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Os preocupantes desenvolvimentos políticos que se perfilam e
organizam no contexto das Eleições Europeias não nos podem deixar indiferentes.
A Euro-burocracia de Bruxelas ( número de membros do
Parlamento: 766/ número de funcionários do Parlamento 8.000 / número de reuniões
no Parlamento: 22.000 / 4 vezes por mês o Parlamento muda em peso para
Straatsburg … e isto é só no Parlamento, sem contar com a Comissão e outros satélites
e organizações agregadas ), vai ser confrontada com um “abanão” e um sinal
vindo dos cidadãos, cada vez mais distantes desta megalomania hermética e
fechada sobre si mesma, constituída por “cinzentões”, como Barroso, numa espécie
de gigantesco clube privado, herméticamente e super-burocráticamente separado das
populações e habitantes da Europa.
Grandes e Profundas Reformas impõem-se portanto, e acima de
tudo, o surgimento de novos líderes capazes de comunicarem, motivarem e
entusiasmarem …
António Sérgio Rosa de Carvalho
 Estrasburgo e/ou Bruxelas: nem simbolismo nem pragmatismo
Não se antevê nenhuma razão para que o Parlamento Europeu não disponha do
poder de escolher e decidir quando e onde se reúne.
Uma pergunta repetidamente posta aos deputados
europeus vem a ser a questão de saber (ou, ao menos, esclarecer) se o PE
“funciona” em Bruxelas ou em Estrasburgo. E, quando se apercebem de que o PE se
reúne durante três semanas em Bruxelas e de que, na semana restante, se
transfere, com armas e bagagens, para Estrasburgo, logo começa o clamor e a
indignação (altamente reforçados, diga-se, nestes cinco anos de crise financeira
e económica). Nas ditas três semanas em que há reuniões de comissões e de grupos
parlamentares, o PE está alojado em Bruxelas, próximo das outras duas
instituições políticas da União: a Comissão e o Conselho. Já na semana que
sobeja, o PE instala-se em Estrasburgo para o decurso das sessões plenárias.
Nessa semana, viajam todos os deputados, uma enorme quantidade de funcionários
do PE e dos grupos parlamentares, um número significativo de assessores. E viaja
quase sempre a Comissão, acompanhada de muitos dos seus funcionários, pois ela –
dispondo do direito de iniciativa legislativa e respondendo “politicamente”
perante o PE – tem de participar activamente nos trabalhos parlamentares. E, de
modo bem mais rarefeito, viajam ainda os dignitários do Conselho, desde o
responsável pela “presidência rotativa” até, muito espaçadamente, ao presidente
do Conselho Europeu.
2. Numa semana, portanto, e para ir à sede legal – a sede segundo os Tratados
–, viajam no corredor Bruxelas-Estrasburgo uns largos milhares de pessoas.
Largos milhares que, por não residirem na cidade, alimentarão os hotéis e darão
de comer aos restaurantes alsacianos. O custo para a União Europeia desta dupla
sede andará, segundo o relatório, entre os 156 e os 204 milhões de euros anuais
(consoante se seja mais optimista ou mais pessimista). O custo logístico e
burocrático é, obviamente, tremendo. E se se houver em conta que hoje não há
ligações eficientes de transportes (designadamente, aéreos) a Estrasburgo, o
dispêndio de tempo em deslocações é manifestamente desproporcionado. Um deputado
que saia do continente português demora entre 2h e 2h30 a chegar a Bruxelas. E
deveria demorar sensivelmente o mesmo a aterrar em Estrasburgo. Mas a verdade é
que, na melhor das hipóteses, demora cerca de 7h. E quem diz um português, diz
um finlandês ou diz um grego. O desperdício de tempo e até o desgaste implicados
por estas longas travessias aconselham a concentração da actividade parlamentar
numa só sede. De resto, a tudo isto se soma ainda o custo ambiental de uma
duplicação aparentemente desnecessária.Este tipo de argumentos – absolutamente pertinente – fez escola e tem vindo a coleccionar cada vez mais adeptos. Não só nas opiniões públicas, mas também nas fileiras dos membros do PE. As últimas votações que, de modo indirecto ou lateral, contestam a divisão dos trabalhos do PE por duas cidades alçam já a dois terços dos deputados. Em favor da solução da dupla sede (e, em especial, da cidade de Estrasburgo), quase já só militam franceses, alemães e luxemburgueses. O argumento financeiro, insuflado pela generalização das políticas de austeridade, parece, pois, levar a palma sobre todos os outros. 