Sociedade
Descendentes
de judeus sefarditas apelam a Marcelo para vetar lei que elimina esta via de
nacionalidade
“Em vez
da revogação, pedimos que optem por um aprimoramento técnico e ético do
processo, preservando o gesto de justiça que dignifica Portugal”, diz ao DN
Jordana de Almeida Marsano.
Amanda
Lima
Publicado
a:
31 Out
2025, 13:55
Atualizado
a:
31 Out
2025, 13:55
Descendentes
de judeus sefarditas, prestes a perder o direito de solicitar a nacionalidade
portuguesa por esta via, criaram um movimento para tentar que a lei não seja
promulgada. Ao DN, a luso-brasileira Jordana de Almeida, que lidera a
iniciativa, explica que o artigo da lei pode ser aprimorado tecnicamente, mas
não deve ser eliminado.
“Em vez
da revogação, pedimos que optem por um aprimoramento técnico e ético do
processo, preservando o gesto de justiça que dignifica Portugal”, afirma. Uma
carta com vários argumentos foi enviada a todos os partidos representados na
Assembleia da República — que já aprovou a lei — e também será remetida ao
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. “Vamos pedir que olhe com sensibilidade
para este tema e considere vetar a revogação [do artigo que retira a
possibilidade de pedir a nacionalidade por via da descendência sefardita]”, diz
ao jornal.
Jordana é
psicanalista e vive em Portugal há oito anos. Casada com um cidadão português e
com uma filha nascida no país, nunca quis pedir a nacionalidade pelas outras
vias a que também tem direito, mas sim por aquela de que mais se orgulha.
“Quero pedir a nacionalidade portuguesa por ser descendente de judeus
sefarditas, como um ato de reconexão espiritual e de reparação histórica. Não
se trata apenas de um direito jurídico, mas de um laço ancestral com Portugal,
um retorno simbólico às raízes dos meus antepassados que aqui viveram antes da
dispersão”, conta a luso-brasileira.
A
descendente considera “injusta” a alteração à lei, que o ministro António
Leitão Amaro descreveu como algo que “já teve o seu tempo” como justificativa
para a alteração. “Foi como ver uma porta fechar-se sem diálogo, sem que as
vozes que representam essa história fossem ouvidas. Não foi apenas uma decisão
política, foi uma injustiça histórica e espiritual”, lamenta.
Enquanto
a lei era debatida no Parlamento, Jordana de Almeida Marsano apresentou um
documento com “propostas concretas para que a lei pudesse ser ajustada, não
revogada”. Ao ver a aprovação, confessa que sentiu tristeza. “Ela representava
muito mais do que um meio de adquirir nacionalidade: simbolizava um gesto de
reconciliação com o passado, um reconhecimento da herança sefardita que faz
parte da alma portuguesa”, analisa.
No
documento, a cidadã propôs que se tornasse obrigatória a comprovação
genealógica e documental “rigorosa, validada por especialistas em história
judaica e genealogia”; testes de ADN “reconhecidos, capazes de rastrear a
ancestralidade sefardita com precisão científica”; a exigência de um “vínculo
cultural real com Portugal”, como estudos da língua portuguesa, participação em
atividades culturais ou laços comunitários efetivos; e uma auditoria e
transparência pública dos processos, “combatendo eventuais fraudes sem
prejudicar os legítimos descendentes”.
Defende
ainda a criação de um “Conselho Histórico-Cultural permanente, formado por
académicos, líderes comunitários e representantes do Estado, para acompanhar e
validar os pedidos”.
Na sua
visão, “essas medidas permitiriam proteger o país sem apagar a justiça da lei”.
O dossiê
também sublinha que a alteração à lei constitui “um gesto com profundas
implicações morais e simbólicas”, equivalente a “negar a responsabilidade de
Portugal nos séculos de perseguição” e “enfraqueceria a imagem de Portugal como
nação moderna, justa e reconciliada com o seu passado”. Outra consequência
apontada é a criação de “tensões diplomáticas com Israel e com as comunidades
judaicas da diáspora”, além de representar “um retrocesso ético, uma ferida
aberta no coração da memória coletiva”.
Segundo
Jordana de Almeida Marsano, apenas o Partido Comunista Português (PCP)
respondeu ao e-mail, confirmando a receção, bem como a secretaria da Assembleia
da República. Os restantes partidos não responderam.
Além da
mobilização política, está a ser criada uma campanha online com depoimentos em
vídeo sobre o tema. “Reunimos apoios e pedidos de testemunhos que incluem
rabinos dos EUA, Israel, Brasil e Portugal, além de líderes e instituições
locais, incluindo membros da comunidade e da Sinagoga do Porto, que até há
pouco tempo tinham um processo jurídico em curso relacionado com o tema”,
detalha.
Os vídeos
contarão com a participação de rabinos, descendentes sefarditas,
influenciadores, historiadores e genealogistas. O objetivo é explicar “por que
motivo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve vetar a revogação da lei da
nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas”.
Próximos
passos
A lei,
aprovada esta semana, será agora enviada ao Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa. O chefe de Estado pode vetar politicamente, sancionar ou
solicitar uma fiscalização preventiva de constitucionalidade ao Tribunal
Constitucional (TC), tal como fez no caso da Lei dos Estrangeiros.
Até ao
momento, não há indicação de que o venha a fazer. O Governo optou por “fatiar”
a lei, de modo a que a alteração suscetível de dúvidas constitucionais ficasse
num diploma separado. Assim, o restante articulado — incluindo a mudança no
tempo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade e a revogação da via
sefardita — manteve-se inalterado.
