quarta-feira, 30 de abril de 2014

Ex-administradores da Gebalis condenados a devolver cerca de 70 mil euros à empresa


Ex-administradores da Gebalis condenados a devolver cerca de 70 mil euros à empresa
INÊS BOAVENTURA 30/04/2014 – PÚBLICO

Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa foram condenados a penas suspensas de prisão, entre os três anos e os três anos e meio, depois de o tribunal ter considerado provado que realizaram despesas em proveito próprio ou de terceiros. Pelo menos dois dos arguidos vão recorrer.

Um ex-presidente e dois antigos administradores da Gebalis, a empresa que gere os bairros municipais de Lisboa, foram condenados esta quarta-feira a penas suspensas de prisão, entre os três anos e os três anos e meio, pelo crime de peculato. Quanto ao crime de administração danosa, de que também estavam acusados, o tribunal absolveu Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa.

O colectivo de juízes da 5.ª Vara Criminal de Lisboa considerou provado que, entre 2006 e 2007, os arguidos realizaram, com os cartões de crédito da Gebalis e com o seu fundo de caixa, despesas “em interesse pessoal ou de terceiros”. Entre elas refeições em restaurantes “com preços elevados”, tanto em Portugal como no estrangeiro, e aquisições de objectos como DVD e livros, incluindo O Grande Livro do Bebé. 

A acusação sustentava que o valor gasto indevidamente pelo ex-presidente e pelos antigos administradores desta empresa municipal ascendia a cerca de 200 mil euros, mas o tribunal só considerou provada, ao abrigo do crime de peculato, a utilização de cerca de 70 mil euros. Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa terão agora, como condição para que a pena à qual foram condenados seja suspensa, de restituir esse valor.

A presidente do colectivo de juízes afirmou ter ficado provado que “cada um dos arguidos cometeu um crime de peculato”, na medida em que as despesas por si feitas não responderam a um “critério”: o de terem sido realizadas ao abrigo “dos interesses que a Gebalis prosseguia”.

Como exemplo disso mesmo, a juíza mencionou uma série de refeições com administradores e funcionários da Gebalis, depois do trabalho ou de acções de formação ou no aniversário de um deles, classificando-as como “convívios pessoais”. Também referida foi uma refeição no Brasil, que Mário Peças disse ter pago “por cortesia”, argumento que a presidente do colectivo não aceitou, questionando se assim era porque tinha de ser a Gebalis a pagar.

A juíza sustentou ainda que “se houvesse despesas institucionais”, os locais para a realização dessas refeições “seriam sempre relativamente os mesmos”, não variando consoante o gosto de cada um dos arguidos. A presidente do colectivo de juízes salientou também que muitas das despesas em causa neste julgamento foram realizadas em dias de férias, em fins-de-semana e feriados, ou então em acumulação com o pagamento de subsídios de refeição ou de ajudas de custo. 

Para o colectivo de juízes, estas três acusações pelo crime de peculato “só se distinguem ao nível da ilicitude”, pelo “montante do prejuízo” causado por cada um dos arguidos. Nesse sentido Francisco Ribeiro, cujas despesas consideradas em proveito próprio ou de terceiros foram de cerca de 12 mil euros, foi quem foi condenado a uma pena mais leve, de três anos.

Seguiu-se Clara Costa, que terá de devolver à Gebalis perto de 20 mil euros, para que a execução da pena de três anos e três meses a que foi condenada seja suspensa. De fora dos factos considerados provados ficaram os gastos feitos nas 15 viagens que a arguida realizou nos 22 meses em que esteve em funções, por se ter considerado que foram autorizados pela empresa.

A pena mais pesada é a de Mário Peças, que terá de restituir mais de 39 mil euros, para evitar o cumprimento de uma pena de três anos e meio de prisão.

Este ex-administrador da Gebalis já tinha sido condenado, em Fevereiro deste ano, a uma suspensa pena de três anos e nove meses pelos crimes de peculato e falsificação. No âmbito deste processo, Mário Peças terá de devolver dez mil euros à empresa, por se ter considerado provado que delineou, juntamente com outros dois arguidos, um esquema de pagamento de serviços nunca prestados.

Esta quarta-feira, nenhum dos arguidos prestou declarações depois de lido o acórdão. Tanto Rui Patrício, advogado de Clara Costa, como Rogério Alves, que representa Mário Peças, anunciaram que vão recorrer da sentença.

Aos jornalistas, Rogério Alves defendeu que não ficou provada a prática de peculato, já que para que tal acontecesse teria sido necessário demonstrar por exemplo que as refeições aqui em causa tinham sido feitas “em proveito próprio ou de terceiros que não têm relação com a empresa”. Não basta, sublinhou, dizer que tiveram lugar em restaurantes da preferência dos arguidos.


O advogado congratulou-se com a absolvição pelo crime de administração danosa. Segundo a presidente do colectivo de juízes, a prática desse crime não foi dada como provada, porque para que isso acontecesse “era preciso que o prejuízo fosse tal que levasse a um considerável dano” nas contas da Gebalis.

Ex-director-geral do MAI fica em prisão preventiva


Ex-director-geral do MAI fica em prisão preventiva
MARIANA OLIVEIRA 30/04/2014 – PÚBLICO

João Alberto Correia esteve a ser ouvido durante várias horas no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelo juiz Carlos Alexandre
Prisão preventiva. Foi essa a medida de coacção aplicada pelo juiz Carlos Alexandre ao ex-director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia, depois de um interrogatório que durou várias horas e decorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

A mais gravosa medida de coacção tinha sido pedida pela procuradora Inês Bonina que defendeu que, em liberdade, o antigo dirigente, suspeito de crimes de corrupção e participação económica em negócio, podia perturbar as investigações.
Segundo fonte judicial o arguido deverá manter-se no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária de Lisboa, onde passou a noite de terça para quarta-feira.

O ministro da Administração Interna assumiu esta quarta-feira, no Parlamento, que a detenção do ex-director-geral daquele ministério e as buscas realizadas pela PJ naquela direcção-geral resultaram de uma denúncia sua. À saída de uma audição parlamentar, Miguel Macedo reconheceu que o processo foi espoletado “por uma auditoria” que solicitou à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) de que depois resultou uma “participação” sua ao Ministério Público.

“A Inspecção-Geral fez aquilo que devia fazer”, disse o ministro, depois de ter frisado a sua política de “reforçar os meios e recursos” afectos à IGAI. “Nós temos mecanismos de auditoria e esses mecanismos foram mesmo alargados”, afirmou Macedo, escusando-se ainda a tecer mais comentários sobre o processo em particular por se encontrarem em curso “actos judiciais”.

O ex-director-geral, que pediu a demissão  no início de Fevereiro, tinha entrado em funções em Março de 2011 por nomeação do então primeiro-ministro José Sócrates e do respectivo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
A origem da investigação teve a ver com o recurso sistemático às adjudicações por  ajuste directo, em detrimento dos concursos públicos, para a realização de obras em instalações dependentes do MAI, nomeadamente da PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Autoridade Nacional de Protecção Civil.


A investigação está a passar a pente fino os contratos assinados pelo dirigente que cessou funções há menos de três meses. Uma busca na base de dados da contratação pública permite concluir que João Alberto Correia recorria em abundância ao ajuste directo, o que aconteceu 224 vezes nos três anos que esteve em funções. Nesse período, o dirigente realizou um único concurso público, tendo assinado 19 ajustes directos de obras em instalações públicas com valor entre os 140 mil e os 150 mil euros, o limite máximo para os ajustes directos.

Câmara de Lisboa apresenta plano de repavimentação das ruas até ao final de Junho


Câmara de Lisboa apresenta plano de repavimentação das ruas até ao final de Junho
MARISA SOARES 30/04/2014 - PÚBLICO
Oposição criticou o investimento na resolução deste problema, considerando-o escasso.

O vereador com o pelouro das Obras na Câmara de Lisboa, Jorge Máximo, disse nesta quarta-feira que vai apresentar até 30 de Junho um plano de repavimentação, com um cronograma das intervenções necessárias para resolver o problema dos buracos nas ruas da cidade.

“A estratégia da câmara passa por criar um plano de repavimentação, como sempre defendi, e comprometo-me a apresentar uma estratégia até 30 de Junho”, disse Jorge Máximo, em resposta às perguntas colocadas pelo vereador do PPD/PSD António Prôa durante a reunião de câmara esta tarde.