3. Creio todavia que, por muito atraente que seja tal argumentário, ele não se atém ao essencial. E o essencial, apesar de a questão aparentar ser ou estritamente simbólica ou estritamente prática, prende-se directamente com os fundamentos políticos e constitucionais da União. Por isso mesmo, ao longo destes meses, na Comissão de Assuntos Constitucionais, lutei por uma agenda para este tema. Em primeiro lugar, o debate deve abstrair da concreta localização, não demonizando nem diabolizando qualquer uma das hipóteses. Em segundo lugar, deve focar-se no princípio da sede única. Em terceiro lugar, e este é já um argumento político de tomo, o local escolhido deve privilegiar as funções de controlo e de interacção com as restantes instituições da União. Quer como órgão legislativo, quer especialmente como órgão de controlo político, o PE não deve ser “afastado” do epicentro das decisões políticas, sob pena de isso implicar uma “menorização”. Seja a nível nacional, seja no plano europeu, tenho pugnado sempre pelo maior grau de descentralização. Mas ela pode realizar-se através dos tribunais supremos, dos bancos centrais, das grandes agências administrativas e reguladoras independentes. Já no que concerne aos órgãos a quem cabe o indirizzo politico, seja de um Estado nacional, seja da União, deve prevalecer um regime de “proximidade existencial” que facilite a interacção institucional. 4. Mais importante ainda – ponto a que hei-de voltar e que só parcialmente foi acolhido no relatório – é o reconhecimento de que o Parlamento, enquanto instituição da União, goza de um poder de “auto-organização”, à maneira do velho Organisatonsgewalt da Teoria do Estado alemã. Se o PE é o representante dos cidadãos e dos povos da União, se ele é expressão de uma legitimidade democrática única, não se antevê nenhuma razão para que não disponha do poder de escolher e decidir quando e onde se reúne. É, justamente, auto-investido nessa capacidade, na boa tradição da “convention” inglesa, que o PE deve operar uma ruptura constitucional. E, mesmo vulnerando a letra dos Tratados e a vontade centrípeta dos Estados, assumir o estatuto constitucional inerente, a caminho da sua Glorious Revolution. Desta falarei ainda para a semana.
Deputado Europeu (PSD)
paulo.rangel@europarl.europa.eu
2014 is not 1914, but Europe is getting increasingly
angry and nationalist
‘Behind these new, diverse political parties is a
popular discontent with unemployment, austerity and the Brussels bureaucracy
While Germany focuses on
forging a government, populist anti-EU parties look set to do well at next
year's elections
Timothy Garton Ash
The Guardian, Monday 18 November 2013 / http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/nov/18/europe-angry-nationalist-eu-elections
Now the German elections are over, Germany and France will
launch a great initiative to save the European project. Marking the centennial
of 1914, this will contrast favourably with the weak and confused leadership
under which Europe stumbled into the first world war. Before next May's
elections to the European parliament, the Franco-German couple's decisive
action and inspiring oratory will drive back the anti-EU parties that are
gaining ground in so many European countries.
In your dreams, Mr and Ms Pro-European, in your dreams. Now
for the reality. We will not even have a new German government until just
before Christmas. In the German coalition negotiations, which are meant to be
concluded next week, European affairs are being handled in – wait for it – a
sub-group of the working group on finance. That sub-group is called "Bank
regulation, Europe, Euro". For all the three participating parties, Angela
Merkel's Christian Democratic Union, the Bavarian Christian Social Union and
the opposition Social Democrats, the hot-button issues are domestic. The
introduction of a minimum wage, energy policy, dual citizenship, a proposed
motorway toll – all count for more than the future of the continent.
Germany's politicians know what really matters for selling
their parties to voters in future elections. As ordinary Germans get into the
swing of their Christmas shopping, most are not feeling the pinch of the euro
crisis. Youth unemployment is around 8% in Germany, compared with 56% in Spain.
It is hard to convey just how far away, and how un-urgent, the crisis of Europe
feels to the man on the Berlin U-bahn. Unlike his counterpart in Madrid, he does
not emerge from the underground to find stinking garbage piling up on the
streets.
