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O futuro da Medicina e a incerteza da carreira médica em
Portugal
Ouvimos falar da falta de médicos nos Serviços de
Urgência e de uma tentativa da parte do governo de descentralizar a
especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF), fazendo com que qualquer
médico possa substituir um especialista da área sem qualquer tipo de
enquadramento. Mas, então, que realidade espera um futuro interno de
especialidade?
Francisco Miguel
Rodrigues
Médico interno de
Formação Geral do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil.
Pós-graduando em Economia e Gestão da Saúde.
11 de Julho de
2022, 8:11
Ano após ano,
ouvimos em todos meios de comunicação social que há falta de médicos no SNS em
Portugal.
Mais
recentemente, da falta de médicos nos Serviços de Urgência e de uma tentativa
da parte do governo de descentralizar a especialidade de Medicina Geral e
Familiar (MGF), fazendo com que qualquer médico possa substituir um
especialista da área sem qualquer tipo de enquadramento.
Mas, então, que
realidade espera um futuro interno de especialidade? Para começar, vamos fazer
uma pintura da actualidade da carreira médica em Portugal.
Após os seis anos
de curso, com muitos altos e baixos, em que a resiliência e a determinação são
fundamentais para superarmos todos os desafios que vão aparecendo pela frente,
por fim, de forma a concorrermos para entrar no internato de uma especialidade
médica, vem a aclamada Prova Nacional de Acesso (PNA), cujo objectivo é seriar
todos os candidatos por ordem para cada um efectuar a sua escolha. Em Janeiro
do ano civil seguinte à realização da prova, iniciamos o ano de Internato de
Formação Geral, no qual já nos encontramos a trabalhar, e rodamos pelas
especialidades base do SNS. Ainda durante este ano, em meados de Novembro,
somos chamados pela ACSS para escolher a especialidade da qual queremos iniciar
o internato médico, consoante as vagas e instituições de saúde disponíveis.
Após isso, espera-nos um período de quatro a seis anos, com avaliações de exigência
altíssima. Por fim somos especialistas e podemos optar por ficar no SNS
(consoante as vagas disponíveis) ou ir para o privado.
Como Interno de
Formação Geral, encontro-me a meio da formação médica e vejo com muita
preocupação as proporções futuras que a carreira médica está a ter e pode vir a
ter, em Portugal.
Primeiramente,
vamos recuar ao ano de 2019, no qual 2401 colegas realizaram a PNA com 1833
vagas disponíveis de acesso à especialidade. Estamos perante um buraco enorme e
a consequência directa deste facto é imensos colegas terem de repetir o exame,
emigrarem ou remeterem-se a trabalho na área da medicina sem qualquer
especialidade. Neste mesmo ano, rescindiram contrato 146 colegas e ficaram sem
vaga 437 colegas, ou seja, praticamente todas as vagas de acesso à
especialidade ficaram preenchidas, porém se o número de vagas por preencher
tivesse sido completo (15 vagas militares) ficariam sempre 568 colegas sem
acesso a vaga.
Num passado ainda
recente, houve um aumento das vagas no curso de Medicina com a abertura de um
novo curso na Universidade Católica cuja consequência directa, sem aumentar as
vagas da formação especializada, é formar mais médicos que nunca terão as
capacidades específicas de uma área, médicos que consigam ir ao encontro das
necessidades médicas individuais dos portugueses com a maior qualidade
possível.
Noutra
perspectiva, 494 vagas da especialidade de 2019 (27%) eram de MGF. As mais
recentes notícias e polémicas em torno da Lei nº 12/2022 (Orçamento do Estado
2022), publicada em 28 de Junho, fazem com que qualquer médico possa substituir
um Médico de Família (especialista em MGF) sem qualquer formação direccionada
na área.
Estaremos perante
uma especialidade de segunda linha? O que é que pensarão a maioria dos meus colegas
ao escolher a especialidade de MGF ou mesmo os que já a frequentam?
Se o problema
está em reter os médicos no SNS, passará a solução pela descentralização e
formação de mais médicos? Ou, antes pela melhoria das condições de trabalho e
remuneração? A solução está à vista.
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