Considerando que a conservação dos pavimentos deveria ser “uma prioridade” para o executivo municipal, António Prôa criticou a “execução baixíssima” da verba prevista no orçamento de 2013 para esta rubrica, que era de 2,8 milhões de euros. “No final do ano, [a câmara] tinha gasto quase 700 mil euros, ou seja, ficaram por utilizar mais de dois milhões de euros da verba disponível”, apontou.

Segundo Prôa, no orçamento para 2014 estão previstos 4,9 milhões de euros para os pavimentos e até 29 de Abril foi executada metade desta verba. “Se no actual estado da cidade já foi comprometida metade da verba, isto faz antecipar o pior”, observou o vereador da oposição, referindo-se ao facto de só agora começar o período mais propício à realização das obras..

Prôa lembrou ainda as promessas feitas pelo executivo em período de pré-campanha eleitoral para as autárquicas, durante o qual anunciou um “reforço significativo nas verbas" para resolver o problema dos buracos. “Infelizmente, passadas as eleições, o problema mantém-se. Diria, agravou-se”, frisou, enquanto exibia várias fotografias de locais com buracos nas estradas.

Em resposta, Jorge Máximo sublinhou que “a cidade tem 1800 quilómetros de pavimento” e que o Inverno rigoroso impediu a autarquia de avançar com as empreitadas necessárias. Em curso está, segundo o vereador, a identificação das ruas mais problemáticas, em colaboração com as juntas de freguesia. “Consoante a disponibilidade orçamental, porque não estamos numa situação particularmente fácil, a ideia é desenvolvermos um cronograma para um plano de repavimentação”, disse Jorge Máximo, pedindo “paciência” à oposição para esperar até 30 de Junho.

O vereador admitiu ainda que a execução orçamental ficou aquém do previsto, situação que justificou com a inexistência de receitas. No entanto, o vereador com o pelouro das Finanças e vice-presidente da câmara, Fernando Medina, sublinhou que “as verbas investidas nesta área não são estritamente as que estão alocadas a esta rubrica”.

Segundo o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, nos últimos três meses foram gastos 500 mil euros para responder a 665 ocorrências relacionadas com buracos nas ruas. “Estamos a abrir novas empreitadas para trabalhos diversos”, acrescentou.

Proposta adiada
Na reunião marcada pela ausência do presidente da câmara, António Costa, e de alguns vereadores, foi também discutida a proposta de criação de um comissariado municipal para o combate ao desperdício alimentar, assinada por António Costa e pelos vereadores João Afonso e João Gonçalves Pereira (CDS-PP). A proposta prevê a elaboração, por parte deste comissariado, de um plano municipal para evitar o desperdício de comida nas cantinas e restaurantes da cidade, tendo por base o trabalho já feito no terreno por diversas instituições e pela própria autarquia.

“A questão do desperdício alimentar e da fome é um tema supra-partidário, é um tema que nos deve mobilizar a todos”, argumentou Gonçalves Pereira, frisando que a proposta “não significa nenhuma extensão [ao CDS-PP] do acordo coligatório que o actual executivo tem em Lisboa”. O objectivo, segundo o vereador, é "combater a fome" e transformar Lisboa na "primeira cidade do mundo sem desperdício alimentar", dentro de dois anos, com a distribuição de "um milhão de refeições por ano".

O documento, porém, suscitou dúvidas no PCP, com o vereador Carlos Moura a acusar os proponentes de “assistencialismo” e o vereador João Ferreira a exigir uma maior fundamentação da proposta. Também o PSD mostrou dúvidas em relação à fundamentação jurídica do documento. No entanto, ambos os partidos mostraram disponibilidade para aprovar a proposta caso esta fosse alterada e clarificada.


Perante isto, a proposta foi retirada e deve regressar à câmara dentro de duas semanas para ser discutida novamente, com o objectivo de obter a aprovação por todo o executivo. "Estamos conscientes de que esta é uma prioridade do município, pelo que deve reunir um largo consenso", afirmou João Gonçalves Pereira à saída da reunião.

The problem isn't Ukip, it is Europe.

 
Ukip in Gateshead last week. 'The long-term threat to any party is minimal. It is like other passing political phenomena … ' Photograph: Ian Forsyth/Getty Images
The problem isn't Ukip, it is Europe
David Cameron has fallen into the same trap as John Major. Now the politics of citizen identity lurks everywhere
Simon Jenkins

“The point at this moment in time is not Farage; it is Europe. It is not Ukip, but Europe. It is not racism, but Europe. For a quarter of a century, calling any critic of the evolving architecture of the EU "anti-European" was not just inaccurate but stupid. It played into the hands of the rejectionists. The chickens are now coming home to roost.”
(…)
“Brussels oligarchs tend to decide what they want to do and leave consent and democratic accountability to national governments to sort out, the European parliament being a noncombatant. They regard nations as a hangover from some antique political dispensation. Like the pre-Reformation church, they make the rules and leave underlings to enforce them.”
Simon Jenkins

I cannot tell if this week's cross-party plan to brand Ukip as racist emanates from the spin doctors of Nigel Farage's party or from some madcap ivory tower in Westminster. On all previous evidence, it will do Ukip no harm and, by keeping the party that wants Britain out of Europe in the headlines, will probably do it some good.

Like project fear, which was intended to scare Scottish voters into saying no to independence, but which did the opposite, it shows how bad some politicians are at politics. As the former Labour home secretary Jacqui Smith said yesterday, "There are many potential and actual Labour voters who feel all the frustration and insecurities expressed by Ukip. Telling them they are wrong and, worse, closet racists, is unlikely to win their support." David Cameron learned that lesson when he called Ukip members "loonies and fruitcakes", and then watched their popularity surge.

Four polls at the weekend on next month's European election show Farage's Ukip in the lead or running neck and neck with Labour. The avalanche of scrutiny, abuse and ridicule that rival parties and the media have dumped on Ukip has not dented its appeal. It has, rather, driven home its message that Britain's political establishment has lost touch with the electorate and is running scared. As Lord Tebbit remarked: "If I suddenly discovered my customers were walking past my shop and going to a competitor, I would not stand in the street cursing them."

The long-term threat from Ukip to any party is minimal. It is like other passing political phenomena, such as Powellism in the 1960s or the social democrats in the 1980s, a litmus test of the parliamentary responsiveness to public opinion. Farage has capitalised on the woodenness of current party leadership to express plausibly what many think about the state of their nation. He will not last (unless perhaps he runs for the Tory leadership), and nor will his party. It is a flash in the pan.

The point at this moment in time is not Farage; it is Europe. It is not Ukip, but Europe. It is not racism, but Europe. For a quarter of a century, calling any critic of the evolving architecture of the EU "anti-European" was not just inaccurate but stupid. It played into the hands of the rejectionists. The chickens are now coming home to roost.

Polls everywhere indicate rising disillusion with European union. One survey recently for Open Europe , an independent thinktank, was unequivocal. Majorities of 73% in Britain and 58% in Germany want their parliaments free to block new EU laws. A mere 8% of Britons and 21% of Germans support the legal sovereignty of the European parliament. A BBC poll this month showed British support for our continued membership down to little more than a third. While opinion is evenly divided on actual withdrawal, such uncertainty is hardly a sound basis for a referendum in the next parliament. Consent to the union is collapsing.

Another poll calculated that as many as one third of the seats in the new parliament could be taken by sceptical or rejectionist parties. These groups may agree on little else, and thus fail to cohere within the parliament. Not all want withdrawal. Most seek an end to the euro straitjacket and a return to flexible currencies. Some are fighting for more subsidies, others for more protectionism. But all reflect one thing: a concern for the nature and status of Europe's nation states. It is not necessarily EU policy that they reject, only the fact that is the EU's.

As Jon Henley argued in yesterday's Guardian survey, dissident groups are rampant across Europe, frightening conventional parties across the political spectrum. All seek to repatriate the ideals of true self-government, of democratic citizenship, with implications for their identity and borders. They want once more to determine what and whom they regard as their political culture. Call this chauvinist, nationalist, patriotic or racist, but it is the reality of what they want. Henley concludes: "If Brussels does not listen, the rebels believe there will eventually be an explosion violent enough to blow the whole European construct to pieces."

In Britain, Ukip has succeeded in gathering up the insecurity, pessimism and unease of voters still emerging from many years of recession and consequent hardship, and thrown them in the face of conventional politics. However naively, Farage has declared the EU and its open borders to be the scapegoat for the nation's ills. It is not racism he has made to seem respectable, merely EU withdrawal.

In doing so, he has manoeuvred Cameron into precisely the trap that undermined his forebear, Sir John Major, in the mid-90s. He swore his leadership would not be poisoned by Europe, and did so by promising a referendum. Had he kept that promise, and probably won a swift post-election poll, the poison might have drained away. Instead, he broke that promise.

