EUROPEAN UNION
"European
democracy is under attack," says President of the European Parliament
Roberta Metsola said the European Union "is not for
sale" and assured that "there will be no impunity" for European
members involved in the alleged corruption scheme to benefit Qatar.
12 December 2022,
17:07
The President of
the European Parliament, Roberta Metsola, on Monday left warnings for what she
defines as an "attack" on European democracy, as well as the
institution she presides over and "our free, open and democratic
society".
Metsola's
statements relate to the arrest of European Parliament Vice-President Eva Kaili
on charges of having participated in a corruption scheme to benefit Qatar. The
case is already known as Qatargate.
"It's no
exaggeration to say that these were one of the longest days of my career. I
must be careful in the language I use not to interfere with or hinder ongoing
investigations and not to call into question or undermine the right to the
presumption of innocence. So if my anger, anger and regret do not show in my
speech, I am sorry, but I assure you that they are as strong as my determination
to strengthen this house", roberta Metsola began by pointing out at the
beginning of the plenary session on Monday in Strasbourg.
"Have no
doubt, the European Parliament is under attack, European democracy is under
attack and our free, open and democratic society is under attack. The enemies
of democracy for whom the mere existence of this Parliament is a threat will
not stop. These evil actors linked to autocratic third countries have used
NGOs, trade unions, individuals, assistants and members of the European
Parliament in an effort to interfere with our processes. Your malicious plans
have failed. The European Union [EU] is not for sale," said the president
of the European legislative body.
Roberta Metsola
also said that the Services of the European Parliament "have been working
with the authorities to dismantle this criminal network and to ensure that all
information is preserved, all relevant material is seized and all searches can
be carried out." He also added the use of Article 21 of the European
Parliament's regime, which concerns the early termination of office, in order
for the term of office of vice-president to be withdrawn.
In the face of
the case, Metsola announced a series of measures that include an internal
investigation and reform of lobbying groups' access to parliamentary
facilities, as well as the protection of whistleblowers from criminal acts.
The European
official said that the report on the opening of visa liberalisation
negotiations with Qatar and Kuwait "cannot be discussed and should be
referred back to committee": "Corruption cannot compensate. These
plans cannot materialize."
"These
allegations are not left, right, north or south. I ask you not to explore this
moment to score political points. This is a test for our system. There will be
no impunity, none," Metsola said.
Eva Kaili, an MEP
for the Greek Socialist Party (PASOK) and one of the 14 vice-presidents of the
European Parliament, was arrested on Friday and her remand was confirmed on
Sunday on charges of criminal organisation crimes, corruption and money
laundering as part of an investigation into lobbying efforts by the Qatari
government with the European Parliament. On Friday, searches were carried out
on 16 residences in Brussels and €600,000 in cash was seized.
According to
Belgian prosecutors, MEPs received bribes for months to influence decisions in
the European Parliament in favour of Qatar.
On Monday, Greek
authorities froze Eva Kaili's assets, a move also extended to close family
members.
European
Commission President Ursula von der Leyen called the allegations against the
Vice-President of the European Parliament "very serious" and acknowledged
that they are of great concern to the Community executive as it "shakes
citizens' confidence" in the European institutions.
"We know
that more work needs to be worked to ensure that trust and also the
independence and credibility of our institutions, with tighter integrity
criteria, clearer rules and common control mechanisms," Ursula von der
Leyen said on Monday, recalling that the Commission moved forward in March with
a legislative proposal for the implementation of a new European ethics body
covering all institutions (Commission,
Parliament, the Council of the EU, the ECB and the Court of Auditors).
The proposal is currently under discussion with co-legislators.
UNIÃO EUROPEIA
“A democracia europeia está sob ataque”, diz presidente
do Parlamento Europeu
Roberta Metsola disse que a União Europeia “não está à
venda” e garantiu que “não haverá impunidade” para os membros europeus
envolvidos no alegado esquema de corrupção para beneficiar o Qatar.
PÚBLICO
12 de Dezembro de
2022, 17:07
A presidente do
Parlamento Europeu, Roberta Metsola, deixou esta segunda-feira avisos para
aquilo que define como um "ataque" à democracia europeia, assim como
à instituição que preside e à "nossa sociedade livre, aberta e
democrática".
