sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Congresso fundador do partido Livre esta sexta-feira e sábado no Porto. Partido Livre vai sozinho às europeias e Rui Tavares não será porta-voz


Congresso fundador do partido Livre esta sexta-feira e sábado no Porto
por Agência Lusa
publicado em 30 Jan 2014 in (jornal) i online

Rui Tavares diz que foram já recolhidas "mais do que as 7500 assinaturas requeridas por lei para a formação de um novo partido"
O congresso fundador do partido Livre, dinamizado pelo eurodeputado Rui Tavares, decorre sexta-feira e sábado no Porto, numa altura em que a força política prepara para entregar no Tribunal Constitucional (TC) os documentos para a formalização do partido.

Em declarações à agência Lusa, Rui Tavares diz que foram já recolhidas "mais do que as 7.500 assinaturas requeridas por lei para a formação de um novo partido", pelo que existe uma "almofada de segurança" e "seja imediatamente antes ou, mais provavelmente depois" do congresso toda a documentação será entregue no Palácio Ratton.

O Livre, sublinha Tavares, tem neste momento 500 membros e 250 apoiantes, "a maior parte" cidadãos "sem passagem por qualquer outro partido".

Muitos jovens integram a equipa do Livre, e há também uma "boa representação da diáspora", que totaliza "cerca de 10% do total" de membros e apoiantes, frisa o eurodeputado eleito nas últimas eleições europeias nas listas do Bloco de Esquerda (BE).

O Livre não se compromete ainda com uma candidatura às europeias, sublinhando que o partido foi constituído com objetivos "muito para lá" do sufrágio de maio, antes um "passo para uma governação de esquerda em Portugal".

Contudo, Rui Tavares diz que o partido está pronto para as europeias, mesmo não tendo sido atingido um compromisso com o BE e o manifesto 3D.

"Estamos preparados para uma candidatura às europeias seja em coligação seja individualmente. Isso será discutido no congresso", disse.

O congresso do Livre arranca com um debate na sexta-feira à noite, para "simbolicamente" assinalar o dia 31 de janeiro, onde se deu em 1891 a primeira tentativa de instauração da República em Portugal, que foi falhada.

No sábado, os trabalhos arrancam às 09:00 e deverão estender-se até de noite, com diversas intervenções e a eleição dos órgãos do partido, entre os quais o grupo de contacto (órgão executivo), eleito por lista, e a assembleia (órgão político entre congressos).

O congresso decorre no auditório da biblioteca municipal Almeida Garrett.

Uma papoila é o símbolo desta força política, identificável também pela letra "L".

Rui Tavares é o rosto fundador do Livre, mas não será líder, nem porta-voz do partido
Partido Livre vai sozinho às europeias e Rui Tavares não será porta-voz
Congresso fundador começa hoje e as assinaturas serão entregues no Tribunal Constitucional no início da próxima semana. Ausência de coligação para as europeias deve cobrir a esquerda de “vergonha”, dizem

O Livre pode não conseguir constituir-se a tempo das eleições europeias
Rita Brandão Guerra / 31 jan 2014 / Público

O congresso fundador do Livre começa hoje, no Porto, com cerca de 250 inscritos e serão votados todos os órgãos internos do partido. O projecto político encabeçado pelo actual eurodeputado Rui Tavares promete começar a próxima semana com a entrega de cerca de 8500 assinaturas (são necessárias 7500) no Tribunal Constitucional para formalizar o partido.
Tavares não afasta a possibilidade de o Livre não ir a tempo das próximas europeias, marcadas para 25 de Maio. Mas, para já, os esforços estão concentrados nesse sentido. Em Fevereiro as baterias estão apontadas para o programa que apresentarão a esse sufrágio e em Março haverá primárias abertas para decidir a composição da lista candidata ao Parlamento Europeu.
Tavares explica ao PÚBLICO que as primárias serão abertas a “membros, apoiantes e a qualquer pessoa que concorde com a moção às europeias. Isso faz-se a partir de um compromisso ético que passa pelo comungar de princípios e de um código de conduta”.
Ao contrário das “primárias à americana”, no Livre, fechadas as primárias, os eleitos vão precisar uns dos outros. Chama-se fraternidade, diz o eurodeputado. “As pessoas eleitas vão fazer campanha juntas. Nas primárias à americana quem fica em segundo perdeu tudo, aqui o segundo lugar é mesmo um número dois”, explica, com a garantia acrescida de que as listas serão sempre elaboradas em absoluta paridade de género.
Falhada a convergência ambicionada pelo 3D com o Livre, BE e Renovação Comunista, o Livre irá sozinho às europeias. Sobre o processo de diálogo do qual o 3D deu nota no início da semana Tavares diz que “o Livre não excluiu nenhuma das opções em cima da mesa”, nomeadamente a criação de “um partido envelope” — com as quatro forças políticas — para as europeias ou qualquer cenário de coligação.
Mas, frisa, essa coligação, por exemplo com o 3D e o BE, teria de ser discutida no congresso e ser referendada internamente. Assim decorrerá qualquer processo de convergência no Livre. Mas fica o recado político de quem diz não ter colocado “qualquer objecção” à convergência: “PSD e CDS irão juntos às europeias. A culpa será de toda a esquerda. No terceiro ano da troika em Portugal é uma irresponsabilidade que nos deveria cobrir a todos de vergonha.”
Questionado pelo PÚBLICO sobre um eventual convite do Livre aos promotores do Manifesto 3D para integrarem as suas listas, o eurodeputado responde que “a decisão cabe às pessoas do 3D, tal como às outras que façam o mesmo diagnóstico”. E acrescenta que seria incorrecto incorrer agora em “protagonismos espúrios”.
Desde que anunciou um partido para se instalar “no meio da esquerda” que Tavares assumiu que o grande objectivo era trilhar caminho para as legislativas do próximo ano. Evitar um governo de bloco central e uma eventual revisão constitucional sustentam um debate que deve iniciar-se já — mesmo que o Livre não esteja constituído a tempo das europeias.
“Se não conseguirmos participar das europeias, vamos participar do debate e não vamos desanimar nem baixar os braços”, confirma.
O processo de validação de um partido no Tribunal Constitucional pode demorar cerca de dois meses. E até 16 de Abril, pouco mais de um mês antes do sufrágio para a Europa, as listas têm de estar prontas no Palácio Ratton. Nesta corrida contra o tempo, Rui Tavares quer começar a romper com o tabu de que não é possível um acordo entre “a esquerda radical e o centro-esquerda”.
As decisões que a União Europeia tem de tomar nos próximos cinco anos, diz, justificam que o debate comece já. E enumera: constituição da união bancária, votação do tratado de comércio transatlântico, ou seja, “uma União Europeia com uns Estados Unidos dentro”, procuradoria-geral da UE ou uma base de protecção de dados para 500 milhões de europeus.


Reuniões da direcção serão à porta aberta
Reuniões da comissão política de um partido, órgão executivo por excelência, abertas a membros, apoiantes e até jornalistas. É esta a proposta dos promotores do Livre.
Chamar-se-á “grupo de contacto” e, em termos de organização interna, é uma novidade na panorâmica dos partidos. Será composto por 15 membros mais cinco, eleitos pela assembleia, que será o órgão máximo entre congressos, uma espécie de “parlamento do partido” e que terá 50 elementos. Há 72 candidatos que irão a votos no congresso que começa hoje, no Porto. O eurodeputado Rui Tavares integra a única lista candidata ao grupo de contacto, com mais 14 membros, entre eles o sociólogo Renato do Carmo, o excomunista André Barata ou Maria João Pires, do blogue Jugular.
Outro dos “braços” constitutivos do Livre serão os chamados “grupos de trabalho”, uma espécie de comissões parlamentares, chapéus debaixo dos quais serão trabalhados vários assuntos. O coordenador de cada um destes cinco grupos de trabalho terá assento no “grupo de contacto”. Completam a orgânica do partido um conselho de jurisdição, dividido entre uma comissão de fiscalização e uma comissão ética e de arbitragem.

R.B.G.



Le catéchisme « antipédago », le « gender » et la nouvelle extrême droite soralo-dieudonniste/ LE MONDE. Manif anti-Hollande : qui sont vraiment les Jour de colère ?/ LE PARISIEN.Boycott de l'école : la FCPE menacée par des partisans de Farida Belghoul / LE PARISIEN.



