quarta-feira, 31 de julho de 2019

O senhor que se segue no urbanismo em Lisboa / Manifesto Lisboa Precisa é apresentado hoje contra “desmandos urbanísticos” na capital



O senhor que se segue no urbanismo em Lisboa

Ricardo Veludo já era colaborador na área da habitação da autarquia e coordenava agora o programa Renda Acessível.

Sebastião Almeida 31 de Julho de 2019, 19:10

Ricardo Veludo, 47 anos, coordenador da equipa de missão do Programa Lisboa Renda Acessível, apresentado pela Câmara de Lisboa desde 2016, assume agora o pelouro do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, substituindo Manuel Salgado no cargo.

O programa de ajuda à habitação da câmara prevê parcerias entre o município e o sector privado. Cabe à autarquia disponibilizar terrenos e edifícios na sua posse, enquanto os privados ficam com a missão de os construir e reabilitar. As rendas são aprovadas e fixadas pela câmara e as habitações atribuídas através de sorteio.

Fernando Nunes da Silva, antigo vereador da Mobilidade da câmara de Lisboa, fala do novo vereador municipal como “um dos bons alunos de Engenharia do Território, na área do Planeamento e do Urbanismo” do Instituto Superior Técnico. Integrou, durante os últimos dois mandatos, o pelouro da Habitação na cidade.

Antes de herdar os pelouros de Manuel Salgado, foi colaborador directo na área do Urbanismo e Transporte, durante o mandato de Nunes da Silva, entre 2009 e 2013.

 O também professor no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico fala de Veludo como “alguém que conhece bem os meandros do imobiliário” e que está “particularmente habilitado a impedir que o planeamento urbano e a legislação sejam trapaceadas”.

Sobre o cargo que Ricardo Veludo assume agora, Nunes da Silva afirma que o novo vereador do Urbanismo em Lisboa “herda uma pesada herança”.  “Ninguém chega a estes lugares sem assumir alguns compromissos”, frisa. O ex-vereador espera que esta “mudança corresponda a um virar de página no urbanismo da cidade de Lisboa”.





Manifesto Lisboa Precisa é apresentado hoje contra “desmandos urbanísticos” na capital

29.07.2019 às 13h07

Manifesto com mais de 70 signatários arrasa a situação do urbanismo e a especulação imobiliária em Lisboa e exige um Plano Especial de Recuperação da Cidade

O manifesto Lisboa Precisa, que reúne mais de 70 signatários contra a situação do urbanismo e a especulação imobiliária na capital, será apresentado esta segunda-feira no Fórum Lisboa, sede da Assembleia Municipal.

A iniciativa surgiu após uma “conversa espontânea” entre Fernando Nunes da Silva, professor do Instituto Superior Técnico e antigo vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, e outros signatários com fortes ligações à CML durante a Feira do Livro. “Achámos que era altura de dizer basta ao rumo que a capital está a levar e ao silêncio ensurdecedor por parte da autarquia que deixa passar todas as obras em silêncio”, diz ao Expresso Fernando Nunes da Silva.

De acordo com o ex-vereador, o anúncio do licenciamento de uma torre gigantesca, nos terrenos da antiga fábrica da Portugália, na Almirante Reis, foi a “gota de água”, uma vez que se trata de uma obra completamente desenquadrada de toda a tipologia daquela avenida, uma das mais antigas de Lisboa, sendo vital “levantar a voz contra os desmandos urbanísticos que têm vindo a ser perpetrados na cidade de Lisboa”.

Neste projeto, Fernando Nunes da Silva critica ainda a posição da Ordem dos Arquitetos, que acusa de ter desvalorizado os critérios técnicos.“Acho lamentável que a Ordem dos Arquitetos tenha discutido o assunto – se pode ou não haver torres em Lisboa – avaliando apenas se a arquitetura é boa ou má – esquecendo o Código Deontológico e abdicando dos seus critérios técnicos em função dos interesses e do poder do momento”, sustenta o professor universitário.

Fernando Nunes da Silva alerta também para as consequências do rumo do urbanismo na capital, onde a especulação imobiliária está a conduzir à expulsão de vários moradores. E acusa a autarquia lisboeta de ser o “agente promotor” dessa especulação imobiliária numa altura em que o mercado tem forte procura por parte de estrangeiros. “Somos contra a existência de uma empresa de caráter privado, mas com capital 100% da Câmara Municipal de Lisboa, que atua como uma Câmara dentro da Câmara, mas com plenos poderes urbanísticos sem controlo do plenário da Câmara Municipal e do órgão soberano do controle do município, a Assembleia Municipal de Lisboa”, pode ler-se no manifesto.

MENOS 70 MIL HABITANTES NUMA DÉCADA
O documento sublinha que a capital perdeu nos últimos dez anos mais de 70 mil habitantes – 50 mil só entre 2011 e 2016 – e que o número de alojamentos locais aumentou de três em 2009 para 44 mil em 2018, sendo Portugal “um dos países europeus com menor taxa de habitação pública”, razão pela qual se exige um Plano Especial de Recuperação da Cidade.

O antigo vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa lamenta também que a autarquia tenha vendido 500 mil euros em património imobiliário quase tudo destinado para a hotelaria, sobretudo hotéis de luxo. “Neste momento não há limites. O sector urbanístico não é de todo transparente e o que estamos a assistir é a uma inversão total daquilo que devia acontecer. Tal como dizia Helena Roseta, o urbanismo transformou-se numa Casa da Moeda”, insiste.

Fernando Nunes da Silva realça ainda o “fracasso” do programa de habitação acessível, sublinhando que apenas 120 fogos estão em construção quando já se está a meio do mandato.

Entre os subscritores do manifesto encontram-se o ativista da ZERO Acácio Pires, o politólogo André Freire, o militar de Abril Otelo Saraiva de Carvalho, o deputado do BE Pedro Soares e a historiadora Raquel Varela.

A ideia, explica Fernando Nunes da Silva, é após as eleições legislativas, em outubro, promover debates para questionar para onde vai Lisboa e que alternativas existem para a capital. “Espero francamente que sejam discussões abertas para acabar com um muro de cumplicidades e silêncios, porque isso dá sempre mau resultado. É de transparência que precisa a Administração Pública e Lisboa de soluções democráticas”, conclui.

Estado contratou o pai, a mãe e o irmão da ministra da Cultura / Ministra foi discursar à Santa Casa um dia depois da sua empresa assinar contrato



Estado contratou o pai, a mãe e o irmão da ministra da Cultura

13:10 por Marco Alves
Câmara de Lisboa (PS) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (tutelada pelo Governo) contrataram empresas detidas a 100% pela família direta de Graça Fonseca (Cultura). Gastaram €177.845 em ajustes diretos.

O registo de interesses de Graça Fonseca está à partida correto. Nele, a ministra da Cultura refere que tem participação no capital social de duas empresas: A Joule Internacional Serviços de Engenharia e a Joule Projetos, Estudos e Coordenação. Em ambas, a sua quota é de 8 por cento. No primeiro caso isso materializa-se em €80 num capital social de €1.000. No segundo caso, €4.000 em €50.000.