Caso a
legislação seja promulgada, será publicada no Diário da República (DRE) e
entrará em vigor no dia seguinte. A aprovação contou com os votos favoráveis do
PSD, Chega, IL, CDS e JPP, num total de 157 votos. O PS, Livre, PCP, BE e PAN
votaram contra, somando 64 votos.
amanda.lima@dn.pt
Society
Descendants
of Sephardic Jews appeal to Marcelo to veto law that eliminates this
nationality route
"Instead
of repeal, we ask you to opt for a technical and ethical improvement of the
process, preserving the gesture of justice that dignifies Portugal,"
Jordana de Almeida Marsano tells DN.
Amanda
Lima
Published
to:
31 Oct
2025, 13:55
Updated
to:
31 Oct
2025, 13:55
Descendants
of Sephardic Jews, about to lose the right to apply for Portuguese nationality
in this way, have created a movement to try to prevent the law from being
enacted. To DN, the Portuguese-Brazilian Jordana de Almeida, who leads the
initiative, explains that the article of the law can be technically improved,
but should not be eliminated.
"Instead
of repeal, we ask you to opt for a technical and ethical improvement of the
process, preserving the gesture of justice that dignifies Portugal," he
says. A letter with several arguments was sent to all parties represented in
the Assembly of the Republic – which has already approved the law – and will
also be sent to President Marcelo Rebelo de Sousa. "We will ask you to
look sensitively at this issue and consider vetoing the repeal [of the article
that removes the possibility of applying for nationality through Sephardic
descent]," he tells the newspaper.
Jordana
is a psychoanalyst and has lived in Portugal for eight years. Married to a
Portuguese citizen and with a daughter born in the country, she never wanted to
apply for nationality through the other ways to which she is also entitled, but
through the one she is most proud of. "I want to apply for Portuguese
nationality because I am a descendant of Sephardic Jews, as an act of spiritual
reconnection and historical reparation. It is not just a legal right, but an
ancestral bond with Portugal, a symbolic return to the roots of my ancestors
who lived here before the dispersion", says the Portuguese-Brazilian.
The
descendant considers "unfair" the change to the law, which Minister
António Leitão Amaro described as something that "has already had its
time" as a justification for the change. "It was like seeing a door
close without dialogue, without the voices that represent this history being
heard. It was not just a political decision, it was a historical and spiritual
injustice," he laments.
While the
law was being debated in Parliament, Jordana de Almeida Marsano presented a
document with "concrete proposals so that the law could be adjusted, not
repealed". When she saw the approval, she confesses that she felt sadness.
"It represented much more than a means of acquiring nationality: it
symbolized a gesture of reconciliation with the past, a recognition of the
Sephardic heritage that is part of the Portuguese soul", he analyzes.
In the
document, the citizen proposed that "rigorous, validated by specialists in
Jewish history and genealogy" genealogical and documentary proof be
mandatory; "recognized, capable of tracing Sephardic ancestry with
scientific precision"; the requirement of a "real cultural link with
Portugal", such as studies of the Portuguese language, participation in
cultural activities or effective community ties; and an audit and public
transparency of the processes, "combating possible fraud without harming
the legitimate descendants".
It also
defends the creation of a "permanent Historical-Cultural Council, formed
by academics, community leaders and representatives of the State, to monitor
and validate the requests".
In his
view, "these measures would make it possible to protect the country
without erasing the justice of the law".
The
dossier also stresses that the amendment to the law constitutes "a gesture
with profound moral and symbolic implications", equivalent to
"denying Portugal's responsibility in the centuries of persecution"
and "would weaken Portugal's image as a modern, just and reconciled nation
with its past". Another consequence pointed out is the creation of
"diplomatic tensions with Israel and with the Jewish communities of the
diaspora", in addition to representing "an ethical setback, an open
wound in the heart of the collective memory".
According
to Jordana de Almeida Marsano, only the Portuguese Communist Party (PCP)
responded to the email, confirming receipt, as well as the secretariat of the
Assembly of the Republic. The other parties did not respond.
In
addition to political mobilization, an online campaign is being created with
video testimonials on the subject. "We gathered support and requests for
testimonies that include rabbis from the USA, Israel, Brazil and Portugal, as
well as local leaders and institutions, including members of the community and
the Synagogue of Porto, who until recently had an ongoing legal process related
to the subject", he details.
The
videos will feature the participation of rabbis, Sephardic descendants,
influencers, historians and genealogists. The objective is to explain "why
President Marcelo Rebelo de Sousa should veto the repeal of the nationality law
for descendants of Sephardic Jews".
Next
steps
The law,
approved this week, will now be sent to the President of the Republic, Marcelo
Rebelo de Sousa. The head of state can politically veto, sanction or request a
preventive review of constitutionality from the Constitutional Court (TC), as
he did in the case of the Foreigners Law.
So far,
there is no indication that it will do so. The Government chose to
"slice" the law, so that the amendment susceptible to constitutional
doubts would remain in a separate diploma. Thus, the rest of the pleadings —
including the change in the minimum time of residence to apply for nationality
and the revocation of the Sephardic route — remained unchanged.
If the
legislation is enacted, it will be published in the Official Gazette (DRE) and
will enter into force the following day. The approval had the favorable votes
of the PSD, Chega, IL, CDS and JPP, in a total of 157 votes. The PS, Livre,
PCP, BE and PAN voted against, adding up to 64 votes.
amanda.lima@dn.pt
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