terça-feira, 16 de abril de 2019

VIDEO: Notre Dame fire: Paris mourns as Emmanuel Macron commits to rebuilding t... / Imagens da destruição dos Interiors / UK parliament could suffer same fate as Notre Dame, warn MPs Palace of Westminster caught fire 40 times between 2008 and 2012 alone











UK parliament could suffer same fate as Notre Dame, warn MPs
Palace of Westminster caught fire 40 times between 2008 and 2012 alone

Jessica Elgot Chief political correspondent
 @jessicaelgot
Tue 16 Apr 2019 10.00 BST Last modified on Tue 16 Apr 2019 10.36 BST

MPs have warned that the Palace of Westminster is at critical risk of a devastating fire. Photograph: Tim Graham/Getty Images
MPs are warning that the Palace of Westminster is at critical risk of a fire that could prove as devastating as the blaze at Notre Dame Cathedral unless rapid action is taken to update parliament’s crumbling interior.

A multibillion-pound programme of restoration and renewal is to start in the mid-2020s after MPs and peers voted last year to move out of the building in order to allow the vital work to be carried out.

Fire safety teams constantly patrol the neo-gothic Palace of Westminster, which caught fire 40 times between 2008 and 2012 alone; the small fires were quickly put out by wardens.

In 2016, the Guardian reported that a malfunctioning light on an obscure part of the roof caused an electrical fire that could have spread rapidly, had it not been detected. Parliament’s ageing electrical system and maze of shafts and corridors mean a fire could spread quickly and unpredictably, experts have warned, with no proper system of fire compartmentalisation.

The Labour MP Chris Bryant, who chairs the finance committee overseeing parliament’s restoration project, said: “Watching Paris tonight reminds me of the responsibility our generation has for the Palace of Westminster, especially Westminster Hall, which dates from the 11th century.

“We have taken far too long already putting our fire safety measures in place. Parts of the palace are as old as Notre Dame and we must make sure that every fire precaution is taken as the major work goes ahead. God knows we’ve had enough warnings.”

The Cabinet Office minister, David Lidington, Theresa May’s de facto deputy, wrote a column in his local newspaper, Bucks Free Press, two days ago saying that parliament had been lucky to escape a major fire or incident in recent years.

“Several times in the last year, chunks of masonry have fallen off buildings. We’ve been very lucky no one has been seriously injured,” he wrote, shortly after MPs had to evacuate the Commons chamber because of a water leak.

“Worse, the electrical, plumbing, heating and sewerage systems are well beyond their expected working lifespan and in a dilapidated state. With each year that passes, the risk of a catastrophic fire grows.”

Much of the old Palace of Westminster was destroyed in a fire in 1834 and later rebuilt by the architect Charles Barry, though the 900-year-old Westminster Hall survived the blaze.

Lidington said the restoration work could not be avoided even if the buildings were turned into a museum and parliament moved to a modern building. “Even if parliament were to move permanently to another place, we would have an obligation to restore and renew the buildings,” he wrote.

“It’s sometimes argued that parliament should move to another city. The difficulty with that is that ministers are also MPs, and have to divide their time between their departments and parliament. So if you moved parliament, you’d have to move all the major government departments too, and still pay to repair the palace.”


segunda-feira, 15 de abril de 2019

VIDEO: ARANJUEZ RIO TEJO SEM ÁGUA TRANSVASES PARA SUL DE ESPANHA FAZEM DO RIO ... / É a água, estúpido! in PÚBLICO por António Sérgio Rosa de Carvalho





OPINIÃO
É a água, estúpido!

Com Portugal ameaçado na sua existência pela seca, é surpreendente que nenhum político em campanha tenha ainda referido esta questão de vida ou de morte.

António Sérgio Rosa de Carvalho
9 de Abril de 2019, 20:44

Em época de eleições, eleitoralismo. Este é um “clássico” a que a classe política nos habituou. O país tem andado dominado por uma avalanche de revelações a que a Comunicação Social, sempre saudosa do glorioso episódio do “Watergate”, já apelidou de “Familygate".

Com pingue-pongue eleitoralista ou sem, a dimensão e escala do nepotismo no PS ultrapassa o imaginável, e ultrapassa muito a simples acusação de “aristocracia/oligárquica”, para atingir o perfil omnipresente de “Dono Disto Tudo” da democracia portuguesa, ou seja, de grande “gestor” das conquistas de Abril.

Não que este fenómeno seja exclusivo do PS, pois é uma tendência verificada em toda a classe política, mas é o PS que agora é Governo e pretende ser, de novo, Governo.

Mas isto em relação ao tema deste artigo é secundário, e apenas muito importante pelo facto de que em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu as mentes andam ocupadas por estas fragilidades da democracia representativa, precisamente num momento em que esta é ameaçada por uma inédita crise de credibilidade e de confiança, numa Europa onde o comum cidadão se sente ameaçado e manipulado por uma globalização galopante, que o deixa desprotegido, enfraquecendo progressivamente o seu direito ao trabalho e à habitação. Sentindo-se, ele, traído pela esquerda, esta também globalizada, que substituiu a sua tradicional moral e as suas preocupações sociais pela questões “fracturantes” e colocou todo o seu engagement nas questões migratórias e o multiculturalismo.

Estes sentimentos são também dirigidos à direita que se empenhou numa Europa Federalista, custe o que custar, guiada por uma outra globalização: a do trânsito livre do trabalho e do capital, inspirado pelos dogmas do neoliberalismo.

Pôs-se assim de parte o equilíbrio original do mercado comum que defendia o princípio da unidade europeia baseada na premissa e condição da diversidade cultural e nacional entre os Estados-membros.

As presentes tensões vindas de radicalismos populistas que apregoam a democracia directa e que pretendem penetrar em massa no Parlamento a fim de o erodir e minar por dentro, caos bem ilustrado no ensaio geral do “Brexit”, vai obrigar a UE a uma reforma de elites, linha de conduta e objectivos.

Ora, é neste contexto que Portugal é ameaçado na sua existência, não de forma temporária, mas definitiva, pelas alterações do clima, que estão a tornar os ciclos de seca cada vez mais frequentes, e segundo os avisos dos peritos, com tendência a tornarem-se permanentes, quando afirmam que a Península Ibérica está a evoluir para um padrão de clima do Norte de África.

Este mesmo diário tem dedicado grande atenção à questão do Tejo, e da nossa dependência total da boa ou má vontade de Espanha que controla grande parte da água e dos caudais em Portugal, através da “gestão” das suas barragens e necessidades de regadio através de transvases massivos da indispensável e preciosa água.

É, portanto, surpreendente que nenhum político em campanha tenha ainda referido esta questão de vida ou de morte.

Paulo Rangel teve o desplante surpreendente de afirmar categoricamente, numa conferência organizada pelo Jornal de Notícias na Casa da Música, no Porto: "Há-de chegar um dia em que não vai haver Portugal.” Preocupação, profecia ou ilustração de uma campanha para as eleições europeias? Perdoai-lhe, senhor...

Historiador de Arquitectura

A outra face do sucesso do Alqueva é um Alentejo envenenado por químicos



A outra face do sucesso do Alqueva é um Alentejo envenenado por químicos

Autarcas, ambientalistas e populações põem em causa o modelo cultural alimentado por um dos maiores projectos hidroagrícolas a nível europeu e prevêem um desastre ambiental.

Carlos Dias  13 de Abril de 2019, 21:05

Um provérbio popular retrata a realidade que se está a viver na região beneficiada por Alqueva: “Não se pode querer sol na eira e chuva no nabal.” Ao sucesso que tornou Portugal auto-suficiente na produção de azeite (o Alentejo garante entre 70% a 80% da produção nacional) associa-se a outra face do novo modelo agrícola baseado nas culturas intensivas: a degradação da qualidade do ar, da água e dos solos, que se está a reflectir no bem-estar das populações de vilas, aldeias e montes isolados.

Os protestos das comunidades afectadas pelas emanações gasosas libertadas pelas três fábricas de transformação de bagaço de azeitona e as contaminações químicas resultantes da desinfecção dos olivais deixaram de ser pontuais para se tornarem recorrentes. “Tem de haver um perímetro de segurança em redor das povoações, senão asfixiamos”, propõe António Pedro Amaro, morador na freguesia de Nossa Senhora das Neves, nos arredores de Beja.

As queixas aumentam-se à medida que as culturas intensivas se aproximam das zonas habitadas. Ao fim da tarde de um dos últimos sábados, a população de Porto Peles, pequeno aglomerado vizinho da freguesia das Neves, fazia um convívio, habitual aos fins-de-semana, na sua associação de moradores, quando um cheiro intenso, que “queimava a garganta e não deixava respirar”, os deixou assustados, contou uma das pessoas afectadas. Rapidamente se confirmou que às 19h daquele dia decorriam os trabalhos de pulverização com herbicidas num extenso olival às portas da povoação. Também os clientes do mercado de Ferreira do Alentejo sentiram o mesmo “cheiro metálico”, o que os levou a abandonar as instalações.