Paris, dimanche. Derrière la bannière Jour de colère, des manifestants venus d’horizons très hétéroclites ont surpris par la violence de leurs slogans. Des propos choquants, ciblant les juifs, les musulmans, les homosexuels...

226 interpellés à Paris

Dimanche à Paris, 160 000 personnes selon les organisateurs, 17 000 selon la police, ont participé à la manifestation anti-Hollande «Jour de Colère», en marge de laquelle des slogans anti-Israël, ou tels que «CRS, milice des juifs», ont été notamment entendus.

Parmi les 226 personnes interpellées à l'issue du rassemblement, dont la majorité a été remise en liberté lundi, quatre jeunes ont été condamnés en correctionnelle mardi à Paris à des peines de deux mois avec sursis pour des violences contre les forces de l'ordre.

  LeParisien.fr
Le catéchisme « antipédago », le « gender » et la nouvelle extrême droite soralo-dieudonniste

24 janvier 2014 / Luc Cédelle / JOURNALISTE AU MONDE

Chacun connaît les fondamentaux de la rhétorique « antipédagogiste » installée depuis une quinzaine d’années au sommet des discours en vogue sur l’école et du prêt-à-penser pour politiques en panne de programme. L’école, en proie à un « effondrement », aurait renoncé à la transmission comme à l’autorité. Un « constructivisme » sans limites règnerait dans des classes qui ne sont plus des classes, mais des lieux de débats forcés où l’élève doit construire lui-même ses savoirs, etc.

Ce discours désormais éculé connaît une infinité de déclinaisons, de droite (beaucoup) à gauche (moins mais fréquent). Du plus chic au plus vulgaire, depuis le mépris de nombreux universitaires envers toute démarche pédagogique, présentée comme antithèse du « savoir », jusqu’aux diatribes éruptives à la Brighelli, prince littéraire de l’exécration, ou aux ridicules recyclages de Rama Yade sur une Education nationale qui aurait été transformée en « Woodstock » permanent.

 Un nouvel avatar

Chaque fois que l’on croit pouvoir tourner la page, quitter le théâtre des polémiques délirantes pour de nécessaires confrontations argumentées (dont le dialogue Meirieu/ Kambouchner pourrait être un modèle), ce type d’atrocité intellectuelle ressurgit, inépuisablement relancé par une quelconque entreprise éditoriale ou politique peu scrupuleuse. Un nouvel avatar en est apparu là où on ne l’attendait pas, preuve supplémentaire de l’extrême « portabilité » de ce discours.

C’est une découverte triste, troublante, dérangeante. Particulièrement au moment où l’on vient de revenir, çà et là, sur le trentième anniversaire de la « marche des Beurs » d’octobre à décembre 1983, dont le vrai nom était « marche pour l’égalité et contre le racisme ».

Farida Belghoul, auparavant étudiante communiste à la fac Tolbiac en 1978,  ne fut pas une marcheuse de 1983 mais une importante figure, néanmoins, de la « deuxième génération » de l’immigration et de cette époque. Elle fut la principale animatrice de l’initiative Convergence 84 qui, avec le slogan « la France, c’est comme une mobylette, pour avancer, il lui faut du mélange », fit se rejoindre à Paris cinq cortèges de de jeunes « rouleurs » accompagnés par des dizaines de milliers de manifestants.

C’est elle qui  - belle allure - prononça  à l’arrivée à Paris un brillant discours final. Mettant en garde les participants contre les récupérations  politiques, au moment où SOS Racisme était lancé avec le soutien de l’Elysée, elle y dénonçait le « paternalisme » des associations et organisations de gauche et, au nom de la revendication d’égalité, refusait « d’enfermer » le mouvement dans la seule démarche antiraciste.


« Toujours en marche »

Elle quitta ensuite les feux de l’actualité. Auteur notamment d’un roman (Georgette ! Barrault éditions, 1986) et de deux films (C’est Madame la France que tu préfères et Le Départ du père), devenue en 1996 enseignante de français en lycée professionnel, Farida Belghoul n’est réapparue sur la scène publique qu’en 2008, lors du 25ème anniversaire de la marche de 1983.

Sollicitée par les médias sur cette commémoration, elle lance au même moment une association, dénommée REID (pour « Remédiation individualisée éducative à domicile »), initiative en direction des jeunes déscolarisés. Elle apparaît, entre autres, dans l’hebdomadaire Politis, l’association rencontre un écho dans « Là-bas si j’y suis », la célèbre émission de Daniel Mermet sur France Inter et son portrait est croqué par Libération en dernière page sous le titre « Toujours en marche ».

Et maintenant ? Maintenant, il faut se résoudre à un triste constat. Alerté par un tweet contenant un lien sur le site des Dernières nouvelles d’Alsace (DNA) je tombe sur ce titre : Strasbourg : un collectif veut boycotter les écoles en agitant le spectre de la "théorie du genre"

L’article annonce que « différentes organisations proches des milieux intégristes et d’extrême droite, liées au mouvement de la "Manif pour tous" (contre le mariage homosexuel) organisent vendredi à Strasbourg une «journée de retrait de l’école» en signe de protestation contre la supposée introduction de la "théorie du genre" à l’école. La Ville dénonce une manipulation, le rectorat déplore la rumeur. »

Galerie de prédicateurs

Jusque là, cette information est en cohérence avec un contexte d’actualité qui ne surprendra personne. Mais en poursuivant la lecture des DNA, j’apprends avec stupéfaction que : « La journée de retrait de l’école » est menée par une romancière et cinéaste Farida Belghoul, une figure historique du mouvement Beur des années 80. Son message est relayé par un certain nombre d’associations dont Égalité et Réconciliation, l’association d’Alain Soral, proche de Dieudonné. »

Une rapide recherche confirme ce que les spécialistes des droites extrêmes savent certainement depuis longtemps mais qui relève pour moi d’une pénible découverte : Farida Belghoul a bel et bien réinvesti son expérience et son savoir-faire militant dans le mouvement d’Alain Soral. En quelques années, une femme animée par des idéaux d’émancipation s’est donc perdue dans le conspirationnisme, l’ignominie antisémite et le soutien aux régimes iranien et syrien qui caractérisent cette mouvance.

Une mouvance qui pousse sa pelote dans un espace infra-politique, une sorte de Second Life de la vie publique où les courants, partis, institutions historiques auraient totalement disparu au profit d’une galerie de prédicateurs accumulant sur Internet un spectaculaire capital de popularité… en attente d’utilisation le moment venu. Poussant un peu la curiosité,  je visionne une vidéo, choisie sur ce qui se présente, logo à l’appui, comme ERTV (ER pour Egalité et Réconciliation), où Farida Belghoul disserte sur la soi-disant théorie du genre (ou toujours pour cultiver l’étrangeté sémantique, «  théorie du gender »)

Nouvelle surprise : les trois-quarts de son intervention consistent en une reprise en version hard et « conspirationnisée » du discours antipédagogiste. L’école publique y est décrite comme totalement à la dérive : il n’y a plus de maîtres, plus de classes, plus d’autorité, plus de savoir et une sorte de propagande gaucho-bobo effrénée y étend son emprise. Tous les poncifs y passent : l’apprentissage de la lecture compromis par les mauvaises méthodes, l’orthographe abandonnée, les règles de grammaire bafouées, les œuvres littéraires remplacées par l’étude du gansta rap et celle du « schéma actanciel », les IUFM acteurs du désastre constructionniste, l’appel à rétablir un ministère « de l’Instruction publique », etc.

 Rampe de lancement

Le tout servant de rampe de lancement à l’appel à la mobilisation contre ce qui est présenté comme l’axe central de la politique de Vincent Peillon : la « propagande LGBT », destinée, selon ce discours qui prend alors des accents proprement délirants, à « apprendre l’homosexualité » aux enfants contre les valeurs de leurs familles et à tenter d’éliminer toute différence entre les sexes. Les « ABCD de l’égalité », des modules pédagogiques pour lutter contre les stéréotypes, sont dénoncés comme le vecteur d’une entreprise de « rééducation » des enfants, arrachés à l’influence de leurs parents par de nouveaux Gardes rouges. Un programme de démolition morale et sociétale qui serait soigneusement mis en œuvre, main dans la main, par la hiérarchie de l’éducation nationale et le  SNUIPP.