Brussels oligarchs tend to decide what they want to do and leave consent and democratic accountability to national governments to sort out, the European parliament being a noncombatant. They regard nations as a hangover from some antique political dispensation. Like the pre-Reformation church, they make the rules and leave underlings to enforce them.

Not for the first time in history, a wind of dissent is sweeping Europe from north to south. No one, in Brussels or in national capitals, can sensibly ignore it, however marginal or absurd may seem the political movements that have made it their cause. Repatriating sovereignty is the name of the game – repatriation or the path to a possibly disastrous European dissolution. Cameron's diplomats may now to be running around Europe seeking support for renegotiation, but it is a bit late.

If any cause was thought dead and is now alive, it is the politics of citizen identity. It may take a regional, provincial or local form, and apply to matters of migration, devolution, employment, currency or border control. It is consuming Scotland. It is tearing apart Ukraine; it lurks beneath the surface in Spain, Italy, Hungary, the Baltics, the Balkans, everywhere.


Inept politicians are as much to blame as archaic, over-centralist constitutions. A patrician contempt for the self-image of subject peoples is the occupational disease of privileged rulers throughout history – and a gift to demagogues and upstarts. But dismissing them all as racists plays into their hands. It is the desperate cry of a political class on the run.

O “pequeno ajustamento”


O “pequeno ajustamento”
Bem pode a ministra das Finanças caprichar na semântica que a realidade não muda: temos mais um aumento de impostos
Por Luís Rosa
publicado em 1 Maio 2014 – in (jornal) i online

1. O governo de Passos Coelho deu ontem mais uma machadada na sua base social de apoio – se é que ainda a tem... Voltou a falhar na promessa das últimas semanas de não aumentar impostos e voltou a fazer a consolidação orçamental pelo lado da receita em vez de procurar medidas adicionais na despesa. Pior é impossível.
Depois do “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar, temos o “pequeno ajustamento” de Maria Luís Albuquerque, com o aumento da taxa máxima do IVA, da TSU e o corte permanente das pensões. Bem pode a ministra das Finanças inventar mais uma frase que ficará para a história deste governo e bem pode o ministro Mota Soares repetir frases feitas sobre a nova contribuição que substitui a contribuição extraordinária de solidariedade que a realidade não muda: há mais um aumento de impostos para todos os portugueses. Pouco interessa se é reduzido para cada um dos portugueses. São mais 250 milhões de euros de impostos pagos pelos portugueses que vão alimentar o monstro da despesa pública – que continua por reformar em termos estruturais. Dito de outra forma, são menos 250 milhões de euros, que não se cortam na despesa pública. E culpar o Tribunal Constitucional por mais um aumento de impostos é uma estratégia que já deveria ter sido abandonada. Independentemente das razões jurídicas que possa ter do seu lado, essa constante vitimização do governo é contraproducente e soa a desculpa de mau pagador.

2 . O governo anunciou que consignou a receita de 250 milhões de euros ao sistema de pensões, mas enquanto o mesmo não tiver uma verdadeira reforma na essência do seu financiamento a insustentabilidade manter-se-á. Não é com aumentos da contribuição dos trabalhadores que o problema se resolve.Neste campo, foi positivo ouvir Pedro Mota Soares garantir que já está a discutir propostas de capitalização do sistema com os parceiros sociais. Veremos o resultado dessas negociações.

3. A estratégia política por detrás do anúncio do Documento de Estratégia Orçamental é, como é habitual neste executivo, exótica. Por exemplo, não se percebe como é possível o governo manifestar abertura para aumentar o salário mínimo nacional em 2015, estar a discutir a matéria com os parceiros sociais, e anunciar um corte salarial no mesmo salário mínimo nacional. Até agora, o governo tinha preservado os cidadãos com os rendimentos e pensões mais baixas da política de austeridade. Com o anúncio de ontem, começa por cortar o salário mínimo nacional em 2015 antes de concluir a negociação sobre o seu aumento para a mesma altura... O resultado final até pode ser positivo para os trabalhadores, mas a estratégia é esquizofrénica.


4. Da comunicação de ontem há uma última nota a retirar: em vésperas de eleições, o governo decidiu não armar confusão com os funcionários públicos. Maria Luís Albuquerque falou muito em consolidação orçamental, mas fez questão de esclarecer que a reposição dos cortes feitos aos funcionários públicos será feita nos próximos cinco anos e é independente do valor do défice orçamental, além de garantir que a tabela salarial única não porá em causa tal reposição de rendimento. É uma medida a pensar claramente nas eleições europeias e legislativas. É duvidoso que produza grandes efeitos, tal o estado da credibilidade do governo.

Restauração "chocada" com aumento do IVA


Restauração "chocada" com aumento do IVA
RAQUEL ALMEIDA CORREIA 30/04/2014 - PÚBLICO
Já a Confederação do Comércio e Serviços diz que Governo desperdiçou oportunidade de fazer uma verdadeira reforma do Estado.

A restauração está em choque com o aumento do IVA para 23,25%, inscrita no Documento de Estratégia Orçamental (DEO). O sector diz que não vai baixar os braços para travar o agravamento do imposto sobre o consumo.

O vice-presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) lamenta que o "Governo não tenha tido a sensibilidade de repor o IVA da restauração nos 13%" e diz que o sector "está chocado" com a medida. "É a economia que vai sofrer com este aumento, porque vai ter de ser suportado por inteiro pelas empresas", referiu Júlio Vicente.

A AHRESP diz que vai continuar a reivindicar uma redução da taxa aplicada ao sector, apesar das intenções do Governo. "Não vamos baixar os braços e vamos fazer questão que os empresários não se esqueçam das políticas que têm sido seguidas por este Governo", referiu o vice-presidente da associação.

O responsável criticou ainda o aumento da taxa social única (TSU) em 0,2 pontos percentuais. "Esta medida acaba por ser mais um factor de desmotivação para os trabalhadores, que já são afectados pelos parcos salários que levam para casa", lamentando o facto de os empresários também estarem numa situação difícil, com "constrangimentos em pagar salários e aos fornecedores".

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também foi apanhada de surpresa pelo aumento de IVA. Ao PÚBLICO a secretária-geral da confederação diz que o documento reflecte “um conjunto de opções surpreendentes”, especialmente o agravamento do imposto sobre o consumo. E teme que a medida “tenha consequências na economia”.

“A ligeira melhoria que se tem vindo a registar na economia sofrerá um retrocesso por via destes novos agravamentos”, afirmou Ana Vieira, numa referência ao aumento do IVA e da TSU, cujos proveitos servirão para financiar o sistema de pensões.


“Pensámos que estaríamos na altura de aprofundar um conjunto de reformas e de colher os frutos dessas reformas, mas as mais importantes não estão feitas, nomeadamente a da Segurança Social. O Governo desperdiçou três anos nesta área”, acrescentou Ana Vieira.

Câmara de Lisboa quer ter mais polícias nas ruas


Câmara de Lisboa quer ter mais polícias nas ruas
MARISA SOARES e LUSA 01/05/2014 – in PÚBLICO
Negociações entre a autarquia e o Governo sobre o fecho de esquadras na cidade estão em curso e têm decorrido de forma "positiva", segundo o vice-presidente da câmara.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse nesta quarta-feira que a autarquia está ainda a negociar com o ministério da Administração Interna o fecho de esquadras da PSP, mas garantiu que vai lutar por um “aumento do efectivo nas ruas”.

“Continua o processo de diálogo com o Governo”, afirmou o vereador na reunião pública de câmara esta tarde, em resposta a uma interpelação do vereador do PCP Carlos Moura sobre o ponto de situação das conversações com o Governo. O comunista mostrou-se preocupado com o futuro das esquadras dos bairros de Padre Cruz, Horta Nova, Chelas, Zona J e Santa Apolónia.

“No âmbito desse processo, que tem corrido de forma positiva entre a autarquia e o Governo, houve uma reunião entre o Comando Metropolitano de Lisboa [da PSP] e as juntas de freguesia, onde foi apresentada a proposta de alteração”, afirmou Medina, adiantando que nalguns casos as alterações são “consensuais”, noutros não.

O vereador, que estava a substituir o presidente António Costa, ausente da reunião, garantiu que a câmara está a bater-se para que o processo resulte num “aumento de efectivos na rua”, estando também atento ao “sentimento de insegurança”.

