Ex-administrador da Gebalis e ex-deputado condenados
por peculato e falsificação
Por Agência Lusa
publicado em 3 Fev 2014 in (jornal) i online
Para o tribunal ficou provada a acusação do Ministério
Público (MP) de que os três arguidos "[engendraram] um esquema de
falsificação de cheques" e lesaram a Gebalis em mais de 38 mil euros
O ex-administrador da empresa lisboeta Gebalis Mário Peças,
o ex-deputado Ismael Pimentel e um terceiro arguido foram hoje condenados a
penas de prisão entre os dois anos e nove meses e três anos e nove meses por
peculato e falsificação.
O coletivo de juízes da 8.ª Vara Criminal de Lisboa
determinou a suspensão da pena dos três arguidos sob a condição de pagarem
parte do valor indevidamente apropriado: Mário Peças, ex-administrador da
empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, terá de pagar 10
mil euros, Ismael Pimentel, ex-deputado do CDS-PP, vai ter de devolver seis mil
euros e Jorge Lopes terá de pagar mil euros.
Para o tribunal ficou provada a acusação do Ministério
Público (MP) de que os três arguidos "[engendraram] um esquema de falsificação
de cheques" e lesaram a Gebalis em mais de 38 mil euros.
O valor foi pago, em dois cheques, pelo ex-administrador da
Gebalis ao ex-deputado para que este, alegadamente, verificasse no terreno se
tinham sido realizadas centenas de obras em bairros lisboetas, entre 2002 e
2004. Ismael Pimentel passou o trabalho de campo ao arguido Jorge Lopes,
ficando o ex-deputado a coordenar os trabalhos.
Os dois cheques foram emitidos em nome do arguido Jorge
Lopes, mas entregues pelo ex-administrador ao ex-deputado, tendo este último
depositado ambos numa conta sua.
Por Ana Henriques in Público
05/04/2013
Antigo director da empresa é acusado de ter recebido 77 mil euros para facilitar a adjudicação de contratos a uma empresade Gaia
A construção da nova sede da Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros sociais de Lisboa, assentou num esquema de corrupção que envolveu dois dirigentes da empresa, concluiu o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).
Os factos remontam já a 2004 e 2005. "Alguns dos arguidos com responsabilidades de direcção na Gebalis desenvolveram a execução de várias empreitadas relacionadas com a execução de obras da nova sede desta empresa municipal, fazendo-o com violação de todas as regras para os concursos públicos", relata uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa ontem divulgada.
"Um dos arguidos aceitou o pagamento indevido de quantia em dinheiro como contrapartida da contratação da empresa de um dos arguidos". Em causa estão os 77 mil e 500 euros que o responsável pelo departamento de engenharia da Gebalis, o arquitecto Luís Anglin de Castro, recebeu de uma firma de Vila Nova de Gaia contratada pela empresa municipal, a Duolínea.
Quando a Duolínea e uma outra sociedade do mesmo sócio-gerente, a Cotefis, foram escolhidas pela Gebalis para elaborar projectos e fiscalizar a obra da nova sede, em 2005, já a empreitada se encontrava em fase de conclusão, concluiram os investigadores. A empresa municipal não só contrariou as normas relativas à fiscalização das obra como pagou às duas firmas de Gaia serviços que elas nunca lhe prestaram, com recurso a falsos comprovativos, num total de 182 mil euros. Houve autos de fiscalização forjados, garante o Ministério Público.
Mas as infracções à lei na construção da nova sede, localizada no bairro Alfredo Bensaúde, em Moscavide, não ficaram por aqui.
A própria empreitada, no valor de mais de 900 mil euros, foi desdobrada em parcelas para escapar ao obrigatório concurso público e entregue formalmente a uma empresa do concelho da Maia, a Sofranda, que não foi a que efectivamente executou os trabalhos. Esta passou-os, em regime de subempreitada, a uma outra firma. Entre o montante que a empresa da Maia recebeu da Gebalis e aquele que pagou ao subempreiteiro há uma diferença de 202 mil euros, e é nesse montante que o DIAP considera que o município de Lisboa foi prejudicado.