As pulverizações com herbicidas e pesticidas já começam a ser feitas “durante a noite e nem sempre são utilizados os produtos homologados”, critica Pedro Amaro. Os trabalhadores envolvidos na sua aplicação têm, obrigatoriamente, de usar uma roupa especial e máscara quando percorrem com as máquinas dispersoras as fileiras de olival, que projectam no ar os agroquímicos. Mas como se protegem os vizinhos?

Vale do Sado quer água do Alqueva para arroz e outras culturas
À medida que as áreas de olival, sobretudo em modo superintensivo, ocupam o território, as pequenas árvores ficam quase coladas ao quintal e casas dos habitantes das aldeias e montes isolados. Até já estão a ser ocupadas áreas no interior de perímetros urbanos.


Viver sob uma chuva de químicos
Catarina Valério, residente na freguesia de Nossa Senhora das Neves, descreveu ao PÚBLICO que está a viver “um drama terrível por causa de um olival intensivo” que foi plantado recentemente a cerca de 15 metros da sua casa, depois de “ter gasto o dinheiro que tinha e não tinha” na recuperação de um monte em ruína. Revoltada, diz que vai ter de abandonar o espaço “de que tanto gosta” para garantir a saúde da sua família, sabendo que naquelas circunstâncias a sua residência perde valor.


Fábrica de bagaço em Ferreira do Alentejo
Apresentou queixa junto da Câmara de Beja, demonstrando que o olival viola o Plano Director Municipal (PDM) por ter sido instalado na zona periurbana, mas o município tem adiado uma decisão sobre este conflito. Em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO, o vereador Luís Miranda respondeu que a câmara “actuará, se o olival vier a afectar” a família de Catarina Valério, quando começar a aplicação dos herbicidas.

Alegando que o PDM “não era instrumento suficiente para intervir”, o município pediu um parecer à delegada de Saúde distrital, Iliete Ramos, que em Agosto de 2018 reconheceu: “Face à localização das referidas culturas e à distância das mesmas da habitação, torna-se imperativo garantir que a sua instalação e exploração não pressuponham incómodos para a população residente (…), pelo que se torna necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção à referida instalação” do olival — que não foram aplicadas.

Iliete Ramos solicita ainda que se “diligencie junto do promotor daquela cultura intensiva, através de meios técnicos e legais necessários, a fim de avaliar e actuar sobre a respectiva instalação, apelando à responsabilidade, tolerância e sentido cívico”. E, para “salvaguardar situações futuras”, os serviços de saúde pública “aguardam” a realização de uma reunião conjunta com o município de Beja e os serviços regionais do Ministério da Agricultura, desde 14 de Maio de 2018, “para a definição de estratégias e intervenções articuladas nesta matéria”. Decorrido quase um ano, a Câmara de Beja alega que a reunião ainda não teve lugar “por falta de agenda”.

Respondendo aos que defendem a produção de azeite como o sucesso maior do projecto Alqueva, Catarina Valério afirma: “Quando se perde qualidade de vida e a nossa saúde corre riscos, não chamem a isto desenvolvimento.”

Uma transformação radical
Foram os cidadãos que se congregaram em defesa de Catarina Valério para demonstrar que não se tratava de um problema pontual. Assim, na última reunião da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), na segunda-feira, os 13 presidentes de câmara que integram este órgão de representação autárquica foram instados por cerca de duas dezenas de pessoas a actuar contra a “ganância desmedida que causa malefícios à população”, referiu Pedro Amaro.

Entre este grupo estava Helen Chance, cidadã inglesa, que deu conta do que é viver no Alentejo quando o ar que se respira passou a estar impregnado de poeiras com substâncias tóxicas e a realidade paisagística e ambiental sofreu, no lapso de uma década, uma transformação radical.

O olhar de uma cidadã inglesa sobre o Alentejo dos nossos dias
Eu gostaria de vos dar uma perspectiva diferente (do Alentejo) que espero que possam ter em consideração. Nós somos todos viajantes. Imaginem que estão a viajar de França, Inglaterra, América, África do Sul ou da Ásia. O vosso voo aterra em Beja. Sim, está aberto. Vocês estão cansados depois do vosso voo, mas estão ansiosos por conhecer Beja e o Alentejo.

O vosso amigo/amiga visitou há dez anos atrás e disse-vos como era bonito. As chegadas ao aeroporto de Beja são calmas e eficientes. A bagagem chegou. As expectativas de um óptimo tempo são atingidas. Agora, o hotel. Onde está o comboio? Ah, não há sistema de comboios moderno! Uma estação velha com comboios velhos situada numa parte degradada de Beja. Talvez podemos ir de carro. Onde está a auto-estrada? Não está acabada! Vocês têm de viajar por terras pequenas e estradas que não tem a devida manutenção.

Ok, nós aceitamos isto. Valerá a pena para poder experienciar a beleza do Alentejo. Onde está? A primeira impressão de Beja e do Alentejo são milhares de pequenas oliveiras alinhadas como soldados. Não são os bonitos prados com flores silvestres, pastores com cabras e ovelhas e os carvalhos cobertos de cortiça que dominam o horizonte. O que é que aconteceu?

Será que aterrámos nas plantações de óleo de palmeira que dizimaram terras na Indonésia, África e América Latina ou as plantações de açúcar na Guatemala? Certamente Portugal não se tornou numa vítima desta maldição/praga? OK, vamos beber o maravilhoso vinho do Alentejo. Encontramos um restaurante e sentamo-nos lá fora para saborear a cultura e a comida. Mas que raio de cheiro, o cheiro é horrível. Como é que nos podemos sentar lá fora com este cheiro sufocante?

Quando o cheiro chega lançado pelas chaminés das fábricas que libertam gases que não são vigiados e não há lei nenhuma para parar isto. Tentamos observar pássaros. Encontramos muitos pássaros mortos perto das oliveiras, mortos pela maquinaria. Procuramos flores silvestres. Encontramos terra envenenada por glifosato que se confirmou causar cancro em pessoas e que destrói a terra. Decidimos passear até à água. A água está contaminada por fertilizantes, não há abelhas ou insectos porque estes morreram devido aos insecticidas.

Para onde é que foi o Alentejo? Partimos para casa com o conhecimento que aconselhará outras pessoas no Trip Advisor que este não é lugar para visitar. O governo encorajou o desenvolvimento da indústria do azeite, sabem que vai destruir o turismo, o ambiente. A população vai diminuir, uma vez que as pessoas jovens irão embora, não haverá oportunidades de negócio uma vez que nenhuma empresa irá florescer.

O governo não precisa de investir em infra-estruturas, educação, hospitais ou o aeroporto de Beja uma vez que o Alentejo que existia há dez anos, já não existe mais. O que decidirem fazer irá determinar o futuro do Alentejo e de Portugal. Vão permitir a destruição da terra e da cultura da vossa região?

Daqui a dez anos irão olhar para o legado das vossas decisões? Vão ficar orgulhosos? Ou envergonhados?

Do lugar de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, veio o protesto da Fátima Mourão, que, em nome da Associação Ambiental das Fortes — pequena aldeia onde vive quase uma centena de pessoas, na sua esmagadora maioria idosos —, denunciou as consequências da laboração da fábrica de queima de bagaço de azeitona no dia-a-dia da comunidade. Esta população “vive há mais de dez anos nas proximidades de um foco de poluição ambiental”, apontou.

Apesar das obras que foram efectuadas recentemente nas instalações da empresa Azpo-Azeites de Portugal, do grupo espanhol Migasa, e que terão custado 1,2 milhões de euros, continuam as “emissões das partículas expelidas pelas chaminés da fábrica sem qualquer controlo de monitorização”. Indignada, Fátima Mourão denuncia o que considera “estranho”: “Após vários pedidos de esclarecimento, fomos informados de que as segundas análises que pretendem avaliar a presença de partículas com efeitos cancerígenos, a efectuar pela Agência Portuguesa do Ambiente [APA], não poderão ser efectuadas tão brevemente, uma vez que os aparelhos para esse efeito estarão avariados, agravando o sentimento de receio e insegurança” dos moradores de Fortes.

Falta de informação
Eugénio Rocha tem percorrido a região para fazer o levantamento das situações associadas à degradação do solo, da água e do ar. O que tem visto “é muito preocupante”, a ponto de pedir aos autarcas que não se fiquem apenas pelos “buracos nas estradas” e considerem o impacto das culturas intensivas “como uma questão prioritária”, frisando que a dignidade das pessoas que vivem na região está a ser posta em causa

Ao PÚBLICO salientou a existência de inúmeras povoações “cercadas” por fábricas de transformação de bagaço de azeitona, olivais, amendoais e pomares de produção intensiva, actividade que é desenvolvida “a uma distância de poucos metros das habitações, parques, escolas e edifícios públicos das freguesias”.

As consequências do novo modelo agrícola potenciado por Alqueva também o atingem. Enviou amostras da água de um furo que tem no local onde reside, em Trigaches, no concelho de Beja, para análise no laboratório da Administração Regional de Saúde e Évora e o resultado revelou uma concentração de nitratos quase duas vezes superior ao previsto na legislação.