Nos termos do projecto de reorganização do dispositivo policial em Lisboa, entregue pela polícia à tutela em Fevereiro, a PSP pretendia fechar 11 esquadras na capital: Santa Marta, Boavista, Mouraria, Rato, Zona J de Chelas, Campolide, Quinta da Cabrinha, Arroios, Santa Apolónia e bairros Padre Cruz e Horta Nova, em Carnide.


Contudo, em Março, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, referiu que não iriam encerrar as 11 esquadras, tratando-se este de um projecto inicial, e que a reestruturação iria decorrer de forma faseada, em diálogo com várias entidades. Já no início de Abril, voltou a frisar: "Não se trata de encerramentos, trata-se de redimensionar o dispositivo.”

A ditadura do mesmo


OPINIÃO
A ditadura do mesmo
RUI TAVARES 30/04/2014 – PÚBLICO

Alguém quer vir ajudar a acabar com isto? Já basta.

Escrevo minutos depois de ter visto o primeiro debate entre os candidatos a presidente da Comissão Europeia. Um debate histórico. Falou-se de tudo o que é essencial para o nosso futuro: desemprego, eurobonds, troika, juventude, energia, Ucrânia, imigração, envelhecimento, pensões e salários. Pela primeira vez desde que o mundo é mundo, quatro candidatos ao executivo de uma União de países explicaram como pretendem governar se forem eleitos. E, no entanto, escrevo estas linhas com raiva.

Porquê? Porque em Portugal ninguém quis organizar este debate. Há anos que venho alertando para ele. Propu-lo à Assembleia da República. Desafiei fundações. Mencionei o assunto a jornais, rádios e televisões. Encolheram os ombros e passaram à frente — à próxima polémica insignificante ocupando quatro canais de notícias e quatro generalistas.

Portugal tem interesse — porventura mais interesse do que a média dos outros países — em saber o que se prepara para o futuro da União Europeia. Fomos as primeiras vítimas das políticas erradas da Comissão. Seremos os primeiros interessados em políticas novas, e corretas. Mas quando um destes candidatos for presidente da Comissão, vai lembrar-se talvez das promessas que fez a alemães, franceses e holandeses. A portugueses, não, porque nenhuma instituição portuguesa esteve interessada. Hoje [ontem] terça-feira, os nossos jornais quase não se referem a este debate. Entenderão que um daqueles candidatos vai ser o único detentor do poder de iniciar legislação para 500 milhões de pessoas, o autor de todas as propostas de orçamento comunitário até 2019 e o principal interlocutor de Portugal após a saída da troika?

(A propósito: outra razão de frustração é que entre os candidatos — o democrata--cristão luxemburguês Juncker, o socialista alemão Schulz, o liberal belga Verhofstadt e a verde alemã Keller — o único que decidiu recusar o convite foi o grego Alexis Tsipras, da esquerda unitária. Como é possível que neste debate não tenha estado o único candidato que poderia ter apresentado uma perspectiva dos países vítimas da troika? É difícil de entender e aceitar.)

Claro, as instituições e órgãos de comunicação social que não quiseram dar atenção a este debate justificaram-se com a falta de interesse dos portugueses por temas europeus. Mas querem saber a melhor? Durante o debate de ontem foi batido um recorde de dez mil tweets por minuto comentando as propostas dos candidatos. Sabem de onde vinha a grande maioria? Dos países do Sul da Europa.

Nesses países, como em Portugal, há um futuro querendo nascer e uma super-estrutura de instituições e opiniões estabelecidas fazendo tudo para que esse futuro não nasça, pela razão mais mesquinha de todas: porque dá trabalho a acompanhar.

Portugal, hoje, é a ditadura do mesmo: os mesmos debates, os mesmos círculos, as mesmas opiniões e os mesmos partidos, fazendo as coisas sempre da mesma maneira, e coreografando as mesmas controvérsias com as mesmas palavras e o mesmo vazio de significado.

Quando há quarenta anos Salgueiro Maia quis acabar com a ditadura, nem precisou de a descrever: bastou dizer “o estado a que chegámos” e toda a gente entendeu.

O mesmo se passa hoje. Há regimes que são oligarquias, burocracias, tecnocracias ou bancocracias. O nosso regime é a mesmocracia.

Alguém quer vir ajudar a acabar com isto? Já basta.


Historiador e eurodeputado, cabeça de lista do partido Livre às eleições europeias

Valls conseguiu que deputados socialistas aceitassem o seu plano de austeridade


Valls conseguiu que deputados socialistas aceitassem o seu plano de austeridade
CLARA BARATA 29/04/2014 - PÚBLICO
Muito se especulou sobre a revolta interna no PS francês contra a austeridade. Mas no fim, os eleitos apoiaram o primeiro-ministro.

Apesar de um vendaval de especulações sobre uma revolta no Partido Socialista francês contra o Governo de Manuel Valls, o Parlamento aprovou o plano de austeridade que prevê economias de 50 mil milhões de euros no Estado até 2017, apresentado pelo primeiro-ministro, por 265 votos a favo, 232 contra e 67 abstenções, das quais 41 de deputados socialistas.

 O voto sobre o plano de “estabilidade orçamental” tem apenas carácter consultivo, mas 30 a 40 deputados socialistas ameaçavam abster-se, mostrando a sua revolta com uma política que consideram demasiado à direita. Dependendo do número de deputados presentes, e de quantos da oposição votassem contra, a passagem do plano podia ficar em causa - ou ser tão no limite que a credibilidade do Governo ficaria em causa.

Por isso, Manuel Valls, em dois discursos inflamados, deu um peso político fundamental a esta votação: “O resultado condiciona a legitimidade do Governo, a sua capacidade de governar e, sobretudo, a credibilidade de França”, avisou.

O objectivo é compensar os cortes de 30 mil milhões de euros nos impostos relativos ao trabalho pagos pelas empresas, a troco da criação de novos empregos, como acordado pelo Presidente François Hollande no “pacto de responsabilidade” assinado com os grandes patrões. E, ao mesmo tempo, equilibrar o défice (que deveria ser de 3% em 2015, quando em 2013 foi de 4,3%), satisfazendo as exigências de Bruxelas.

Valls sublinhou, no entanto, que a necessidade de reduzir o défice nem deve ser encarada como uma exigência de Bruxelas, mas como indispensável para corrigir a “deriva que se acentuou fortemente desde 2007” e que suga “45 mil milhões de euros todos os anos”. “A França é um grande país, deve garantir a sua independência financeira, a sua soberania, ou seja, não deve depender dos mercados financeiros nem deve deixar o peso da dívida sobre as futuras gerações”, afirmou o primeiro-ministro.

Quanto à política proposta por François Hollande para fazer crescer o emprego, que implica uma aproximação aos interesses dos patrões — diminuindo os impostos sobre o trabalho —, enquanto o desemprego não dá sinais de abrandar, os franceses estão desconfiados. E cada vez mais insatisfeitos com Hollande, o Presidente mais impopular de sempre.

Manuel Valls apoia a estratégia sem embaraços: “Este Governo faz a escolha de apoiar as empresas pelo emprego”, defendeu no Parlamento. “Assumo, sim, assumo as escolhas que foram feitas, as escolhas da coerência, do crescimento, do emprego. Assumo. Sim, assumo.”

Mas o resultado das eleições locais de Março, em que o PS sofreu derrotas até em municípios que tinham desde o início do século XX, deixou a ala mais à esquerda do PS em revolta com o rumo seguido. A guerrilha interna tinha levado 11 deputados socialistas a abster-se a 8 de Abril, quando o novo Governo se submeteu a uma moção de confiança.

Os sinais à esquerda dados pelo Executivo pós-eleições municipais passam por aumentos nos apoios às famílias em risco e o não congelamento do aumento do rendimento de solidariedade activa (semelhante ao rendimento social de inserção) este ano. Tal como outras prestações sociais pagas pelo Estado, deveriam ser congelados até Outubro de 2015, ao abrigo do plano de poupanças de Valls agora votado. As reformas inferiores a 1200 euros serão também poupadas.


De fora do plano de austeridade ficam áreas prioritárias de Hollande: a educação, onde o objectivo continua a ser a criação de 60 mil empregos até 2017, mas também a segurança e a justiça. Em cada uma destas duas áreas, recordou Valls, pretende-se a criação de 500 novos postos anualmente até 2017. “Não há futuro sem segurança, sem ordem”, disse o ex-ministro do Interior, puxando dos galões da popularidade que ganhou naquela pasta.