Segundo a Lei das Incompatibilidades dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, de 2011, as duas empresas podem concorrer a concursos públicos porque o "titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público", neste caso a ministra Graça Fonseca, não tem mais de 10 por cento das mesmas.

Esta determinação da lei surge no nº1 do artigo 8º. O problema – para este caso de Graça Fonseca - é o que vem escrito no nº2. Diz o articulado que essa proibição estende-se a "empresas de cujo capital, em igual percentagem, seja titular o seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, os seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau, bem como aquele que com ele viva nas condições do artigo 2020.º do Código Civil [união de facto]".

Neste caso, apurou a SÁBADO junto do Portal da Justiça, as duas empresas são totalmente detidas pelo pai, pela mãe e pelo irmão da ministra – além da própria. Assim, a Joule Internacional Serviços de Engenharia tem como acionistas Luís Miguel da Fonseca Caetano Gonçalves (o irmão da ministra, com 70%), João Fernando Caetano Gonçalves (o pai da ministra, 22%) e Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves (a ministra, 8%).

Quanto à Joule Projetos, Estudos e Coordenação, é detida pelos já referidos pai e irmão da ministra (38% e 16% respetivamente), mais a ministra (8%) e a sua mãe (Isabel Maria Gonçalves Fonseca Alves Caetano Gonçalves, com 38%).

As duas empresas estão ligadas à engenharia eletrotécnica. O pai e o irmão da ministra são engenheiros. A ministra é socióloga. O grau de parentesco dos acionistas destas empresas foi confirmado à SÁBADO pelo patriarca da família, João, quando ligámos para uma das firmas.

Não haveria questõs se as duas empresas não tivessem concorrido a "concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas coletivas públicas", como diz a lei.

Mas as duas Joules têm cinco contratos contraído com o estado pelo menos desde 2016 (em 2015 Graça Fonseca tomou posse como Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, ou seja, tornou-se titular de órgão de soberania). Esta é a questão que está a pôr em causa o secretário de Estado da Proteção Civil (ver caixa).

Nestes três anos, os cinco contratos totalizaram €144.590 (ou, com IVA, €177.845). Todos os contratos foram por ajuste direto e a apenas duas entidades: a Câmara Municipal de Lisboa (CML; presidida pelo socialista Fernando Medina, antigo nº2 de António Costa) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML; pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa, sendo tutelada pelo Governo).

A Joule Projetos, Estudos e Coordenação tem dois ajustes diretos com a SCML, em 2016 e 2017, para "serviços de elaboração dos projetos de especialidade para a reabilitação do Palácio de São Roque", onde será feito um museu. Preços: €72.700 e €29.500 sem IVA. Houve ainda um terceiro contrato, em 2018, com a CML, em 2018, de €2.800, sem IVA, para um pequeno trabalho no denominado Complexo dos Olivais II.

Segundo o Informa D&B, esta empresa aumentou as vendas duas vezes e meia desde 2016. Nesse ano foi de €136.419. Em 2018, €350.210. Criada em 1982, tem oito empregados.

Quanto à Joule Internacional, é de 2011, tem um empregado e uma faturação a crescer de €11.885 em 2016 para €29.194 em 2018. Nesse ano de 2018, grande parte da receita veio de um contrato apenas, no caso com a CML no valor de €19.990, sem IVA. Trata-se de um ajuste direto para um sérvio de consultoria em engenharia no âmbito do programa "Renda Acessível".

O segundo contrato é já de março de 2019, no valor de €19.600, mais IVA. Desta vez é a SCML e o contrato refere apenas "prestação de serviços para a elaboração dos projetos de especialidades da Concept Store Jogos Santa Casa, sita na Rua Alexandre Herculano, 16, em Lisboa".

Antes de se ministra e secretária de Estado, Graça Fonseca foi deputada do PS durante três dias, em 2015, vereadora na CML (de 2009 e 2015, no mandato de António Costa) e chefe de gabinete do ministro de Costa no governo de Sócrates que durou de 2005-2008.

É de 2007 a criação do Parque Escolar, um projeto de modernização das escolas públicas. Em 2010, a Joule Projetos, Estudos e Coordenação ganhou quatro concursos da Parque Escolar, num total de €595 mil


Ministra foi discursar à Santa Casa um dia depois da sua empresa assinar contrato


31.07.2019 15:31 por Marco Alves

A 21 de fevereiro, Graça Fonseca foi a estrela de uma iniciativa da SCML. Na véspera, a empresa detida pelo pai, irmão e ela própria assinou ajuste direto de €24 mil para 65 dias com a mesma entidade

Dos cinco contratos por ajuste direto (desde 2016) celebrados pelas empresas detidas pelo clã Graça Fonseca (o pai, a mãe, o irmão e a própria ministra), três foram com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A relação da ministra da Cultura (que antes deste cargo foi Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa) com a Santa Casa é profícua, tendo Graça Fonseca participado em vários eventos da instituição. Há notícias (e fotos, de que reproduzimos algumas) de encontros e eventos realizados a 13 de dezembro de 2017, 10 de abril de 2018, 1 de outubro de 2018, 10 de dezembro de 2018, 15 de fevereiro de 2019 e 21 de fevereiro de 2019.

Foi assim que SCML descreveu o evento: "A Casa do Impacto recebeu esta quinta-feira, 21 de fevereiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, para mais uma quinta-feira com impacto. Para a ministra da Cultura, esta iniciativa é de louvar porque significa que há 'uma forma diferente de nos posicionarmos no âmbito das políticas sociais, que já não são hoje em dia meramente assistencialistas' e que a Santa Casa está a dar 'um salto qualitativo, na tendência que se verifica noutros países da Europa e não só, de passar para uma lógica mais proativa de projetos de âmbito social'."

Ao laod de Graça Fonseca esteve sempre Edmundo Martinho, provedor da instituição (que é pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa, sendo tutelada pelo Governo).

No dia anterior a este evento, a Joule Internacional (detida a 70% pelo irmão da ministra, Luís Caetano Gonçalves, a 22% pelo seu pai, João, e a 8% pela própria), assinou um contrato com SCML para "elaboração dos projetos de especialidades da ""ConcepStore Jogos Santa Casa"" sita na Rua Alexandre Herculano, 16, em Lisboa."

Preço: €24.108 já com IVA. Prazo: 65 dias.

Ethiopia Plants Record-Breaking 350 Million Trees



Ethiopia Plants Record-Breaking 350 Million Trees

Jordan Davidson Jul. 30, 2019 11:39AM EST POPULAR

About 353 million trees were planted in a single day in Ethiopia on Monday, setting a new world record for seedling plantings, as CNN reported.

The record-setting day is part of a wider "green legacy" initiative started by Prime Minister Abiy Ahmed's office. The campaign wants every Ethiopian to plant 40 seedlings during the rainy season, which runs from May to October. In the end, the country will have 4 billion indigenous trees to help mitigate the effects of the global climate crisis.

Ethiopia is particularly vulnerable to extreme weather and has suffered from recurrent droughts and deforestation. According the UN figures, Ethiopia's forest coverage dropped from 35 percent a century ago to just 4 percent in the 2000s, as the Guardian reported.

While 80 percent of Ethiopia's population depends on agriculture for their livelihood, extensive farming has increased Ethiopia's vulnerability to land degradation, soil erosion and flooding, according to CNN.