Once the German government is formed, its European policy
will be the product of compromises between three departments of state – the
dominant federal chancellery, the finance ministry, and the foreign ministry –
which will themselves be divided politically between Christian and Social Democrats.
Europe's reluctant leading power will have to make further
compromises with France, which has different views on several key issues.
France also has a weak president, François Hollande, who is failing to reform
his own country, let alone helping anyone else's. The ageing and increasingly
unequal German-French couple – which in January marked a rather downbeat golden
wedding anniversary, with the German wife now definitely wearing the trousers –
will have to take account of the concerns of valued partners such as Poland, as
well as proposals coming from European institutions.
And from this dysfunctional orchestra is to emerge a clarion
call that will knock the sceptics of all countries back on their heels and
mobilise Europeans to vote for Europe? Ha, ha, ha.
Partly as a result, this will be the most interesting
European election campaign since direct elections to the European parliament
began in 1979 – for all across Europe there is the most amazing array of
national protest parties. "Populists" is the blanket term lazily
draped over them all, but it does not capture their diversity. With all due
disrespect to the UK Independence party and Germany's anti-euro Allianz für
Deutschland, it is quite wrong to tar them with the same brush as Greece's
neo-fascist Golden Dawn, Hungary's Jobbik or France's Front National. That's
even more true of, say, Catalan nationalists, let alone Beppe Grillo's Five
Star Movement in Italy – which could not be farther from the far right. Closer
to the xenophobic politics of the French Front National – but with multiple
national and sub-national variations – are groupings such as the Vlaams Belang
in Belgium, Finland's The Finns party (until recently, True Finns), the Danish
People's party, and so-called Freedom parties in Austria and Holland.
Two of their most skilful leaders, Marine Le Pen of the
French Front National and Geert Wilders of the Dutch Freedom party, have
started trying to pull them together. After wooing in spring, over lunch at the
elegant La Grande Cascade restaurant in Paris's Bois de Boulogne, this odd
couple last week performed the political equivalent of a wedding dance in The
Hague.
"Today is the beginning of the liberation from the
European elite, the monster in Brussels," cried Wilders. "Patriotic
parties", added Le Pen, want "to give freedom back to our
people", rather than being "forced to submit their budget to the
headmistress". In Vienna on Friday, four others – Austria's Freedom party,
Sweden's Democrats, Italy's Northern League and Vlaams Belang – joined a wary
waltz with Le Pen.
I will be amazed if these parties do not do well in the
European elections. I see nothing at all coming from the current leadership in
Berlin, Paris or Brussels (forget London) that is likely to reverse an
electoral grande cascade. Behind these parties' typically 10% to 25% standing
in opinion polls is a wider popular discontent with unemployment, austerity and
a Brussels bureaucracy that goes on spewing out regulations about the
specifications of your vacuum cleaner and how much water you can use in the
lavatory flush. A German Christian Democrat candidate for the European
elections tells me that the anti-euro and anti-Brussels arguments of the
Allianz für Deutschland resonate with quite a few of his local activists.
I am now taking a couple of months off from regular
commentary to finish the book I'm writing about free speech (a vital right,
anchored in the European convention on human rights, which these parties enjoy
and exploit to its limits). When I come back, I'll be up for the good fight
against Le Pen, Wilders, Jobbik and their ilk. Yet, with this divided,
slow-moving and uninspiring European leadership, I have no illusions that we'll
succeed in stopping the cascade. And if my guess is right, what happens then?
Since the one thing most of these parties have in common is
that they are nationalists, they may have difficulty agreeing on much beyond
their shared dislike of the EU. If they are strongly represented in the
European parliament, the immediate effect will be to drive the mainstream
socialist, conservative and liberal groupings closer together. So you'd have an
explicit "grand coalition" in Berlin and an implicit grand coalition
in Brussels.
The trouble with grand coalitions is that since the
mainstream, centrist parties are burdened with the responsibility of
government, the field of opposition is left wide open for protest parties. On
the other hand, the anti-parties' very success could at last mobilise a younger
generation of Europeans to defend achievements that they take for granted.
Nineteen-fourteen this won't be, but a hundred years on, Europe will again be
living in interesting times.
Twitter: @fromTGA
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