Afinal, a Sofranda apenas incorreu em despesas de carácter administrativo relacionadas com os sete concursos limitados sem publicação de anúncio em que foi convidada a partipar pela Gebalis. Ganhou-os a todos - segundo os investigadores, por ter sido previamente informada pelo arquitecto Luís Anglin de Castro dos preços dos outros concorrentes, de forma a poder apresentar um valor de empreitada inferior ao deles. Mais tarde os fiscais da Cofelis haviam de comprovar trabalhos a mais em quase todos as áreas, fazendo crescer significativamente a despesa pública, mas usando de cautelas suficientes para que os acréscimos de custos não ultrapassassem os 25% do valor inicial, o tecto máximo que a lei permite para este tipo de desvios.
Uma das empreitadas para os trabalhos de construção civil, por exemplo, foi lançada pela Gebalis por um valor-base de perto de 125 mil euros. Mas a proposta mais baixa, como sempre da Sofranda, é de 150 mil. Os trabalhos a mais fazem disparar esse valor para os 200 mil euros, montante ainda sem IVA. No final, com tudo somado, a firma da Maia factura 1,28 milhões de euros pela nova sede da Gebalis, em vez dos pouco mais de 900 mil que era suposto facturar.
Antigo assessor da então vereadora do PSD Helena Lopes da Costa, cujo gabinete deixou para transitar para a Gebalis, o arquitecto Luís de Castro é suspeito de corrupção passiva para acto ilícito e de participação económica em negócio, bem como de falsificação de documentos. É também destes últimos dois crimes que é acusada a então administradora da empresa municipal Eduarda Ribeiro Rosa. Já o sócio-gerente das firmas de Gaia encarregues da fiscalização e dos projectos, António Fernando de Oliveira, é suspeito de corrupção activa, entre outros crimes. O Ministério Público constituiu ainda como arguidos mais três pessoas ligadas às empresas com as quais os responsáveis da Gebalis terão montado este esquema.
A investigação teve origem numa certidão extraída de um processo que vai entrar em fase de julgamento em Maio - o do uso abusivo de cartões de crédito por parte dos gestores da empresa municipal que sucederam à equipa de Eduarda Rosa. Entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007 três deles gastaram 64 mil euros em almoços e jantares em restaurantes, muitos deles de luxo, em Portugal e no estrangeiro.
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Lipari
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Instrumentalização pelo PSD de Lisboa
Os factos que levaram agora o Ministério PÚBLICO a acusar dirigentes da Gebalis pela prática de vários crimes prendem-se com um período em que a empresa foi particularmente afectada pela instrumentalização da sua gestão por facções do PSD local. Numa primeira fase, o então director-geral da empresa e presidente da Junta de São Domingos de Benfica, Lipari Pinto, foi acusado de meter nos seus quadros seis dezenas de militantes do PSD da sua secção. Em 2005, ano das obras da sede, nas quais o MP não detectou a intervenção do director-geral, Lipari tornou-se vereador, passando a tutelar a empresa. Mas foi uma auditoria por ele encomendada que identificou numerosas irregularidades, nomeadamente com as firmas envolvidas neste caso, no período em que ele era director-geral. A então presidente foi agora acusada. Os gestores que se lhe seguiram serão julgados em breve num outro processo. JAC
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GEBALIS Francisco Ribeiro
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Acusação do Ministério Público na Gebalis
Gestores gastaram 64 mil euros em almoços
O relatório da Polícia Judiciária sobre a gestão da Gebalis, entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007, é devastador para a administração de Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças, então presidente e vogais da empresa responsável pela gestão dos bairros sociais da Câmara de Lisboa.
10 Novembro 2008 in Correio da Manhã
Por:António Sérgio Azenha/ Eduardo Dâmaso
Suspeitos da prática dos crimes de abuso de poder, administração danosa, participação económica em negócio e peculato, os três ex-administradores da Gebalis foram ontem acusados. Só em restaurantes foi gasto, em 2006 e 2007, um total de 64 413 euros em 621 refeições. Mas o clima de despesismo compulsivo não se fica por aqui. Em 2006, aliás, a Gebalis fechou as contas com um prejuízo de 4,97 milhões de euros.
