CRÓNICA
O dia em que o SNS se transformou no Titanic
Os nossos médicos de família não têm uma formação de
quatro anos por capricho ou apenas porque sim. Essa formação existe porque é
absolutamente necessária.
Carmen Garcia
10 de Julho de
2022, 7:49
https://www.publico.pt/2022/07/10/impar/cronica/dia-sns-transformou-titanic-2012720
A minha avó
paterna teve o primeiro AVC quando era ainda muito nova. E ao longo de toda a
vida foi tendo acidentes isquémicos transitórios que, mesmo não deixando
sequelas, tornaram pesados muitos dos seus dias. De cada vez que um destes
episódios acontecia, as minhas tias corriam a chamar o médico, sempre o mesmo,
de forma quase religiosa, porque, segundo elas, “como ele já conhecia a avó,
era mais fácil”. “Além disso, também nos conhecia a nós, percebes?...” E eu
percebo. Podem crer que percebo.
Quando a minha
avó morreu, vítima de novo AVC, ainda não existia oficialmente a figura do
médico de família. Mas já era notória a sua falta. Famílias como a minha
precisavam de um médico que as conhecesse, que as compreendesse, que fosse
eficaz na sua intervenção mais técnica, mas que nunca descurasse a importância
do contexto de cada uma. Famílias como a minha ansiavam por ter um médico que
as acompanhasse de forma regular sem, para tal, terem de gastar o dinheiro que
não tinham.
Em Portugal, em
1980, regulamentou-se a função de médico generalista e em 1981 iniciou-se o
internato complementar de clínica geral que consistia, basicamente, num período
de estágios hospitalares de dois anos. Algum tempo depois, esse período foi
alargado para três anos, de forma a incluir mais especialidades e períodos de
estágio consideravelmente mais longos. E saber isto permite-nos chegar a uma
conclusão bastante clara: sempre existiu uma formação específica associada a
esta especialidade da Medicina que, mais tarde, mudaria o nome para Medicina
Geral e Familiar (MGF).
A mais recente
alteração relativa a esta especialidade aconteceu em 2019 (Portaria n.º
125/2019) e foi já assinada pela ministra Marta Temido. Nela podemos constatar
que a formação específica para MGF se manteve em quatro anos, tal como acontece
desde 2009, sempre antecedida por uma formação genérica transversal a todas as
especialidades a que chamamos, habitualmente, “ano comum”.
E o que é que o
Ministério da Saúde nos propõe agora? Um recuo de 40 longos anos onde listas de
utentes sem médico de família passarão para as mãos de médicos indiferenciados,
ou seja, médicos que, após este ano comum, não continuaram a sua especialização
e não fizeram mais nenhum tipo de estágio ou formação.
Reparem, a
Medicina, como quase todas as áreas do conhecimento, evoluiu no sentido de uma
maior especialização e de uma maior diferenciação. Imagino que não passe pela
cabeça de ninguém colocar um cirurgião geral a fazer um transplante pulmonar.
Da mesma forma, creio, ninguém colocaria um dermatologista a fazer cirurgia
ortopédica ou um cardiologista a fazer consultas de oftalmologia. Mas,
aparentemente, para o Ministério da Saúde, isto já não é assim tão linear
quando falamos da Medicina Geral e Familiar, que é, ao contrário do que querem
fazer parecer, uma especialidade essencial por se configurar como a porta de
entrada no Serviço Nacional de Saúde.
Os nossos médicos
de família não têm uma formação de quatro anos por capricho ou apenas porque
sim. Essa formação existe porque é absolutamente necessária. Porque qualquer
médico de família tem de ter formação em saúde materna e infantil, em saúde da
mulher, em saúde mental e em situações de urgência e emergência.
Estamos em 2022
e, de uma forma inacreditável, ainda parece existir quem ache que os médicos de
família são a especialidade menor que serve, essencialmente, para passar
receitas e pedir exames. Era bom que o planeta Terra chamasse esta gente e a
trouxesse de volta à realidade e ao tempo presente. Porque num SNS a funcionar
como deveria, os nossos filhos estavam a ser vistos pelos seus médicos de
família algures nas duas primeiras semanas de vida, nós estávamos a fazer com
eles as consultas de planeamento familiar e as citologias para rastreio do
cancro do colo do útero, os nossos pais faziam com eles as consultas de
diabetes e hipertensão e seria a eles a quem recorreríamos em caso de
necessidade, em vez de desaguar nos hospitais e entupir ainda mais os serviços
de urgência.
E porque é que
isto não funciona assim? Por falta de estratégia e de planeamento. E não apenas
de agora, mas de quase sempre.
Há quem olhe para
esta solução do Governo de colocar médicos indiferenciados a fazer o trabalho
de médicos de família como uma espécie de mal menor. Já eu acredito que é um
mal absolutamente maior e, mais do que isso, creio ser um dos mais perigosos
retalhos da manta de rotos farrapos em que se transformou o SNS.
Mas, questionarão
alguns, existindo mais de 1,3 milhões de portugueses sem médico de família,
isto não é melhor do que nada? Pobre país nos tornámos e miserável é o nosso
grau de exigência com quem nos governa quando nos contentamos com uma solução
que representa um recuo de 40 anos. Mal estamos quando olhamos para um penso
rápido colado em cima de uma artéria que sangra e pensamos: “Olha, antes isto
do que nada...”
Porque aquilo que
tem de ser feito não é recorrer a este tipo de solução que, na verdade, serve
para martelar números e “calar a boca” às pessoas. Aquilo que é imperativo
fazer é repensar o SNS. E o primeiro passo será perceber porque é que,
actualmente, apenas conseguimos fixar no sector público 60 a 70% dos médicos de
família que formamos. Se a cada dez ficamos com seis ou sete, para onde estão a
ir os outros três ou quatro e o que podemos fazer para os manter connosco?
Parece-me que não será difícil a resposta a esta questão.
Nos próximos
anos, um grande conjunto de médicos de família atingirá a idade da reforma e,
como tal, a situação, que hoje é grave, tornar-se-á gravíssima. Mas não é como
se esta questão fosse impossível de prever, certo? Em 2022, mil médicos de
família atingirão a idade da reforma, em 2023 serão 400 e em 2024 cerca de 300.
O que é que foi feito para acautelar estas saídas? Pois… Mas a solução, está
visto, foi encontrada: venham daí os médicos indiferenciados sem experiência
clínica real, mais inseguros e com menos formação nas técnicas necessárias.
Venham os médicos indiferenciados fazer consultas de saúde infantil e
citologias. E talvez o que o Governo poupe com a sua contratação (se poupar)
não chegue para compensar os exames e análises que estes médicos, com a sua
inexperiência e insegurança próprias e absolutamente aceitáveis, vão pedir para
tudo o que for queixa.
Médicos
indiferenciados não terão um tutor que os acompanhe, que lhes esclareça as
dúvidas e que se responsabilize pela sua formação. Médicos indiferenciados
serão deixados sozinhos com os doentes em mãos. Infelizmente, ao que parece, o
nosso primeiro-ministro prefere sacrificar a qualidade dos cuidados de saúde
prestados aos portugueses à sua adorada ministra.
António Costa e
Marta Temido, neste momento, lembram a orquestra do Titanic, sendo que, neste
caso, o Titanic é o SNS que se afunda. E eles, já com água pelos tornozelos, lá
vão continuando a tocar. E sabem o pior? Parece que há mesmo quem goste de se
afogar, se o fizer ao som de um dueto de cordas.

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