“A minha indignação e preocupação pela saúde dos meus filhos é cada vez maior, pois nas diligências que tenho tomado verifico que nenhuma entidade tem informação adequada sobre esta temática, escusando-se frequentemente nas limitadas competências atribuídas.”

O presidente da Cimbal, Jorge Rosa, diz que os autarcas “estão solidários” com as pessoas afectadas pelas novas culturas e Pita Ameixa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo (PS), reconhece que as pessoas de Fortes “têm razão”. O problema, acrescenta, é que “nenhuma entidade fez a preparação prévia do que aí vinha com a construção da barragem do Alqueva”. O exemplo mais significativo é, para o autarca, a realidade que envolve “a mão-de-obra imigrante”, cuja necessidade se previu sem que tenham sido tomadas medidas para a acolher e integrar. As consequências são reveladas periodicamente através de relatos de maus tratos e exploração de que são vítimas dezenas de milhares de pessoas que todos os anos chegam para a apanha da azeitona. Todos os anos se repete o mesmo cenário sem que as autoridades encontrem resposta para o problema.

Pita Ameixa refere a “ausência de estudos preparatórios e planeamento para enfrentar a nova realidade”. E conclui que a região “não está preparada para enfrentar a realidade” corporizada pelo projecto Alqueva.

Autarcas preocupados
De Serpa vem o testemunho do presidente da autarquia, Tomé Pires (CDU), queixando-se de que continua a não haver informação sobre o que se passa no regadio, embora todos conheçam “os seus efeitos através da utilização contínua de herbicidas e pesticidas”. E insiste na pergunta: “Quais são os níveis de qualidade do ar, da água e do solo [na área sob influência de Alqueva?]”

Reconhecendo a incapacidade de reacção que as autarquias têm em relação à nova agricultura, Tomé Pires lembra que as câmaras “não podem autorizar ou proibir a plantação de olival”, frisando que até deram conta de uma plantação que “ocupou um caminho municipal”. Acresce  que “não há acompanhamento, porque não há técnicos”.

Norma que salvaguarda património arqueológico em Alqueva chega com 15 anos de atraso
O autarca de Serpa diz que o seu município vai proceder a alterações ao PDM para responder aos novos desafios que são colocados pelas culturas intensivas. Mas, dada a morosidade do processo, Tomé Pires vai propor à CCDR Alentejo um perímetro de segurança de 500 metros em redor de todas as zonas urbanas, onde não possam ser plantadas culturas intensivas, “como já acontece em Serpa, Brinches e Pias”.

Há um movimento crescente das comunidades que forçam as autarquias a agir. O tema das culturas intensivas e do seu impacto nas populações alentejanas vai ser discutido nas próximas semanas nos municípios de Avis, Alvito, Ferreira do Alentejo e Serpa.

Um grupo de residentes nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo ultima a criação de um movimento de cidadãos para “recuperar a qualidade de vida das populações” afectadas pelas culturas intensivas e estar atento às “infracções possam ser cometidas contra o ambiente”.

Também a organização ambientalista Zero divulgou na quarta-feira um comunicado, realçando os riscos ambientais que podem resultar do regadio de 200 mil hectares a partir da albufeira do Alqueva “sem que se avalie a capacidade de este sistema suportar a médio e longo prazo a demanda de água em ciclos de seca cada vez mais frequentes e prolongados”. O aumento da área de regadio com culturas intensivas “ameaça o ambiente e coloca em risco a saúde das populações”, acentua a Zero, admitindo que o novo modelo agrícola que está a ser instalado no Baixo Alentejo “é um desastre ambiental anunciado”.

Falta conhecimento sobre os solos do Alentejo
No passado dia 9 de Abril, o Núcleo Regional de Combate à Desertificação debateu no Centro Cultural de Alvito “O regadio na transformação da paisagem do Alentejo – Riscos e Oportunidades”. Foi das poucas vezes que se assistiu a um debate, no âmbito do projecto Alqueva, onde a temática da erosão dos solos mereceu destaque, sobretudo na intervenção de Carlos Alexandre, investigador no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) na Universidade de Évora.

Numa altura em que os blocos de rega do Alqueva apresentam uma taxa de utilização da terra arável na ordem dos 80% - a mais elevada a nível nacional, segundo a EDIA - e se prepara a instalação de mais 50 mil hectares de novos blocos de rega, Carlos Alexandre adverte para a “falta conhecimento sobre os solos do Alentejo”. Esta afirmação significa que sobre os cerca de 200 mil hectares de regadio, que terão como mãe de água a albufeira do Alqueva, “são escassos os dados sobre as características do solo”.

Esta escassez de informação “facilitou” a apropriação das terras mais férteis do Alentejo, os garbos de Beja, que se estendem pelos concelhos de Serpa, Beja e Ferreira do Alentejo, numa extensão calculada em 100 quilómetros de “bons solos de barros mais adequados para cereais”, refere Carlos Alexandre.

A cultura cerealífera quase desapareceu dos chamados “barros negros de Beja” para dar lugar à plantação massiva de olivais em regime intensivo e super-intensivo, vinha e pomares de frutos. “E nem se planeou o uso deste solo, fazendo-se tábua rasa da rede de drenagem natural de escoamento, acelerando a erosão dos solos” e transformando a nova agricultura “numa plataforma industrial”, critica o investigador.

António Perdigão, da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional, reforça a preocupação expressa por Carlos Alexandre: “Temos necessidade de indicadores. Temos necessidade de monitorização”. Pretende-se preencher esta “grave lacuna” com a elaboração de uma carta de solos 1:500.000 com perfis monitorizados de todo o país. É um projecto que se espera que esteja concluído em 2020.

Para o técnico do Ministério da Agricultura, “o mau uso do solo tem a ver com a incapacidade profissional dos agricultores que assim actuam” e também à falta de meios humanos para intervir no terreno. “Em 1972, o então Serviço de Reordenamento Agrário tinha 200 funcionários". Agora, a Unidade de Solo, do Ministério da Agricultura, resume-se a “três funcionários e dentro de três anos ficará com um”, diz António Perdigão, alegando que a área do solo “não é apetecível” e ficou “sujeita a uma gestão, à distância, a partir de Lisboa”.

José Velez, director regional adjunto da Agricultura do Alentejo, esclareceu que os projectos para plantio de olival intensivo, “quando são aprovados, sujeitam os beneficiados a manter boas práticas agrícolas e sabe-se o que vai ser plantado e como vai ser plantado. Não é feito à Lagardère", mas admite que é necessário melhorar o que está a ser feito.

Reagindo a este comentário, José Paulo Martins, da organização ambientalista Zero, perguntou: quem fiscaliza o novo modelo agrícola? André Matoso, presidente da Administração Regional Hidrográfica do Alentejo (ARHA), respondeu: “Ninguém licencia e está mal.”

Fátima Bacharel, directora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDR Alentejo, observa que o uso” inadequado do solo” com a agricultura intensiva de regadio “tem vindo a alterar a paisagem alentejana e provoca perda de biodiversidade e queda demográfica”. E lembra: “Já não estamos perante dicotomias que prevaleceram durante séculos”.

David Catita, técnico da EDIA, realçou um outro factor que é determinante para a qualidade do solo e a contenção da erosão: “A importância da matéria orgânica no solo. Os indicadores referem que o índice é muito baixo - cerca de 1%” -, quando deveria estar acima dos 4%, assinalando que ao longo das últimas décadas não foi dada importância a este pormenor.

O regadio do Alqueva, refere o técnico da EDIA, “é excedentário” em matéria orgânica, restolhos, palhas, restos de poda, bagaço de azeitona, uma mais-valia que possibilita “devolver ao solo parte do que foi retirado”, acentua.

A EDIA vai instalar uma unidade de reciclagem de subprodutos de Alqueva para pôr termo ao “ciclo vicioso” de saída de nutrientes retirados do solo, anunciou ainda David Catita.

Airbnb: fisco quer dados dos donos das casas / Controlo apertado a senhorios que fogem ao Fisco



Em Portugal, devido à dependência total do Turismo, e ao negócio gigantesco do alojamento Local, não se ousa regulamentar a AIRBNB, desenvolvendo uma crítica argumentada e oficial, num ataque directo às consequências desastrosas para o Direito à Habitação da actividade desta MULTINACIONAL, que opera sobre o falso alibi da ‘economia de partilha’.Pelo contrário, Fernando Medina entregou a gestão da Habitação à AIRBNB.
A única coisa que se faz é desenvolver uma ténue linha de controle, sem argumentos críticos, através do controle aos impostos… Isto, enquanto que, noutras cidades Europeias os regulamentos são altamente restrictivos ao Alojamento Local e a AIRBNB e similares.
OVOODOCORVO

Airbnb: fisco quer dados dos donos das casas
As Finanças querem apertar o cerco aos proprietários que não pagam impostos. Plataformas de reservas podem passar a reportar ao fisco.

