Salgado acusa Roseta de fazer afirmação “falsa” devido a “raciocínio pouco atento”

A Presidenta e o Presidente …

“Muito bem, em primeiro lugar, a sua afirmação é falsa.”

“Resta a questão: onde foi V. Exa. encontrar o valor de 4,6 milhões de euros?”, questiona o vereador, na carta divulgada esta terça-feira, onde mais à frente se lê que esse valor “decorre de um raciocínio pouco atento de V. Exa.”

Salgado acusa Roseta de fazer afirmação “falsa” devido a “raciocínio pouco atento”

O vereador do Urbanismo diz que a isenção de taxas de que o Benfica poderá beneficiar é de 1,738 milhões de euros

Inês Boaventura / 4-3-2015 / PÚBLICO

 

“Uma inquestionável responsabilidade política do presidente da câmara e da maioria que o suporta”.

No comunicado de hoje, o grupo municipal do BE critica que, “num momento em que o município de Lisboa sobrecarrega os lisboetas com novas taxas e tarifas, venha a Câmara Municipal propor uma isenção desta dimensão, que corresponde a cerca de um terço da receita estimada com a nova Taxa Municipal de Protecção Civil”.

Câmara acredita que Benfica, em caso de chumbo, pedirá isenção de 50% por estatuto de utilidade pública

Depois de vários dias de silêncio, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa reagiu às declarações da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa sobre a polémica isenção de taxas ao Benfica: Manuel Salgado acusa Helena Roseta de ter feito uma afirmação “falsa” ao dizer que a isenção é de 4,6 milhões de euros, acrescentando que essa conclusão “decorre de um raciocínio pouco atento”.

Essas afirmações, que autarcas da oposição se apressaram a apontar como mais um sinal de que nem tudo vai bem entre o PS e os Cidadãos por Lisboa, constam de uma carta que foi enviada a Roseta, com conhecimento dado ao executivo camarário e aos deputados municipais.

A missiva, que deu azo a muitos comentários em surdina no arranque da reunião da assembleia municipal de ontem, acabou por ser publicada no site desse órgão autárquico, com o título “Manuel Salgado esclarece montante de isenção pedido pelo Benfica”. No fim da publicação diz-se que “a carta do vereador será agora apreciada, juntamente com a proposta 54/2015, pelas comissões permanentes chamadas a dar parecer sobre o assunto”.

Na passada semana, Roseta elaborou um relatório, no qual afirma que a isenção de taxas e compensações urbanísticas que a câmara propôs à assembleia municipal que fosse concedida ao Benfica, através da mencionada proposta 54/2015, é de 4,6 milhões de euros. Segundo a autarca, esse valor obtém-se somando 1,958 milhões referentes às chamadas “compensações urbanísticas” com 2,674 milhões relativos à TRIU, a taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas.

Na altura em que esses valores foram divulgados, o PÚBLICO perguntou à câmara se confirmava as contas da presidente da assembleia municipal, mas não obteve resposta. O silêncio do executivo camarário só agora foi quebrado, numa carta que, além de críticas a Helena Roseta, contém a garantia, dada por Salgado, de que o montante da isenção que poderá vir a ser atribuída ao Benfica é de 1.738.589,83 euros.

Quanto ao valor encontrado por Roseta, o vereador do Urbanismo diz que “tal montante só se encontra se somarmos as taxas e compensações isentadas em 2012 [relativas às “obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu”] às taxas e compensações cuja isenção é agora requerida pelo Benfica, e apenas se não aplicarmos o ‘desconto’ de 50% que decorre directamente da lei”. Segundo o autarca, o montante que está agora em causa, pelo pagamento de compensações urbanísticas e TRIU, seria de 2,445 milhões de euros. Atendendo a que o clube “goza desde 1960 de estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública”, Manuel Salgado acrescenta na carta que o requerente da isenção “beneficia de 50% em todas as taxas e compensações urbanísticas que realize, pelo que o montante total é reduzido para metade, ou seja: 1.738.589,83”.

Confrontado pelos jornalistas com o facto de o segundo valor mencionado na carta não ser, ao contrário do que se diz na missiva, metade do primeiro, Salgado remeteu explicações para o director municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística. Segundo Jorge Catarino Tavares, o erro está no facto de a isenção de 50% só se aplicar às taxas, não abrangendo a parcela referente às compensações urbanísticas.

Ao PÚBLICO este responsável reconheceu que aquilo que o Benfica solicitou foi a isenção total, a ser ou não aprovada pela assembleia municipal, e que segundo as contas agora divulgadas pela câmara ascende a 2,445 milhões de euros. Apesar disso, o município dá já como assente que o valor que eventualmente vier a ser pedido não irá além dos 1,738 milhões, por acreditar que, caso a sua pretensão inicial seja chumbada, o Benfica não deixará de requerer a isenção de 50% ao abrigo do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública.

Mas o BE já manifestou ter dúvidas de que tal seja possível. Numa posição escrita distribuída aos jornalistas, os deputados bloquistas sublinham que a requerente da isenção “é uma sociedade anónima, a Benfica Estádio — Conservação e Gestão de Estádios, SA”, “pelo que é inadmissível uma eventual redução de taxas com o fundamento de o Sport Lisboa e Benfica ser detentor do estatuto de utilidade pública”. Pelo mesmo motivo, diz que “não se compreende a invocação de um protocolo celebrado entre o município de Lisboa e o Sport Lisboa e Benfica para a isenção da TRIU”. Face a isso, o BE “manifesta a sua inequívoca oposição” à proposta, frisando que há em todo o processo “uma inquestionável responsabilidade política do presidente da câmara e da maioria que o suporta”.