Expulsar a Grécia do euro e de Schengen / Ameaça de expulsão da Grécia do espaço Schengen revela "pânico" da UE

Expulsar a Grécia do euro e de Schengen

DIRECÇÃO EDITORIAL 25/01/2016 - PÚBLICO

A Europa está completamente à deriva e não sabe (ou não quer) lidar com a crise dos refugiados.

Há um ano, o Syriza chegava ao poder na Grécia e desafiava a política de austeridade da troika. Depois de um longo braço-de-ferro com a Alemanha, que durou mais de seis meses, o ministro das Finanças alemão achou que a melhor forma de resolver o problema seria convidar a Grécia a sair temporariamente da zona euro. Em troca, prometia encetar o processo de reestruturação da dívida do país. O “convite” acabou por ser travado por Angela Merkel, que já na altura teve visão suficiente para perceber que a importância dos gregos para a integridade do projecto europeu não se esgotava na folha de Excel de Schäuble. Já então a Europa estava a braços com um gravíssimo problema de refugiados e a chanceler percebeu que a Grécia, como maior porta de entrada, teria um papel incontornável na forma como a Europa iria ter de lidar com a maior vaga de refugiados desde a II Guerra Mundial.

Com a entrada de mais de um milhão de refugiados no continente em 2015, o tema acabou por se sobrepor ao da crise do euro e os sucessivos naufrágios e mortes no Mediterrâneo transformaram-no numa emergência humanitária. No entanto, e depois de várias cimeiras para tentar encontrar uma política comum sobre o tema, os 28 continuam sem se entender e entraram num perigoso jogo do passa-culpas. E nem os 3 mil milhões prometidos à Turquia tiveram o efeito desejado, nem a chegada do Inverno inibiu milhares de continuarem a arriscar a travessia. Segundo a Reuters, 35 mil refugiados já fizeram a travessia por mar entre a Turquia e a Grécia em Janeiro, 20 vezes mais do que em Janeiro de 2015.

A situação dos refugiados já levou países como a Áustria, Alemanha e Suécia a introduzirem restrições nas fronteiras e limitações ao acordo de Schengen, que, a par do euro, é o grande pilar do projecto europeu. Não foi ao acaso o alerta de Juncker: “Hoje Schengen está em risco. Amanhã, pode ser a existência do euro. A União Europeia está ameaçada nas suas bases.” Perante o vazio de ideias para uma nova cimeira de Fevereiro sobre o tema, alguns países, como a Áustria, começam à procura de soluções onde elas não existem. A ministra do Interior austríaca, com o apoio da Suécia e aparentemente da Alemanha, já veio ameaçar a Grécia, dizendo que as fronteiras de Schengen podem ser deslocadas em direcção à Europa central se os gregos se mostrarem incapazes de controlar as suas fronteiras. É a mesma lógica disparatada adoptada aquando da crise do euro; se a Grécia está em dificuldades com o euro, que saia do euro; se está em dificuldades com Schengen, que saia de Schengen. Os gregos contrapõem, dizendo que a Europa está a falhar na ajuda prometida, desde berços para os centros de acolhimento, passando por máquinas para recolha de impressões digitais, até à escassez de funcionários da Frontex no país. É neste clima que se prepara mais uma grande cimeira para debater o tema dos refugiados.

Ameaça de expulsão da Grécia do espaço Schengen revela "pânico" da UE

RITA SIZA 25/01/2016 - PÚBLICO

Alemanha, Áustria e Suécia exigem medidas imediatas a Atenas para travar acesso de refugiados ao território europeu.

O Governo de Atenas reagiu esta segunda-feira às críticas de alguns dos parceiros europeus relativamente à sua gestão de fronteiras e lamentou o estado de “pânico” que está por detrás das ameaças de expulsão da Grécia do espaço Schengen, ou ainda das propostas para uma intervenção armada na fronteira da Macedónia, um país que não faz parte da União.

Num almoço de trabalho dos ministros do Interior da União Europeia – marcado para discutir a extensão, por um período que pode chegar a dois anos, das medidas temporárias de controlo de fronteiras impostas por vários Estados-membros durante o Verão –, a Alemanha, Áustria, Suécia e Bélgica formaram uma frente unida contra a Grécia, exigindo medidas suplementares para travar o fluxo de imigrantes, a maioria vindo do Médio Oriente e Norte de África, que tentam aceder ao espaço europeu a partir da costa helénica.

Como argumentaram, cabe ao Governo de Atenas impedir que os milhares de migrantes que diariamente embarcam na Turquia possam alcançar o território europeu. “Se a Grécia, que dispõe de uma das maiores marinhas da Europa, não tem capacidade para proteger a fronteira com a Turquia, então é claro que os limites de Schengen vão ter de ser revistos e limitados à Europa central”, defendeu a ministra austríaca, Johanna Mikl-Leitner. “Tem de haver consequências em termos de livre movimento para quem não cumpre com as suas obrigações”, concordou o ministro da Suécia, Anders Ygeman. “A Grécia precisa de fazer o seu trabalho de casa. Precisamos de ver resultados nas próximas semanas”, acrescentou o ministro alemão, Thomas de Maizière.

Segundo as últimas estimativas das Nações Unidas, desde o início do ano uma média de 1910 pessoas está a chegar às praias gregas, vindas da Turquia, todos os dias. Os migrantes devem ser registados na Grécia, mas a maior parte deles pretende seguir viagem para o centro e o Norte da Europa – antecipando esses movimentos, a Áustria já fixou um limite para os refugiados que serão admitidos no país nos próximos quatro anos, uma medida que pode ser replicada por vários países balcânicos.

“A Grécia não tem capacidade de acolher todos os refugiados. Somos um pequeno país de nove milhões de habitantes que dificilmente tem condições para integrar três milhões de refugiados”, lembrou o ministro grego para a Imigração, Ioannis Mouzalas, que denunciou a hipocrisia dos países que não respeitam, eles próprios, os compromissos assumidos em termos de auxílio. De acordo com a Bloomberg, só 94 dos 66.400 migrantes abrangidos pelo programa europeu de relocalização viajaram da Grécia para outros países. “E são os mesmos Estados que se recusam a ajudar a Grécia que estão dispostos a intervir na fronteira de um Estado não-membro”, censurou o ministro grego, que não tem dúvidas de que o envio de tropas para a fronteira da Macedónia é totalmente ilegal.

“Estamos fartos das mentiras e da contra-informação”, contra-atacou Ioannis Mouzalas, que perguntou se a solução preconizada pelos outros Estados-membros passa por deixar as pessoas morrer no mar. “A lei internacional, o direito do mar, a Convenção de Genebra, a legislação europeia e também a da Grécia obrigam-nos a levar a cabo operações de salvamento. Não podemos afundar os barcos, ou afastar as pessoas aos tiros”, afirmou.

Além de na cimeira dos ministros do Interior em Amesterdão, a questão dos fluxos migratórios com destino à Europa foi discutida esta segunda-feira pela representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, numa visita oficial a Ancara. Em Novembro, Bruxelas assinou um acordo com o Governo turco, no valor de três mil milhões de euros, para apertar a segurança nas fronteiras e garantir a instalação dos refugiados no país. Ao mesmo tempo que prometeu maior apoio à Turquia, “que está a fazer um trabalho extraordinário no acolhimento de um enorme número de refugiados”, a representante europeia não deixou de criticar as falhas no sistema gestão dos fluxos migratórios.