Elisabete Tavares
15 Abril 2019 — 08:23

O Ministério das Finanças está a estudar passar a obrigar as plataformas de reservas de quartos e casas, como a Airbnb e a Uniplaces, a reportar ao fisco dados dos donos dos imóveis. O objetivo é evitar a fraude e evasão fiscais por parte de proprietários que estejam a lucrar com o arrendamento através daquelas plataformas, apurou o DN/DinheiroVivo.

Os proprietários pagam comissões para fazer negócios nas plataformas de reservas. Os contribuintes com imóveis a arrendar têm de prestar contas ao fisco em sede de IRC/IRS e, acima dos 10.000 euros de receita anual, pagam IVA à taxa reduzida de 6%. No caso das plataformas estrangeiras, o proprietário deve verificar se não existem situações de dupla tributação e pode pedir uma declaração à dona do site.

O presidente da Associação do Alojamento Local (ALEP) confirma que a Autoridade Tributária (AT) tem vindo a intensificar o cerco ao setor do alojamento local. Mas Eduardo Miranda defende que o fisco "já tem vindo a cruzar informação sobre proprietários de alojamentos locais" e "tem feito mais diligências". "Obrigar empresas estrangeiras a dar informação sobre os seus clientes em Portugal não me parece que seja a forma mais viável e mais prática para ter acesso a mais dados", disse Eduardo Miranda ao DN/Dinheiro Vivo. "Até não sei se não se coloca a questão da privacidade dos dados dos clientes", adiantou. O presidente da ALEP frisou que o setor "deu um salto na legalização e no cumprimento das obrigações fiscais". "O que não falta à AT é dados", disse.

O Ministério das Finanças escusou-se a comentar o tema e a Airbnb e a Uniplaces não responderam às questões do DN/Dinheiro Vivo, em tempo útil.

A receita fiscal obtida com o alojamento local atingiu os 123 milhões de euros em 2017, tendo duplicado em mais de um ano, segundo os últimos dados disponíveis sobre os ganhos com impostos provenientes deste setor. O aumento deveu-se à nova regulação para o setor, aprovada em 2014, que levou à legalização de muitos alojamentos locais que estavam em situação irregular. O boom turístico que se registou no país nos últimos anos ajudou ao aparecimento de um grande número de quartos e casas disponíveis para arrendar. Só em 2018, foram registados 25.676 novos alojamentos locais, um valor recorde, segundo dados do Turismo de Portugal.

Muitos proprietários recorrem às plataformas de reservas como a Airbnb, Booking e Uniplaces, para angariar clientes. A portuguesa Uniplaces está vocacionada para o arrendamento a estudantes. As estrangeiras Airbnb e Booking destinam-se ao segmento turístico.

À data de ontem existiam em Portugal 83.177 alojamentos locais registados, segundo dados do Turismo de Portugal. Destes, 52.629 são detidos por pessoas singulares.

Nas plataformas de reservas de estadias de curta duração estão disponíveis desde camas por 160 euros por mês a villas por mais de 20.000 euros mensais.

Controlo apertado a senhorios que fogem ao Fisco


Aumento do turismo registado nos últimos anos fez disparar o número de casas em alojamento local

Finanças vão apertar o cerco aos proprietários que não pagam impostos. Plataformas de reservas podem passar a dar informação de clientes.

O Ministério das Finanças está a estudar passar a obrigar as plataformas de reservas de quartos e casas, como a Airbnb e a Uniplaces, a reportar ao Fisco dados dos donos dos imóveis. O objetivo é evitar a fraude e evasão fiscais por parte de proprietários que estejam a lucrar com o arrendamento através daquelas plataformas, apurou o JN/Dinheiro Vivo.

Os proprietários pagam comissões para fazer negócios nas plataformas de reservas. Os contribuintes com imóveis a arrendar têm de prestar contas ao Fisco em sede de IRC/IRS e, acima dos 10 mil euros de receita anual, pagam IVA à taxa reduzida de 6%.

A receita fiscal obtida com o alojamento local atingiu os 123 milhões de euros em 2017, tendo duplicado em mais de um ano, segundo os últimos dados divulgados sobre os ganhos com impostos provenientes deste setor. O aumento deveu-se à nova regulação para o setor, aprovada em 2014, que levou à legalização de muitos alojamentos locais que estavam em situação irregular. O boom turístico que se registou no país nos últimos anos ajudou ao aparecimento de um grande número de quartos e casas disponíveis para arrendar. Só em 2018, foram registados 25 676 novos alojamentos locais, um valor recorde, segundo dados do Turismo de Portugal.

ASSOCIAÇÕES CONTRA

Muitos proprietários recorrem às plataformas de reservas como a Airbnb, Booking e Uniplaces, para angariar clientes. A portuguesa Uniplaces está vocacionada para o arrendamento a estudantes. As estrangeiras Airbnb e Booking destinam-se mais ao segmento turístico.

O presidente da Associação do Alojamento Local (ALEP) confirma que a Autoridade Tributária (AT) tem vindo a intensificar o cerco ao setor do alojamento local. Mas Eduardo Miranda defende que o Fisco "já tem vindo a cruzar informação sobre proprietários de alojamentos locais" e "tem feito mais diligências".

"Obrigar empresas estrangeiras a dar informação sobre os seus clientes em Portugal não me parece que seja a forma mais viável e mais prática para ter acesso a mais dados", disse Eduardo Miranda "Até não sei se não se coloca a questão da privacidade dos dados dos clientes", adiantou. O presidente da ALEP frisou que o setor "deu um salto na legalização e no cumprimento das obrigações fiscais" e o que "não falta à AT é dados".

O Ministério das Finanças escusou-se a comentar e a Airbnb e a Uniplaces não responderam às questões do JN/Dinheiro, até ao momento.

AL superam os 83 mil

À data de ontem, existiam em Portugal 83 177 alojamentos locais registados, segundo dados do Turismo de Portugal. Destes, 52 629 são detidos por pessoas singulares.

Desde camas a villas

Nas plataformas de reservas de estadias de curta duração, estão disponíveis desde camas por 160 euros por mês a villas por mais de 20 mil euros mensais.

IRS e IVA

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Em Évora, Arquitectura Paisagista foi um curso pioneiro. Para o ano, não vai abrir



Em Évora, Arquitectura Paisagista foi um curso pioneiro. Para o ano, não vai abrir

Licenciatura criada por Gonçalo Ribeiro Telles tem mais de 40 anos. O número de candidatos cada vez menor ditou decisão da reitoria.

Rita Marques Costa (texto) e Nuno Ferreira Santos (fotos) 14 de Abril de 2019, 22:35

Aurora Carapinha, professora do curso em Évora: “É com uma tristeza enorme” que vê este desfecho NUNO FERREIRA SANTOS

11 de Novembro de 1975. Foi neste dia que abriu o bacharelato em Planeamento Biofísico e Paisagístico — que passaria a licenciatura em Arquitectura Paisagista em 1980 — na Universidade de Évora (UE). Aurora Carapinha foi a aluna número seis deste curso, o primeiro nesta área em Portugal. Talvez por isso saiba a data de cor.

Hoje, a antiga estudante é a professora responsável pela formação em Arquitectura Paisagista em Évora. Ao PÚBLICO, lembra o legado de um curso que teve a mão do histórico Gonçalo Ribeiro Telles, que lhe conferiu um “perfil próprio”, capaz de aliar “o conhecimento das ciências da terra e das agronomias ao conhecimento da arte” e onde também há espaço para temas como a ecologia, a agricultura ou a qualidade de vida.

É um curso histórico, cujo próprio passado “se prende com o da universidade”, diz Aurora Carapinha. Mesmo assim, nem a importância histórica nem as personalidades de referência que lhe estão associadas têm sido suficientes para atrair novos alunos. Os dados da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) mostram que, no início desta década, a licenciatura ainda preenchia a maioria das 25 vagas disponíveis. Mas, nos últimos anos, os números têm vindo a descer a pique. Em 2015 eram 12; em 2016 foram dez; em 2017, cinco; em 2018 foram dois.


É por isso que, mais de 40 anos depois de Ribeiro Telles criar este curso pioneiro, a reitoria da Universidade de Évora decidiu que não vai abrir novas vagas para a licenciatura em Arquitectura Paisagista para o ano lectivo 2019/2020. A decisão não implica, porém, que o 1.º ciclo do curso encerre permanentemente.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz não ter conhecimento sobre o encerramento do curso e acrescenta que o mesmo foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)​, em 2016, por seis anos.

O que está em causa é a luta pela qualidade de vida e por uma série de outras questões que se prendem com problemas sociais que estamos a viver.
Aurora Carapinha, professora e arquitecta paisagista

“Tenho muita pena por o curso não abrir”, porque é uma “bandeira da universidade”, admite ao PÚBLICO Ana Costa Freitas, reitora da UE. Mas também defende que, “pedagogicamente, é profundamente errado dar o curso a apenas dois alunos”. Nos últimos anos, “o curso já só abriu por termos feito um pedido de excepção que permitia que funcionasse com menos de dez colocados”, detalha a responsável.