Voilà. Il faut, pour le croire, en entendre quelques extraits. La divagation y est poussée jusqu’à prêter à l’enseignement une volonté de castration mentale et  jusqu’à manier – extraits de vidéos de conspirationnistes américains à l’appui -  des accusations tordues de convergence entre militantisme LGBT et complaisance pédophile.

Attention, il ne faut pas se moquer. Farida Belghoul ne plaisante pas. Elle y croit. Elle a l’énergie, les compétences et la force de conviction d’une militante aguerrie, qui sait capter l’auditoire aussi bien dans une « cité » que devant un public réuni par des associations catholiques de droite ou au micro de Radio Courtoisie où il lui arrive d’être invitée. Elle a, comme d’ailleurs Alain Soral que les observateurs patentés de la vie politique sous-estiment, un vrai talent de tribun, désormais démultiplié par la vidéosphère numérique sans règlement ni responsabilité éditoriale. Pour le courant soralo-dieudonniste, Farida Belghoul est une vraie belle prise, un cadre à haut potentiel, dirait-on dans une société privée.

Et son discours, au moins sur ce terrain des mœurs, converge désormais à plein avec celui de l’autre branche, traditionnelle, de l’extrême droite. Aussi faut-il absolument jeter un coup d’œil au site de la  « Journée de retrait de l’école », où l’on peut lire un appel intitulé « Protégeons la pudeur et l’intégrité de nos enfants ». Où l’on peut voir aussi que ce type d’action est en train de se coordonner nationalement. Où l’on peut voir, enfin, au bas d’un « Manifeste », voisiner notamment les signatures de Farida Belghoul, de Béatrice Bourges (le « Printemps français) et… de l’association Lire-Ecrire.

Celle-ci, air connu, se présente comme « un groupe de parents et de grands parents qui, devant la situation faite aux enfants dans l'école, ont décidé d'agir pour faire changer le fonctionnement du système scolaire ». Elle compte dans son conseil d’administration et dans son comité d’honneur quelques noms connus de la « réacosphère » éducative, que je ne citerai pas ici pour ne pas pratiquer d’amalgame avec le mouvement d’Alain Soral. Précaution qui ne doit cependant pas empêcher de faire le constat, aujourd’hui, sur un terrain précis, d’une convergence flagrante.

Qu’il s’agisse de la préservation d’un « arc républicain » maintenant les extrêmes aux marges, qu’il s’agisse de la qualité des débats sur l’école ou de la lutte contre les préjugés homophobes dans les établissements scolaires, cette convergence ne promet rien de bon.

Luc Cédelle

Manif anti-Hollande : qui sont vraiment les Jour de colère ?

AVA DJAMSHIDI, VALÉRIE HACOT, HÉLÈNE HAUS, STEPHANE SELLAMI ET THIBAULT RAISSE | Publié le 29.01.2014,/ http://www.leparisien.fr/societe/video-manif-anti-hollande-qui-sont-vraiment-les-jour-de-colere-29-01-2014-3538501.php

Pour le ministère de l’Intérieur, la manifestation de dimanche a agrégé « temporairement des gens d’horizons très hétéroclite, autour de revendications attrape-tout ». « Nous ne sommes pas sûrs que ses organisateurs, issus du Printemps français, puissent se structurer sur la durée », insiste-t-on place Beauvau.

« La République sera sévère face à ceux qui l’ont mise en cause, a martelé hier Manuel Valls. Qui sont-ils ?

Les instigateurs

 Organisé à l’appel du collectif Jour de colère , ce rassemblement a été mis sur pied par neuf « citoyens », réunis « autour de causes communes  : leur amour de la France et du bien commun », comme ils le prétendent, sous couvert de l’anonymat, sur leur site Internet.

Les policiers de la Direction du renseignement parisien (DRPP) ont identifié plusieurs de ces « mystérieux » signataires. « Derrière l’anonymat de l’organisateur, se cache le groupe Hollande-Dégage, emmené par Hélène Parisy » révèlent-ils dans une note confidentielle. A 52 ans, cette professeure d’histoire-géographie au chômage, après avoir enseigné dans un établissement catholique, prétend ne pas avoir d’« engagement politique », mais se dit opposée au président sur des thèmes tels que « l’éco-taxe », « les impôts » ou le traitement accordé au Femen en France... Selon la police, elle est en contact avec Béatrice Bourges, leader du Printemps français, la frange la plus radicale des anti-mariage pour tous. Parisy assure ne pas la connaître. Mais un proche de cette dernière soutient qu’elles se « connaissent bien ».

Frédéric Pichon, 43 ans, avocat au barreau de Paris, autre cadre du Printemps français, figure aussi parmi les « mystérieux » signataires. « Au final, une cinquantaine de mouvements et d’associations soutient officiellement l’initiative, notent encore les policiers du Renseignement. Toutefois, seul l’Institut Civitas (catholiques intégristes) constitue une structure véritablement solide et fédératrice, le reste étant constitué de groupuscules variés qui représentent peu de sympathisants ».

Les idéologues

 Avant de devenir un antisémite zélé, Alain Soral est adepte des soirées branchées dans les années 1980, militant PC dans les années 1990, puis membre du bureau central du FN dans les années 2000, dont il a fini par démissionner pour lancer une liste antisioniste avec Dieudonné, dont il est le maître à penser, pour les européennes de 2009. Ses obsessions : le capitalisme, les homosexuels et... les juifs. Son arme : la provocation (il effectue une quenelle devant le Mémorial de la Shoah à Berlin en décembre). Son ambition : convertir au nationalisme politique les jeunes des milieux populaires.

Dans la catégorie des intellectuels dévoyés, il y a aussi Renaud Camus. Figure de la droite radicale, l’écrivain de 67 ans, qui refuse le « changement de peuple et de civilisation », appelle à « l’arrêt presque total de l’immigration légale et illégale, à la fin des régularisations de clandestins, à la réduction draconienne du nombre des naturalisations. » Pour celui qui a appelé à voter pour Marine Le Pen lors de la dernière présidentielle, les Français doivent « entrer en résistance ».

C’est ce qu’a fait, à sa manière Béatrice Bourges, cette pasionaria du Printemps français, désormais figure de proue du collectif Jour de colère. Malgré la fatigue et les nausées dû à son « jeûne politique » (NDLR : une grève de la faim), elle parle de « démission », de « destitution », d’« élections anticipées ». «Le costume de président est trop grand pour lui», assure cette chef d’entreprise de 52 ans. Mère de deux enfants, elle jure que le défilé de dimanche s’est déroulé dans le calme.

 Les soldats

L’organisatrice, H élène Parisy, l’assure : les manifestants, unis par un même « rejet du gouvernement » étaient « de tous les âges, toutes les professions, toutes les régions et toutes les religions ». Elle reconnaît la présence d’une « majorité de catholiques » et note l’absence de personnes juives « qui ont décommandé lorsque Dieudonné s’est joint à l’appel ». Au milieu de ces profils plutôt non violents, quelques dizaines de casseurs « venus en bus de Lille ou de Nice, proches des mouvements hooligans d’extrême droite », note une source judiciaire.

Chez les 262 personnes interpellées, une majorité de lycéens et d’étudiants de 16 et 20 ans, un professeur de maths proche des mouvements nationalistes, un chômeur, une psychomotricienne... « Je suis venue manifester contre la fiscalité, le mariage gay et pour la famille », clame Mélanie, 25 ans, travailleuse sociale en Bourgogne. Elle a passé 20 heures en garde à vue pour « attroupement armé » puis a été libérée.

Aux premiers procès hier, comparaissaient Sybille, lycéenne, Barthelemy, étudiant en BTS, Louis-Marie, étudiant en médecine, et Loïc, bachelier. « Nous la soutenons dans son engagement en faveur de la liberté d’expression et d’éducation, la liberté de la vie, et contre les attaques envers le catholicisme», souligne le père de Sybille, retraité de la légion étrangère. A l’issue de l’audience, la jeune fille a été libérée pour vice de procédure. Les trois garçons, poursuivis pour avoir jeté une barrière sur des policiers, ont écopé de deux mois de prison avec sursis. Aucun n’avait d’antécédents judiciaires.

Le Parisien

Boycott de l'école : la FCPE menacée par des partisans de Farida Belghoul


Meaux, école Binet, lundi. De nombreux parents d’élèves de cette école située en zone urbaine sensible ayant suivi l’appel à boycotter la classe, les enseignants ont recensé 40 % d’absents ce jour-là. (LP/V.R.)