O documento da PJ, a que o CM teve acesso, é peremptório: 'Os membros do conselho de administração do período compreendido entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007 da Gebalis, José Francisco Rocha Borges Reis Ribeiro, Clara Regina Machado Costa e Mário Jorge Ribeiro Peças, utilizaram os meios financeiros que tiveram ao seu dispor, adquirindo bens de luxo (gourmet), aquisição de DVD com fins lúdicos, aquisição de livros, não só técnicos, mas de romances e ficção, e CD de música, resultando na utilização de avultadas quantias em dinheiro para seu usufruto pessoal.'
A partir das cópias de extractos bancários da conta titulada pela Gebalis, a PJ apurou que Francisco Reis, Clara Costa e Mário Peças usufruíam de cartões de crédito daquela empresa municipal, apesar da 'omissão legal e dos próprios Estatutos da Gebalis' sobre a atribuição dessa regalia à administração. Ao todo, em 2006 e 2007, foram gastos 64 413 euros em restaurantes, com 'o valor médio por refeição a atingir a quantia de 173 euros no caso do administrador Mário Peças'.
O pior é que havia 'pagamentos em refeições de valores elevados em restaurantes de luxo com a entrega de gratificações, não existindo qualquer indicação quer do âmbito da despesa quer das entidades e/ou funcionários da Gebalis que estiveram presentes'.
DIRECTOR ENTRE OS ARGUIDOS
Luís Manuel Castro, director de Engenharia na Gebalis, é também arguido. Luís Manuel Castro é suspeito do crime de abuso de poder e de peculato por 'em razão das suas funções como director de Engenharia na Gebalis, e às expensas da mesma', ter ordenado a funcionários para que estes, durante o seu horário de trabalho, realizassem obras na sua residência particular.
SARA BRITO FEZ AUDITORIA
Ana Sara Brito, actual vereadora da Habitação e da Acção Social, tem a tutela da Gebalis na presidência de António Costa.
A vereadora já disse: o novo 'conselho de administração da Gebalis, quando tomou posse, solicitou-me e propôs-me que se fizesse uma auditoria à gestão do conselho de administração anterior', presidido por Francisco Ribeiro.
'O GRANDE LIVRO DO BEBÉ' ESTÁ ENTRE OS GASTOS INJUSTIFICADOS
Os investigadores apuraram a compra irregular de livros, DVD e CD. Só na compra de 181 livros, entre os quais sobressaem ‘Estaline – A Corte do Czar Vermelho’ e ‘Grande Livro do Bebé’, foram gastos 4059 euros. Mais: 'apesar da frágil situação financeira da Gebalis, foram gastas várias quantias em dinheiro em ofertas a funcionários desprovidas de qualquer sentido, dado que não constam nos seus contratos'. A lista é reveladora: '452 cheques-brindes no valor de 4520 euros, 11 cartões no valor de 4520 euros à Fnac, 20 vouchers de fim-de-semana – duas noites nos hotéis da rede Atmosphere Hotels – no valor de 4000 euros.'
'VIDA FEITA À CUSTA DO ERÁRIO PÚBLICO'
Da lista dos restaurantes onde Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças almoçaram sobressaem o Gambrinus, o Ritz Four Seasons e a Fortaleza do Guincho. Só no Gambrinus gastou-se, em 2006 e 2007, um total de 5727 euros em 26 refeições e aos empregados foram dadas gorjetas de 484 euros. O relatório diz que 'certas refeições aconteceram para satisfazer caprichos pessoais, criando um estilo de vida à custa do erário público'. Dos três ex-gestores, Mário Peças foi quem fez mais despesas em refeições: em 2006 e 2007, gastou 40 145 euros em inúmeros restaurantes de referência, em Lisboa, como o Gambrinus, o Porto Santa Maria, o Vela Latina e O Polícia.
Francisco Ribeiro gastou, no mesmo período, 12 738 euros. E Clara Costa efectuou, também em igual período, uma despesa de 11 530 euros. As gratificações eram generosas: atingiram 53 euros na Varanda da União, 39 euros no Gambrinus e 38,8 euros no Porto de Santa Maria. O relatório destaca que os gestores entregavam gratificações no valor de 15 por cento da despesa, desbaratando de uma forma escandalosa e imoral dinheiros públicos que se encontravam obrigados a gerir de uma forma transparente.
