifiquei que houve pessoas que não cumpriram os mínimos para essa união, naturalmente que me senti livre para poder dizer tudo o que tenho vindo a dizer. A minha responsabilidade era construir uma alternativa a este Governo. As questões internas, guerras internas, muitas coisas que via e que pensava “não gosto”, eu passava por cima. Não está a falar em assumir uma posição mais crítica ao anterior Governo do PS? Não, estou a falar de estar completamente livre para poder pronunciar-me sobre coisas que se estavam a desenrolar. Estou a falar de momentos em que optava por dizer que o PS é um partido plural. Agora não. Eu estive de boa-fé ao longo destes anos e isso não foi correspondido.

António Guterres é o candidato

que o PS irá apoiar? A prioridade do PS é centrada na governação. O PS existe para protagonizar um projecto político que corresponda aos anseios dos portugueses. António Guterres, se quiser ser candidato a Presidente, estou convencido que receberá o apoio da esmagadora maioria não só dos socialistas mas de muitos cidadãos portugueses. António Guterres tem todas as condições para ser um grande Presidente da República. Já há muitos meses que digo que vejo nele três condições: capacidade enorme de diálogo, sensibilidade social e prestígio internacional que é indispensável para a acção do futuro Governo do país. António Costa terá lugar num Governo por si liderado? Considero que António Costa deve cumprir o seu mandato para o qual os lisboetas o elegeram, presidente da câmara. Eu defendo que em circunstâncias normais os eleitos devem respeitar o mandato que pediram aos cidadãos. Acho que o deve honrar e cumprir até ao fim. Se perder, admite colaborar com António Costa e fazer parte de um Governo por ele liderado? Eu compreendo que do ponto de vista teórico essa questão se coloque, mas eu estou convencido que vou ganhar. E sobretudo que mereço, em nome do projecto que defendo, essa vitória. Rejeitou um pacto de regime há um ano proposto pelo Presidente. Por que cedeu à pressão de Mário Soares e Manuel Alegre? Se eu tivesse cedido a essa pressão, não tinha dialogado. Resisti a essa pressão e dialoguei.

Desistiu no último momento? Não, não desisti no último momento. Eu não traio valores. Não troco os meus valores pelo poder. Assinar um acordo contra o qual eu estava significava trair os valores os do PS, trair os eleitores de esquerda do PS. Isso não faço. Sei que há alguns analistas que dizem: “Vejam lá, o homem já podia estar a tomar posse como primeiro-ministro. Por que é que ele não aceitou a prenda que o Presidente da República lhe deu?” Isso é uma hipocrisia. O que eu não aceitei foi pôr a minha assinatura numa política de empobrecimento do país, de austeridade, de mais sacrifícios sobre os portugueses, de mais cortes em áreas essenciais, como a educação, a saúde e a segurança social, a troco de um poder mais rápido. Isso não aceito. O meu objectivo não é chegar ao poder. É, através do poder, concretizar um projecto de esquerda no nosso país. Já admitiu ensaiar acordos com outras forças políticas, dada a situação de emergência. Qual a área política com que poderá o PS entender-se para um projecto de Governo? Em Abril do ano passado, no encerramento do congresso do PS, eu disse que a nossa ambição é propor uma maioria absoluta, não para nós, mas para o país, o país precisa de estabilidade. Mas que não descartaria acordos de incidência governamental e que procuraria acordos de incidência parlamentar, não apenas um, vários, tendo em conta as matérias, tendo em atenção o contexto excepcional do país, que precisa da mobilização de todos. É claro que na base de um projecto que esteja de acordo com os valores do PS. Não traí o ano passado esses valores e não os trairei na formação de qualquer tipo de entendimento. E se tiver um Governo minoritário, faz uma coligação? Considero fundamental que o próximo Governo seja de maioria, tenha estabilidade. Antes desta crise, provocada pelo António Costa, eu diria que o PS tinha todas as condições para obter uma maioria absoluta. E estou convencido que, passado este processo, a partir do dia 28 de Setembro, haverá condições para reunir todos os pressupostos para que os portugueses nos possam dar essa maioria absoluta. Mas vou dizer-lhe que no caso de isso não existir – coisa que eu obviamente não desejo –, há para mim questões que são essenciais e que têm a ver com o que se escreve no programa. Não posso aceitar fazer uma coligação de Governo com um partido que não quer a valorização da escola pública, ou que não queira a valorização do SNS, ou que não queira uma boa protecção e uma boa Segurança Social pública. Portanto, partidos que queiram desmantelar o Estado social ou que sejam contra políticas públicas que são indispensáveis para combater as desigualdades, para promover valores sociais, para promover a igualdade de oportunidades, pode ter a certeza que não farei entendimento com eles. Da mesma forma que não farei entendimento com partidos que queiram que Portugal saia da União Europeia. Uma coligação com o PSD ou o CDS fica assim difícil... Considero que o país tem a ganhar com a estabilidade política e por isso proporei aos portugueses que nos dêem uma maioria absoluta, não para o PS, mas para o país. E o programa de Governo deve ser absolutamente coerente com os valores e os princípios do PS, a partir do qual nós queremos suscitar o envolvimento de outras forças políticas e sociais. O que não farei é o contrário. Os compromissos que vierem a ser feitos não podem obrigar a cedências que sejam contrárias aos princípios do PS. Não governarei a qualquer custo nem a qualquer preço.