Le ton monte d’un cran. Plusieurs sections franciliennes de la Fédération de conseil de parents d’élèves (FCPE) ont reçu mercredi en début d’après-midi un mail de menaces leur enjoignant de « ne pas jouer à s’opposer aux programmes de la journée de retrait ».

« Nous avons relevé les noms des activistes FCPE qui défendent la théorie du genre école par école, collège par collège, département par département en Ile-de-France. On en restera pas là (sic) », poursuit le mail anonyme intitulé « Répression FCPE ».

Lundi, à l’appel de Farida Belghoul, une enseignante proche d’Alain Soral et Dieudonné, de nombreux parents n’ont pas envoyé leurs enfants à l’école. Ils protestaient contre la volonté supposée de l’éducation nationale d’apprendre la masturbation en maternelle » ou « déguiser les garçons en petites filles « ou encore de faire venir « des intervenants homo ou lesbienne qui viendront leur bourrer la tête d’idées monstrueuses ».

Ce mouvement a été très suivi à Meaux (Seine-et-Marne) mais aussi à Asnières (Hauts-de-Seine), Garges, Sarcelles, Gonesse (Val-d’Oise), Grigny (Essonne).

Vincent Peillon, le ministre de l’éducation a immédiatement qualifié ses propos de « mensonges ». Mercredi, le ministre de l'Education nationale, a demandé aux proviseurs de convoquer les parents qui retireraient leur enfant de l'école. Cette initiative vise à «expliquer» aux intéressés «la réalité des choses» et «leur rappeler que dans notre pays il y a une obligation scolaire à l'égard des enfants», a-t-il dit devant la presse à la sortie du Conseil des ministres.

Lei da imigração obriga a novo recuo de Cameron face aos radicais do seu partido/ Público. The Tories’ loop of vengeance could sink their election hopes Many Conservative MPs are more fixated on internal battles over Europe than on winning the public vote in 2015/ The TELEGRAPH

Dominic Raab, above, led a group of 85 Tories who were ready to vote on his plan to stop foreign prisoners appealing against deportation on human rights grounds. Rather than face the rebels, David Cameron's government abstained / The Telegraph

Lei da imigração obriga a novo recuo de Cameron face aos radicais do seu partido
ANA FONSECA PEREIRA 30/01/2014 – in Público

Primeiro-ministro disse "simpatizar" com uma proposta da ala direita dos conservadores que o seu Governo disse ser ilegal e que acabou chumbada pelos votos da oposição e dos parceiros de coligação.
A 15 meses das legislativas, a ala mais à direita do Partido Conservador está apostada em não dar descanso ao primeiro-ministro britânico. Para evitar que a aprovação da nova lei de imigração ficasse marcada por uma nova rebelião na sua bancada, David Cameron disse concordar com uma proposta para agilizar a deportação de estrangeiros condenados no Reino Unido, mesmo admitindo que a iniciativa violava a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O projecto só não avançou porque os liberais-democratas, parceiros na coligação de governo, e os trabalhistas se uniram contra a iniciativa.

A rebelião ensombrou a aprovação de uma lei com a qual o Governo queria enviar aos eleitores uma mensagem de firmeza – a imigração está entre as principais preocupações dos eleitores britânicos, num terreno que se tem provado fértil para os populistas do Partido da Independência (UKIP), ameaçando as hipóteses de reeleição de Cameron em 2015. Entre outras alterações, a lei obriga os senhorios a verificar a documentação dos imigrantes antes de lhes arrendar a casa, endurece as penas para quem contrate mão-de-obra ilegal, obriga os residentes temporários, incluindo estudantes estrangeiros, a pagar uma caução anual de 200 libras para ter acesso ao serviço nacional de saúde e prevê que os estrangeiros condenados por crimes possam ser deportados antes de esgotarem todos os recursos.

Mas para a ala mais radical da bancada conservadora, era preciso ir mais longe. Depois de uma tentativa infrutífera para introduzir no debate o prolongamento das restrições aos trabalhadores romenos e búlgaros (que expiraram no início deste ano em todos os países da UE que tinham recorrido a esse dispositivo), uma centena de deputados assinou uma proposta para impedir que os estrangeiros condenados a penas superiores a um ano possam invocar o direito a permanecer junto da família para evitarem a deportação.

Segundo dados do Ministério do Interior, dos mais de 200 estrangeiros que todos os anos recorrem aos tribunais para travar ordens de expulsão, 90% apoiam-se no “direito à vida privada e familiar”, previsto no artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Citando casos em que  “perigosos criminosos” usaram o argumento para evitar a deportação, o deputado Dominic Raab, autor da proposta, defendeu que só o risco tortura no país de origem ou “prejuízo grave para os filhos” dos condenados poderia ser invocado para evitar a deportação.

No Parlamento, a ministra do Interior, Theresa May, disse que a medida não só seria ilegal à luz da Convenção – de que o Reino Unido é subscritor, apesar dos sucessivos repúdios da ala eurocéptica – como poderia acabar por dificultar as deportações. Pouco depois, contudo, Downing Street emitia um comunicado, garantindo que Cameron tinha uma “imensa simpatia” pelos planos e deu instruções para ninguém travar a proposta.

Uma concessão que de pouco lhe valeu – 85 tories votaram a favor da proposta, os parceiros de coligação repudiaram a cedência e foi salvo do embaraço pelos votos da oposição trabalhista. Mas com os avanços e recuos, escreveu o jornal Telegraph, Cameron pôs de novo em causa “a sua autoridade sobre o partido e o Governo”, já muito abalada pelas sucessivas cedências aos eurocépticos. "Na melhor das hipóteses demos uma imagem de caos", confessou à BBC um dirigente do partido.

O que acabou por ser aprovado foi a alteração de última hora apresentada por May para tentar calar a rebelião e que prevê a retirada da cidadania britânica a quem representar uma “ameaça para a segurança nacional”, mesmo que isso transforme o visado em apátrida. Vários suspeitos de terrorismo perderam já o passaporte britânico, mas até agora a lei impedia que a medida fosse aplicada a quem não tem outra nacionalidade. “Os suspeitos de terrorismo têm de ser ser acusados e julgados. Primeiro os políticos quiseram evitar julgar os estrangeiros, agora querem fazer o mesmo com os cidadãos nacionais”, reagiu Shami Chakrabarti, director da organização de direitos humanos Liberty.

The Tories’ loop of vengeance could sink their election hopes
Many Conservative MPs are more fixated on internal battles over Europe than on winning the public vote in 2015