LIPARI PINTO VIGIOU EMPRESA
Sérgio Lipari Pinto, então vereador da Habitação e Acção Social, foi o responsável pela criação da comissão que avaliou de forma detalhada as empreitadas lançadas pela Gebalis.
O documento final desse trabalho seria enviado pelo social-democrata Lipari Pinto, em Fevereiro de 2007, para o presidente da Câmara de Lisboa, a Inspecção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas. E acabou por ser consultado também pela Polícia Judiciária, que incorpora essa informação no processo. Lipari Pinto acabou por ter um papel determinante na forma como a Gebalis veio a ser investigada pelas autoridades judiciais.
SAIBA MAIS
FUNDAÇÃO
A Gebalis é a empresa da Câmara de Lisboa responsável pela gestão dos bairros sociais.
4,97 milhões de euros foi o prejuízo da Gebalis em 2006.
4,5 milhões de euros foi o total das despesas com pessoal em 2006.
BAIRROS SOCIAIS
A Gebalis tem, neste momento, a gestão de cerca de 20 mil casas de habitação social.
LUXO
Na lista de refeições pagas com o cartão de crédito da Gebalis, encontram-se muitas refeições acima dos 400 euros. As gorjetas são, em média, superiores a 20 euros.
GEBALIS (II)
http://weblog.aventar.eu/fumacas.weblog.com.pt/arquivo/425686.html
in: site da CML
Curriculum Vitae
Francisco Reis Ribeiro
Dados pessoais
Nome: José Francisco Rocha Borges dos Reis Ribeiro
Data de nascimento: 02-02-1971
Estado civil: Casado
Situação Militar: Reserva territorial
Formação Académica
. Licenciatura de História na Universidade Lusíada – Área Científica – Média final de 14 valores.
. Frequência do Mestrado em Ciências da Educação (curricular) – Universidade Nova de Lisboa.
. Frequência do 3º ano da licenciatura de Direito na Universidade Católica Portuguesa (1990/1994).
Formação Complementar
. Pré-inscrição na AESE – Escola de Direcção de Negócios, PDE – Programa de Direcção de Empresas, a iniciar em Maio de 2005.
. Inglês, falado e escrito (12º nível do Instituto Britânico)
. Francês, falado e escrito
. Espanhol, bons conhecimentos
. Participação nas acções de formação:
- Windows e Word
Experiência Profissional
. Director Municipal de Acção Social, Educação e Desporto na Câmara Municipal de Lisboa – Desde Janeiro de 2003.
. Adjunto da Vereadora Maria Helena Lopes da Costa - Pelouros Acção Social, Habitação Social e Educação da Câmara Municipal de Lisboa – 2002.
. Docente no Instituto Politécnico de Tomar (Equiparado a Professor Adjunto)
Disciplinas de História – Licenciatura em Administração Pública; História Económica e Social – Licenciatura em Gestão de Comércio e Serviços (Ano lectivo 2003/2004 e 2004/2005)
Disciplinas de Introdução à Gestão e Gestão de Recursos Humanos (Ano lectivo 2002/2003)
. Docente Instituto Superior de Novas Profissões
Cadeira de Ética e Deontologia da Profissão do 4º ano - Curso Turismo/Património (de 2001 a 2003)
. Director de Projecto na Associação das Oficinas Oficina Romani, escola de formação profissional e escolar para etnia cigana, que funciona desde Outubro de 1997. Projecto criado para apoio à comunidade cigana que residia no Antigo Bairro do Irmão Pobre (em Algés) demolido para a construção da CRIL.
. Responsável pela preparação do Projecto Oficina Romani/Setúbal – 1998/99. Com o objectivo de promover a inserção social e profissional de jovens de etnia cigana.
. Estágio na Fundação Evangelização e Culturas/ Associação Regresso das Caravelas de Setembro de 1995 a Julho de 1997, nas áreas do apoio e formação de voluntários para acções em países africanos de expressão portuguesa, bem como actividades de divulgação de Cultura Africana.
Participação em Actividades e Acções de Formação
. Voluntário no Antigo Bairro do Irmão Pobre, desde 1990, em actividades de ocupação de tempos livres das crianças e adolescentes.