No seu gabinete no Colégio Luís António Verney — um dos vários pólos onde funciona a UE e espaço onde está inserido o departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento —, Carapinha recorda que o tal nome escolhido para o curso foi uma “jogada política perfeita” de Ribeiro Telles. Porquê? “Em Lisboa não se queria criar o curso de Arquitectura Paisagista” e foi a maneira encontrada para que existisse, até que “houvesse vontade política para o reconhecimento da profissão”.


Antes do curso na UE, a formação nesta área era praticamente inexistente. Quem não tivesse oportunidade de estudar fora do país tinha apenas uma opção: um curso livre oferecido no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, onde Ribeiro Telles completou a sua formação (também era engenheiro agrónomo) e que funcionou como a “génese” do curso de Évora. Foi lá que se formou toda a “geração muito conceituada que mais tarde desenha as Avenidas Novas de Lisboa, a Gulbenkian e a Capelinha de São Jerónimo”.

O entusiasmo ao explicar o curso e ao recordar os seus primórdios ajuda a perceber a “resposta afectiva” de Aurora Carapinha a esta notícia. “É com uma tristeza enorme” que vê este desfecho. “Não porque seja o nosso curso, mas porque temos a consciência de que temos uma cultura de paisagem que é necessária à contemporaneidade”, apressa-se a explicar. “Não somos só desenhadores de jardins.” O que está em causa é “a luta pela qualidade de vida e por uma série de outras questões que se prendem com problemas sociais que estamos a viver”.

Curso pouco atractivo
Apesar de não abrirem vagas, “o departamento não terá de ficar parado”, assegura a reitora. Os mestrados e doutoramentos vão continuar a abrir e, por enquanto, ainda há alunos de licenciatura de anos passados. Nos planos da reitoria está a potencial abertura de um curso de Verão em Arquitectura Paisagista. Mas “não é o mesmo”, defende Aurora Carapinha. “Trata-se de uma formação muito complexa, que requer muito tempo.”

Para o curso voltar a abrir, “é preciso uma estratégia para o valorizar”, diz a reitora da UE. E caberá aos responsáveis pela formação fazê-lo. “Acho que não conseguirmos ser atractivos não tem a ver com a Universidade de Évora”, lança Carapinha. “Se olharmos para o panorama de candidatos no ensino superior percebemos que a arquitectura paisagista ao nível nacional está a perder atractividade.”

Esta escola criou gerações de arquitectos e formou pessoas a pensarem para o tempo longo da natureza. Hoje vivemos na era do efémero. Projectar para a natureza, com o tempo lento de deixar crescer um jardim, parece menos urgente para alguns.
Ema Pires, antropóloga

Ema Pires, antropóloga na UE, trabalha com o curso de Arquitectura Paisagista “há mais de dez anos”. “Tento ensinar as dimensões culturais que todos os espaços arquitectónicos e todas as paisagens têm.” O que fica em causa quando um curso destes deixa de existir? “A continuidade de uma ideia de direito à cidade. A linguagem que os arquitectos paisagistas nos trazem é diferente e complementar das outras leituras arquitectónicas do espaço”, nota. “Esta escola criou gerações de arquitectos e formou pessoas a pensarem para o tempo longo da natureza. Hoje vivemos na era do efémero. Projectar para a natureza, com o tempo lento de deixar crescer um jardim, parece menos urgente para alguns.”

O problema vai além da Arquitectura Paisagista em Évora. Os números da DGES mostram uma redução no número de colocados em áreas relacionadas com as florestas e ambiente e alguns professores ligados a essas áreas temáticas confirmam-na. Este desinteresse pode ser um problema. “As zonas do interior [do país] estão a tornar-se mais frágeis exactamente nos contextos em que a arquitectura paisagista pode ser mais relevante. Quando falamos em ordenamento do território, na valorização da paisagem e na sua gestão — desde logo associada às monoculturas, aos riscos dos incêndios florestais —, são logo as zonas mais frágeis aquelas que mais podem ser penalizadas com o fecho desta oferta educativa”, defende Domingos Lopes, professor do Departamento de Ciências Florestais e Arquitectura Paisagista na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Além da Universidade de Évora, o curso de Arquitectura Paisagista é oferecido nas universidades de Lisboa (UL), Porto (UP), Algarve (UAlg) e Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). E também nessas já há sinais de menor procura. Em 2018, a UTAD só teve 11 colocados e a UAlg pouco mais: foram 15. O PÚBLICO questionou a UTAD sobre a abertura de vagas para o curso em 2019/2020, mas esta faz saber que “ainda não analisou o assunto das vagas para o próximo ano lectivo”.

“Não fechem isto”
“Nós nunca fomos muitos. Aliás, nunca quisemos abrir os numerus clausus além dos 25”, admite Aurora Carapinha. Foi por isso que “nunca se expandiu o próprio departamento”. Mas há um resultado positivo dessa limitação auto-imposta: “Conseguimos um ensino muito próximo dos alunos.” Há um “espírito de escola”, que também “nasce com Ribeiro Telles”. “Eu fui aluna dele e depois assistente. Ficou-me que ensinar é, sobretudo, abrir janelas”, constata a professora.

No curso de Évora, “as cadeiras são quase todas trabalhadas com a comunidade”, conta Aurora Carapinha. “No ano passado, fomos para as zonas ardidas e fizemos um jardim numa povoação.” Mas, afinal, em que é que consiste um projecto de arquitectura paisagista? “Não é o que eu desejo, é aquilo de que os outros necessitam”, explica a professora. Sempre com o objectivo de “responder ou mitigar problemas da actualidade e criar qualidade de vida para as populações”.

E, apesar da fraca procura, ainda há estudantes que partilham esta paixão. Sentadas a uma mesa, três alunas de cada um dos graus de ensino do curso (licenciatura, mestrado e doutoramento) que, por enquanto, são disponibilizados na universidade, explicam porque é que é importante estudar Arquitectura Paisagista.

Nós trabalhamos com a dimensão política, social, ecológica e há cada vez mais necessidade de trabalhar o conjunto.
Mariana Machado, estudante de doutoramento

“É uma profissão muito inquietante”, define Mariana Machado, 28 anos, estudante de doutoramento. “Nós trabalhamos com a dimensão política, social, ecológica e há cada vez mais necessidade de trabalhar o conjunto. Há problemas na nossa paisagem que têm a ver com essa relação.” Marta Terlim, 22 anos, aluna de licenciatura, também lembra que “o país precisa de gestão e ordenamento do território”. “Esse é o nosso papel”, declara.

Ao fechar o curso, mesmo que seja só por um ano, “é uma estafeta de conhecimento que se perde”, nota Bebiana Chalabardo, 24 anos, estudante de mestrado. “Pode parecer pouco mas, se calhar, é suficiente para que se perca um professor que estava convidado e que já não vem porque não se justifica.”

 “Nós somos jovens e escolhemos esta profissão”, diz Mariana. “O nosso manifesto é: não fechem isto, porque é o nosso futuro que está em causa. Acho que em todas as áreas é difícil arranjar mercado [de trabalho cá]. Mas se lutarmos e formos persistentes conseguimos.” Este ano, o Encontro Nacional de Estudantes de Arquitectura Paisagista decorre em Évora, entre 3 e 5 de Maio. “Vamos reunir pessoas que se interessem pela paisagem. Precisamos de pessoas conscientes a trabalhar o tema.”

domingo, 14 de abril de 2019

Portugal: a European path out of austerity? / A “quarta via” e a recomposição do centro-esquerda




Portugal: a European path out of austerity?

The economy has rebounded since the centre-left government reversed post-crisis budget cuts
Peter Wise and Ben Hall in Lisbon APRIL 10, 2019


Europe is still struggling to find a label for the new brand of socialism that has lifted Portugal’s fortunes over the past three and a half years. In the Portuguese media, the term geringonça, meaning “an odd contraption”, has stuck. Peter Mandelson, the British Labour peer, has suggested “the fourth way”. António Costa, the prime minister who gained office by forging a surprising partnership between the moderate and hard left, simply calls it “turning the page on austerity”. 

One of the few successful centre-left politicians in Europe, Mr Costa is on course for re-election this year, having presided over an economic turnround that has restored confidence to Portugal, a country that the European debt crisis brought to its knees. Unemployment has halved to 6.7 per cent and the budget deficit could be eliminated this year for the first time in over 40 years.

Across the continent governing centre-left parties have been crushed by austerity policies. France and Italy were unable to kickstart their weak economies as they stuck to the EU’s tough public deficit limits. Greece’s far-left Syriza government won power by railing against the detailed austerity measures required under its bailouts fromthe EU and IMF — only to implement many of them once in office.

Portugal’s centre-left government took a different course. It initially clashed with Brussels by reversing public spending cuts and allowing the deficit to swell well above agreed objectives, before ultimately proving to EU officials that by putting more money in people’s pockets it could lift growth, and make it easier to meet budget targets. 