Bekele Benti, a bus driver in Ethiopia's capital Addis Ababa who has witnessed the effects of deforestation, participated in the tree plantings.

"As a bus driver, with frequent trips across the country, I have witnessed the extent of deforestation in different parts of Ethiopia," Benti told Xinhua. "It's really frustrating to see forest-covered areas turned to be bare lands within a few years."

The Green Legacy project "is an ambitious undertaking to become a green society by planting various types of eco-friendly seedling to combat environmental degradation and, a national platform that will be used for various societal green activities," according to the prime minister's official website.

The initial plan for Monday was to plant 200 million trees, which would shatter the record for a single day planting, set in India in 2017 when 1.5 million volunteers planted 66 million trees. To facilitate the planting, many government offices were closed and civil servants were given the day off to take part in the planting, as CNN reported.


After the 12-hour period ended, the Prime Minister posted to Twitter that Ethiopia had far exceeded its goal. A total of 353,633,660 tree seedlings had been planted, the country's minster for innovation and technology, Getahun Mekuria, tweeted, as CNN reported.

Abiy took part in the planting, making appearances that included stops in Addis Ababa, Arba Minch and Wolaita Sodo. More than 400 staff from the United Nations planted trees, along with staff from the African Union, and various foreign embassies in Ethiopia, according to the BBC.

Ethiopian Airlines was one of several corporate entities to join the effort. "Environmental sustainability is one of our corporate philosophies," said the airline, which shared pictures of its executives planting trees near airplanes, according to the Africa Times.

The move to plant so many trees comes in the wake of a recent study that planting 500 billion trees could remove one-fourth of the carbon in the atmosphere, as EcoWatch reported.

Russians demand vast wildfires consuming Siberia be extinguished



Russians demand vast wildfires consuming Siberia be extinguished

Tom Balmforth

MOSCOW (Reuters) - More than half a million Russians have demanded the authorities do more to tackle vast wildfires in Siberia that environmentalists have dubbed an ecological catastrophe, but which officials have said would be “pointless” to put out.

An aerial view shows smoke from wildfires rising above the Verkhoyansky district of the Republic of Sakha (Yakutia), Russia in this handout picture obtained by Reuters on July 30, 2019. Press Service of the Republic of Sakha (Yakutia) Government/Handout via REUTERS
Wildfires cover almost 3 million hectares of forest, an area almost the size of Belgium, according to the Federal Forestry Agency, and have prompted states of emergencies to be declared in five Russian regions.

Greenpeace said on Monday that acrid smog had wafted across Siberia as far as the Ural mountains, posing a threat to people’s health.

“The situation with the forest fires in Siberia has long ceased to be a local problem and has turned into an ecological catastrophe on the scale of the entire country,” Greenpeace wrote on social media on Monday.

A petition circulated online by an ecologist from the Siberian city of Tomsk had garnered 724,000 signatures as of Tuesday calling on authorities to take tougher action and to declare a Siberia-wide state of emergency.

The petition has no binding powers, but its author hoped public pressure would translate into government action.

Firefighters are working to put out forest fires covering almost 100,000 hectares in Siberia’s Irkutsk and other regions, but other wildfires raging on 2.8 million hectares are only being monitored, the Federal Forestry Agency said on Tuesday.

Authorities have said they do not plan to expend resources on fighting the latter as they are mainly in remote, uninhabited areas - known as “control zones” - and therefore not a direct threat to people.

“This is a normal, natural phenomenon, it’s pointless to fight it and perhaps even in some places also harmful,” the governor of Krasnoyarsk region, Alexander Uss, was quoted as saying by RIA news agency on Monday.

Uss said sending firefighters would put their lives at risk because of thick smoke and the sheer remoteness of the fires.

Greenpeace, however, said the authorities were wrong to say the fires, which have been burning for several weeks, affected only uninhabited parts of the country.

“There are people there! The lines of the control zones fall in such a way that settlements fall within them,” it said.

Is this fascism? No. Could it become fascism? Yes



Is this fascism? No. Could it become fascism? Yes

Andrew Gawthorpe
Trump’s persistent hold on his base shows the power to be had in reinventing anti-American values as patriotic

Wed 31 Jul 2019 11.00 BST Last modified on Wed 31 Jul 2019 11.02 BST

‘The word fascist deserves its place in the political vocabulary of our time, not as a description of the present, but as a foreboding of one possible dark future.’

Amid the global rise of rightwing populism, “fascist” has become a common – indeed over-used – epithet. The F-word is convenient for critics of the new wave of populism, seeking as it does to tie their opponents to historical movements which nearly all of mainstream society regards as deplorable. But the word is convenient for the right too, allowing them to wave away their critics as overwrought and deranged while avoiding serious discussion of the substance of their policies and rhetoric.

Even the Trumpified Republican party is not a fascist movement and Trump is certainly no Hitler. Full-blown fascism usually emerges under the pressure of economic collapse or existential war, but it is constructed from pre-existing social and political raw materials. But while the Trump era hasn’t seen the rise of a true fascism in the United States, it has given us sharp and painful insights into the raw materials out of which a future American fascism might be constructed.

Any fascism of the future will be different from that of the 20th century. But it will have to share features with its forebears, including ultranationalism, illiberalism, a strong impulse to regiment society, and the forcible suppression of opposition. This fascism would, in other words, cut against what most Americans still recognize – even if only to give lip service to – as the core values of their nation.

Yet Trump’s persistent hold on his base shows how a coalition against characteristically American values may be constructed and used to hold power, even if the coalition represents only a minority of the country. In particular, Trump appeals to two overlapping groups – white evangelicals and white voters motivated primarily by opposition to racial and cultural change – who each have their own reasons to embrace illiberalism and endorse the power of an illiberal state being used against their enemies.

What these groups share is a belief that their very existence is threatened. Evangelical Christian support for Trump is often motivated by the fear that secular liberals are seeking to crush Christianity and banish it from the land. Such a fear lends itself to support for an authoritarian who will crush the opposition before it gets a chance to strike first. Trump has shown that evangelicals will support anyone who even pretends to care about their motivating issues – abortion, Jerusalem, religious freedom – regardless of his obvious repugnance by any normal understanding of Christian values.

“When fascism comes to America it will be wrapped in the flag and carrying a cross,” Sinclair Lewis supposedly said. But this ideology’s beating heart will be a white nationalism motivated by a belief that the “true” (read: white) America is under siege from a combination of racial minorities and liberal elites. This conspiratorial worldview likewise lends itself to a support for using state power against these enemies of the people. For the future, the fact that Trump has generally been rather incompetent and unfocused at dismantling liberal democratic norms and institutions is less important than the fact that so many of his rank-and-file supporters clearly relish the idea that he might.

Some conservative thinkers have begun to lay the intellectual groundwork for the dismantling of liberalism in order to save values they consider more important, be these the defense of their version of Christian values or the defense of white cultural and political power. Among the more extreme is the Catholic writer Sorab Ahmari, who recently argued that liberalism is no longer compatible with Christianity and that the public square should be reorganized in pursuit of “the Highest Good”. Many other conservative writers are all too willing to excuse Trump’s illiberalism and racism by arguing that Trump’s enemies represent a much greater threat to their values than he does.