La majorité rétrécie de Manuel Valls


29 avril 2014 Françoise Fressoz /Le Monde/ http://fressoz.blog.lemonde.fr/

La majorité rétrécie de Manuel Valls
41 députés socialistes ont fait le choix de s'abstenir, mardi 29 avril, lors du vote sur le programme de stabilité budgétaire. Pour Manuel Valls, ce n'est pas un désastre : le premier ministre dispose d'une majorité pour gouverner. Mais c'est un sérieux avertissement. Pour mener le redressement, phase cruciale du quinquennat, il ne dispose d'aucun blanc-seing. Sa majorité est rétrécie, sa majorité est rebelle. Sa majorité va lui donner du fil à retordre.

Le vote sur ce programme, qui prévoit notamment 50 milliards d'euros d'économies d'ici à 2017, était purement indicatif. Le premier ministre a cependant voulu le dramatiser au maximum dans l'espoir de faire taire les rebelles et de déclencher un sursaut. D'entrée de jeu, il a appelé à « un dépassement de nous-mêmes » face au mur de la dette et des déficits, avant de mettre ses pas dans ceux de Pierre Mendès France, l'homme qui disait « la vérité ».

« Le résultat du vote conditionne la légitimité du gouvernement, la crédibilité de la France », n'a-t-il pas hésité à lancer aux députés en se mettant personnellement en scène par un « j'assume » répété autant de fois qu'il le fallait. Valls le courage ! Valls le redressement ! C'était lui.

Mais son discours, qui n'était qu'une simple actualisation de sa déclaration de politique générale, n'a pas entraîné le dépassement espéré. Le premier ministre appelait au sursaut, il a récolté le scepticisme au sein de son propre parti.

41 députés socialistes se sont abstenus. 41 députés qui, depuis le désastre des élections municipales, refusent d'ingurgiter la politique de l'offre et les économies budgétaires annoncées dès le début de l'année.

Manuel Valls a eu beau, ces derniers jours, multiplier les rencontres, lâcher des concessions en faveur des petites retraites et des petits revenus, insister sur la justice sociale et le pouvoir d'achat, confier au Parlement le soin d'évaluer l'efficacité des allègements de charges qui font tousser la gauche, il n'est pas parvenu à étouffer la rébellion.

Paie-t-il l'addition du début du quinquennat, qui a conduit au désastre des élections municipales et créé une forme de divorce entre le président de la République et les élus socialistes ? Ou affronte-t-il un doute qui touche sa propre personne, lui le droitier du parti socialiste qui n' avait récolté que 6 % des voix à la primaire socialiste ?

Le fait est qu'à gauche, le ton se durcit. Les communistes fustigent « l'austérité » et parlent de « capitulation ». Dans leur bouche, ce n'est pas nouveau mais voilà que les écologistes s'y mettent aussi. Eux qui ne pipaient mot en janvier, lorsque le pacte de responsabilité avait été annoncé et qu'ils étaient au gouvernement, dénoncent à présent « une politique déflationniste », une « course à la baisse du coût du travail » qui menace toute l'Europe. Qu'on ne compte plus sur eux. Et de fait, ils ont majoritairement voté contre.

Alors certes, il reste le centre, qui a toujours été une bouée de sauvetage pour les socialistes en perdition. Mais le centre est fidèle à lui-même :  il ne ne dit pas non mais il ne dit pas oui non plus. Il s'abstient majoritairement en attendant de voir.

Manuel Valls se garde d'ailleurs de trop le courtiser, de peur de voir tout un pan de la gauche faire brusquement sécession.


Le deuxième premier ministre de François Hollande se rêvait en Churchill, à la fois courageux, dynamique, rassembleur. Il devra d'abord patiemment reconstituer le puzzle d'une gauche en miettes.

Obras em instalações do PSP, do SEF, da ANPC e da GNR sob investigação

João Alberto Correia

Obras em instalações do PSP, do SEF, da ANPC e da GNR sob investigação
MARIANA OLIVEIRA 29/04/2014 - PÚBLICO

Procuradoria-Geral da República confirma detenção do ex-director geral de Equipamentos do MAI e adianta que o suspeito será ouvido nesta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A Polícia Judiciária deteve nesta terça-feira o ex-director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI), João Alberto Correia, no âmbito de uma investigação de corrupção que levou à realização de buscas durante toda a manhã de terça-feira naquela direcção-geral afecta ao MAI.

As buscas alargaram-se a vários locais do país, nomeadamente em empresas de construção civil, numa operação que envolveu algumas dezenas de inspectores da PJ.

A investigação está a passar a pente fino os contratos assinados pelo dirigente que cessou funções há menos de três meses. Uma busca na base de dados da contratação pública permite concluir que João Alberto Correia recorria em abundância ao ajuste directo, o que aconteceu 224 vezes nos três anos que esteve em funções. Nesse período, o dirigente só realizou um concurso público, tendo feito 19 ajustes directos de obras em instalações do MAI com valor entre os 140 mil e os 150 mil euros, o limite máximo para os ajustes directos previsto nas regras da contratação pública.

São exemplos disso a ampliação da sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), em Carnaxide, a remodelação da 2.ª Esquadra do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, várias obras de adaptação dos antigos governos civis a instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou da GNR. O dirigente também é suspeito de criar empresas de arquitectura a quem adjudicaria a realização de projectos, cometendo assim o crime de participação económica em negócio.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou terça-feira à tarde a detenção do antigo dirigente da Administração Pública e adiantou que o suspeito será ouvido nesta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, pelo juiz Carlos Alexandre.

O arquitecto João Alberto Correia, 48 anos, esteve em funções até ao início de Fevereiro, tendo sido exonerado a seu pedido, segundo o despacho do secretário de Estado adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, publicado a 18 de Fevereiro em Diário da República. O dirigente da Administração Pública transitara já do anterior Governo, liderado por José Sócrates, tendo sido nomeado por um despacho de 4 de Março de 2011 assinado pelo próprio primeiro-ministro e pelo então ministro da Administração Interna, Rui Pereira. Isto duas semanas e meia antes de José Sócrates ter anunciado o seu pedido de demissão.

Dias antes da saída de João Alberto Correia, o secretário de Estado Fernando Alexandre assinava um despacho que reduzia de forma significativa as competências delegadas naquele responsável. Se até 31 de Janeiro deste ano, o dirigente estava autorizado a realizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição e locação de bens e serviços até 500 mil euros, nesse dia o limite passou a ser de 100 mil euros.

João Alberto Correia é doutorado em arquitectura pela Universidade de Salford, Reino Unido, tendo sido entre 2009 e 2010 consultor para a área da construção do então secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos. Em 2009 foi igualmente adjunto do secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.

Numa nota divulgada a meio da tarde de terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a detenção de João Alberto Correia e completava que o inquérito, que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, “tem como objecto eventuais ilegalidades relacionadas com obras efectuadas em estruturas da responsabilidade do Ministério da Administração Interna”. Em causa, acrescenta o comunicado, estão suspeitas da prática de crimes de corrupção e participação económica em negócio.

A PGR confirma igualmente a realização das buscas na Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos, em Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e que estiveram a ser acompanhadas pelo juiz Carlos Alexandre. A investigação decorre há largos meses, segundo fontes contactadas pelo PÚBLICO.


O MAI já reagiu a esta operação, informando que “no âmbito de uma auditoria e processo de inquérito à Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos — realizado pela Inspecção-Geral da Administração Interna — foi determinado, pelo ministro da Administração Interna, a remessa ao Ministério Público dos factos já apurados com eventual relevância criminal”.

