Oposição na Câmara de Lisboa queixa-se da falta de
diálogo com Carlos Moedas
O presidente da Câmara de Lisboa garante que as acusações
de falta de diálogo não são verdade, "até porque houve muitas reuniões,
até porque muito daquilo que está no orçamento mostra exatamente esse sentido
de compromisso".
DN/Lusa
24 Janeiro 2022 —
11:39
A completarem-se
100 dias da posse do atual executivo municipal de Lisboa, a oposição queixa-se,
quase em uníssono, da falta de diálogo com o presidente da câmara, Carlos
Moedas (PSD), uma afirmação que o autarca diz não ser verdade.
Em declarações à
agência Lusa, o PS fala em "sinais de arrogância e prepotência
política", o BE diz que a disponibilidade para ouvir a oposição "é
meramente retórica", o Livre refere que é preciso "um esforço para
manter o diálogo" e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela
coligação PS/Livre) recorda que "o governo da cidade é feito com todas as
pessoas que estão eleitas".
Já o PCP afirma
ter um posicionamento ideológico "bastante distante" da governação
PSD/CDS-PP, o que dificulta consensos, mas assegura que tem "a maior
abertura para o diálogo possível", uma vez que faz parte de "um
executivo plural".
Em resposta, o
presidente diz ter "muito respeito pela oposição" e garante que a
acusação de falta de diálogo "não é verdade, até porque houve muitas
reuniões, até porque muito daquilo que está no orçamento mostra exatamente esse
sentido de compromisso".
"Se a
oposição dissesse 'Carlos Moedas fez um orçamento que não teve em conta tudo o
que nós estávamos a fazer', então era porque não os tinha ouvido. Foi exatamente
por ouvi-los que mantive muitos dos projetos anteriores, que eram projetos do
executivo anterior [...]. A prova que foram ouvidos está no orçamento",
garante.
No atual mandato
(2021-2025), o executivo municipal, que tomou posse em 18 de outubro e cumpre
na terça-feira, 25 de janeiro, 100 dias de exercício de funções, é composto por
sete eleitos pela coligação "Novos Tempos" (três do PSD, dois do
CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete
pela coligação "Mais Lisboa" (cinco do PS, um do Livre e uma
independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.
No discurso de
tomada de posse, Carlos Moedas comprometeu-se a trabalhar "de forma
incansável" para gerar consensos, com a obrigação de respeitar a legitimidade
de cada vereador e o direito de exigir o respeito pelo mandato.
A vereadora do PS
Inês Drummond diz, contudo, que "Carlos Moedas começa a dar preocupantes
sinais de arrogância e prepotência política, numa tentativa de impor o seu
programa, sem qualquer negociação ou diálogo com as outras forças políticas,
criando depois sucessivos números políticos para se vitimizar - qual Calimero -
a cada crítica da oposição".
"Tem passado
muito tempo a criticar a oposição, dizendo que ganhou as eleições e que não
percebemos que ganhou as eleições e que não o deixamos governar, mas
curiosamente o PS é o único partido que lhe tem criado condições de
governabilidade, até com a viabilização do orçamento, e com quem ele não tenho
tido qualquer tipo de diálogo", indica Inês Drummond, referindo que, ao
longo destes 100 dias, a liderança apresentou 170 propostas e o PS votou apenas
contra uma, votou a favor de 160 e absteve-se em nove.
A socialista
defende que a narrativa de Moedas de que não o deixam governar "tem de parar"
e é preciso que se centre na governação, "com credibilidade, seriedade,
verdade, diálogo e bom senso", em vez de "estar sempre à procura de
holofotes, com jogos políticos e numa estratégia de vitimização".
"O balanço
que fazemos da liderança de Carlos Moedas nestes primeiros 100 dias deixa o PS
intranquilo", realça Inês Drummond. O autarca, acrescenta, tem optado por
ser "o principal foco de instabilidade", mas o PS continua disponível
para dialogar sobre o futuro, para que "não perca o que está a perder
nestes últimos tempos".
Na perspetiva da
vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, tem havido "um desinteresse" do
presidente em conversar com a oposição, inclusive para o orçamento, em que
"a única consulta que aconteceu foi no âmbito do direito de oposição".
"Esta
disponibilidade para ouvir é meramente retórica, não há uma disponibilidade
para ouvir os vereadores da oposição e para integrar o que são as propostas dos
vereadores da oposição, portanto isso revela-nos que há uma convicção de que,
tendo ganho a câmara, embora minoritário, não terá de dialogar com as forças
dos outros partidos políticos para ver as suas medidas aprovadas, o que é
extremamente perigoso e pouco democrático", acusa a bloquista, defendendo
que a legitimidade para a tomada de decisão é igual entre todos os eleitos.
Para a
continuação do mandato, Beatriz Gomes Dias entende que Moedas terá de alterar a
forma como está a conduzir o executivo, "criando canais de diálogo efetivo
com os vereadores da oposição".
Com
disponibilidade para dialogar "no exercício de uma oposição, que é franca,
leal e honesta", e o compromisso de "julgar todas as decisões
políticas pelos seus méritos", o vereador do Livre, Rui Tavares, insiste
que "é preciso que haja também do lado da direita [PSD/CDS-PP] um esforço
para manter o diálogo", o que não aconteceu com o orçamento para 2022.
"Foi
prometida uma atitude executiva de escuta e diálogo, não tivemos isso neste
processo orçamental, que foi apresentado nas suas grandes linhas primeiro à
imprensa e não à oposição. Tivemos uma primeira reunião muito genérica,
introdutória, no início do processo, pedimos para ser incluídos em reuniões
mais técnicas, não fomos, portanto esse é um défice que esperemos que venha a
ser colmatado", apela.
A vereadora
independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) reforça que
PSD/CDS-PP governam sem maioria absoluta e que todos os eleitos têm
legitimidade para defender opções políticas, porque "o governo da cidade é
feito com todas as pessoas que estão eleitas", pelo que "é preciso
diálogo", algo que considera não ter acontecido em relação ao orçamento.
Do PCP, a
vereadora Ana Jara explica que, apesar de uma visão "muita distinta"
do que está no programa de PSD/CDS-PP, os comunistas estão disponíveis para
responder a qualquer repto da governação: "Fazemos parte de um executivo
plural, portanto é ali que se tomam as decisões e nós temos, desde logo, a
maior abertura para o diálogo possível".
Nas autárquicas
setembro de 2021, Carlos Moedas foi eleito presidente do município pela
coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu
34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS (33,3% dos votos), que liderou o
executivo nos anteriores 14 anos.
Depois de
"fazer história", sem maioria absoluta mas em que considerou ter
vencido "contra tudo e contra todos", porque "a democracia não
tem dono", Moedas disse que contava "com todos os partidos" para
governar a cidade, defendendo que é preciso "trabalhar em conjunto" e
acabar com a "política da fricção".
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