O fantasma do Novo Banco a pairar sobre o OE

 

EDITORIAL

O fantasma do Novo Banco a pairar sobre o OE

 

O Novo Banco, pois claro. Entre o que o Bloco de Esquerda quer e o que o Governo parece disposto a dar vai uma distância que se mede não apenas em tácticas políticas de ocasião, mas implica igualmente ideologia, programas e acima de tudo fidelidade aos compromissos com os eleitores.

 

MANUEL CARVALHO

9 de Outubro de 2020, 23:09

https://www.publico.pt/2020/10/09/economia/editorial/fantasma-novo-banco-pairar-oe-1934675

 

Há um fantasma a pairar sobre a vida pública do país há quase uma década e que parece ter adquirido de novo existência real para minar as negociações sobre o Orçamento. O Novo Banco, pois claro. Entre o que o Bloco de Esquerda quer e o que o Governo parece disposto a dar vai uma distância que se mede não apenas em tácticas políticas de ocasião, mas implica igualmente ideologia, programas e acima de tudo fidelidade aos compromissos com os eleitores que elegeram quer os deputados do Bloco, quer os do PS. Ou seja, António Costa não tem as mínimas condições para aceitar as imposições de Catarina Martins, e Catarina Martins terá muitas dificuldades em aceitar as propostas do Governo. É por isso que, mais uma vez, o Novo Banco nos aparece como uma espécie de maldição.

 

Num ponto, o Bloco já garantiu uma pequena vitória: não haverá verbas inscritas no Orçamento para garantir empréstimos ao Fundo de Resolução para que este, por sua vez, as transfira para o Novo Banco. Mas, como o Bloco percebeu, esta promessa pode ser utilizada como um ardil para iludir a realidade. Não havendo empréstimos directos, caberia ao Fundo de Resolução obtê-los no mercado e, no final do dia, o Estado acabaria na mesma por ser o responsável pelo dinheiro. É então que o Bloco ensaia uma alternativa inaceitável para o Governo: impor à banca esse financiamento, eventualmente através de uma nova contribuição extraordinária. Para um partido que compara a banca privada ao demónio, a solução parece fácil; para um governo obrigado a respeitar as regras do mercado e atento à situação de fragilidade do sistema financeiro, essa medida que põe o Estado acima da razão e das leis de propriedade, seria um absurdo.

 

O Bloco não pode querer que o Governo governe com os seus valores e com o seu programa. O Estado vai ter de pagar ao Novo Banco, porque há um contrato que o determina e, para nosso infortúnio, vai ter de o fazer com os nossos impostos. Perante este mal menor vincado pela lei e pela necessidade de proteger o equilíbrio do sistema financeiro, resta outra decisão importante que vai ao encontro da razão de fundo do Bloco: a realização de uma nova auditoria para garantir que os pagamentos do Fundo de Resolução são insuspeitos de qualquer irregularidade, o que o PS parece disposto a acolher. Não resolveria o problema essencial, que, aliás, é irresolúvel, mas evitaria que o fantasma do Novo Banco, tão pródigo em causar perdas em dinheiro, fosse também capaz de arrastar o país para uma crise política.