The scribblings of such writers are less important for the ideas they contain than for their realization that we live in a moment in which it has become possible to imagine an illiberal America, and their flirtation with the forces which might take us there. Illiberal intellectuals are starting to see the Trump movement as a force to be harnessed in pursuit of undemocratic ends. We don’t yet know the limit of what those chanting people at Trump rallies who say they want to lock people up and send them away would tolerate in practice. But we should be afraid to find out.

An American fascism would not only marry Christianity and ultranationalism through a shared belief in conspiracies aiming to destroy America, but it would also seek to retain the support of capital. Trump has demonstrated how to combine regressive economic policies with a populist image by attacking minorities and elites. Anyone promoting progressive economic reform is dismissed as a communist and hence as un-American – another one of the conspirators, and another reason to line up behind a strongman who will keep them out of power. This is why “the Squad”, who in the worldview of the right are both communists and America-hating brown people, are the perfect foil.

These are the raw materials out of which a future American fascism might be built. Such an eventuality is not only uncertain, but positively unlikely, especially in the absence of economic disaster, major war, or a devastating terrorist attack. But it is no longer unimaginable, and it will become even less so if white, Christian America continues to react to its loss of power in the same way. For this reason, the word fascist deserves its place in the political vocabulary of our time, not as a description of the present, but as a foreboding of one possible dark future.

Andrew Gawthorpe is a lecturer in history and international studies at Leiden University in the Netherlands
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Sinn Féin: vote on Irish reunification must follow no-deal Brexit



Sinn Féin: vote on Irish reunification must follow no-deal Brexit

Mary Lou McDonald steps up call for referendum before meeting Boris Johnson

Jessica Elgot Chief political correspondent
@jessicaelgot
Wed 31 Jul 2019 09.43 BST Last modified on Wed 31 Jul 2019 10.02 BST

Sinn Féin’s Mary Lou McDonald said prospect of a no-deal Brexit had ‘focused minds’ in Northern Ireland. Photograph: Liam McBurney/PA
A no-deal Brexit must be followed by a poll on potential Irish reunification, the leader of Sinn Féin has said before her meeting with Boris Johnson, arguing that no one could argue that fundamental circumstances had not changed.

Mary Lou McDonald, who will speak with the prime minister at Stormont on Wednesday morning, said the prospect of a no-deal Brexit had “focused minds” in Northern Ireland and that a border poll would be justifiable, despite outward opposition from Dublin.

She said the British government could not argue that conditions had not changed if Johnson pursued leaving the EU on 31 October without a deal.

“In the event of a crash Brexit, I don’t know for the life of me how anyone could sustain an argument that the status quo could pertain,” she told BBC Radio 4’s Today programme.

 “I don’t know how the government could crash this part of Ireland out of the EU with all of the harm and damage, economically and politically, and with a straight face, suggest to any of us who live on this island, that we should not be given the democratic opportunity, as per the Good Friday agreement, to decide our future. I think that would be quite scandalous.”

Speaking earlier on the programme, the DUP chief whip, Sir Jeffrey Donaldson, said he believed there was a significant chance of a no-deal Brexit but that the outcome would be down to Irish and EU intransigence. He also played down the prospect of a border poll.

“I think given the response of the Irish government in particular who I believe are key to this issue of addressing UK concerns about the backstop, I think the prospect of a no deal is significant,” he said.

Donaldson said warnings of 40,000 job losses in Northern Ireland were at the “very high end of the scale”.

He added: “We do recognise that no deal is not good in the short term for our economy in Northern Ireland and, to be clear, it’s not something we’re working towards.

“We’ve always been consistent in our approach on Brexit which is we want to see the UK leaving the EU with a deal, but the deal that’s on the table at the moment is clearly unacceptable, not just to us, but to a majority on three occasions in the House of Commons.”

Donaldson said Johnson was “right to take a tough line” on the impossibility of any deal that still contained the backstop passing the House of Commons.

“We are clear that the problem with the withdrawal agreement is the backstop and it’s not just a problem for Northern Ireland, it’s a problem for the UK as a whole and we want to see a more flexible and pragmatic approach taken by the EU. We still believe it’s possible to get a deal and we are urging the EU to step forward and to discuss with the UK government how we can achieve that,” he said.

“Taking a softer approach to the EU didn’t work for the last prime minister and I think that the line that the prime minister is taking now is one that is more likely to get us to a deal in October than the previous approach.”

Johnson spent Tuesday night dining with Donaldson, as well as the DUP leader, Arlene Foster, and her deputy leader, Nigel Dodds, which No 10 sources said was a discussion about the DUP’s confidence and supply agreement with the Conservatives, not Northern Ireland power-sharing talks. The Northern Ireland secretary, Julian Smith, was not present.

The prime minister will hold bilateral meetings with the five main parties at Stormont on Wednesday morning, amid deadlock in the latest talks process.

Ahead of his meetings in Belfast, Johnson said he would do everything in his power to help the parties reach agreement to restore the executive. He said he would “obviously attach huge importance to the letter, spirit of the Belfast Good Friday agreement and will be insisting on that.”

Asked how impartial he could be given the Tory links to the DUP and the private dinner he hosted for the party’s leaders Tuesday night, he said: “It’s all there in the Good Friday agreement. We believe in complete impartiality and that’s what we are going to observe. But the crucial thing is to get this Stormont government up and running again.”

Johnson talked to the Irish taoiseach, Leo Varadkar, on Tuesday afternoon, the first time the two leaders had spoken since he became prime minister, during which the pair clashed over the reopening of the withdrawal agreement.

Could a no-deal Brexit push Wales towards independence?

‘Don't allow hatred to spread’: Hundreds gather in Frankfurt to mourn child as tensions rise / Suspect accused of pushing boy under German train was on the run from Swiss police



‘Don't allow hatred to spread’: Hundreds gather in Frankfurt to mourn child as tensions rise

The Local
news@thelocal.de         
@thelocalgermany
31 July 2019
09:15 CEST+02:00

‘Don't allow hatred to spread’: Hundreds gather in Frankfurt to mourn child as tensions rise
Hundreds of people gathered outside Frankfurt’s main station on Tuesday to pay tribute to the eight-year-old boy who died after being pushed under a train, amid rising tensions in Germany.
There was a deeply sad atmosphere with some tension as a group of around 400 people - including about 50 far-right demonstrators - attended the vigil for the youngster at 6.30pm, reported German media on Wednesday.

Representatives of the Catholic and Protestant congregations in Frankfurt took part in the service - as well as railway station employees and members of the Eritrean community.

Frankfurt station's mission had invited people to pray together a day after the shocking attack on platform seven. On Monday morning shortly before 10am, a mother and her son were pushed in front of an ICE high speed train as it was arriving at the station.

The mother was able to save herself by rolling onto a footpath between the tracks and was treated for shock. Her son was hit by the train and died at the scene.

The sign at platform seven letting people know about Tuesday's gathering. Photo: DPA

The 40-year-old suspected perpetrator, an Eritrean-born father-of-three who lives in Switzerland, is also accused of trying to push another 78-year-old woman in front of the train but she managed to stop herself from falling onto the tracks.