As declarações de
Metsola dizem respeito à detenção da vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva
Kaili, sob acusação de ter participado num esquema de corrupção para beneficiar
o Qatar. O caso é já conhecido como Qatargate.
"Não é
exagero dizer que estes foram dos dias mais longos da minha carreira. Tenho de
ter cuidado na linguagem que utilizo para não interferir ou prejudicar as
investigações em curso e para não pôr em causa ou menorizar o direito à presunção
da inocência. Por isso, se a minha fúria, a minha raiva e o meu pesar não
transparecem no meu discurso, peço desculpa, mas garanto que elas são tão
fortes como a minha determinação em fortalecer esta casa", começou por
assinalar Roberta Metsola no início da sessão plenária desta segunda-feira em
Estrasburgo.
"Não tenham
dúvidas, o Parlamento Europeu está sob ataque, a democracia europeia está sob
ataque e a nossa sociedade livre, aberta e democrática está sob ataque. Os
inimigos da democracia para quem a mera existência deste Parlamento constitui
uma ameaça não vão parar. Estes actores malignos ligados a países terceiros
autocráticos utilizaram ONG, sindicatos, indivíduos, assistentes e membros do
Parlamento Europeu num esforço para interferir com os nossos processos. Os seus
planos maliciosos falharam. A União Europeia [UE] não está à venda",
garantiu a presidente do órgão legislativo europeu.
Roberta Metsola
garantiu ainda que os serviços do Parlamento Europeu "têm estado a
trabalhar com as autoridades para desmantelar esta rede criminosa e para
assegurar que toda a informação é preservada, todo o material relevante é
apreendido e todas as buscas podem ser realizadas". E acrescentou também o
recurso ao artigo 21.º do regime do Parlamento Europeu, que diz respeito à
cessação antecipada de funções, para que o mandato de vice-presidente seja
retirado.
Face ao caso,
Metsola, anunciou uma série de medidas que incluem uma investigação interna e a
reforma do acesso dos grupos de lobbying às instalações parlamentares, assim
como a protecção de denunciantes de actos criminosos.
A responsável
europeia disse que o relatório sobre a abertura de negociações para a
liberalização de vistos com o Qatar e Kuwait "não pode ser discutido e
deve ser remetido de novo para comissão": "A corrupção não pode
compensar. Estes planos não se podem materializar."
"Estas
alegações não são de esquerda, direita, Norte ou Sul. Peço que não explorem
este momento para marcar pontos políticos. Este é um teste para o nosso
sistema. Não haverá impunidade, nenhuma", disse Metsola.
Eva Kaili, eurodeputada
do Partido Socialista grego (PASOK) e uma das 14 vice-presidentes do Parlamento
Europeu, foi detida na sexta-feira e a sua prisão preventiva foi confirmada no
domingo sob acusação dos crimes de organização criminosa, corrupção e
branqueamento de capitais no âmbito de uma investigação que incide sobre os
esforços de lobbying por parte do Governo do Qatar junto do Parlamento Europeu.
Na sexta-feira, foram feitas buscas em 16 residências em Bruxelas e apreendidos
600 mil euros em dinheiro.
De acordo com os
procuradores belgas, eurodeputados receberam subornos durante meses para
influenciarem decisões no Parlamento Europeu em favor do Qatar.
Esta
segunda-feira, as autoridades gregas congelaram os bens de Eva Kaili, uma
medida também estendida aos familiares mais próximos.
A presidente da
Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou as alegações contra a
vice-presidente do Parlamento Europeu "muito graves" e reconheceu que
"são motivo de grande preocupação" para o executivo comunitário, uma vez
que "abala a confiança dos cidadãos" nas instituições europeias.
"Sabemos que
é preciso trabalhar mais para garantir essa confiança e também a independência
e credibilidade das nossas instituições, com critérios de integridade mais
apertados, regras mais claras e mecanismos de controlo comuns", disse esta
segunda-feira Ursula von der Leyen, recordando que a Comissão avançou em Março
com uma proposta legislativa para a implementação de um novo organismo de ética
europeu que cobrisse todas as instituições (Comissão, Parlamento Europeu,
Conselho da UE, BCE e Tribunal de Contas). A proposta está actualmente em
discussão com os co-legisladores.
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