The Conservative Party can claim to be one of the most lethal political machines in Europe. It has always attracted great thinkers and hardy fighters, and for a happy period in the Eighties it focused its attention on the Labour Party. Then, there was a malfunction, whereby the Tory machine turned on its own leaders and spat them out with regularity. When David Cameron took control he decided to keep his distance, fearing that the machine still longed for the taste of Tory flesh. And yesterday, his concern was amply vindicated.
He surrendered, in the end, rather than face the 85 Tories who were ready to vote on Dominic Raab’s plan to stop foreign prisoners appealing against deportation on human rights grounds. His government abstained, saying the plan would be illegal and impractical.
And why not oppose an illegal idea? Because the Prime Minister felt too weak to confront Mr Raab, a black belt who sees politics as karate by other means. He had raised a small army and persuaded Cameron that the only winning move would be not to fight. It was a pitiful sight, revealing just how weak the Prime Minister’s parliamentary authority is.
So a party that started the week boasting about the fastest economic recovery in Europe has ended the week beating itself up. If Ed Miliband needed cheering up, he should have stood outside the “no” lobby last night and watched Tory rebels queue up to embarrass Cameron.
At this point before the 1997 election, Tony Blair had an opinion poll lead of 40 points. Miliband’s lead has been reduced to just 2 vulnerable points. What was once unthinkable – an outright Tory victory at the next election – now looks within grasp. But many Tories seem more fixated on their own internal battles than the general election in 14 months’ time.
Yesterday is a case in point. There was much logic in Raab’s policy: it’s an outrage that people such as Abu Qatada can wriggle out of the deportation catapult by citing spurious human rights complaints. The other rebel amendment, trying to limit Bulgarian and Romanian immigration, was also perfectly sensible. But ordinary voters, who only ever see politics through their peripheral vision, are unlikely to remember much about the text of a parliamentary amendment. They’ll simply remember that the Tories seem to be at war over Europe. Again.
We can expect more of this. The Referendum Bill, a stunt which pretends to force the Prime Minister to hold an in-or-out vote within four years, will probably collapse next month. We can then expect more rebel anger. And yet more after the May elections, where Ukip is expected to come first and the Tories third. Some of the more deluded rebels even imagine a challenge to David Cameron around the summer and a new leader to be elected at the party conference in October.
Surely it’s too bizarre to be considered seriously – yet yesterday, the chairman of the 1922 Committee of Tory backbenchers was being asked on radio whether he’s had letters demanding the Prime Minister’s resignation. This is the same Prime Minister who has delivered radical welfare reform, speedy school improvements, a pledge to hold a European Union referendum and (now) the fastest economic recovery in Europe. Only the Tories could take such good fortune and turn it into a crisis.
Cameron deserves at least part of the blame. He has made little attempt to pretend that he values the opinions of his MPs and has left them feeling abandoned. “Unless you’re black, gay or a woman there is no chance of your being promoted,” one Cameron loyalist moaned recently. “And the only people he actually listens to are those like him: posh Old Etonians.” Hence the emergence of the league of Tory rebels: middle-aged men who, like Pinkie in Brighton Rock, splash vitriol everywhere in the belief that they are already damned.
Once, the whips had the power to damn – or to redeem. This is how party discipline worked; whips pretty much decided who was given which jobs in government. “Now, if you want a job you need to be a friend of George Osborne’s,” one veteran Tory told me yesterday. “No 11 decides the reshuffles. The whips have no power. So you end up with days like today, and the word 'shambles’ doesn’t do it justice. Since when did a government not feel able to oppose an amendment to its own legislation?”
The grubby dynamics of coalition do not make things any better. Both Cameron and Nick Clegg try to win power struggles by saying how much pressure they’re under from their MPs. “I need to get this past my party,” is one of Cameron’s favourite lines. But if he presents coalition government as a never-ending tug of war, he should not feel surprised to find Eurosceptics pulling as hard as they can. And each time, they are rewarded. The Immigration Bill itself was intended as a sop to assuage Tories furious at being beaten by Ukip in the Eastleigh by-election.
The Eurosceptics themselves are behaving like a party within a party. “In the past, we were divided and ineffective,” explains one rebel. “That’s why we stick together now, and why I’ve voted for motions that I didn’t much like.”
This is how sensible MPs end up signing absurd letters or backing pointless parliamentary amendments, seeking rebellion for its own sake. What started out as rebellions with real purpose – to stop Lords reform, or a war in Syria – have ended up as the political equivalent of happy slapping.
Sooner or later, the Eurosceptics will realise that the man whom they have grown so good at humiliating is the only man who can deliver the EU referendum. The Westminster voting system is slanted in Miliband’s favour; his two-point opinion poll lead is easily large enough to win a majority. But for a Conservative victory, pretty much everything needs to go right for the Tories in the next 14 months. And if they look and sound like a regicidal rabble, then they will discover – as John Major did in 1997 – that the British electorate tend to inflict a heavy punishment on disunited parties.
Many of the rebels celebrating last night have, anyway, stopped caring about a Labour government: some just loathe Cameron and want him gone, others are positioning themselves for a post-Cameron Tory Party and indulging in fantasies about being Europe minister in Boris Johnson’s government. For his part, the Mayor has spoken with bafflement about how his party seems unable to escape the “cycle of reprisals” that started with the fall of Thatcher. A never-ending loop of vengeance.
“I’ve lost my love of popularity for its own sake,” Tony Blair told the Labour Party at its 2002 Conference. “You’ve lost your love of discipline for its own sake.” But the Left has found its love of discipline again, just when the Tories seem to have lost it. And that’s why Miliband will have been toasting the rebels last night, and wishing them a prosperous and active 2014. They are, now, his single best chance of success.

Fraser Nelson is editor of 'The Spectator’

O debate sobre a aplicação dos fundos europeus é antigo, mas a margem para errar esgotou-se. Fundos comunitários: a última oportunidade? Ajudas estruturais da UE chegam aos 25.500 milhões até 2020.Governo volta a desmentir Rui Moreira no processo do próximo Quadro Comunitário de Apoio.





A aposta nos fundos estruturais
O debate sobre a aplicação dos fundos europeus é antigo, mas a margem para errar esgotou-se
EDITORIAL/ Público / 1 fev 2014


O próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é uma oportunidade decisiva para a economia nacional, e a sua entrega e posterior negociação em Bruxelas acontecem num momento em que os dados económicos registam melhorias consistentes, mesmo que limitadas. Os 25 mil milhões de euros que entrarão em Portugal até 2020, através do QREN e de outros fundos europeus, são um balão de oxigénio para uma economia asfixiada. Mas não é a primeira vez que o dinheiro europeu é visto como uma bóia de salvação do país. Ora a experiência dos anos passados, dos governos de maioria absoluta de Cavaco Silva aos executivos de José Sócrates, é a de que a aplicação dos fundos europeus deixou muito a desejar. Em matéria de infra- estruturas, o país passou a estar muito bem equipado, mas não passámos a ter uma economia dinâmica. É esse o ponto de partida das mudanças que o Governo de Passos Coelho introduziu nos pressupostos do novo QREN. Mais empresas, menos infra- estruturas, mais competitividade, menos fundos perdidos. São fórmulas para compensar uma União Europeia menos generosa hoje do que no passado. Mas a leitura de que os fundos europeus têm sido mal aproveitados ao longo dos anos é consensual na sociedade portuguesa. E a busca de um modelo que para construir uma economia mais dinâmica e robusta é tão antiga quanto os primórdios da integração europeia de Portugal. É portanto um velho debate aquele que se renova com este novo conjunto de fundos estruturais. O Governo terá de provar que as mudanças de filosofia que introduziu — e às quais amarrou o executivo que vier a ser eleito em 2015 — serão eficazes na mudança da forma como esses fundos são geridos. A única certeza é que, se este debate é antigo, o tempo para errar esgotou-se. E esta janela de oportunidade é, de algum modo, a última.

Fundos comunitários: a última oportunidade?

30.01.2014 11:17

Opinião de
Luís Ferreira Lopes Editor de Programas Especiais / SIC NOTÌCIAS

O novo plano do Governo para o quadro comunitário de apoio - apresentado esta semana em Conselho de Ministros e que será de imediato entregue em Bruxelas - tem novas regras e está a suscitar apetites de empresários de vários sectores e de autarcas de todas as regiões, mas também levanta dúvidas de economistas sobre as prioridades de alocação das verbas e a capacidade de investimento da comparticipação portuguesa, que é obrigatória para o aproveitamento rigoroso desses apoios da Comissão Europeia ao desenvolvimento da economia portuguesa, sob pena desse cheque não chegar a ser levantado ou usado.

O quadro comunitário de apoio para 2014/2020 suscitou ainda alertas e dúvidas por parte de autarcas de regiões interessadas na captação de fundos (como Rui Moreira, do Porto, mas teve resposta pronta do governo sobre a prioridade que será dada ao Norte com um aumento de quase 25%); o líder da oposição acusou o executivo de não ter havido uma discussão atempada e envolvente da sociedade civil sobre esse documento estratégico; e até o discreto economista e ex-ministro do PS, Daniel Bessa, se afastou de presidente da assembleia municipal do Porto para integrar a comissão que irá gerir os fundos de Bruxelas. Mas estas são as notícias da espuma dos dias; vamos à matéria de substância.

Para onde vai o dinheiro?