German prosecutors have laid murder and attempted murder charges against the man over the attack that left eye-witnesses in need of trauma counselling and shocked the nation.


Polarized Germany

Shortly after the crime, the far-right Alternative for Germany (AfD) party quickly seized on the crime to once more criticize what it regards as the flawed immigration policies of Chancellor Angela Merkel's government.

"The hideousness of this act can hardly be surpassed," wrote the party's Alice Weidel on Twitter, demanding that the government "finally start to protect the citizens of this country".

Many people have taken to social media to repeat this sentiment. However, others slammed the AfD for using the incident for its own political gain.

Tensions are already high in Germany following a series of horrific events in recent months, including the racist shooting of a 26-year-old Eritrean man in Hesse's Wächtersbach, as well as threats against representatives of the Left Party and against mosques in Germany.

Meanwhile, also in the state of Hesse, the fatal shooting of pro-refugee CDU politician Walter Lübcke took place on June 2nd. The suspect in custody has multiple links to the far-right scene, according to prosecutors.

Police separated the two groups of mourners outside Frankfurt station. “You’re just exploiting the case,” some people called out to the far-right group, reported Spiegel’s Felix Bohr.

It was only when Carsten Baumann, the head of the Bahnhofsmission (station mission), began his service that the situation in the square in front of Frankfurt Hauptbahnhof calmed down. Baumann stood together with other pastors in front of a makeshift altar.

SEE ALSO: 'More police needed': Killing of child puts focus on security in Germany's train stations

Baumann said that a glance at social media shows what happened on Monday has divided society.

But one must not allow "hatred to spread", he said. All thoughts should be with the parents, who "have lost everything".

People have been laying flowers, cuddly toys, notes and candles on platform seven in memory of the youngster. On the square in front of the station, some people cried.

No motive known

For many in Germany, the crime has caused feeling of helplessness. The motive of the perpetrator is still unclear.

The public prosecutor's office has no evidence that the accused was under the influence of alcohol or drugs at the time of the crime. The Swiss authorities believe the suspect may have a psychiatric disorder.

"We have to endure the ignorance," said Baumann. "We can only stand by the side of the boy and his family.”

There were then prayers for the station employees and helpers who face difficulty in coping with what they experienced on Monday.

A member of the Eritrean community then prayed for peace in the city. Baumann then called for a minute's silence.

Through that moment, he managed to unite the polarized crowd on the station forecourt in silent memory of the boy.

At the end, Frankfurt's Mayor Peter Feldmann stepped up to the microphone with touching words. "We cannot comprehend the pain that has hit this family, this mother," he said.

"When suddenly there is this silence. This terrible silence, when the child is irrevocably no longer there."


Suspect accused of pushing boy under German train was on the run from Swiss police
AFP/DPA/The Local
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30 July 2019
16:02 CEST+02:00
  
An Eritrean man accused of killing an eight-year-old boy by pushing him under a train in Germany had been on the run from Swiss police after a violent incident last week, it has emerged.
The married father-of-three, identified by German media as 40-year-old Habte A., had also undergone psychiatric treatment this year, said police in the Swiss canton of Zurich where he lived.

Last Thursday, he had flown into a rage and threatened a neighbour with a knife and locked her up, and also trapped his wife and their children, aged one, three and four, in their flat before running away.

The outbreak of violence was surprising according to his wife and neighbour, Swiss police said. "They unanimously stated that they had never seen him like this before," a police spokesman said.

Spiegel Online reported that the asylum seeker who had lived in Switzerland for 13 years had worked in tram maintenance for the Zurich Transport Authority since early last year.

The suspect told prosecutors that he had taken the train from Basel to Frankfurt a few days ago.

Federal Police President Dieter Romann said that the man had entered Switzerland without permission in 2006 and had applied for asylum there, which he was granted two years later. "Since then, he has held a category C settlement permit in Switzerland, which means that he is well integrated," said Romann.

The suspect had been working and was "exemplary from the point of view of the foreigners and asylum authorities in Switzerland".

German Interior Minister Horst Seehofer noted he had been held up as an example of successful integration in a publication of the social work organization SAH.

According to investigators, there are no indications of radicalization.
German prosecutors laid murder and attempted murder charges against the man over the attack Monday that left eye-witnesses in need of trauma counselling and shocked the nation.

He allegedly also pushed the boy's mother onto the tracks at Frankfurt's main station, and tried but failed to do the same to a 78-year-old woman.

"While the mother could roll off after the fall and move herself onto a narrow footpath between two tracks, her child was caught by the arriving train and died, on the spot, of his injuries," said a statement by Frankfurt
prosecutors.

Psychiatric examination

The man ran down a platform and across tracks but was followed by passers-by including an off-duty officer, and overpowered by police two blocks from the station.

The suspect did not previously know the victims and showed no signs of alcohol or drug use, prosecutors spokeswoman Nadja Niesen said.

"The crime suggests a psychiatric disorder," she told a press conference, adding that an examination would ascertain the level of his criminal culpability.

SEE ALSO: 'More police needed': Killing of child puts focus on security in Germany's train stations

The horrific crime has dominated newspaper front-pages and TV news bulletins, and led politicians to call for heightened security, more camera surveillance and tighter border controls.

Citizens have laid flower wreaths, candles and stuffed toys at the site of the killing and a memorial service was scheduled at the station in the evening.


Interior Minister Seehofer had cut short his summer holiday to meet the heads of major security agencies in Berlin.

Seehofer emphasized that although the general crime rate in Germany is decreasing, people could be feeling "very tense" about security.

There will now be top-level discussions between agencies about how security at railway stations in Germany can be improved. Seehofer demanded a greater police presence at railway stations, echoing calls from other politicians in Germany.

Motive still unknown

Prosecutors spokeswoman Niesen said the man in custody had not yet spoken about a motive.

If formally charged, tried and then found guilty, he would face a likely term of life in prison, she said.

In a similar case earlier this month, a 34-year-old mother died after being pushed in front of a train, allegedly by a Serbian man.

Germany's far-right has seized on both killings to once more criticise what it regards as the flawed immigration policies of Chancellor Angela Merkel's government.

With reporting from Frank Zeller

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Eduardo Cabrita, o ministro inflamável / Filho do secretário de Estado da Protecção Civil fez contratos com o Estado



João Miguel Tavares
OPINIÃO
Eduardo Cabrita, o ministro inflamável

Não tenho grandes dúvidas de que Eduardo Cabrita apareceu de cabeça perdida à frente dos jornalistas porque tinha a voz de António Costa a ribombar na sua caixa craniana “nada pode correr mal nesta época de fogos!”.

29 de Julho de 2019, 14:03

O caso das golas inflamáveis é muito grave não por causa da probabilidade de um velhinho vir a falecer numa ignição de poliéster em frente às suas fossas nasais (até porque os populares que tenho visto a combater fogos têm ignorado olimpicamente o magnífico kit da Protecção Civil), mas porque o caso faz a tripla da bandalheira nacional.

Um: a incompetência de distribuir pela população uma gola para usar em caso de incêndio mas que convém não usar perto de incêndios.