A censura aos media é hoje bem mais perigosa: atua de forma silenciosa e camuflada / A nova censura, por João Adelino Faria


A censura aos media é hoje bem mais perigosa: atua de forma silenciosa e camuflada
A nova censura
João Adelino Faria
26/04/2014 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Comecei a escrever ao lado de jornalistas que lutaram contra a censura. Através deles, conheci o sofrimento por que passaram para impor um jornalismo livre e independente. Deles recebi a garantia de que a partir da minha geração nunca mais teríamos medo de relatar acontecimentos. Quase 30 anos depois de chegar a esta profissão, receio que se tenham enganado.
Nunca senti que um texto meu ou uma peça jornalística na rádio ou na televisão tivesse sido censurada ou condicionada. Algumas vezes tive de lutar, argumentar, barafustar, mas consegui quase sempre aquilo que considero ser isenção e independência jornalística. Acreditei por isso que a nossa imprensa era já totalmente livre. Passados 40 anos de democracia em Portugal começo a perceber agora que estava enganado.
Hoje pode não haver censura direta sobre textos ou reportagens mas nunca o jornalismo e os jornalistas estiveram tão condicionados. A censura sobre a comunicação social é agora bem mais perigosa e poderosa porque atua de forma indireta, silenciosa e camuflada.
Com a criação dos grupos de comunicação social surgiu uma verdadeira estratégia empresarial no produto jornalístico. Com ela vieram os avanços tecnológicos, maior profissionalização, mas também maiores receios e constrangimentos. Mais do que relatar e investigar factos, há agora que assegurar primeiro audiências e financiamentos. Com estas novas prioridades em mente, alguns jornais, rádios e televisões ficaram de imediato condicionados na forma como noticiam certos assuntos. Afinal, ninguém quer pôr em risco a próxima tranche de um empréstimo ou contratos com anunciantes. Para dar a volta ao problema, passou a ser necessário ardilosamente manter a aparência de isenção jornalística, enquanto se evita publicar notícias que belisquem interesses de financiadores ou acionistas.
Em época de crise, esta prática tornou-se ainda mais perigosa. O negócio dos jornais e televisões atravessa um dos piores momentos e por isso vale tudo para conseguir a entrada de capital. Há muito que se deixou de questionar a origem do dinheiro e, como consequência, fecha-se os olhos a algumas investigações jornalísticas. Ninguém proíbe nada mas a autocensura é bem mais eficaz.
Com a queda dos ordenados e a precariedade no emprego, muitos jornalistas da nova geração chegam à profissão já condicionados. Lutam por uma oportunidade num meio difícil, mas muita da energia e do vigor que deveriam aplicar às notícias são de imediato sugados pelo medo de perder o emprego. Para as redações hoje nem sempre entram nem ficam os melhores. Agora vencem muitas vezes os que não contestam nem ameaçam quem lhes paga os ordenados.
Lembro-me do Assis Pacheco, do Cáceres Monteiro ou do Fernando Dacosta me dizerem que eu não sabia a sorte que tinha em começar a ser jornalista com plena liberdade. Diziam-me isto enquanto olhávamos um desfile do 25 de Abril, era eu ainda aprendiz deles nos jornais. Hoje olho sozinho o mesmo desfile, vejo os mesmos cravos, escuto as mesmas canções, mas receio já não encontrar a mesma liberdade que eles nos ofereceram.
Pivô e jornalista da RTP

Escreve ao sábado

EDP paga milhares a ex-governantes Eduardo Catroga recebeu, em 2013, mais de 35 mil euros por mês.


EDP paga milhares a ex-governantes Eduardo Catroga recebeu, em 2013, mais de 35 mil euros por mês.
29 de Março 2014 / Por:António Sérgio Azenha / CM online


Sete ex-governantes, todos das áreas do PSD, PS e CDS, ganharam, em 2013, mais de 812 mil euros como membros do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, órgão de aconselhamento da elétrica liderada por António Mexia, também ele ex-ministro. Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças e presidente daquele órgão, obteve a remuneração anual mais elevada: 490 500 euros. Ou seja: em 14 meses, Catroga ganhou mais de 35 mil euros por mês. No grupo de sete ex-governantes, há seis ex-ministros e um ex-secretário de Estado. Do PSD, são, além de Catroga, os ex-ministros Jorge Braga de Macedo (Finanças, 1991-1993) e Luís Filipe Pereira (Saúde, 2002-2005). Do PS, são os ex-ministros Rui Pena (Defesa, em 2001 e 2002) e Augusto Mateus (Economia, 1996-1997). Do CDS-PP, Celeste Cardona (Justiça, de 2002 a 2004). Paulo Teixeira Pinto é o ex-secretário de Estado. Deste grupo, Celeste Cardona recebeu a segunda remuneração anual mais elevada: 69 999 euros. Em 14 meses, são quase cinco mil euros por mês. Os restantes ex-governantes ganharam de 33 927 a 57 mil euros por ano.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Extrema-direita: Farage, Le Pen e Wilders em rota para vencer eleições europeias


Extrema-direita: Farage, Le Pen e Wilders em rota para vencer eleições europeias
ANA FONSECA PEREIRA 28/04/2014 – PÚBLICO

Sondagens indicam que um novo grupo parlamentar, liderado pela Frente Nacional e pelo Partido da Liberdade holandês, pode surgir no Parlamento Europeu.

A quatro semanas das eleições europeias, as sondagens mostram que o terramoto que se anuncia há meses está perto de se concretizar: no Reino Unido, em França e na Holanda, as projecções colocam na frente das intenções de voto os partidos xenófobos e populistas, que, imunes a polémicas, parecem ter encontrado a fórmula certa para tirar o melhor partido do descontentamento dos eleitores.

Uma sondagem publicada no domingo pelo jornal Sunday Times atribuiu ao Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) 31% das preferências, três pontos acima dos trabalhistas, com os conservadores reduzidos a 19% a um inédito terceiro lugar em votações nacionais. Um cenário já admitido por analistas, mas que só agora ganha força nas sondagens: o estudo do instituto YouGov é apenas o segundo em 16 realizados neste ano a prever a vitória do partido de Nigel Farage e o primeiro a atribuir-lhe mais do que dois pontos de vantagem sobre o Labour.

O UKIP, que faz da saída da União Europeia a razão da sua existência, cresce à custa dos tories, da quase aniquilação do Partido Nacional Britânico (dos 6% que em 2009 lhe valeram a eleição de um eurodeputado, o BNP obtém agora menos de 1%), e Farage admite que o seu alvo são agora os eleitores trabalhistas das cidades operárias do Norte, receosos de que o aumento da imigração reduza os salários no país.

Uma subida que não é travada pelos escândalos ou a má imprensa – sucedem-se os militantes do partido desautorizados por causa de afirmações racistas e o próprio Farage foi visado numa investigação do Times por causa de despesas abusivas que apresentou enquanto eurodeputado. “É muito preocupante ver que eles desenvolveram uma imunidade em relação à verdade”, disse ao jornal Guardian o antigo ministro trabalhista Peter Hain, para quem a verdadeira arma do UKIP não é o eurocepticismo, mas a ideia de que são um partido anti-sistema e que lhes permite canalizar o voto de quem sente os efeitos da crise europeia e não se revê já nos partidos tradicionais.

Cenário idêntico, a mesma tendência verifica-se em França, onde duas sondagens divulgadas no final da semana passada atribuem à Frente Nacional 24% das intenções de voto, dois pontos acima da UMP (direita) e a quatro dos socialistas. “O nosso objectivo é ficar na frente a nível nacional”, insiste Marine Le Pen, que depois dos bons resultados nas municipais espera transformar as eleições de 25 de Maio no trampolim definitivo para a primeira fila da política francesa.

E as boas notícias para Le Pen não se esgotam em França. As previsões da Pollwatch2014, que analisa a tendência das sondagens nos 28 países da UE, indicam que a aliança que a Frente Nacional firmou com o Partido da Liberdade (PVV) do holandês Geert Wilders (que parece ter ultrapassado o escândalo que provocou ao defender “menos marroquinos em Haia” e que lidera de novo as intenções de voto) pode dar origem a um novo grupo no Parlamento Europeu.

Para formar um novo bloco parlamentar são precisos pelo menos 25 eurodeputados de sete Estados-membros – a última projecção da Pollwatch2014 indica que a aliança entre a FN e o PVV, a que se juntaram entretanto o Partido da Liberdade austríaco, a Liga Norte italiana, o Vlaams Belang da Bélgica e dois pequenos partidos de extrema-direita da Suécia e da Eslovénia poderão eleger 38 deputados, o que lhes garantiria ajudas de dois milhões de euros por ano.


De fora deste bloco ficam os partidos neonazis da Aurora Dourada (Grécia) e Jobik (Hungria) e também o UKIP que, pela segunda vez, recusou o convite que lhe foi endereçado por Le Pen. O partido de Farage explica que, apesar do discurso mais moderado da filha de Jean-Marie Le Pen, a FN tem “no seu ADN o preconceito, e em particular anti-semitismo” que diz repudiar.

The enemy invasion: Brussels braced for influx of Eurosceptics in EU polls Special report: parties demanding everything from reform to withdrawal are riding high on wave on discontent. / The Guardian.

Supporters of the Greek ultra-nationalist party Golden Dawn wave both the national and party flags at a demonstration in Athens this year. Photograph: Milos Bicanski/Getty Images

 The enemy invasion: Brussels braced for influx of Eurosceptics in EU polls
Special report: parties demanding everything from reform to withdrawal are riding high on wave on discontent

Jon Henley in Coulommiers, Erfurt and Helsinki

The Foire aux Fromages et aux Vins in Coulommiers, an attractive town on the undulating Brie plateau an hour east of Paris, is a fabulously French affair: a monumental marquee, hordes of happy visitors and more than 350 stalls laden with Gallic bounty.