. Participação no grupo de trabalho com o objectivo de recolha de livros para a constituição da biblioteca de Universidade Católica de Moçambique, promovida pela Fundação Evangelização e Culturas, Outubro 1996.
. Responsável pela organização da participação portuguesa, com 350 jovens, no Encontro Internacional das Equipas de Jovens de Nossa Senhora, em Ars, França, em Agosto de 1997.
. Responsável pela organização dos Encontros Formação de Responsáveis e Formadores das Equipas de Jovens de Nossa Senhora, em Novembro de 1997 e em Novembro de 1998, com cerca de 200 participantes por encontro.
. Responsável pela organização e coordenação dos Encontros Nacionais das Equipas de Jovens de N.S., Abril de 1997 e Maio de 1999, com a participação de cerca de 800 participantes por encontro.
. Participação como orador no Tema “A Intervenção Social junto das Minoria Étnicas”, no Seminário “Formar contra a Exclusão”, promovido pela Associação Fernão Mendes Pinto, em Dezembro de 1998
. Participação no Seminário “Terceiro Sector. Conhecem-no?”, promovido pela Rede Europeia Anti-pobreza/Portugal, sobre o relacionamento entre os Media o as ONG`s, em Julho de 1999
. Participação como orador no Seminário “Os ciganos na educação: um desafio, uma mudança a construir...”, promovido pela C. M. de Reguengos de Monsaraz, em Outubro de 1999.
. Participação como orador no Painel/debate “Como preencher a vida!”, realizado na Universidade Lusíada, com o Prof. Dr. João César das Neves, o Eng. Luís Coimbra e a Prof. Dra. Teresa Coelho, em Novembro de 1999.
. Participação como orador no lançamento do livro “Ciganos e Educação”, promovido pelo Instituto das Comunidades Educativas, a 24 de Novembro de 1999.
. Participação no IV Seminário Europeu “Juventude e Emprego na União Europeia” e I Fórum Municipal Emprego e Desenvolvimento, promovido pela C. M. de Cascais, em Novembro de 1999.
. Participação como observador na XX Assembleia Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais Luso – Afro – Américo – Asiáticas, em Luanda de 17 a 19 de Novembro de 2004.
. Participação como orador no Workshop sobre Tecnologias de Apoio, promovido pela LPDM – Centro de Recursos Sociais, 15 de Novembro de 2004.
. Participação no VII Comité de Políticas de Promoção Social e IV Encontro da Luta Contra a Pobreza Urbana/Rede 10 URB-AL – Inclusão e Promoção Humana: Estratégias das Cidades para garantia dos Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, Brasil em de 8 a 10 de Novembro de 2004.
. Assembleia Geral a UCCLA
. Responsabilidade Social das Empresas – Integração de Pessoas com de Deficiência.
. Seleccionado pelo German Marshall Fund of the United States/ Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento para o Programa Marshall Memorial Fellowship, que consiste numa deslocação de três semanas aos Estados Unidos da América para conhecimentos e troca de experiências de liderança, participação cívica, cultura, politica, negócios, entre outros. Esta deslocação está prevista para Julho de 2005.
Outras Actividades
. Actividades nas Equipas de Jovens de Nossa Senhora (movimento associativo de jovens com cerca 1400 membros).
- Director da equipa de redacção da “Partilha” (jornal do movimento, com 1200 assinaturas e periodicidade mensal) e membro do Secretariado Nacional entre 1993 e 1995.
- Responsável pela coordenação do Sector de Lisboa (com cerca de 800 membros) de Julho 1996 a Julho de 1997.
- Responsável Nacional do Movimento desde Julho 1997 a Maio de 1999.
. Monitor nos campos de férias SAIREF, para jovens dos 14 aos 16 anos, de 1995 a 1997.
. Membro do Conselho Paroquial de Santa Maria de Belém (Jerónimos), para as actividades na área do apoio social, entre 1995 e 1998.
. Servita de Nossa Senhora de Fátima.
. Sócio da Associação Cristã de Empresários e Gestores.
Publicado por João Carvalho Fernandes às outubro 29, 2008 09:00 AM
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Muito Católica pessoa.
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