Xis: a negociata manhosa, que à medida que a informação vai pingando cheira a favorecimento político por todo o lado, e muito possivelmente a mais um atentado ao erário público.

Dois: a arrogância do ministro da Administração Interna, que teve uma enorme dificuldade em controlar os nervos diante de jornalistas que estavam a fazer o seu trabalho, e que se realmente lhes chamou “cobras”, ainda que em off, é porque a sua resistência ao fogo é idêntica à das golas de poliéster – e, portanto, está na profissão errada.

Este um-xis-dois é um embaraço para o Governo, e só mesmo Rui Rio – alegado líder da oposição – é que se lembraria de escrever na primeira reacção ao caso: “Comprar material inflamável para usar durante um incêndio? Nem sei bem o que dizer.” Se ele não sabe o que dizer, eu posso tentar explicar.

Em primeiro lugar, sempre que há dinheiro para distribuir, há um boy de dente afiado atrás da moita, que abocanha o que há para abocanhar, seja pouco ou muito. Este tem sido o padrão, seja através das autarquias, seja através da administração central. Numa altura em que o combate à corrupção aperta, e ninguém já arrisca receber sacos de dinheiro para favorecer A ou B, os favores vão sendo pagos através do peculato, do tráfico de influências ou da participação económica em negócio, formas mais subtis de atingir fins semelhantes. Basta ver a quantidade absurda de empresas ridículas e sem currículo a receber ajustes directos, sempre com ligações partidárias pelo meio.

Em segundo lugar, mesmo quando há um esforço para fazer as coisas bem, há estruturas de incompetência que dinamitam o trabalho, pela simples razão de que falta uma cultura de exigência e de excelência no funcionalismo público português (isto não significa que não existam funcionários exigentes e excelentes; significa que a ausência dessa cultura não valoriza como deveria os melhores, nem afasta como deveria os piores). Não tenho grandes dúvidas de que Eduardo Cabrita apareceu de cabeça perdida à frente dos jornalistas porque tinha a voz de António Costa a ribombar na sua caixa craniana “nada pode correr mal nesta época de fogos!”. E, como seu viu, já está a correr, e o ministro sentiu de imediato um frio na espinha e a lâmina no pescoço, por saber que este é o tipo de coisas que pode pôr em causa uma maioria absoluta, que está ao alcance da mão (se não houver demasiadas asneiras como esta).

Em terceiro lugar, o PS teve um papel fundamental na consolidação da democracia portuguesa, mas a cultura democrática tarda a consolidar-se no PS. Entre a cultura democrática e a socrática, é esta que está entranhada no Partido Socialista. António Costa, que não é virgem em matéria de irritações, fez um esforço de moderação durante a legislatura, mas à medida que o poder se entranha a vigilância diminui e os tiques trauliteiros voltam a emergir. Veremos se a comunicação social resiste ao engrossar de voz socialista, ou se volta a fazer as figuras tristes dos tempos do outro senhor.


Filho do secretário de Estado da Protecção Civil fez contratos com o Estado

Empresa de filho de José Artur Neves fez contratos quando o pai já era governante, avança Observador. Secretário de Estado desconhecia – os contratos e a incompatibilidade. A lei prevê a demissão.

PÚBLICO 30 de Julho de 2019, 0:47

O filho do secretário de Estado da Protecção Civil celebrou pelo menos três contratos com o Estado, depois de o pai, José Artur Neves, ter ido para o Governo. A notícia foi avançada esta segunda-feira pelo Observador.

A lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos determina que a família directa de um titular de cargo político não pode prestar bens ou serviços ao Estado. Nesses casos, diz a legislação, a sanção é a demissão. A fiscalização do cumprimento da lei compete ao Tribunal Constitucional.

“Desconheço a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio, como desconheço também a celebração de tais contratos”, respondeu ao Observador o secretário de Estado da Protecção Civil.

Nuno Neves, de 28 anos, filho do secretário de Estado, é dono de 20% (o dobro do permitido por lei) da Zerca Lda, criada em 2015 sob o nome de Portzerc, quando o actual secretário de Estado (cargo que ocupa desde Outubro de 2017) ainda era presidente da Câmara de Arouca.

No último ano, segundo o Base, o portal dos contratos públicos, a Zerca fez três contratos públicos com o Estado: dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros (por concurso público) e um segundo de 722 mil euros (por ajuste directo); e um terceiro contrato, também por concurso público, com a Câmara de Vila Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa Iria.

Segundo a lei, “as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10% por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas”.

Ficam sujeitas ao mesmo regime “as empresas de cujo capital, em igual percentagem, seja titular o seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, os seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau, bem como aquele que com ele viva nas condições do artigo 2020.º do Código Civil”; e também “as empresas em cujo capital o titular do órgão ou cargo detenha, directa ou indirectamente, por si ou conjuntamente com os familiares referidos na alínea anterior, uma participação não inferior a 10%”.

Jeremy Corbyn, I no longer want to be a member of your Labour party



Jeremy Corbyn, I no longer want to be a member of your Labour party

Alastair Campbell
Though I would win my appeal against expulsion, your losing mentality and lack of Brexit leadership mean I won’t return

Alastair Campbell says he no longer wishes to be a Labour member
Mon 29 Jul 2019 22.30 BST Last modified on Mon 29 Jul 2019 22.36 BST

Dear Jeremy

,Britain is in a moment of peril, the UK facing an existential crisis, a combination of Brexit and Boris Johnson reducing our country to a global laughing stock. I see no sign that you and your office have grasped the seriousness of what is happening, let alone devised or begun to execute a strategy to respond and defeat it. Whatever the denials, Johnson has embarked on a crash and burn strategy deliberately aimed at creating the circumstances for a general election – setting up the EU, parliament and the civil service, in a grotesque perversion of the truth, as the reasons he has no option but to call one.

He rightly fears that if the people were given a straight choice in a referendum, “no deal v no Brexit”, no Brexit would win comfortably. But Johnson is confident that in an election choice between him and you he would win, and so get the mandate for the hardest form of Brexit he would otherwise not legitimately be able to claim. It means we could be weeks from an election in which, on any current analysis, you are unlikely to be in a position to win a majority.

The future of the country is a million times more important than my membership of the Labour party. But the above situation has developed at a time this has been the subject of some public debate, as well as intense personal reflection.

 The future of the country is a million times more important than my membership of the Labour party

Having spent several weeks trying without success to have explained to me the process under which I was expelled for voting Liberal Democrat in the European elections, I finally informed the party I felt I had no option but to start proceedings.

I was recently told that my case had been discussed with senior members of your team and that they saw two ways it might be addressed: 1. By a suspension of my auto-exclusion under cover of the broader possible review of the whole auto-exclusion system in relation to antisemitism and other offences. 2. That I make some kind of public commitment to voting Labour at the next election.

On the first, I was not asking for a suspension of my exclusion, but a reversal. On the second, while with the one exception that led to my expulsion I have voted Labour in every election in my life and would prefer to do so for the rest of my days, I did not feel comfortable about making a blanket commitment when politics is in such flux, and my concern about your stance on Brexit still acute.

With the distance provided by my being away from the UK in Australia, I have reflected deeply on all of the above. And, with some sadness but absolute certainty, I have reached the conclusion that I no longer wish to stay in the party, even if I should be successful in my appeal or legal challenge.