“People were highly sceptical about our economic policies,” Mr Costa tells the Financial Times. “But we have shown that it is possible to raise incomes, lift private investment, cut unemployment and still have sound public finances.”

As he heads towards an October general election with a double-digit poll lead, some European politicians now see Mr Costa as something of a model for Europe’s beleaguered social democrats. 

 “Public spending has stayed under control, unit labour costs have been reduced, hence they have been able to attract more foreign direct investment and increase their exports,” says Ivan Scalfarotto, a former Italian trade minister and centre-left MP. “Costa, also, is a good communicator: he stressed the idea that ‘sacrifice was over’ and has been effective at keeping his leftwing coalition together.” 

Portugal will also be an important voice in a highly charged debate about overhauling the eurozone’s fiscal rules. Most eurozone members believe the rules have become too complex and critics see them as either too rigid or weak. Mr Costa believes he has shown there is another way.

In Brussels, Mário Centeno, Mr Costa’s finance minister, stands at the centre of EU economic policymaking as president of the eurogroup of finance ministers. His election to the role, seen as recognition of his fiscal success, came after Wolfgang Schäuble, then German finance minister, described him as the “Cristiano Ronaldo” of his EU peers, after the Portuguese football star. 

For many on the European left, Mr Costa is the prime minister who showed that the financial crisis could be tackled without destroying jobs and living standards. As he himself puts it: “It’s no longer a matter of political discussion, it’s a matter of fact”.

For others, Mr Costa has merely had the good fortune of being lifted on the tide of a global recovery, falling oil prices, a tourism boom and a sharp fall in the cost of servicing one of Europe’s heaviest debt burdens — a turnround, they say, that would have been impossible without the European Central Bank’s government bond-buying.

“While Costa’s political acumen cannot be denied, it should not be forgotten that his government has faced very favourable macroeconomic conditions over the past three years,” says Antonio Barroso, deputy director of research at Teneo Intelligence.


Portugal's debt crisis has stabilised following years of economic pain and anti-austerity protests © AFP
Daniel Traça, dean of Lisbon’s Nova School of Business and Economics, whose gleaming new campus is itself testament to Portugal’s recovery, believes Mr Costa’s main accomplishment lies in ensuring that the recovery has benefited the most vulnerable people. This, he says, has convinced the country that “sound public accounts are compatible with social cohesion”.

For his political opponents, however, Mr Costa’s claim to have overturned austerity is mere rhetoric for what is, at best, “austerity lite”. They charge him with fiscal sleight of hand, offsetting income tax cuts with higher indirect taxes and balancing the books by restraining public investment. Pedro Passos Coelho, the former centre-right prime minister, recently accused the PS government of cutting health and education spending even more than he did during the bailout.

“Things have improved, but life was much better before the crisis than it is today,” says Filipa Bivar, an insurance worker. “The PS is managing the economy well, but has benefited enormously from the difficult decisions made by the previous government.” She fears popular measures could lead to “big problems down the road”.

In the public sector, workers are pressing Mr Costa to go much further in overturning austerity. Hundred of thousands of state workers, from nurses and teachers to police inspectors and prison guards, have been staging strikes and protests to recover earnings lost during the crisis. “It’s normal that after a period of great pressure everybody wants everything right now,” says Mr Costa. “A good government has to manage social needs [in keeping] with its fiscal capacity and political priorities.”

Although not as traumatic as the experience of Greece, Portugal’s rescue was bruising. In an effort to control ballooning debt, stabilise precarious banks and introduce growth-friendly reforms, Lisbon negotiated a 2011-2014 austerity programme with the Euorpean Commission, IMF and the ECB — the so-called troika — in return for a €78bn bailout.

Years of economic pain followed. The then centre-right government under Mr Passos Coelho made drastic cuts to health, education and welfare spending, along with state pensions and bank holidays. Taxes were increased. In the public sector, working hours were extended while the minimum wage, salaries, recruitment and career progressions were frozen.

Under the troika’s “fiscal consolidation strategy”, Portugal’s budget deficit fell from 11.2 per cent of gross domestic product in 2011 to 4.5 per cent per cent in 2014, excluding one-offs. The current account moved into surplus as domestic demand collapsed and companies were forced to export. Public debt, however, continued to increase, reaching 130.6 per cent GDP, an all-time high, in 2014.

Tens of thousands of businesses went to the wall in the country’s worst recession in almost 40 years. The welfare net was stretched to breaking point as unemployment soared above 17 per cent, leaving more than 40 per cent of under-25s out of work. Hundreds of thousands of mainly young, skilled workers, emigrated — a loss of more than 4 per cent of the working age population between 2008 and 2016.

Mr Costa, who was Lisbon’s mayor during the crisis years, accused the Passos Coelho government of using the bailout as “cover” for a neoliberal agenda of rolling back state services, cutting labour costs and privatising public assets. The bailout had impoverished the nation, he railed in 2015, “creating jobs for nurses, but in the UK, not Portugal”.

Once in office, he set about turning back the clock. “The troika cut public sector wages and state pensions by 30 per cent, we gave that 30 per cent back,” he says. He also reversed austerity measures affecting working hours, holidays and taxes, at the same time lifting the minimum wage by 20 per cent over two years.

Brussels was deeply sceptical and came close to fining Portugal for allowing the deficit to hit 4.4 per cent rather than the agreed 2.7 per cent. But in May 2016, the Commission granted it a reprieve in the form of an extra year to comply. Since then Portugal has consistently beat its deficit targets; the deficit of 0.5 per cent of GDP recorded for 2018 being the country’s smallest shortfall since democracy was restored 45 years ago.

As Portugal heads towards a zero deficit this year, Italy is struggling to keep its deficit under 2 per cent of GDP — far higher than the EU-mandated target of 0.8 per cent — and that only after Rome’s populist coalition agreed to delay expansionary measures. While Matteo Salvini, Italy’s deputy prime minister, lashes out against EU-driven austerity, Mr Centeno urges restraint, saying earlier this year that “there is no room for easy or populist solutions”.

Compared with Greece, Portugal — even under Mr Costa’s anti-austerity government — has adopted a far more conciliatory approach to Brussels. Despite pressure from the leftwing parties supporting the PS government, it has never proposed any write-off of public debt, arguing instead for better terms as part of a wider EU agreement. Public debt is on a downward path — Mr Costa is targeting a reduction to 118 per cent of GDP this year. On his watch, the three big rating agencies have also lifted Portugal above junk status.

However, Mr Costa faces attacks from both rightwing opponents and leftwing supporters. Assunção Cristas, leader of the conservative Popular Party, lambasts Mr Costa for delivering “the highest tax burden ever”. Catarina Martins, national co-ordinator of the Left Bloc, which supports the government, says the PS could have invested €4bn more in public services since 2015 and still have complied with the EU rules.


Portuguese Prime Minister António Costa claims the country has 'turned the page on austerity'
The prime minister rejects the criticisms, citing improvements in the national health service, including the recruitment of 9,000 more employees since 2015. He has also announced a 10-year national investment programme designed to pump €20bn into transport, energy and environmental projects. 

Ms Martins says the government has “stopped the destruction” of public services “but has not proved capable of making them strong again”. But even the “baby steps” are an achievement.

“The little changes we made have brought about a big change in people’s lives,” she says, helping to revive the domestic economy.

Mr Centeno himself admits that the degree to which the PS has overturned austerity is “not dramatic”. Economic growth in late 2015 was “very poor” and “decelerating”, he says. “A change had to be implemented, [but] not a big change. I am very suspicious of visionaries who think they know enough to deal with big machines. I fear big machines.” He attributes the faster-than-planned reduction of the deficit to a sharp fall in the interest Portugal pays on its debt. 

Small policy changes were enough to restore confidence and lift growth, he says. “The trick was to commit to a path and stick to it.” The consequence, he says, was a “tremendous jump in confidence and economic activity” beginning in the second half of 2016.

The combination of fiscal discipline and a fair distribution of the economic benefits is what Mr Traça of Nova SBE sees as Mr Costa’s lasting legacy. “Any [Portuguese] government that cannot deliver this in the future will not be in power for long,” he says.

But he criticises what he describes as the government’s inertia on reforms to make the public administration more efficient and effective. “We have heard nothing about plans for where Portugal should be in 10 years.”

Mr Costa believes everyone, including the European Commission, which oversees the fiscal rules, has learnt important lessons from the debt crisis. “I think we now have a stronger consensus, not only on respecting common rules on deficits and public debt, but on the importance of economic growth to reduce unemployment and on increasing people’s incomes to strengthen confidence. Confidence is the great driver of economic recovery.”

The costs of the crisis are still being felt 
Portugal’s Socialist government was quickly made aware of the fragility of the country’s banking sector. Weeks after taking office in November 2015, it agreed a €2.3bn state rescue for Banco Internacional do Funchal (Banif). 

Given that Banif was only the country’s seventh largest lender, this was “probably the most expensive banking bailout in Europe”, says Mário Centeno, the finance minister. In 2016, the government paid a further €3.9bn into state-owned Caixa Geral de Depósitos, the country’s largest bank, as part of a €5bn recapitalisation plan.

