Rivais do Benfica exigem à Câmara
de Lisboa igualdade de tratamento
INÊS BOAVENTURA
05/03/2015 - PÚBLICO
Assembleia Municipal já enviou ao município as suas perguntas sobre a
isenção de taxas ao Benfica.
A proposta de
isentar o Benfica do pagamento de taxas e compensações urbanísticas, num valor
que segundo a Câmara de Lisboa ascende a 1,738 milhões de euros, continua a
gerar polémica. Depois de o Belenenses ter vindo a público exigir “igualdade de
tratamento”, há agora notícia de que o Sporting se queixou ao vice-presidente
do município de “desigualdade de tratamento”.
Segundo o
Expresso, o presidente do Sporting escreveu uma carta a Fernando Medina, na
qual afirma que os leões se sentem “discriminados”. Para tal, Bruno de Carvalho
invoca contas feitas pelo clube, segundo as quais o Benfica beneficiou, desde
1990, de apoios da câmara no valor de 88,5 milhões de euros, enquanto aqueles
que foram atribuídos ao Sporting se cifraram em 47,9 milhões de euros.
Na carta, Bruno
de Carvalho faz mais do que apresentar contas: “Considerando (...) que o total
de apoios financeiros da Câmara ao Benfica foi de €88.587.400, entende o
Sporting ter legitimidade para solicitar (...) que a Câmara conceda ao Sporting
benefícios ou direitos a acordar, tais como direitos de edificabilidade na
cidade de Lisboa, no mesmo valor”, diz o presidente dos leões, citado por
aquela publicação.
Na semana
passada, em declarações ao Diário de Notícias, o presidente do Belenenses já se
tinha pronunciado em relação à isenção de taxas ao Benfica, dizendo que exigia
da câmara “igualdade de tratamento”. “O que for dado ao Benfica tem de ser dado
ao Belenenses, ao Sporting e a qualquer outro clube”, declarou Patrick Morais
de Carvalho, lembrando que o seu clube “está numa fase de requalificação do
complexo do Restelo”.
Quem também
continua a acompanhar este processo é a Assembleia Municipal de Lisboa, que
através das suas comissões de Urbanismo e de Finanças já fez chegar ao pelouro
do Urbanismo do município as perguntas que quer ver respondidas sobre este
assunto. Ao todo são 14 perguntas, relacionadas por exemplo com a conformidade
da proposta camarária com a lei, com os seus antecedentes, com a proveniência
do pedido de isenção de taxas e com a forma como foi calculado o seu valor.
São também
levantadas dúvidas em torno da legalidade do protocolo celebrado entre o
município e o Benfica em 1989, sendo ainda solicitado ao vereador Manuel
Salgado que forneça aos deputados municipais um histórico das relações da
câmara com o Sporting face ao protoloco celebrado com esse clube por ocasião do
Euro 2004.
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