The culture you have helped to create has made the party one that I feel no longer truly represents my values, or the hopes I have for Britain. I see no strategy in place that remotely meets the electoral or policy challenges ahead. On the contrary, in so far as I ascertain a strategy at all, it is one that looks more designed to lose.



‘Johnson has embarked on a crash and burn strategy deliberately aimed at creating the circumstances for a general election.’ Boris Johnson delivers a speech on his domestic priorities in Manchester. Photograph WPA Pool/Getty Images:

I fear the country may already have decided that it does not intend to make you prime minister. I do not blame you for Brexit and the mess the UK is in. David Cameron and Theresa May, Boris Johnson and Michael Gove, Nigel Farage, and the UK media, they are all ahead of you in the queue on that one. But I do believe your half-hearted approach to the referendum campaign three years ago had a role in leave winning. Your failure to provide consistent leadership on the issue since then has been a huge disappointment.

I do not know at this stage how I will vote at the next election, and I have made this decision after discussing it with nobody apart from family and a small number of close personal friends. It is not part of some bigger plan but a deeply personal decision. What I do know is that this is indeed a moment of real peril. To have any chance of stopping Johnson and stopping a hard Brexit, you need to step up now, and signal leadership of the anti-Brexit, anti-populist cause – though it may be that loss of trust in your approach to Brexit means it is too late to win back many former supporters.

I have in the past, in various troubled eras for our party, always argued that it is better to stay and fight from the inside. My fear right now is that without real change, there will be nothing left to fight for, and that your place in history will be as the leader who destroyed Labour as a serious political force capable of winning power. With a government this bad, pursuing a ruinous form of Brexit that will so damage our economy, society and standing in the world, Labour should be poised to win an election.

If the public could see that clear, credible and coherent alternative across the despatch box, ably led, we would be. That the country does not see it is, I am afraid, very substantially down to you. I hope that one day I will rejoin a party that genuinely appeals to the many not the few, that can win again the kind of majority needed to improve the life chances of those who will be damaged by Brexit. In the meantime, please, for the sake of the party and especially for the sake of the country, think beyond the messenger, and think seriously about the message.

Yours sincerely,

Alastair

• Alastair Campbell was Tony Blair’s director of communications; this is an edited version of an article written for The New European

Boris Johnson in his own words




Channel 4 News
Gepubliceerd op 24 jul. 2019
Boris Johnson has become the UK's new Prime Minister.

This is his political career from the 1990s to today - in his own words.


Ação afirmativa num mundo académico pós-modernista/neomarxista



OPINIÃO
Ação afirmativa num mundo académico pós-modernista/neomarxista

Vicente Teles Baltazar, Estudante do ensino secundário 30 Julho 2019, 00:10

Hoje em dia, os chamados “progressistas” estão a tentar voltar a categorizar os indivíduos e a sociedade. Defendem a política de identidade, de maneira a alcançar o seu objetivo supremo, a justiça social.
Os factos são coisas teimosas, e quaisquer que sejam os nossos desejos ou inclinações, ou os ditames das nossas paixões, estes não podem alterar o estado dos factos e das provas.

-John Adams, 2º Presidente dos Estados Unidos da América

 Neste ensaio, defenderei a tese de que a ação afirmativa (referida, muitas vezes, através da expressão “quotas para entrada nas universidades”) é moralmente errada, injusta e discriminatória e, portanto, não deve ser implementada em Portugal.

Ação afirmativa, termo cunhado em 1961 pelo então presidente dos EUA, John Kennedy, é entendida pelos seus apoiantes como discriminação positiva a favor de minorias historicamente oprimidas e deve ser usada como arma para alcançar a equidade. A ação afirmativa, posta em prática atualmente nos EUA, consiste, em sentido lato, no estabelecimento de quotas de admissão nas universidades para minorias historicamente desfavorecidas.

No entanto, esta noção é baseada numa miríade de falácias, perpetuada pelos académicos pós-modernistas/neomarxistas[1] que, atualmente, dominam as universidades norte-americanas.

Muitos dos que estão a ler este ensaio pensarão que as ideias marxistas são coisa do passado, exaltadas apenas, por volta da dupla 25 de abril/1º de maio. Este equívoco é compreensível, contudo, não fosse os novos apologistas de Marx se terem camuflado sob o vulto do pós-modernismo, movimento político-cultural apregoado, entre outros, por uma grande parte dos millennials. Mas como e porque aconteceu o aparente cisma?

Na década de 1960, em França, progressivamente se tomava conhecimento dos horrores levados a cabo pela implementação da ideologia marxista (China, 65 milhões de mortos; URSS, 20 milhões de mortos; Coreia do Norte, dois milhões de mortos; Camboja, dois milhões de mortos; etc.).[2] Esta situação levou a que os filósofos marxistas franceses da época, porventura o mais conhecido Jean-Paul Sartre, tivessem de camuflar a sua perspetiva. Para tal, efetuaram uma troca simples: a clássica classificação marxista de opressor/oprimido foi alterada. Deixava de ser a burguesia contra o proletariado para passarem a ser os homens brancos contra todos os outros. Estava criado o neomarxismo e, consigo, a política identitária.[3]

Discriminação positiva é outro dos termos imaginados pelos pensadores neomarxistas e que está na base da implementação de programas como a ação afirmativa, mas não só; veja-se o Estado-Providência no qual este termo se encontra mascarado através da designação de princípio de Solidariedade Social. Porém, a maior falha encontra-se no próprio termo: “discriminação” e “positiva” são incompatíveis:

Guerra é Paz

Liberdade é Escravidão

Ignorância é Força

É este o famoso slogan do INGSOC (Socialismo Inglês), partido que controla a Oceânia na famosa obra “1984” de George Orwell. À semelhança do Big Brother também os pensadores pós-modernistas/neomarxistas tentam controlar a nossa linguagem com termos completamente orwellianos, como “ação afirmativa” e “discriminação positiva”. Esta tática devia ser particularmente preocupante para todos aqueles que apoiam a liberdade, já que sabemos que o controlo da linguagem é o controlo do pensamento ou como diria o INGSOC “quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado.”[4]

Poderia argumentar que a ação afirmativa é pura e simplesmente inconstitucional:

Constituição da República Portuguesa – Artigo 13.º

Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado*, beneficiado*, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

No entanto, o propósito deste ensaio não é abordar o tema de um ponto de vista jurídico.

Martin Luther King Jr. proferiu no seu famoso discurso de 28 de agosto de 1963 que “[tinha] um sonho que um dia os [indivíduos] pudessem ser julgados, não pela cor da pele, mas pelo conteúdo do caráter”. As suas palavras são tão atuais como o eram há 56 anos, num mundo hoje conduzido pela política de identidade. De facto, estamos a assistir a um retorno da segregação racial, patrocinado pelo neomarxismo: ou não são as políticas de ação afirmativa injustas para os indivíduos prejudicados em detrimento de outros, simplesmente por terem nascido com uma certa cor de pele, facto que não conseguem controlar.