É sabido que o Governo vai alocar 94% dos próximos fundos comunitários para as regiões mais pobres, penalizando a região de Lisboa e da Madeira devido às regras impostas por Bruxelas. Os eixos prioritários para a canalização dos fundos (e comparticipação portuguesa) são:

 - o estímulo à competitividade e internacionalização das empresas portuguesas, mas não há dinheiro a fundo perdido e as regras serão mais apertadas na selecção dos casos e áreas de negócio, como é suposto o ministro Poiares Maduro e o secretário de Estado Castro Almeida explicarem nos próximos dias;

- o apoio à criação de emprego e formação, mas a lógica é evitar deitar dinheiro para cima da fogueira em acções de formação de qualidade duvidosa ou continuar a ter "profissionais" de frequentam 10 ou 20 cursos de formação e distorcem a média quando se contabiliza o número de portugueses que recebe formação profissional;

 - investimentos prioritários em portos e ferrovia, mas evitando megalomanias e desperdícios do passado com rotundas e repuxos em toda a santa terrinha, seguindo algumas das sugestões dos especialistas do GTIEVAS - grupo de trabalho para o investimento em infraestruturas de elevado valor acrescentado (um documento que vale a pena consultar porque aponta vários caminhos ou supostas prioridades);

 - ambiente e eficiência energética, um tema que, em teoria, pode não ser sexy, mas é prioritário para uma melhor gestão dos recursos num país que, geralmente, gere mal e desperdiça os recursos naturais e tantas oportunidades, como se viu nas últimas décadas e ao longo de diferentes governos.

Pelo lado da oposição, António José Seguro já alertou que o estudo do tal grupo de trabalho para investimentos ditos prioritários "ainda não tem, por exemplo, uma análise custo / benefício no que respeita a cada um dos projectos, nem impactos ambientais, o que é muito importante". O certo é que Portugal vai receber menos 10% de fundos do que o anterior QREN e é óbvio que terá de haver um critério ainda mais apertado porque poderá ser o derradeiro pacote comunitário num país que não tem sido o melhor exemplo na Europa de aproveitamento dos fundos desde a entrada na então CEE.

Como aplicar o dinheiro?

A prioridade para os muitos milhões que virão aí (e de acordo com o que tenho ouvido por parte de gestores, economistas e alguns responsáveis políticos) é a ajuda concreta para reanimar a economia real e contrariar desequilibrios regionais gritantes, desde que isso passe por regras muito mais rigorosas e "ideias claras e distintas" (para usar a expressão do o filósofo Descartes), através de uma metodologia diferente: mais qualititativa, mas com balizas bem definidas - e não apenas quantitativa e cega.

O objectivo terá de ser simples porque urgente: a economia no seu todo tem de ficar mais competitiva, o que implica reestruturar sectores, segmentos ou nichos de actividade económica e também a mentalidade de governantes, dirigentes de associações empresariais e presidentes de câmara (e de empresas municipais...) para evitar a continuação do espírito da subsídio-dependência. O dinheiro não estica, os bancos continuam com flitros bem apertados na concessão de crédito e - mais importante pata todos fixarmos de vez - a era do "papá Estado" acabou, seja qual for a côr político-partidária do governo que tenha a hercúlea tarefa de gerir o país até 2020. Aliás, acabam de sair novos indicadores de melhoria da confiança dos empresários e das famílias e é muito importante assegurar que essa tendência ou trajectória se mantenha nos próximos meses e anos.

É claro que o tecido empresarial - isto é, a vários gestores e quadros - precisa de um "refresh" mental e não pode olhar para este novo pacote como se fosse um euromilhões ou a solução milagrosa para negócios que não são viáveis. É por isso que este governo (e o próximo) não pode mais estar refém de lobbies e dos habituais interesses neocorporativistas instalados que têm corroído, de forma quase criminosa, a concorrência verdadeira em vários sectores da economia portuguesa e subtarído milhões de euros aos contribuintes através de negociatas com quem quem foi ocupando lugares no Estado ao longo dos últimos largos anos. Uma das vantagens da crise (que estalou em 2008/9) para o sector empresarial português foi, provavelmente, a da necessidade de sobreviver e crescer via reinvenção dos modelos de negócio e via internacionalização e/ou exportação.

 Nesse e noutros pontos, estão de parabéns os empresários e trabalhadores portugueses (em especial no sector privado) que têm tido sucesso e conseguido sobreviver à asfixia fiscal brutal que, obviamente, vai ter de aliviar nos próximos anos, à medida que défice público diminui (assim como se reduz o valor que vai para o esforço brutal de pagamento do serviço da dívida), sob pena de colapso do país no pós-troika.

 É também vital reforçar a coesão regional, numa altura em que várias regiões do interior ou mesmo do litoral (ex: Algarve) registam elevadas taxas de desemprego e de perda ou quedana criação de riqueza (ou seja, estão mais pobres) porque não tem sido fácil para os empresários aguentarem custos de transporte, SCUT's e outros custos de contexto de quem está afastado das duas grandes cidades: Lisboa e Porto. E esta não é uma conversa populista sobre regionalismos ou sobre as vantagens e desvantagens dos modelos de desconcentração administração ou maior descentralização ou mesmo de regionalização.

 É uma questão de visão estratégica, equidade e justiça na repartição dos recursos; ou melhor, é o tema de dar as ferramentas ou a cana de pesca para que as pessoas possam ter oportunidades, pelo menos, não tão desiguais quando criam uma empresa fora de Lisboa e tentam lutar pelo desenvolvimento das belas regiões que, felizmente, Portugal tem. E não se pode mesmo desperdiçar a última oportunidade.

Ajudas estruturais da UE chegam aos 25.500 milhões até 2020
ISABEL ARRIAGA E CUNHA 31/01/2014 – in Público
Comissão Europeia tem três meses para apresentar propostas de alteração ao Acordo de Parceria.

Portugal vai receber até 2020 da União Europeia (UE) um montante de 21.465 milhões de euros de fundos estruturais – regional, social e de coesão –, o que representa um corte a rondar os 11% face aos cerca de 24.100 milhões recebidos durante os sete anos passados (2007-2013).

Este valor é acrescido de cerca de 4000 milhões de euros de ajudas ao desenvolvimento regional que, associados aos restantes fundos estruturais, elevam os apoios estruturais da UE a um total de quase 25.500 milhões de euros nos próximos sete anos.

Para poder receber estas ajudas, o Governo teve de definir uma  estratégia de desenvolvimento regional indicando as áreas onde os fundos deverão ser investidos e que terão de girar à volta de quatro grandes prioridades definidas pela UE – apoio à competitividade das pequenas e médias empresas (PME), inovação/investigação, eficiência energética e agenda digital –, para as quais o país terá de canalizar pelo menos 80% dos montantes fornecidos pelo fundo regional (Feder).

Esta parceria será apresentada nesta sexta-feira em Bruxelas, sendo Portugal o quarto país da UE a fazê-lo, depois da Polónia, França e Letónia.

Depois da entrega do documento e dos Programas Operacionais sectoriais que concretizarão a estratégia nacional, a Comissão Europeia tem três meses para apresentar observações e, eventualmente, propostas de alteração às prioridades avançadas por Lisboa.

Se Bruxelas discordar da estratégia do Governo, fará observações e, eventualmente, propostas de alteração, que darão origem a um processo negocial até à aprovação final do documento.

Dadas as consultas informais já efectuadas nos últimos meses entre o Governo e a Comissão, a nova parceria já deverá contemplar o essencial das preocupações de Bruxelas.

A Comissão espera aprovar até ao Verão as parcerias e os Programas Operacionais da totalidade dos 28 países da UE, de modo a que os financiamentos comunitários arranquem ainda este ano.


Nos últimos sete anos, as ajudas canalizadas para Portugal foram divididas em dez Programas Operacionais (PO), dos quais três transversais e sete regionais.

Governo volta a desmentir Rui Moreira no processo do próximo Quadro Comunitário de Apoio
PATRÍCIA CARVALHO 28/01/2014 – in Público
Secretaria de Estado emitiu um comunicado, acusando Rui Moreira de não apresentar provas do que diz.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional acusa o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de insistir nas acusações à gestão do processo do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020 sem apresentar provas. A reacção à conferência de imprensa do autarca do Porto, em que foi apresentada uma informação informal da Comissão Europeia ao acordo de parceria português, foi divulgada na tarde desta terça-feira, em comunicado.

O jogo de acusações e desmentidos mantém-se desde o passado dia 21, quando o executivo da Câmara do Porto aprovou, apenas com duas abstenções do PSD, uma moção muito critica à forma como o Governo tem conduzido o processo do próximo QCA. A conferência de imprensa de Rui Moreira, na manhã desta terça-feira, e a reacção governamental, poucas horas depois, são apenas mais dois episódios.

“O presidente da Câmara do Porto afirmou que a Comissão Europeia ‘recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção da coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da Região Norte’. Perante o desmentido oficial e categórico da Comissão Europeia e do Governo, o senhor presidente da Câmara do Porto insistiu na sua acusação e prometeu apresentar provas da mesma. Nada do que hoje apresentou o faz”, sustenta o comunicado da secretaria de Estado de Castro Almeida.