“There was an absolute bottleneck,” says Mr Centeno, who says three-quarters of banking assets were held in lenders that were “in disarray”. He adds, “You can’t have economic growth in a country that does not have a stable financial sector”.

In a sharp reminder of the continuing costs of the banking crisis, Novo Banco, the so-called “good bank” rescued from the 2014 collapse of Banco Espírito Santo, posted a net loss of €1.4bn for 2018 on top of a €2.3bn loss the previous year. This has forced Mr Centeno to set aside €1.1bn this year to prop it up, instead of a budgeted €400m.

The government supports Novo Banco, acquired in 2017 by Lone Star, the US equity fund, by making state loans to the country’s bank resolution fund, which is owned by all Portugal’s banks. These loans will not cost the taxpayer a cent, Mr Centeno promises, nor will the additional support required to prevent the budget deficit from falling to “close to zero” this year.

Critics on the both the left and right, however, say taxpayers will be hit indirectly by the contributions that state-owned CGD has to make towards shoring up Novo Banco.



ANÁLISE
A “quarta via” e a recomposição do centro-esquerda
Em quase toda a Europa, o regresso dos partidos de centro-esquerda a uma agenda social é hoje mais do que evidente.

Teresa de Sousa
14 de Abril de 2019, 6:13

1. No dia 10 de Abril, o Financial Times dedicava um longo artigo aos três anos e meio de governo de António Costa em Portugal. A questão central era saber até que ponto o Governo acabou com a austeridade, provando que uma política de relançamento económico por via do consumo pode dar resultados, permitindo, ao mesmo tempo, cumprir as metas de Bruxelas. As conclusões são mistas e o próprio Mário Centeno diz que a redução da austeridade não foi dramática. Mas serviu, como reconhece o diário britânico, para criar um clima de maior confiança, interna e externamente, o que é fundamental para a economia.

O início do artigo do FT merece também alguma atenção. Os autores (o correspondente do jornal em Lisboa e o seu editor para a Europa, Ben Hall) vêem na forma como António Costa reorganizou a esquerda e dirigiu a política económica e financeira do país um sinal de que, depois do longo período em que a social-democracia europeia andou à deriva, poderia haver finalmente alguma luz ao fundo túnel. Peter Mandelson, que fundou com Tony Blair e Gordon Brown a “terceira via”, sugeria que se lhe passasse a chamar a “quarta via”. Esteve recentemente no Porto uma dirigente britânica próxima de Jeremy Corbyn para recolher argumentos que lhe permitissem convencer o líder do Labour de que, na União Europeia, há margem para alternativas políticas. Corbyn diz que não há, sendo essa uma das razões que apresenta para o seu indisfarçável eurocepticismo. A bem dizer, talvez não haja para a versão do socialismo que ele representa, saída do baú dos anos 80, mas há certamente para aquela que os socialistas portugueses sempre defenderam desde a sua fundação – moderada, europeia, liberal.

A “geringonça” é um modelo que não se aplica em muitos países onde já não há ou nunca houve partidos comunistas fortes, mesmo que haja versões do Bloco de Esquerda, mais ou menos radicais, que tentaram influenciar de fora o rumo dos partidos de centro-esquerda com maior ou menor êxito, como é o caso do Podemos (menor) ou do Syriza (maior). Mas há, em quase todos os países europeus, um desafio à velha social-democracia que tem alguma coisa de comum – o reconhecimento de que a “terceira via” não foi a resposta suficiente. A crise financeira, com as suas consequências, ajudou a separar as águas, trazendo à luz do dia uma realidade social à qual ninguém queria dar muita atenção, mas também colocando à própria União Europeia desafios novos sobre os consensos necessários para poder funcionar sem ter de impor um “pensamento único”.

2. A questão é simples: se a social-democracia pode servir para alguma coisa, terá de ser para o combate ao aumento incessante das desigualdades, com a estagnação dos rendimentos das classes médias, com alguns cortes na protecção social garantida pelo Estado, com o risco real de ver uma nova geração que chegou ao mercado de trabalho na última década (e mesmo antes disso) em boa parte condenada a empregos menos remunerados e mais precários. Um recente relatório da OCDE demonstra isso mesmo. Os movimentos populistas e nacionalistas europeus também se alimentam desta realidade, como se viu recentemente com os gilets jaunes em França, em que os que foram deixados para trás se revoltam, por vezes violentamente. Marine Le Pen tem uma surpreendente adesão entre a juventude.

A “terceira via” foi a primeira resposta do centro-esquerda à globalização dos mercados e à era da Internet. Partilhou de uma ilusão que avassalou as democracias do Ocidente: que a globalização teria apenas efeitos positivos, sobretudo nos países mais desenvolvidos. A ideia era simples: uma nova distribuição do trabalho à escala mundial permitiria às empresas fabricar os seus produtos em Marrocos ou na China, tirando partido de uma mão-de-obra muito mais barata, reservando para si a parte da cadeia de valor que exigia qualificações e tecnologia – o design, a concepção, a inovação, o marketing, os serviços. As indústrias imigraram, criando bolsas de desemprego muito difíceis de absorver. A expansão do sector dos serviços também deu lugar ao trabalho precário e mal remunerado. A ideologia neoliberal, que acreditava na racionalidade dos mercados para distribuir a produção e a riqueza à escala planetária e nacional, bastando que a política e o Estado se afastassem do seu caminho, permitiu ganhos de crescimento substanciais. O crédito fácil e barato atenuou o aumento das desigualdades e da precariedade nas classes médias.

A “terceira via” aceitou esta realidade e acrescentou-lhe a obrigação de dar a cada um as melhores condições para singrar neste novo mundo: educação, especialização, formação ao longo da vida. Claro que havia diferenças entre governos de centro-esquerda ou de centro-direita. No Reino Unido, Blair instituiu o salário mínimo, criou programas para retirar as crianças da pobreza ou os chamados “tax credits” para garantir aos “working poor” que valia a pena trabalhar em vez de viver à conta de subsídios. Também revolucionou o apoio ao desemprego, acrescentando-lhe uma obrigação de formação. Este modelo foi seguido em muitos países europeus, da Alemanha a Portugal. Na altura teve sucesso. Mas apenas mitigou o problema que a crise financeira de 2008 haveria de escancarar à luz do dia: as desigualdades crescentes, a massa de excluídos que não acompanharam as novas exigências da mão-de-obra. O sociólogo alemão Wolfgang Merkel chama-lhes os cidadãos “comunitários” em contraste com os “viajantes frequentes”, aqueles que se adaptaram com grande vantagem à revolução tecnológica e à globalização dos mercados, beneficiando da nova redistribuição da riqueza.

3. Em quase toda a Europa, o regresso dos partidos de centro-esquerda a uma agenda social é hoje mais do que evidente. Como o FT também refere, o Governo socialista português não acabou totalmente com a austeridade, mas alterou os termos em que ela era distribuída. Basta o exemplo dos sucessivos aumentos do Salário Mínimo Nacional para constatar essa preocupação. Em cada aumento, os empresários anunciavam o encerramento de milhares de empresas. Nada aconteceu. Pelo contrário, a boa teoria económica diz que, em alguns momentos, o aumento do salário mínimo tem um efeito positivo na economia, forçando as empresas a modernizar-se e criando um ciclo virtuoso.

A nova vaga de renovação do centro-esquerda passa pela quebra de alguns tabus, entre os quais a ideia de que aumentar impostos é uma impossibilidade num mundo em que a concorrência passou a ser global. Não é necessariamente assim
Pedro Sánchez está a ganhar vantagem nas eleições de 28 de Abril porque anunciou um programa de reformas sociais que poderia ter passado ao lado dos espanhóis, como a direita esperava, graças ao ressurgimento do nacionalismo espanholista contra o nacionalismo catalão. Com a acalmia da questão catalã, o seu programa está a dar frutos eleitorais, enquanto a direita se esgota. As guerras internas do Podemos reduziram o partido que queria hegemonizar a esquerda a metade.

O primeiro-ministro sueco, Stefan Loefven, que ganhou à justa as eleições do ano passado, apresentou-se com um programa de regresso à agenda social, própria da velha social-democracia sueca, num dos países mais igualitários da Europa, mas onde as desigualdades também não pararam de aumentar. Na Finlândia, o centro-esquerda prepara-se para ganhar as eleições, depois de 20 anos à míngua, anunciando o aumento dos impostos para sustentar um generoso Estado Social. Nos Estados Unidos, estudos recentes demonstram que uma das mais importantes reformas de Clinton, a “Federal Welfare Reform”, que anunciava “o fim do welfare tal como o conhecemos”, teve um enorme sucesso nos anos em que a economia crescia fortemente, mas não resolveu na raiz os problemas dos que ficam para trás – acabando com a “cultura da pobreza” que passa de geração em geração.

A nova vaga de renovação do centro-esquerda passa pela quebra de alguns tabus, entre os quais a ideia de que aumentar impostos é uma impossibilidade num mundo em que a concorrência passou a ser global. Não é necessariamente assim, desde que não apliquemos sem critério o template neoliberal como se fosse a verdade absoluta, e se resgatarmos a política da prisão dos manuais de economia.

