Na Europa e nos EUA “há casas com azulejos furtados em Portugal”, mas PJ não pode fazer nada

 

Na Europa e nos EUA “há casas com azulejos furtados em Portugal”, mas PJ não pode fazer nada

 

PJ tem desmantelado verdadeiras redes de um comércio paralelo em que um único azulejo pode custar entre 300 e 400 euros. Quando chegam a outros países, é quase impossível recuperá-los.

 

Sónia Trigueirão

4 de Julho de 2022, 6:04

https://www.publico.pt/2022/07/04/sociedade/noticia/europa-eua-ha-casas-azulejos-furtados-portugal-pj-nao-nada-2011324

 

Entre 2016 e 2019, com o aumento do número de turistas, o interesse pelos azulejos portugueses disparou. "Qualquer turista que vinha a Lisboa queria levar um azulejo de recordação”, diz Domingos Lucas, chefe da brigada das Obras de Arte da Polícia Judiciária. Resultado: “O boom dos furtos de azulejos” ocorreu nesse período, explica o inspector.

 

Devido ao elevado valor histórico e pecuniário, estas peças são desejadas por coleccionadores profissionais e amadores que não se importam de os procurar num mercado paralelo que, à partida, garante a aquisição de uma peça original e não de uma qualquer cópia. “Há casas na Europa e nos Estados Unidos da América que têm painéis de azulejos que foram furtados em Portugal e que saíram por circuitos ilícitos”, revela João Oliveira, director do Instituto da Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC).

 

Apesar de saber onde estão estes painéis furtados em Portugal, a PJ simplesmente não os consegue recuperar. “Quando saem do país, a sua recuperação torna-se difícil, para não dizer quase impossível. Há circuitos minimamente organizados que, após os furtos, os fazem sair do país imediatamente”, afirma João Oliveira.

 

A primeira razão para que seja difícil recuperar estes azulejos, segundo o director do IPJCC, é de ordem legal. “Não podemos simplesmente ir a outro país e apreender o bem. É preciso fazer prova de que as pessoas que têm os azulejos em casa conhecem a origem ilícita dos mesmos. E não é fácil estabelecer o nexo de causa e efeito entre aquilo que foi furtado e a noção de que o seu proprietário sabia que tinha origem ilícita.”

 

João Oliveira diz que com isto não está a desculpabilizar quem tem os azulejos na parede. “Temos de ser sérios na análise das coisas, mas fica difícil fazer essa prova. Até porque nos Estados Unidos da América, por exemplo, há estabelecimentos que vendem azulejos portugueses. Alguns dos comerciantes até são portugueses”, refere.

 

Já a segunda razão está relacionada com a forma como os azulejos são colocados nas paredes das casas. “Muitos estão fixos com argamassas e cimento. Íamos destruir os azulejos ao tirá-los”, explicou. E a seguir ironiza: “Que fazemos? Trazemos as paredes inteiras? É uma impossibilidade objectiva e já nos aconteceu”, diz, acrescentando que muitas vezes acresce uma terceira razão, que está relacionada com a identificação exacta dos painéis de azulejos. “Muitas vezes encontramos partes dos painéis que foram transformados em pequenos quadros.”

 

Os azulejos, na maioria azuis e brancos e/ou amarelos, que ornamentam as paredes de quintas senhoriais, palacetes, igrejas e outros edifícios antigos e históricos, privados e públicos, por quase todo o país, são o alvo preferido dos criminosos que em grupo ou a solo começaram a despir sem pudor fachadas e interiores.

 

A PJ tem desmantelado verdadeiras redes de um comércio paralelo em que um único azulejo pode custar entre 300 e 400 euros.

 

Entre o início de 2017 e Maio de 2022, só na Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, deram entrada 31 inquéritos por furto e tráfico de azulejos. A maioria, 11 inquéritos, diz respeito a 2019.

 

Entre 2017 e finais de 2019, dois grupos que integravam pessoas da mesma família furtaram centenas de azulejos e deixaram um rasto de destruição — utilizavam picaretas e pás para arrancar os azulejos das paredes. Aconteceu, por exemplo, num dos edifícios da Casa do Gaiato, em Lisboa. Autores de vários furtos no distrito de Lisboa acabaram detidos no início de 2020.

 

Segundo João Oliveira, este tipo de crime é, muitas vezes, considerado furto qualificado porque se trata de património protegido e implica também a violação de propriedades. A moldura penal pode ir até aos oito anos de prisão.

 

Com a detenção destes dois grupos e a pandemia, que teve impacto na diminuição de turistas no país, os furtos de azulejos diminuíram, pelo menos entre 2020 e 2021.

 

O mesmo já não se pode dizer de 2022. No início do ano, a PJ foi chamada para investigar dois furtos em edifícios privados que estavam em remodelação para a construção de hotéis. De um dos edifícios foram levados cinco mil azulejos e de outro, mil.

 

Para trás, os ladrões deixaram paredes totalmente descascadas. Ao que tudo indica, o trabalho foi profissional, pois os azulejos foram retirados na perfeição.

 

Para ajudar a PJ na tarefa de salvaguardar o azulejo português foi criado, há 15 anos, em 2007, o projecto SOS Azulejo, que é da iniciativa e coordenação do Museu da PJ, na dependência do IPJCC, e do qual João Oliveira faz um balanço muito positivo.

 

Segundo o director do IPJCC, este projecto actua na linha de prevenção dos furtos de azulejos. “Não bastava perseguir os autores dos furtos e dos danos que eram causados no património”, sublinhou João Oliveira, para quem os resultados são traduzidos naquilo que é uma diminuição do volume de furtos dos azulejos desde a criação deste projecto.

 

No site do SOS Azulejo estão seis páginas com imagens de azulejos furtados em Portugal desde 1984 até 2020.

 

Aliás, para assinalar o Dia Nacional do Azulejo, que foi no dia 6 de Maio, a Polícia Judiciária abriu ao público a exposição Arte aos Quadradinhos, que mostrou parte do acervo de azulejos, furtados e recuperados, após investigações desenvolvidas pela PJ, sobretudo na região de Lisboa.