O mesmo documento refere ainda: “Não há nenhuma recusa de assinatura do acordo de parceria, nem existe qualquer crítica ao tratamento das regiões-convergência, em particular, do Norte. É assim profundamente lamentável que o senhor presidente da câmara insista nessas acusações sem, ao contrário do que foi por si prometido, as comprovar perante o desmentido formal da Comissão Europeia”.

Esta manhã, Rui Moreira defendeu que o conteúdo do documento distribuído aos jornalistas “confirma inteiramente as preocupações” manifestadas pelo executivo camarário.

O documento de 53 páginas é uma apreciação muito crítica de uma versão do acordo de parceria português. Termos como dados “insuficientes”, “necessidade de clarificação”, “vaga análise” ou “análise fraca” atravessam todo o texto. Contudo, também é claro que este é ainda um documento de trabalho, a meio de um processo negocial, com os técnicos a referirem, a determinada altura, que “muitas questões críticas devem ser referidas no próximo rascunho da proposta de acordo”.

O comunicado da secretaria de Estado também aponta nesse sentido, afirmando que “têm existido várias e muito frutíferas trocas de opinião” entre o Estado português e a CE. A secretaria garante ainda que desse processo “tem sido, aliás, dado conhecimento, nomeadamente aos parceiros sociais, aos representantes das autarquias e ao principal partido da oposição”. E esclarece: “Como é natural, no quadro de qualquer negociação europeia, nem sempre as posições do Estado português e da Comissão Europeia são coincidentes, sendo que essa negociação tem, no entanto, decorrido de forma muito construtiva e a um ritmo assinalável. Nunca nessas negociações existiu, no entanto, qualquer crítica a um hipotético centralismo do Governo português ou a um tratamento injusto da Região Norte ou de qualquer outra região-convergência, como invoca o senhor Presidente da Câmara do Porto”.

A secretaria de Estado garante ainda que a proposta portuguesa “prossegue a um ritmo assinalável e será apresentada em Bruxelas muito brevemente, tendo beneficiado de um processo de consulta pública e de audições sem precedentes nos anteriores quadros de programação”. No seguimento dessa apresentação, esclarece o comunicado, “iniciar-se-á o processo de negociação formal

Providência cautelar contra venda de quadros de Miró foi entregue hoje pelo PS. Berardo interessado nas obras de Miró do ex-BPN que vão a leilão em Londres. Mas … a 1 de Fevereiro de 2012 "Joe Berardo está falido."



Providência cautelar contra venda de quadros de Miró foi entregue hoje pelo PS
Por Agência Lusa
publicado em 30 Jan 2014 in (jornal) i online

O PS alerta para o facto de a colecção de 85 quadros de Miró, provenientes do ex-BPN, ter passado a "constituir propriedade definitiva do Estado a partir de 2012", tendo o pintor uma importância "absolutamente inquestionável
Uma providência cautelar para impedir que o Governo venda em leilão a coleção de 85 obras de Joan Miró foi hoje entregue no Tribunal Administrativo de Lisboa, indicou hoje fonte do Grupo Parlamentar do PS.

Em declarações à agência Lusa, a deputada Gabriela Canavilhas confirmou o envio da providência cautelar, anunciado na quarta-feira, no parlamento, para o Tribunal, para "evitar a venda lesiva para o Estado" da coleção proveniente da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN).

"Esgotámos toda a nossa capacidade de alertar para o cumprimento da lei. Restou-nos recorrer ao tribunal", apontou Gabriela Canavilhas sobre esta nova iniciativa para tentar suspender o processo, depois de o PS ter apresentado no parlamento um projeto de resolução contra a venda, chumbado pela maioria, tal como outro, no mesmo sentido, apresentado pelo PCP.

"Estamos certos de que há irregularidades no processo", disse, convicta, a deputada socialista e ex-ministra da Cultura, sobre as expectativas do resultado da providência cautelar.

O PS alerta para o facto de a coleção de 85 quadros de Miró, provenientes do ex-BPN, ter passado a "constituir propriedade definitiva do Estado a partir de 2012", tendo o pintor uma importância "absolutamente inquestionável, não havendo em Portugal nenhum acervo deste pintor - ou de qualquer outro deste período com esta magnitude e grandeza -- que se lhe compare em valor".

Lembra ainda que a Lei de Bases do Património Cultural estabelece "responsabilidades inequívocas" ao Estado, como "a inventariação, classificação e ainda normas específicas quanto à exportação, expedição, importação, admissão e comércio de obras de arte", "requisitos legais" que entende não terem sido salvaguardados.

Na sexta-feira, deverá ser votado em plenário, na Assembleia da República, um projeto de resolução também contra a venda dos quadros, apresentado pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes".

Na quinta-feira, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, um parecer e relatório sobre a petição em defesa da "Manutenção em Portugal das obras de Miró", que já recolheu mais de 8.800 assinaturas desde o início de janeiro.

Os peticionários também enviaram o documento para o Parlamento Europeu, esperando que aquela instância possa inviabilizar o processo.

Em causa está o conjunto de obras do pintor catalão que ficou nas mãos do Estado após a nacionalização do BPN, e que o Governo pretende vender num leilão organizado pela Christie´s, em Londres, a 04 e 05 de fevereiro.

A deputada Gabriela Canavilhas entregou a 15 de janeiro um requerimento à Direção-Geral do Património solicitando a inventariação e classificação das obras de Miró, mas diz que, "até agora, infelizmente, não houve nenhuma resposta".

Quando a petição foi lançada, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse que "a aquisição da coleção de Joan Miró não é considerada uma prioridade no atual contexto de organização das coleções do Estado" português.

Contactado pela agência Lusa sobre a providência cautelar, o galerista Carlos Cabral Nunes, responsável pela petição, congratulou-se pela iniciativa do PS e disse que, desde que o caso foi conhecido internacionalmente, tem recebido "inúmeras mensagens de solidariedade e apoio".

"Recebi de Espanha muitas mensagens de apoio e uma, muito interessante, dando conta da disponibilidade de um grupo internacional de mecenas em patrocinar um futuro museu que o Estado venha a criar com a coleção das 85 obras de Joan Miró", revelou à Lusa.

Sobre o projeto de resolução da iniciativa de "Os Verdes", que será votado na sexta-feira, o galerista e curador Carlos Cabral Nunes fez um apelo aos deputados do parlamento para que "o resultado seja diferente de quando foram rejeitados os do PS e do PCP".


"Esta será a derradeira possibilidade de os deputados darem um sinal extraordinário da nossa democracia aos cidadãos. Por isso continuo a apelar a que votem positivamente esse projeto que pretende a suspensão da venda das obras, não nos submetendo a mais esta vergonha de ter de ser uma providência cautelar a cancelar esta venda altamente lesiva para o nosso Estado", sustentou.


Berardo interessado nas obras de Miró do ex-BPN que vão a leilão em Londres
O comendador Joe Berardo disse hoje à agência Lusa que está interessado nas obras de Miró, do extinto BPN, que vão a leilão, na próxima semana, na Christie's em Londres, e lamentou que nunca tivessem sido expostos em Portugal.
«Vou estar atento ao leilão, estou interessado, porque se trata de uma grande coleção», disse o presidente da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo, que excluiu a possibilidade de comprar a totalidade da coleção.
«Isso ninguém, nem quem tenha muito dinheiro, vai fazer. Estes quadros nunca mais vão voltar a estar juntos e foi uma pena termos tido este 'jackpot' que, por ordem do Ministério das Finanças, ficou num cofre, e nunca os expuseram», afirmou o comendador. «Foi uma pena não terem aproveitado a oportunidade e terem-nos exposto ao público aqui em Portugal», reforçou.
In DD online

Mas … a 1 de Fevereiro de 2012
Joe Berardo está falido
BCP, BES e CGD já desistiram, segundo o jornal i, de recuperar dívidas do empresário. As perdas já foram provisionadas e refletidas nos respetivos balanços.
01 fevereiro 2012 in DN online
O incumprimento é mais um passo, diz o jornal i, que faz manchete com o assunto, para afastar um dos homens fortes de José Sócrates na banca do próximo aumento de capital do BCP, que deverá rondar os 500 milhões de euros. No banco é dado como certo que Joe Berardo não vai conseguir acompanhar esse aumento de capital.
Por outro lado, o Governo equaciona a permanência de Joe Berardo no Centro Culturas de Belém, no âmbito de um protocolo assinado em 2006 entre o empresário e a ministra da Cultura de então, Isabel Pires de Lima.