4. Falta o segundo problema: como transformar o funcionamento da União Europeia, que obriga a uma permanente coligação entre forças políticas no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu, de maneira a que a alternância tenha margem para funcionar nas suas democracias. Pode ser este o caminho da “quarta via”: velhos e novos problemas a exigirem novas respostas. Uma condição necessária para travar os nacionalismos.

sábado, 13 de abril de 2019

Why cycling in Amsterdam isn't all it's cracked up to be




O sucesso do grau de utilização das bicicletas em Amsterdão é inegável . Mas com ele, existe um lado negro, ou seja a atirude dos proprios ciclistas que não repeitam sinais vermelhos, invadem os passeios e jogam uma verdadeira ‘roleta russa’ com a vida dos peões .
“The Dutch are bike mad and proud of it. Seemingly, everyone has a bike, and they are ridden by all ages, all the time, and often in a very aggressive “we own the path” manner.”
“I was in Amsterdam in July last year, the first time for many years, and our tour group were struck – literally – by the silent aggression of the bikers. After a couple of close calls and one very near miss that could easily have resulted in injury, one of our number referred to “the attack of the killer bikes”.
 Ler artigo em baixo
OVOODOCORVO

Why cycling in Amsterdam isn't all it's cracked up to be
By JOHN BISHOP, 29 Aug 2018

Why cycling in Amsterdam isn't all it's cracked up to be
Amsterdam is often held up as a model of a cycling-friendly city, but John Bishop begs to differ – and says even the local cyclists agree there are big problems.

Amsterdam. The very name conjures up images of tulips, canals, trams, windmills, artists such as Rembrandt and Van Gogh, and yes, cyclists. The Dutch are bike mad and proud of it. Seemingly, everyone has a bike, and they are ridden by all ages, all the time, and often in a very aggressive “we own the path” manner. Amsterdam is often held up by public transport advocates as a modern, progressive city that accommodates cars, trams, canal boats, cyclists and pedestrians with ease, but the image is increasingly at odds with reality. In fact, the cyclists are becoming a major drawback for tourists, and the civic authorities are worried that visitors are being put off by the behaviour of many cyclists. The problems are numerous.

There are more bikes than parking spaces despite the city council’s multi-million dollar investment in building thousands more spaces. The bike lanes are said to be too small for the volume of cycle traffic. Providing wider lanes and more parking spaces has led to even more cyclists, but not to more manageable cycle traffic. There is now an issue with oversize bikes, which have fatter tyres, large baskets front or back and don’t fit into existing cycle stands. And then there’s the abandoned bikes. About 15 percent of bikes in bike parks are either abandoned or ownerless according to the city council. Thousands of bikes are dredged out of the canals each year. And finally, there is bike rage, aggression and rudeness, which is frequently experienced by pedestrians who complain about the cyclists’ “we own the road” attitude. Incidents involving cyclists hitting other cyclists, or colliding with pedestrians are common.

I was in Amsterdam in July last year, the first time for many years, and our tour group were struck – literally – by the silent aggression of the bikers. After a couple of close calls and one very near miss that could easily have resulted in injury, one of our number referred to “the attack of the killer bikes”. Back in 2012, the Dutch Cyclists Union was well aware of the problem. “Problems all-too familiar to car drivers the world over, from traffic jams to road-rage and lack of parking, are now also threatening to turn the Dutch dream of bicycling bliss into a daily hell. In a small country where bicycles outnumber people by 1.2 million, the Dutch have simply run out of space to accommodate the five million cyclists who take to the road every day, turning commuting in major cities into a nightmare,” it noted. After that Amsterdam (and other cities) spent multi-million dollar sums widening bike lanes, providing more bike parks, and adding safety features to the most dangerous bike lanes. Some of the bike parks are colossal and resemble graveyards more than parking spaces. Bike rage According to the Dutch newspaper Trouw, “bicycle rage was flying across the handlebars.”

By 2016, an official report was saying that the Netherlands’ cycle lanes were still overcrowded, ironically because, at least in part, the improvements in cycling infrastructure had encouraged even more people to “take the bike”. SWOV, the Institute for Road Safety Research, said the Dutch lane system might be a model to other countries, but as bike paths filled to capacity during rush hour, crashes were becoming more frequent and bikers’ poor road habits were partly to blame. SWOV set up cameras at four major bike lane intersections in The Hague, and recorded a catalogue of bad behaviour.

“Footage showed 20 percent of cyclists using their phones while riding – though most of these were listening to music rather that texting. A large majority of riders (80 percent) pulled out of lane to overtake without looking behind them, while 5 percent of riders went as far as cycling in the wrong direction entirely.” The Bike Mayor In 2016 Amsterdam created the position of “Bike Mayor”, a voluntary position with support from the city council to liaise among the various cycling groups, other road users and the various civic and national authorities to sort problems. Anna Luten, a 28-year-old brand manager with an international cycling company, and a keen cyclist herself, got the job.

The position copies that of “night mayor” who liaises between the purveyors of the city’s expanding night economy, and residents and officials who don’t like it, don’t want it, and would sooner it didn’t exist. Incidentally, Amsterdam’s famous red-light district is considerably smaller than it was, but British stag and hen parties are still numerous. It’s fashionable in some circles before a wedding for a bridal group or a grooms’ group to spend several days in a European city drinking themselves stupid and calling it a good time. Amsterdam is a top choice, along with Hamburg and Prague. Anna Luten told the UK’s Guardian newspaper that with so many bikes (one million bikes for a population of 1.1 million) rush hour bike jams frequently forced cyclists to stop at every junction on major routes into the centre. “For Amsterdammers it’s frustrating,” she said. “Some parts of the city are just too busy – there are too many bikes, too many scooters, too many cars, too many pedestrians. There’s no space. It is a big source of conflict.”

Later she told CityLab, an international magazine devoted to urban issues, her fellow cyclists had to clean up their behaviour. “In Amsterdam we get on our bikes and we cycle everywhere. We go with the flow of traffic, we cross from left and right; that’s how we always commute. Cycling is almost too successful. “Sometimes we have problems in the way we behave. Some Amsterdam citizens, they think they’re kings of streets when they’re on their bikes.” According to Ms Luten, the key was getting the infrastructure right. Many bikes but cars still dominant There is an imbalance of space. While bikes account for an estimated 68 percent of journeys made in the city centre, they are allocated just 11 percent of infrastructure space, with cars getting 44 percent. Cycle parking is a problem that just keeps on keeping on. One idea currently being looked at is for a massive underwater bike park right next to the city centre. I personally witnessed an accident involving a cyclist who tried to race across a tram track while the tram was approaching. The tram hit the bike and sent the rider sprawling. Fortunately, neither suffered any serious damage, but within minutes three sets of emergency services including an ambulance were on the scene. Passengers were told to get off the tram: it would not be going anywhere for at least an hour while authorities investigated.

Other challenges The Dutch bike culture is facing at least three other challenges, particularly evident in Amsterdam. The Dutch bike is getting bigger, which the Daily Telegraph reported as, “bicycles with crates in front of the handlebars, child seats behind the saddle – and even wheelbarrow-sized boxes for assorted bags, deliveries or infants. “Almost 40 percent of Dutch bikes have outgrown the standard size – and many are too big for standard cycling racks.” And there is a cultural backlash within the Netherlands about this because the bigger cycles are taking up too much space. Women who load up their cycles with children are called “self-centred”; fathers who do the same are “not real men”.

Another problem is the arrival of the electric bike, easily capable of speeds up to 30km/h in cycle lanes, as fast as scooters and as quiet as pedal power. There’s also a security aspect. There simply isn’t enough space outside most inner-city apartment buildings for electric bikes to be secured properly. The footpaths are too narrow, and lamp posts too few. Also, migrants have a different approach to cycling. Dutch children are brought up riding, but the children of recent migrants and refugees are not. Maud de Vries, co-founder of the CycleSpace group, says migrant parents drive their children to school. “Many of these parents think cycling is dangerous, and when those kids hit 16 they get scooters, not bicycles.” Although the scooters aren’t supposed to be used in cycle lanes, some are, creating an extra hazard for other cyclists and pedestrians.

Solutions? Are there solutions? Spending more on infrastructure would clearly help. Overall, Anna Luten is optimistic. “People are coming to me with problems and I have the ears of those in power. I don’t have an opinion or a solution for everything, but it is about communication and city hall has been very receptive. We need to keep innovating or we’ll fall behind.” One innovation may be covered bike lanes so business people can cycle to work in the rain without ruining their suits, or new signs to show tourists where to find safe cycling streets. “Cycling has the power to transform. I dream and hope that in 20 or 50 years from now there could be more cities like Amsterdam, where cycling is so normal and accepted that we’re not really aware of it,” she says.

John Bishop visited Amsterdam in July 2017 and his travel writing can be seen at his blog, eatdrinktravel, where this piece was originally published.