Among the cheeses are tomme from Savoie, crottins de chèvre from Aveyron, and great roundels of brie from nearby Meaux, alongside case upon case of chablis, Pouilly-Fumé, Nuits-Saint-Georges. And today, in amiable conversation with a local cheesemaker, there is Aymeric Chauprade, academic, author, consultant, and leading candidate in the European elections for Marine Le Pen's freshly fumigated Front National.

Here's the problem, explains an immaculately suited Chauprade, who besides degrees in maths and international law has a doctorate in political science from the Sorbonne: all this – he gestures around him as the throng prods, nibbles, squeezes, swills and swallows – is at risk.


Aymeric Chauprade, leading candidate for Marine Le Pen's Front National. Photograph: Jon Henley for the Guardian

These artisan French foods, proud produce of our terroirs and all protected by Appellation d'Origine status, will soon be at the mercy of multinationals, under the new transatlantic trade and investment partnership the European Union is negotiating with the US.

"American farmers and 'big food' will rule; our regulations and standards will count for nothing," Chauprade continues. "This is an EU that has no respect for national specificities; it's an EU of bureaucrats, of ever greater normalisation, in the service of big banks and corporations. It is not the EU we want."

Understandably, this message plays well here. But not only here.

Across the EU, insurgent parties from right and left are poised to cause major upset, finishing at or near the top of their respective national votes. As a result, rejectionist parties look set to send their largest contingent of anti-European MEPs ever to the European parliament: perhaps 25% of the assembly's 751 members. (Down from 766 in the current parliament.)

Does this matter? Dominated by the mainstream centre-right European People's party and centre-left Socialists & Democrats, which between them almost always muster a "grand coalition" of nearly 500 loyally pro-European MEPs, and with much of its work consisting of complicated compromises cosily worked out with envoys from the EU's other decision-making bodies, the European parliament does not function much like other parliaments.
Nor, although it now has a greater say over many more areas of EU law than before, are many European voters yet convinced of its relevance: while it supposedly represents some 500 million people, voter turnout among the 28 member states has fallen steadily since the first ever elections in 1979, when 62% of the electorate turned out, to just 43% at the latest vote in 2009.

But the near-certain election in a few weeks of a very substantial minority of MEPs actively working to derail, or at the very least disrupt, the parliament's work passing EU laws could come to be seen as something of a defining moment in the European project.

"I think," says Juri Mykkänen, a political scientist at Helsinki University, "that there is a lot of potential for these elections to become some kind of turning point for Europe, in large part because of the populist parties. I think the established pro-European parties are going to have to start listening. This has to be seen as a signal that for a lot of people in Europe, the European Union has gone far enough in this direction."

National sovereignty

Mykkänen's home country is a good case in point. Nervously sharing an 800-mile border with Russia, Finland had more reason to join the EU than most when it made the leap in 1995.

"For us, the EU actually offered a better chance of national sovereignty," Mykkänen says. "That's a big deal for us: we've only had it since 1917. Except it has been a false promise. Then there's the financial crisis, having to pay for other people's mistakes … Support for the EU is falling."

Capitalising on that growing sense of disillusion is the Finns party. In national elections in 2011, stealing votes from right and left, the Finns' fiscally leftwing but socially conservative and unashamedly nationalist platform – it supports the welfare state and marriage, and strongly opposes immigration – saw it capture nearly 40 seats in the Finnish parliament. Currently polling at about 18%, it could field up to a quarter of Finland's 13 MEPs.

"There's a vicious circle in the EU," says Jussi Halla-aho, one of its leading MPs and a European parliament candidate MEP, in a striking brick-and-glass annex of the Helsinki parliament. "Integration creates problems, so more integration is proposed to solve them."

Not that Europe is altogether "a hopeless case", he adds, his words chosen carefully. "It has tools and instruments that bring added value to everyone. I accept its existence. But it has to focus on the functions that are beneficial for everyone … and not on political integration. Political integration, in my view, does not serve the interests of the nation states that make the union."

Freedom party (PVV) leader Geert Wilders. Photograph: Michael Kooren/Reuters

If the Finns party is polling high on its anti-EU ticket, others are doing even better. The Front National, on about 24%, seems comfortably on course to win at least 20 of France's 74 seats. Nigel Farage's europhobic Ukip, which according to the most recent poll enjoys more than 30% support from those who say they will definitely vote, should also finish top or a close second, and seize a similar number of the UK's 73 seats.

In Denmark the anti-immigrant Danish People's party is ahead on 27%; Austria's Freedom party (FPO), which campaigns against "Islamisation", is on track for 20% of the vote; Geert Wilders' anti-EU, anti-Islam Freedom party (PVV) was leading in the Netherlands until its controversial founder triggered a public backlash – and several resignations – by publicly egging on people chanting against Moroccan immigrants. It could yet bounce back.

But anti-EU sentiment is not solely the preserve of the xenophobic, the nationalist, or even the somewhat socially conservative right. True, if parties such as the Front National are making strenuous efforts to ditch their past (and its young, highly qualified and personable candidates have now made the party most popular in France among 18- to 24-year-old voters), some anti-Europeans remain indelibly nasty.

With 18 seats in the Greek parliament, Golden Dawn may reject the neo-Nazi label, but its emblem bears a strong resemblance to the swastika, its leaders are prone to giving Nazi salutes, and six of its MPs are in jail accused of using the party to run a criminal gang.

Similarly, Hungary's Jobbik, which took 20% of the vote in April's general elections, may prefer the term "radical nationalist", but its ideology is so freighted with antisemitism, racism and homophobia that far-right groups in western Europe, including the Front National and the PVV, steer well clear.

As the continent struggles to emerge from its economic crisis, distrust and disillusion with Brussels are now fuelled by more than the spectres that have traditionally haunted the more thuggish elements of Europe's far right.

To older fears about loss of sovereignty, mass immigration and (more recently) the rise of Islam have been added an equally potent anger about bitter austerity, rampant unemployment and inequality – a cocktail that means contemporary Euroscepticism is alive across the political spectrum.

These Euro-insurgents appeal to people unsure about their own future, worried about where their country is going and whether they belong there, and doubtful that mainstream parties can or will do anything about it. With little sign of any real fall in unemployment or serious economic recovery, that's a lot of people.

Disillusion with the EU, certainly, is at record highs across the continent. The surveys are unequivocal: 60% of Europeans "tend not to trust" the EU now, against 32% in 2007; in 20 of the 28 member states a clear majority feels the EU is going "in the wrong direction"; for the first time, Eurosceptics outnumber supporters by 43% to 40%.

"In our analysis, the real turning point came in the late 1980s, when the big industrialists started laying down the plans for the future of Europe," says Dennis de Jong, a leading MEP from the impeccably leftwing but fiercely Euro-critical Dutch Socialist party. "Until that moment, the EU seemed like a logical post-war development. But industry, not ordinary people, has driven much of what's happened since, from opening internal borders to the euro. This EU – the EU of multinationals, of harmonisation – makes people uneasy. People like difference. They like identity."

Coming from a polar ideological opposite, the words bear a striking similarity to those used by the Front National. But left and right see eye to eye, too, in their verdict on Brussels.

Socialist De Jong says: "Power is concentrated there, and it is growing all the time – like every bureaucracy, Brussels feeds itself. And so every problem has to have a European solution."

And this is the Front National's Chauprade: "It's the bureaucrat's dream: a completely uniform, formatted Europe. Never mind that the EU was founded on the idea of subsidiarity, of no one telling anyone else what to do. It's hard for them to admit – they've devoted their lives to building it. But this EU is not serving its citizens."

Beppe Grillo, leader of the anti-euro Five Star Movement in Italy. Photograph: Alberto Pizzoli/AFP/Getty Images

Similar views prevail on the radical left in Greece, where Syriza could finish top of the European poll. The party has yet to translate into concrete European policies the fiercely anti-EU, anti-austerity message that made it the largest party in the Greek parliament in 2012, but it is unlikely that the eight or nine MEPs it could have will feel particularly warmly towards the European commission.

In Italy, too, comedian Beppe Grillo's anti-establishment, anti-corruption and anti-euro Five Star Movement, consistently polling above 20%, could easily capture up to 20 of the country's 73 European parliament seats. It has promised to wade in and "shake up" Brussels.

"What we mean by that," explains Manlio di Stefano, a Five Star MP, "is that the EU has to return to its original concept. Not a union but a community, based on principles of solidarity and dignity. We are saying that we must renegotiate the Europe we have, or we cannot stay. We cannot exchange our people's dignity for an agreement to stay in Europe."