Por que razão terá um estudante branco de ter melhor nota de candidatura que um estudante cigano? Os defensores de tais políticas afirmam que certas raças foram/têm sido historicamente prejudicadas e que, por isso, os indivíduos que por mero acaso nasceram com essa cor de pele precisam de ajuda para entrar na universidade.[5]

Em primeira análise, este argumento parece-me ser racista, mais que não seja para com os indivíduos “historicamente oprimidos”. Não me parece que uma pessoa, no século XXI, seja menos capaz de ter um bom aproveitamento escolar devido à sua raça ou etnia. Aliás, porque é que o PS não propôs quotas para indivíduos com ascendência asiática, que são uma minoria étnica em Portugal? É bastante óbvio: porque estes têm bom aproveitamento escolar. Torna-se claro que as quotas são um instrumento para legitimar e prolongar o insucesso e o facilitismo.

A pergunta que temos de fazer é “que características é que definem a nota que obtemos no ensino secundário e, portanto, se entramos na universidade ou não?”. Eu respondo que são o empenho, inteligência, autonomia, esforço, dedicação, competência, entre outros. E não outro qualquer fator físico.

É realmente estonteante as incoerências com que nos deparamos ao tomar conhecimento dos argumentos dos nossos opositores. Um tema tão importante como este deveria, com toda a certeza, contar com a influência de filósofos/pensadores quer de um lado como do outro. Do lado da minha tese destacaria Jordan Peterson, Ben Shapiro e Thomas Sowell, este último apresentando um argumento particularmente distintivo.

No outro campo, não tenho receio de dizer que não existem pessoas que se possam chamar de filósofos. Em minha opinião, são ideólogos. Existirá outro nome para pessoas que, apesar de contradições tão graves, consigam continuar a apregoar a sua doutrina? De facto, indivíduos como deputados do PS e Bloco de Esquerda e membros de “delegações” do BE, como a ILGA, SOS Racismo, OMAR e MDM não passam de ativistas que pretendem passar a sua agenda interseccional[6].

Estes sujeitos afirmam que devemos ter diversidade de pensamento nas universidades, de maneira a cada “grupo social” ser representado justamente. No entanto, não são capazes de apresentar um único estudo ou outro documento que prove que, digamos, um homem cigano tenha um modo de pensar diferente de um homem branco ou que pense sequer em assuntos distintos. De facto, a única diferença biológica a esse nível dá-se entre sexo masculino e sexo feminino.[7]

O princípio da equidade (igualdade de resultados) afirma que, por exemplo, as mulheres deviam representar 50% dos canalizadores ou que metade dos educadores de infância sejam homens. Desenganem-se aqueles que pensam que o sistema de quotas ainda não chegou a Portugal: veja-se a Lei da Paridade, onde tem de haver um mínimo de 40% de mulheres e 40% de homens nas listas apresentadas por partidos políticos a eleições[8]. Na realidade, surpreende-me o facto do número não ser 50%. Estará 20% reservado para não-binários?

O argumento essencial que contradiz as teorias da equidade, justiça social e demais terminologias pós-modernistas afirma que o desejável é termos hierarquias baseadas na competência. Estas hierarquias são, pois, o melhor sistema possível para a sociedade se auto-organizar e que mais efetivamente asseguram o progresso humano. Partilho totalmente desta opinião. Na realidade, foram estas hierarquias que construíram a civilização ocidental e, portanto, as universidades.

No entanto, os ideólogos pós-modernistas pretendem destruir as bases da civilização que proporcionou ao mais alto nível a liberdade, procura da felicidade, prosperidade e que mais massas levantou da pobreza em países que adotaram o seu sistema económico, o capitalismo, como por exemplo a Índia. O objetivo neomarxista é transformar as universidades, instituições que deviam transmitir todas as conquistas da civilização ocidental, em completos campos de doutrinação.

Como tenho vindo a demonstrar ao longo das últimas linhas, a ação afirmativa contribui para o fortalecimento de estereótipos, através do pensamento de que todas as pessoas de certa raça são “estúpidas” e destrói a ideia da meritocracia (as pessoas mais aptas devem receber os melhores cargos ou posições) que, por sua vez, dá origem às hierarquias.

Thomas Sowell, renomado economista, apresentou um argumento que se concentra não na moralidade da implementação da ação afirmativa, mas antes, nos seus efeitos, ou seja, um argumento empírico. Sowell afirma que os estudantes que precisariam, em condições naturais, de ter uma média igual ou superior ao último candidato aceite em, digamos, Harvard, vão ser prejudicados se entrarem com notas inferiores. Isto acontece porque esses estudantes não estarão preparados para enfrentar o ambiente extremamente competitivo e a carga letiva de uma instituição de topo.

Ora, esta situação originará descontentamento para o estudante porque este não se identificará com os outros colegas e, por isso, provavelmente, desistirá do curso. Conclui-se, portanto, que se esses estudantes tivessem sido tratados em condições de igualdade teriam entrado noutra universidade com menos prestígio, mas onde se sentiriam integrados e pudessem dar continuidade ao seu percurso académico e, posteriormente, profissional.[9] Do mesmo modo, possíveis empregadores não contratarão estudantes excecionais do mesmo grupo étnico para o qual foram definidas quotas porque terá a dúvida se este entrou na universidade por mérito próprio.[10]

Em suma, penso que se deve voltar ao pensamento desenvolvido por John Locke de que todos os Homens são iguais perante a lei[11] e têm capacidades inatas que lhes permitem a aplicar razão.

Hoje em dia, os chamados “progressistas” estão a tentar voltar a categorizar os indivíduos e a sociedade. Defendem a política de identidade, de maneira a alcançar o seu objetivo supremo, a justiça social.

No entanto, quem preza a liberdade e a prosperidade que vivemos no Ocidente deve fazer frente a esta ideologia. Além disso, devemos tratar cada ser humano como um indivíduo único, que tem características próprias que definem o seu curso de vida. Um dos aspetos do seu curso de vida é, então, a entrada na universidade que deve ser independente de características físicas que o indivíduo não controla. Nem o Estado nem a reitoria de uma universidade pública ou privada deve através de critérios arbitrários que nada têm que ver com as capacidades de um indivíduo definir se este entrará no ensino superior.

 Este ensaio foi elaborado no âmbito de um trabalho escolar e publicado à data de hoje, dia 30 de julho de 2019, no site do Jornal Económico.

[1] Jordan Peterson explica o fenómeno do pós-modernismo/neomarxismo
[2] Courtois, Stéphane, O Livro Negro do Comunismo, Quetzal, 1998
[3] Ver discurso inicial de Jordan Peterson, [4] George Orwell, 1984, Antígona, 2012

* Negritos são da responsabilidade do autor
[5]Ver os argumentos a favor da ação afirmativa

[6] Ben Shapiro explica a teoria da interseccionalidade
[7] Jordan Peterson nas diferenças entre homens e mulheres, que também explicam a desigualdade salarial entre os dois sexos
[8] Lei da Paridade
[9] Sowell, Thomas, Affirmative Action Around the World-an Empirical Study, 2005, Yale University Press
[10] Clarence Thomas, juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, teve dificuldade em arranjar trabalho depois de se graduar em Yale
[11] Locke, John, Dois Tratados do Governo, 2006, Edições 70