Berardo pediu à CGD mil milhões de euros para comprar acções do BCP. No BES e no BCP desconhece-se o valor da dívida do empresário.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Police raid properties belonging to controversial comedian Dieudonné M'bala Mbala as part of an investigation into alleged money-laundering and fraud. /The Independent.Les enquêtes financières contre Dieudonné centralisées à Paris / Le Monde. Dieudonné soupçonné de blanchiment pour avoir envoyé de l'argent au Cameroun./ Le Monde.

Anti-semitic comedian Dieudonné M'bala Mbala
Police raid properties belonging to controversial comedian Dieudonné M'bala Mbala as part of an investigation into alleged money-laundering and fraud

Multiple police raids were launched today on the homes, office and theatre of the anti-semitic comedian Dieudonné M'bala Mbala as part of an investigation into alleged money-laundering and fraud.
Police raided the comedian's theatre in eastern Paris and several offices and homes, including his large country residence in Eure-et-Loir west of the French capital.

Dieudonné, 47, the creator of the allegedly anti-semitic “quenelle” arm performed by the Premier League footballer Nicolas Anelka, is under investigation for fraudulently engineering his own bankruptcy and illegally hiding €400,000 in Cameroon. He is also accused of asking his fans to raise money to pay his €65,000 in fines and damages for seven convictions for inciting hatred of Jews. Making such an appeal is illegal in France.

Earlier this month, the French government, backed by an independent government watchdog, banned Dieudonné's stand-up stage act for inciting racial hatred. He is currently touring France with an amended version of this show.

Senior French officials warned at the time that they intended to open a “second front” against Dieudonné by pursuing more vigorously long-standing allegations of financial misconduct.

Last week two bailiffs called at his home in Eure-et-Loir to serve notices of non-payment of fines. One of the bailiffs said that a rubber bullet was fired at him from behind a gate by an unseen assailant. Dieudonné was arrested for questioning and interrogated for six hours. His lawyers have denied the allegations.

Les enquêtes financières contre Dieudonné centralisées à Paris

Les enquêtes financières visant Dieudonné M'Bala M'Bala vont désormais être centralisées à Paris. Selon France Info, qui révèle cette information, les juges parisiens poursuivront des investigations dans trois directions : blanchiment d'argent, organisation frauduleuse d'insolvabilité et abus de biens sociaux. A l'initiative des enquêtes sur l'insolvabilité, le parquet de Chartres s'est dessaisi de son dossier.
DES DONS POUR RACHETER SA MAISON ?

Le parquet de Paris, qui a confié l'enquête préliminaire à la brigade de répression de la délinquance aux personnes (BRDP), va notamment chercher à déterminer la destination des dons réclamés par Dieudonné à ses fans dans différentes vidéos. Ont-ils servi à racheter sa maison ? Le domicile de l'humoriste controversé, saisi par le fisc, avait en effet été racheté par Noémie Montagne, il y a un an pour 551 000 euros. Des médias avaient révélé que la somme de 558 000 euros avait transité du compte de Dieudonné M'Bala M'Bala vers celui de sa compagne.

Si des dons ont servi à racheter la maison, ce procédé est illégal. Le fait « d'ouvrir ou d'annoncer publiquement des souscriptions ayant pour objet d'indemniser des amendes, frais et dommages-intérêts prononcés par des condamnations judiciaires » est en effet passible de six mois d'emprisonnement et de 45 000 euros d'amende.

L'enquête a débuté la semaine dernière, lorsque la Ligue internationale contre le racisme et l'antisémitisme (Licra) a fait état de vidéos en ligne dans lesquelles Dieudonné lançait un appel aux dons. Par exemple, le 8 janvier 2013 sur son site :

« L'administration m'en veut. Ils veulent ma peau. (…) Il va y avoir une mise aux enchères de ma maison que j'ai déjà payée et que je vais devoir repayer (…). Si vous voulez me prêter, cela pourra m'arranger. Si j'arrive à rassembler la somme de 550 000 euros, je resterai propriétaire de ma maison. Si vous êtes assez nombreux, on aura la somme… »
Par ailleurs, Dieudonné est soupçonné de blanchiment pour avoir envoyé de l'argent au Cameroun, comme le révélait Le Monde, le 7 janvier 2014. Le comédien, qui doit 887 135 euros au Trésor public, a expédié plus de 400 000 euros au Cameroun depuis 2009, dont 230 000 euros pour la seule année 2013.
Y A-T-IL UNE ORGANISATION FRAUDULEUSE D'INSOLVABILITÉ ?

Un juge parisien est également maintenant saisi d'une instruction pour organisation frauduleuse d'insolvabilité après une plainte de la Licra. Dieudonné M'Bala M'Bala, condamné à plusieurs reprises, notamment pour « antisémitisme » ou « injures raciales », mais aussi pour quelques délits routiers, n'avait acquitté début janvier aucune amende. Leur total cumulé s'élève à 65 290 euros, dont plus de 37 000 euros en condamnations définitives, selon des sources judiciares.

Pourtant Le Monde expliquait le 3 janvier qu'entre fin 2010 et fin 2012, le chiffre d'affaires de la société de production qui gère les spectacles de Dieudonné était passé de 837 000 euros à 1,8 million d'euros. Dans le même temps le résultat net avait pratiquement quadruplé, atteignant ainsi 230 290 euros en 2012, contre 62 000 euros en 2010.

Cette enquête sur une présumée organisation frauduleuse d'insolvabilité a par ailleurs connu un nouveau rebondissement cette semaine. Lundi soir, des huissiers se sont présentés au domicile de Dieudonné M'Bala M'Bala pour lui signifier un acte. Un huissier dit avoir été « molesté » par Noémie Montagne, ce qui l'a amené à déposer plainte pour violences. Mardi soir, l'humoriste et sa compagne ont donc été entendus par les gendarmes d'Anet (Eure-et-Loir).


 Dieudonné soupçonné de blanchiment pour avoir envoyé de l'argent au Cameroun
Le Monde.fr | 07.01.2014 à 16h14 • Mis à jour le 08.01.2014 à 10h25 |
Par Franck Johannès

Les enquêteurs d'Orléans ont trouvé ce que faisait Dieudonné de son argent : il l'envoie au Cameroun. Le comédien, qui doit par ailleurs 887 135 euros au Trésor public, a expédié plus de 400 000 euros au Cameroun depuis 2009, dont 230 000 pour la seule année 2013.
Tracfin, le service de renseignements de Bercy, avait découvert des mouvements financiers suspects autour des comptes des proches de Dieudonné M'Bala M'Bala, et avait saisi le parquet de Chartres en janvier 2013 – les entreprises gérées par sa femme sont domiciliées à Saint-Lubin-de-la-Haye, en Eure-et-Loir.

« BLANCHIMENT », « ORGANISATION D'INSOLVABILITÉ », « FRAUDE FISCALE »

Patrice Ollivier-Maurel, le procureur de Chartres, a confié en février 2013 une enquête préliminaire au groupe d'intervention régional (GIR) et à la police judiciaire d'Orléans pour « blanchiment », « organisation d'insolvabilité » et « fraude fiscale ».

Les enquêteurs ont mis au jour plusieurs éléments désormais connus : la maison du comédien a bien été rachetée pour 501 000 euros par les Productions de la Plume, dont son épouse depuis juillet 2012, Noémie Montagne, 37 ans, est gérante. Elle possède quatre comptes bancaires. Une partie des comptes de ses proches aurait servi à transférer de l'argent au Cameroun.

Selon le site JJSNews, qui se présente comme « un média sioniste » francophone, la société Ewondo Corp Sarl a été créée le 11 janvier 2013 à Yaoundé et son directeur général serait Merlin M'Bala M'Bala, le fils de Dieudonné.


Elle importerait, selon le ministère du commerce, « du lubrifiant depuis Dubaï », et son responsable légal serait Dieudonné lui-même. Ewondo est le nom d'un peuple d'Afrique central installé au Cameroun et dont Dieudonné est issu.