Perhaps most remarkably of all, pretty much the same anti-EU song – set to an only slightly different tune – is now being sung even in Germany.

In a cavernous conference centre on the outskirts of the handsome east German town of Erfurt last month, some 1,500 people gathered for the congress of Alternative für Deutschland. Formed barely a year ago by a mild-mannered professor of macroeconomics at Hamburg University, Germany's newest political organisation does not pull your usual protest-party crowd: there are college lecturers, lawyers, doctors, judges, academics, company directors. More than 70% have never been members of a political party before.

"We are the revolt of the reasonable people," says Frauke Petry, chemist, businesswoman and an AfD spokesperson. "We'd like to get back to the basics of the community. We think the EU has lost sight of its fundamental freedoms, with this never-ending harmonisation – for which Germans fear they will end up paying." (Germans have no problem with Greek civil servants wanting to retire at 50, she adds, as long as they do not have to meet the cost.)

Loss of identity

There's more, and it sounds quite familiar. "We think the commission is pulling more and more rights to Brussels," Petry says. "We think that while Germans are very, very patient, they are starting to feel they are losing their identity. And although that is naturally rather a sensitive subject in Germany, they don't like it. We think it's wrong that there are subjects – Europe, immigration controls, national responsibility – that cannot be discussed in Germany, because it is not acceptable."

As a party founded by an economist, though, Alternative für Deutschland – which is now looking at up to 10 seats in the European parliament – thinks above all that something has to be done about the euro. "It is clearly harming Europe," says Jörg Meuthen, an economics professor from Kehl and European parliament candidate. "In this party we are about facts, evidence, reason. Not ideologies. And the clear facts, we have to face it, are that while the common market is a success story – it works, it has increased prosperity, it has brought us together – the common currency is precisely the reverse. It does not work. It has reduced prosperity. It is pushing us apart."

Nigel Farage, leader of Ukip, which wants Britain to walk away from the EU. Photograph: Christopher Furlong/Getty Images

One of AfD's democratically chosen slogans, says another candidate, Dirk Driesang, is "less EU, more Europe". "Solidarity is important," he says. "But on Greece, the EU showed solidarity with the banks, not with the Greek people. The euro's a problem that can't be fixed. It's political will trying to trump economic reality."

On this, almost all the insurgents agree: FN, Finns, AfD, Five Star, Dutch Socialists – the euro, they argue, has been a disaster. "As an experiment, it's been a catastrophe," says Ludovic de Danne, European affairs adviser to Marine Le Pen. The currency is "structurally unstable", says De Jong.

"We quite clearly should not be in the same currency as Greece, Italy and Spain," says Halla-aho. "It is not based on financial realities. It was a nice idea to think the euro would push countries like Greece to raise their game, but it hasn't happened. And the euro is far too strong now for Finland, which depends almost entirely on exports."

Where they fail to agree, however, is on what to do about it. The Front National would like France out the euro, and to hell with the consequences. The Dutch Socialists want "serious and open discussions, among all member states, about how to dissolve it in an orderly manner".

AfD quite likes the sound of a smaller, northern eurozone, made up for example of Germany, Austria, the Netherlands and Finland. The Finns think some countries should leave, but aren't sure yet who: the southern states, or themselves.

Divisions over the common currency are mirrored in other equally fundamental areas. Ukip, for instance, wants Britain to simply walk away from the EU, regardless; the FN and PVV would go the same way given half a chance; AfD and the Finns see their own countries' exits as unthinkable, even suicidal, urging – like many continental sceptics – structural reform and the rebuilding of a kind of enhanced, free-trade community of sovereign states instead.

Several anti-Brussels parties, including the Front National and the Dutch Socialists, propose denying the unelected and – as they see it – centralising, ultra-liberal, bought-up and sold-out commission the right to initiate legislation, giving it instead to MEPs and the Council of Ministers representing national governments. Many, too, want a more flexible union, with member states able to say no to specific measures.

On other issues they face fundamental disagreements. Questions around immigration, "Islamification" and identity politics are no-go areas for many: Marine Le Pen and Geert Wilders may recently have agreed to form a continental anti-European alliance aimed at wrecking the EU from within, and other hardline nationalists such as Italy's Lega Nord, Austria's FPO, Vlaams Belang in Belgium and the Swedish Democrats may well join them, but more moderate parties will not go near.

"Wilders and Le Pen are simply out of the picture for the Finns," says Sakari Puisto, a young academic standing for the party in Tampere, in central Finland. "We could not envisage allying ourselves with neo-fascists. Or with communists, for that matter."

Unity against EU

De Jong says his party "will not engage with anyone proposing discriminatory policies, wanting to create tensions on the grounds of race or religion". Farage has said that while he admires Le Pen's drive to decontaminate her party, the whiff of historic antisemitism that still hangs over it rules out any formal co-operation with Ukip.

Unfortunately, formal co-operation is important in the European parliament: forming a political group, which needs 25 MEPs from seven states, qualifies its members for offices and funding – as well as, crucially for any party pushing for change, a say in what gets debated in the parliament's plenary session, the right to table motions for resolutions and chair parliamentary committees, and extra speaking time in the chamber.

Will the insurgents manage to overcome their differences long enough to form an effective opposition to the pro-integration behemoths of centre-right and centre-left – to become, in effect, a kind of European Tea Party, paralysing the European parliament in much the same way as ultra-conservative Republicans have paralysed Washington?

While all stress "flexibility" and willingness to co-operate with anyone who shares a specific view, few can imagine Syriza ever sitting down with the FPO, AfD with Jobbik, or Ukip with the PVV. Most EU observers seem to think the Wilders-Le Pen group stands a fair chance of hanging together, however, and the current Europe of Freedom and Democracy group – which includes Ukip – will almost certainly reform with new and different members. The radical left, too, should comfortably form a group.


A demonstrator burns an EU flag in Nicosia, Cyprus. Photograph: AFP/Getty Images

Whether that will be enough for the rebels to seriously challenge the status quo is another matter. "At the end of the day," points out Hugh Bronson, an AfD candidate, "even if the combined anti-Brussels forces – I don't like to say Eurosceptic, we're not all anti-EU, just anti this particular EU – even if we manage 25 or 30% of seats, the Christian and Social Democrats will still have 70%. It could just be business as usual; same old, same old …"

Some observers feel the anti–EU parties' best chance of really influencing debate over the coming years is at a national level.

Perhaps the clearest example of this is in Britain, where Ukip, despite not having a single seat in Westminster, has parlayed a string of strong byelection performances and the winning media persona of its hail-fellow-well-met leader into real political gain, pushing David Cameron into pledging a referendum on Britain's membership of the EU and rushing through measures to reduce "unwanted" EU immigration in the form of so-called "benefit tourism".

But in the Netherlands, too, Wilders' anti-Europeanism has contributed to growing Dutch dislike of austerity and secured clampdowns on immigration and asylum-seekers, while in France the Front National, after a carefully planned and efficiently implemented local campaign that targeted winnable town halls and concentrated more on policy credibility than outraged protest, has both the ruling Socialists and the opposition UMP running scared.

Even in Finland, notes Halla-aho with the satisfaction of a man who has got at least some of what he wants, "the best way to make a politician act in a certain way is to make him fear the results of the next election".

It is at the heart of Europe, though, that these parties want to make their mark. "I really hope the established parties listen after this shock; they really have to," says Di Stefano of the Five Star Movement. "The fact that so many political parties, of such wildly differing ideologies, now share such a fundamentally similar analysis of where the European Union is failing – that, surely, is a measure of how far things have gone wrong. It's going to have to change."

And if Brussels does not listen, the rebels believe, there will, eventually and inevitably, be an explosion violent enough to blow the whole European construct to pieces. "If we are ignored," says the Dutch socialist De Jong, "then in five years' time, our voice will be even louder. People will be even more angry and frustrated."

Back in Coulommiers, Chauprade's European affairs adviser, Adrien Mexis, 33, a lecturer in European law at the prestigious Sciences Po in Paris, former staffer at the European commission in Brussels, and newly elected Front National local councillor, is harsher still.

"I spent six years in Brussels," he says, "where we were supposed to be defending the interests of the people of Europe. Instead, we defended the interests of the lobbyists, big industrial groups and multinationals. We defended ever-deeper integration and ever-wider federalism; a uniform, homogenous Europe, devoid of identities.

"Is that really what the people of Europe want? I don't think so. And I think they're waking up to it. This is a big moment."